O Brasil ainda está abaixo da meta de vacinação contra o sarampo. De acordo com o Ministério da Saúde, 47,08% das crianças receberam o imunizante em 2022, sendo que a meta de cobertura vacinal é 95%. A proteção contra o sarampo é feita com a vacina tríplice viral, que imuniza também contra a caxumba e rubéola, e faz parte do calendário de vacinação. O imunizante é oferecido nas unidades de saúde do país em qualquer época do ano.
A tríplice viral é geralmente aplicada em duas doses. A primeira, tomada com um ano de idade, e a segunda, com 15 meses. A campanha de 2022 começou em janeiro e vai até dezembro deste ano. A cobertura em 2021 foi baixa, somente 50,1% do público-alvo no Brasil recebeu a segunda dose da vacina tríplice viral.
Uma das consequências da queda da vacinação é o avanço da doença. Depois de ter recebido a certificação de país livre do sarampo pela Organização Pan-americana de Saúde (Opas), em 2016, o Brasil passou a registrar, nos últimos anos, o avanço da doença em todo o território nacional. O Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde mostra mais de 40 mil casos e 40 mortes causadas pelo sarampo desde 2018, sendo mais da metade em crianças menores de 5 anos.
Fiocruz
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou, este ano, uma nota na qual chama a atenção para a importância da vacinação contra a doença. A Fiocruz explica que o sarampo é uma doença infecciosa aguda, muito contagiosa e grave, principalmente em crianças menores de 5 anos de idade, pessoas adultas desnutridas ou com algum problema de imunidade, como as pessoas transplantadas, as que convivem com o vírus do HIV, ou que estão em quimioterapia, além das gestantes.
A Fiocruz ressalta que, independentemente disso, o sarampo afeta indivíduos de todas as idades e não necessariamente com doenças crônicas ou algum problema de imunidade.
Ministério da Saúde
À Agência Brasil, o Ministério da Saúde disse, por meio de nota, que por intermédio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), vem desenvolvendo e intensificando estratégias necessárias para enfrentamento dos desafios e reversão das baixas coberturas vacinais, em parceria com estados e municípios.
“O Ministério da Saúde incentiva a população a se vacinar contra as doenças imunopreveníveis, e esclarece o benefício e segurança das vacinas, por meio dos seus canais oficiais de comunicação”, diz a pasta. Os dados detalhados das coberturas vacinais estão disponíveis na internet.
OMS e Unicef
Na sexta-feira (15), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgaram dados que mostram que a queda da vacinação infantil não ocorreu apenas no Brasil. Em todo o mundo, após dois anos de pandemia, foi registrada a maior queda contínua nas vacinações infantis dos últimos 30 anos.
Segundo as organizações, até mesmo pela dimensão territorial e pelo tamanho da população, o Brasil está entre os dez países no mundo com a maior quantidade de crianças com a vacinação atrasada. Considerada apenas a vacina contra o sarampo, o país é o 8º com a maior quantidade de crianças com o esquema vacinal atrasado.
A terceirização do Sistema Único de Saúde é um dos principais problemas enfrentados pelo Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar). Além de violar o Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal, a terceirização põe em risco a saúde da população e os direitos trabalhistas dos profissionais da saúde, entre eles os médicos e médicas.
Porém, muitos municípios lançam mão dessa alternativa temerária alegando que a contratação de profissionais de saúde como servidores públicos municipais é muito onerosa, rígida e demorada, dificultando o atendimento das necessidades mais imediatas da população.
Entre a ilegalidade temerária e a burocracia, existem as alternativas da criação de fundações municipais e de consórcios intermunicipais para contratação de profissionais de saúde.
Tomamos como exemplo o Município de Paranaguá, no Litoral do Paraná, que possui desde o fim de 2019 uma Fundação de Assistência à Saúde, a FASP.
Entrevistamos a Diretora Geral da FASP, Everllin Guiguer* para saber como está sendo a experiência da estruturação dessa Fundação do ponto de vista da sua principal gestora. Confira a seguir:
1. Para começar, gostaríamos que você explicasse como era a organização da Saúde Pública e como se dava a contratação de médicos/as e demais profissionais antes da criação da FASP. Havia terceirizações? Como eram feitos esses contratos?
R. Antes de tudo é importante destacar que a organização da saúde pública no Município de Paranaguá, de um modo amplo, é dividida em dois prismas sendo definida como atenção primária (básica) e secundária (ambulatorial especializado e hospitalar). Por força da lei orgânica da FASP, incumbe à FASP a gestão da atenção secundária do Município o que por sua vez engloba os serviços de média complexidade, tais como as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), serviços ambulatoriais, especialidades em psiquiatria, cardiologia, apoio diagnóstico e terapêutico e demais especialidades. Anteriormente à criação da FASP o Município promovia primordialmente a contratação de médicos por meio de Concurso Público ou PSS, porém, grande parte dos profissionais, principalmente os voltados às urgências e emergências eram contratados por meio de empresas prestadoras de serviços médicos, o que foi corrigido com a criação da FASP.
