Assessores jurídicos do SIMEPAR publicam artigo sobre a contribuição sindical

Os assessores jurídicos do SIMEPAR Luiz Gustavo de Andrade e Ana Paula Pavelski publicaram artigo na Revista Eletrônica Reforma Trabalhista III, do Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região, número 63, de novembro de 2007.  No artigo REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA NA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: TRIBUTO QUE PERSISTE COM CARÁTER OBRIGATÓRIO, os advogados discorrem sobre a contribuição sindical devida pelos integrantes de categoriais profissionais e econômicas.  E analisam as mudanças legislativas trazidas pela lei 1346/2017 na referida fonte de receita sindical. Aborda o caráter tributário e, portanto, obrigatório da contribuição sindical, bem como a previsão constitucional do tema.



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