Os médicos e médicas da Fundação Estatal de Atenção em Saúde (FEAS) de Curitiba reuniram-se na última segunda-feira (02/05) em Assembleia Geral Extraordinária na sede do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) para discutir as condições de trabalho e a pauta de reivindicações da categoria.
A Diretoria do Simepar decidiu convocar a assembleia ao perceber que as condições de trabalho dos profissionais estão se tornando insustentáveis, e a insatisfação é generalizada.
São muitos relatos de assédios moral com a pressão para que os/as médicos/as realizem cada vez mais consultas em menos tempo; escassez de médicos/as com “furos” nas escalas; falta de pediatras; mudanças do local de trabalho sem aviso prévio; locais de trabalho inadequados para as consultas (biombos e boxes nas UPAs do Pinheiro e Boqueirão); interferências das chefias nas decisões clínicas dos profissionais; entre outras.
Além de tudo, a FEAS tem não se mostrado disposta a repor as perdas inflacionárias dos últimos anos e ainda sinaliza com a terceirização da mão de obra médica com remuneração superior aos profissionais efetivos.
Durante a assembleia, médicos e médicas reiteraram os relatos de falta de profissionais nas escalas, especialmente nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) durante as noites e a falta de pediatras suficientes nos plantões.
Também foram relatadas a falta de alguns insumos e medicamentos específicos, além de locais inadequados para consultas, trocas do local de trabalho sem aviso prévio, sem a disponibilização de transporte e por comunicações durante o horário de descanso dos médicos e também houve reclamações sobre a falta de segurança nas UPAs.
Outra irregularidade relatada na reunião foi a interferência da coordenação das UPAs no diagnóstico dos profissionais, de forma remota, excluindo pacientes da espera por vaga na central de leitos, contrariando o diagnóstico do/a médico/a do plantão que o avaliou presencialmente.
O assessor jurídico do Simepar, Dr. Luiz Gustavo Andrade, informou na assembleia que, após reivindicação do Simepar, a FEAS concordou com a reposição inflacionária de 7%, mediante acordo no dissídio coletivo do ano de 2021, além de comprometer-se a não prosseguir com a terceirização da mão de obra dos/as médicos/as. Sobre a data-base de 2022, que é em 1º de maio, a Fundação se comprometeu a negociar o percentual de reajuste no prazo de 60 dias. Também será negociado o pagamento da insalubridade em grau máximo, com a suspensão por 45 dias da ação judicial do Simepar.
A FEAS também se comprometeu a contratar médicos pediatras, mediante Processo Seletivo Simplificado a ser iniciado imediatamente, além da inclusão da especialidade no próximo concurso; com o compromisso da escala de dois pediatras para cada UPA.
Além dessas demandas, foram prestados esclarecimentos sobre o retorno ao trabalho dos médicos e médicas idosas/os; e sobre a ação judicial do tempo mínimo de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBs) e a ação coletiva das férias.
Após debate, os médicos e médicas presentes decidiram pela seguinte pauta de reivindicações:
- modificação da sistemática de atendimento nas UPAs Pinheirinho e Boqueirão, com melhoria das condições de atendimento;
- médico pediatra em quantidade de dois por plantões de 12h (turno das 19h às 7h e das 7h às 19h);
- médicos pediatras serem convocados para os eventuais plantões extras, o que melhoraria a qualidade do atendimento pediátrico;
- alteração do local de trabalho, sem transporte remunerado, em algumas UPAs, exigindo que o médico arque com as despesas, além da própria negociação dos critérios para remanejamento em cima da hora;
- disciplinar a forma de comunicação com os médicos fora do horário de expediente; e.- negociação prévia com os médicos quanto à intenção destes em trabalhar no Hospital do Bairro Novo;
- não haver redução de médicos no período diurno e noturno, havendo a necessidade de aumento de profissionais;
- melhora na segurança das UPAs;
- requisitar documentos dos médicos que relataram assinatura imediata e concomitante de aumento e redução da carga horária, como manobra ao não pagamento de horas extras;
- cessar as atitudes da coordenação que, remotamente, sem ver o paciente, tem excluído pacientes da vaga da central de leitos, contrariando o diagnóstico do médico do plantão que o avaliou presencialmente, em especial na UPA Pinheirinho;
- reposição das perdas inflacionarias dos últimos 12 meses mais o aumento de 1% nas remuneração dos médicos.
Sobre a reposição da data-base de 2021, os médicos ratificaram a decisão da comissão de negociação para implementação do percentual de 7%, mas decidiram mover uma ação judicial para cobrar as diferenças remuneratórias desde maio do ano passado.
Essa pauta será apresentada em reunião emergencial com a direção da FEAS, além de ser levado ao Conselho Municipal de Saúde, bem como ao Conselho Regional de Medicina. Caso o posicionamento dos gestores municipais não mude, os médicos e médicas podem deflagrar uma greve nas próximas semanas.