2. Como foi tomada a decisão de criar a FASP?
R. A decisão e o desafio visionário da criação da FASP foi capitaneado pelo Prefeito Marcelo Roque, que desde sempre buscou aprimorar os serviços de saúde do Município de Paranaguá trazendo profissionais de saúde competentes, com boa remuneração que fosse atrativa, além da própria condição de vínculo de emprego fazendo com que o profissional criasse vínculo com o serviço de saúde melhorando assim o atendimento prestado à população.
3. Como foi o processo de estruturação da Fundação? Alguma instituição foi tomada como modelo?
R. É certo dizer que o processo de criação da FASP teve início no ano de 2017 e teve como parâmetro a Fundação de Saúde de Curitiba (FEAS), que notadamente já era um modelo em pleno funcionamento. Demais disso, após a apresentação dos estudos pelas autoridades competentes e a participação ativa da Secretaria Municipal de Saúde que é a pasta gestora da FASP e contribuiu de sobremaneira para o desenvolvimento da Fundação, inclusive com a cessão de servidores municipais. Além disso também contou com a contribuição dos Sindicatos, Conselho de Saúde, a comunidade representada pelos Usuários do SUS, Ministério Público e a Câmara de Vereadores, o processo foi concluído com a edição da Lei Complementar nº 230 de 10 de julho de 2019, e a partir de então foi possível o desenvolvimento da Fundação, com a criação de seu Estatuto, Regimento e Regulamentos vigentes até hoje.
4. Quando a FASP começou a funcionar e como foi esse início?
R. O início das atividades administrativas ocorreu no final do ano de 2019, oportunidade em que foram promovidos e instaurados os primeiros processos de contratação de pessoal. Contudo, logo no início de 2020 instaurou-se a pandemia causada pela COVID-19, fato que colocou à prova a existência da FASP. Porém, apesar de todo o cenário caótico que vivemos foi possível realizar, no meio da pandemia, a contratação de diversos profissionais médicos, de enfermagem, farmácia e administrativos, que atuaram desde o início no combate à COVID.
Na cerimônia de inauguração da sede da FASP. Ao centro, o Prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque; Everllin Guiguer; e o Dr. Brasil Viana Neto, Diretor do Simepar.
5. Quantos e quais profissionais são contratados pela FASP para atuarem no SUS em Paranaguá?
R. Atualmente a FASP possui cerca de 308 (trezentos e oito) profissionais de saúde dentre eles médicos generalistas e especialistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, assistente social, terapeuta ocupacional, técnico em farmácia, técnico em laboratório, além de servidores que atuam no âmbito administrativo. Destes, 80 (oitenta) são profissionais médicos, divididos entre médicos generalistas e médicos especialistas. Vale ressaltar que a FASP possui um concurso público vigente que visa a contratação de mais profissionais médicos e outros profissionais de saúde.
6. Como é a relação com os/as médicos? Há muita rotatividade?
R. Em razão do vínculo de emprego ser celetista, possuindo benefícios inerentes ao emprego público, além do correto reajuste anual da remuneração em observância ao acordo coletivo de trabalho (ACT) firmado junto ao SIMEPAR, é certo dizer que não há grande rotatividade dos profissionais médicos, o que leva à melhora do trabalho em virtude da experiência obtida diariamente, tendo em vista que o contrato de trabalho dos profissionais concursados não possuem prazo determinado. Outrossim os profissionais contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS), de igual modo permanecem em sua grande maioria durante todo o período de vigência do contrato.
8. O Simepar contribuiu de que forma para a estruturação da Fundação?
R. Desde o início da criação da FASP o SIMEPAR esteve presente e pôde participar ativamente do desenvolvimento da Fundação e das contratações de profissionais médicos, além das próprias negociações e disposições contidas no Acordo Coletivo de Trabalho firmado no ano de 2019 e que após as negociações anuais possui vigência até 2023. Demais disso destacamos que o SIMEPAR possui grande atuação com auxílio na divulgação dos editais que visam a contratação dos profissionais médicos, sendo certo que tal apoio e cooperação permite um melhor alcance e a consequente contratação desses profissionais.
9. A FASP montou um centro de treinamento para profissionais da Saúde. Gostaríamos que você falasse dessa estrutura.
R. A sala de treinamentos é um espaço idealizado para o aprimoramento dos profissionais contratados pela FASP. Tendo em vista a atividade exercida pelos profissionais, tais como as de medicina especializada e de urgência e emergência, demanda um preparo e conhecimento aprimorado para determinadas situações, sendo que este espaço já possui equipamentos de treinamento e de simulação que, sem dúvidas, auxiliarão os nossos profissionais no atendimento da população no dia a dia de trabalho.
Everllin Guiguer e o Dr. Rene Crepaldi Júnior – Médico Responsável Técnico da FASP no centro de treinamento da Fundação.
