Artigos
Senado - MP antidoping avança no Congresso
[caption id="" align="aligncenter" width="606"] Para Humberto Costa (PT-PE) a conversão da MP em lei é fundamental para a realização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Geraldo Magela/Agência Senado[/caption] A Medida Provisória 718/2016, que atualiza a legislação antidopagem e deve vigorar já nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, venceu um obstáculo nesta quinta-feira (16). A comissão...
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Constituição Federal - CLT
Art. 578 - As contribuições devidas aos Sindicatos pelos que participem das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão, sob a denominação de "contribuição sindical", pagas, recolhidas e aplicadas na forma estabelecida neste Capítulo. CONSTITUIÇÃO FEDERAL Artigos 8º, inciso IV (parte final) e 149 da Constituição Federal.   ...
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Artigo - Anotações Jurídicas
ANOTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE AS PROFISSÕES LIBERAIS E AS CONTRIBUIÇÕES NO FINANCIAMENTO DOS SINDICATOS *José Montenegro Antero   I – Definição de Profissão Liberal Desde os primórdios da civilização, a atividade de transformação permanente do homem em seu habitat provocou, no curso do tempo determinadas especializações que propiciaram o surgimento gradual do que hoje conhecemos por profiss...
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Efeitos da não quitação da Contribuição Sindical
Os médicos para o exercício da medicina, além dos demais encargos tributários, devem quitar também duas contribuições sociais: a contribuição para o órgão de fiscalização do exercício profissional, conhecida como Anuidade do Conselho de Medicina e, a Contribuição do órgão de defesa profissional, denominada Contribuição Sindical. Ambas, por sua natureza tributária, são compulsórias. EFEITOS DA NÃO...
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Modelo de Termo de opção
Nome completo (qualificação: profissão, estado civil e endereço), na forma do artigo 585, da CLT, vem expressamente manifestar sua decisão de recolher a Contribuição Sindical (Imposto Sindical) TERMO DE OPÇÃO Nome completo (qualificação: profissão, estado civil e endereço), na forma do artigo 585, da CLT, vem expressamente manifestar sua decisão de recolher a Contribuição Sindical (Imposto S...
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Esclarecimentos sobre Contribuição Sindical
Aos médicos profissionais liberais, autônomos ou não que ainda não receberam as guias da Contribuição Sindical informamos que se encontram disponíveis na sede do SIMEPAR em Curitiba (41) 3338-8713 ou no site da entidade www.simepar.org.br e também, aos médicos do interior, poderão ser remetidas mediante solicitação.   O recolhimento é obrigatório para todos os membros da categoria profi...
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Orientações Úteis - Contribuição Sindical 2015
Aos colegas, autônomos ou não que ainda não receberam as guias da Contribuição sindical 2014 informamos que se encontram disponíveis na sede do SIMEPAR em Curitiba (41) 3338-8713, e aos colegas do interior poderão ser remetidas mediante solicitação.   O recolhimento é obrigatório para todos os membros da categoria profissional com registro no CRM, independente da sua função ou vincula...
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