Médicos reiteram denúncias contra administração do Hospital Erasto Gaertner

Médicos que já trabalharam e um que ainda trabalha no Hospital Erasto Gaertner visitaram o SIMEPAR na quarta-feira, dia 31, para reiterar denúncia de uma série de problemas que vêm acontecendo no Hospital, o maior do Estado para tratamento de câncer e que atende um grande contingente de pacientes do Sistema Único de Saúde.

Os médicos Gustavo Smaniotto e Rodrigo Leite de Morais que foram excluídos do quadro clínico do hospital há cerca de dois anos, mas continuavam atuando por força de uma liminar, afirmam que o motivo da exclusão foi justamente o fato de não compactuarem com os desmandos de membros do conselho da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, entidade mantenedora do hospital.

Segundo eles, a justificativa apresentada pelo vice-diretor clínico, que também é conselheiro do Conselho Regional de Medicina, Dr. José Clemente Linhares, para exclusão deles do corpo clínico do hospital, foi de “foro íntimo”. Eles afirmam ainda que o diretor do corpo clínico do Hospital, Dr. Gerardo Valadares, justificou a exclusão dos dois em função deles terem movido ações judiciais pelo fato de que membros do conselho da entidade mantenedora são proprietários de empresas “concorrentes”, que prestam os mesmos serviços que o hospital e prestam serviços para o hospital, o que é vedado pelo estatuto da mantenedora.

Eles relataram ao SIMEPAR que os médicos, inclusive os radioterapeutas, são contratados como autônomos, mas trabalham como empregados; cumprindo horário e plantões pré-estabelecidos, atuando com subordinação e sujeitos a advertências. Há relatos de médicos que adoeceram e ficaram sem condições de trabalhar por semanas e não receberam pelo período; além de não terem férias, 13º salário e outros direitos trabalhistas. Além disso, há denúncia de “desvio de pacientes” particulares e de planos de saúde para outras instituições.

O Dr. Alceu Correia, neurocirurgião oncológico, também esteve no SIMEPAR, e continua trabalhando no hospital, mas ficou sozinho no serviço. Os médicos afirmam que foram realizadas milhares de cirurgias nos últimos anos, mas devido ao afastamento dos outros médicos, não é realizado nenhuma cirurgia desde o começo deste ano. Outros profissionais foram indicados para ingressar no serviço e substituir os que foram dispensados, porém a admissão foi negada.

Haveria, portanto, descumprimento a resolução do Conselho Federal de Medicina, que determina que um neurocirurgião não pode atuar sozinho.

Na época da primeira denúncia, A Liga Paranaense de Combate ao Câncer, entidade mantenedora do Hospital Erasto Gaertner enviou ao Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná um pedido de resposta à matéria produzida pelo Sindicato e veiculada no site da entidade.

Em atenção à solicitação do Hospital, o Sindicato veiculou a resposta transcrita novamente abaixo:

O Hospital Erasto Gaertner, a respeito da notícia publicada no dia 10/04/2013, intitulada “Médicos denunciam irregularidades na administração do Hospital Erasto Gaertner”, esclarece que:


1. O Ministério Público, em auditorias realizadas em 2001 (n º 024/2001) e 2002 (n º 010/2002), se pronunciou sobre a relação do Hospital Erasto Gaertner com os profissionais médicos e, sobre esse aspecto, fez as seguintes recomendações: a) Realizar estudos a fim de adotar providências no sentido de regularizar ou minimizar questões trabalhistas (Relatório de Auditoria 024/2001); b) Que o setor jurídico formule contratos (Relatório de Auditoria 010/2002).


Assim, a partir das orientações do Ministério Público, foi realizado grupo de estudo do Conselho de Administração da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, mantenedora do Hospital Erasto Gaertner, que formatou modelo padrão de contratação de Pessoa Jurídica para profissionais médicos. Entretanto, além desse modelo de contratação por Pessoa Jurídica, o Hospital Erasto Gaertner, em algumas situações específicas, manteve o modelo de contratação pelo regime da CL T. O modelo de parceria por Pessoa Jurídica é o mais indicado para estes profissionais pela dificuldade de se dedicarem exclusivamente 40 horas semanais a uma única instituição; é comum atuarem em mais de uma instituição e/ou e em seus próprios consultórios em parte do tempo. Atualmente contamos com 111 profissionais médicos atuando na instituição, tendo 86% da totalidade com sua situação de parceria definida, dos quais 81 vinculados através de Pessoa Jurídica e 14 contratados pelo regime da CL T, e somente esses últimos, os empregados, é que seguem escalas e/ou horários pré-definidos pelo Hospital.


2. O Hospital Erasto Gaertner adquiriu em 2011, através de recursos de convênio realizado com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) o software IMRT (Radioterapia Externa com Modulação de Feixe), sendo sua compra aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Foi instalado em dois aparelhos do parque tecnológico da Radioterapia do Erasto Gaertner. Após a instalação, houve treinamento da equipe médica e de físicos especializados no exterior, em outubro/2011 e janeiro/2012, seguindo cronograma disponibilizado pelo fornecedor. Em seguida, iniciou intenso planejamento e execução para definir sua utilização, detalhando os processos, estimando o potencial volume de atendimentos e disseminando os conhecimentos adquiridos pela primeira equipe treinada, capacitando novos profissionais do Hospital. Esse tratamento não possui código nas tabelas do convênio Sistema Único de Saúde (SUS) e também dos convênios de saúde suplementar, regidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Para que seu funcionamento seja viável, o Hospital necessita da implantação do referido código do tratamento e da sua liberação junto aos órgãos oficiais da área da saúde, que tramita no Ministério da Saúde.


Tão logo sejam disponibilizados pelo SUS e outros conventos os códigos para a realização desse procedimento, ele será iniciado. O Hospital ainda ressalta que nenhum paciente está sem atendimento de Radioterapia 3-D, e que hoje atende seus pacientes com agilidade cumprindo uma média de 13 dias de espera, sendo que o período máximo de início da radioterapia preconizado pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA) é de 60 dias.

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná encaminhou a denúncia ao Ministério Público do Trabalho, que marcou uma audiência para tentar elucidar os fatos, mas o Hospital Erasto Gaertner não compareceu, ignorando a intimação do MPT. O SIMEPAR irá levar as denúncias dos médicos ao Ministério Público e demais autoridades competentes, e estuda medidas judiciais em defesa dos profissionais.

Denúncia semelhante já foi veiculada na imprensa, veja matéria do Portal Paraná On Line, clique aqui. 



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