Demais disso, a estrutura está localizada na recém-inaugurada sede administrativa da FASP e possui um amplo ambiente para a realização de cursos e palestras. Oportuno destacar que a própria estruturação deste espaço contou com a colaboração do SIMEPAR com a doação de equipamentos e simuladores que estão à disposição dos profissionais. Ainda o referido vem atualmente sido utilizado para a integração dos recém profissionais concursados e contratados.
10. Você acha que a FASP pode seguir de modelo para outros municípios que têm dificuldades com mão de obra de profissionais da Medicina e da Saúde?
R. Sem dúvidas. A contratação de profissionais de saúde, notadamente os médicos, é um desafio da grande maioria dos gestores do SUS no país e tal situação não é diferente em diversos municípios aqui no Paraná e que, inclusive, já nos procuraram em algumas oportunidades para buscar informações e conhecimentos para a criação de fundações seguindo o modelo e planejamento da FASP. Ressaltamos que a busca realizada pelos gestores de outros municípios se dá em virtude do interesse de acabar com a precarização do serviço médico, tendo como objetivo o aprimoramento do serviço e a criação de vínculo com os profissionais de saúde, uma vez que quando os profissionais de saúde são contratados através de prestadores de serviços (terceirização) gera uma grande rotatividade indesejada aos gestores de saúde e um prejuízo ao atendimento da saúde para a população.
11. Considerações finais:
R. A gestão em saúde é um desafio diário e depende do comprometimento de toda a equipe de profissionais que atuam direta e indiretamente na saúde pública de forma a buscar melhoria continua no atendimento ao usuário do serviço. E corroborando com os apontamentos já realizados é de suma importância ressaltar que a contratação de profissionais de saúde de forma a trazer um vínculo com o serviço é uma das balizas a alcançar uma excelência nesse tão árduo serviço.
*Everllin Guiguer é graduada em Contabilidade e Gestão Pública e pós-graduada em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal.
A Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá (Fasp) está convocando médicos e médicas aprovados/as em Concurso Público para apresentarem os documentos e assumirem os respectivos cargos.
O prazo para apresentação dos documentos é de 04 a 10 de maio de 2022.
Somos capazes de reimaginar um mundo onde ar limpo, água e comida estejam disponíveis para todos?
Onde as economias estão focadas na saúde e no bem-estar?
Onde as cidades são habitáveis e as pessoas têm controle sobre sua saúde e a saúde do planeta?
No Dia Mundial da Saúde de 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) faz um apelo urgente por uma ação acelerada dos líderes mundiais na proteção à saúde humana com foco na redução dos impactos da crise climática.
“Neste ano, o Dia Mundial da Saúde está dedicado à saúde das pessoas e do planeta, na percepção de que não tem como falar de saúde humana sem falar em preservação do meio ambiente e práticas sustentáveis. Está relacionado também ao bem-estar da sociedades”, explica a especialista em Gestão de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Claudia Araújo.
No apelo, a OMS aponta que 99% das pessoas respiram ar insalubre, principalmente resultante da queima de combustíveis fósseis. Além disso, mosquitos têm espalhado doenças mais rápido e de forma mais eficiente em um mundo em aquecimento, segundo a OMS.
A entidade ressalta que eventos climáticos extremos, como a perda de biodiversidade, a degradação da terra e a escassez de água provocam deslocamento de pessoas, afetando diretamente na saúde dessas populações.
Em relação à nutrição, a OMS destaca que o consumo excessivo de alimentos e bebidas processadas contribui para o aumento da obesidade, desenvolvimento de câncer e doenças cardíacas.
“A crise climática é uma crise de saúde: as mesmas escolhas insustentáveis que estão matando nosso planeta estão matando pessoas”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, em comunicado. “Precisamos de soluções transformadoras para afastar o mundo do vício em combustíveis fósseis, reimaginar economias e sociedades focadas no bem-estar e preservar a saúde do planeta do qual a saúde humana depende”, completa.
A OMS defende que a pandemia de Covid-19 destacou falhas de desigualdade em todo o mundo, reforçando a urgência de criar sociedades sustentáveis e de bem-estar que não ultrapassem os limites ecológicos.
“A partir de uma convivência saudável com o ambiente, com toda essa ecologia e em uma esfera de gentileza entre as pessoas –lembrar da vacina como um pacto de saúde pela coletividade, porque é na medida em que todos se vacinam que bloqueamos a circulação do vírus e protegemos os indivíduos, podemos alcançar o conceito mais amplo de saúde que é o bem-estar físico, mental e social”, afirma a pesquisadora em saúde Chrystina Barros, membro do Comitê de Combate ao Coronavírus da UFRJ.
No manifesto são listadas orientações aos países, que incluem o investimento em serviços essenciais de água e saneamento com base em energia limpa em unidades de saúde, a transição energética rápida e saudável, promoção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, construção de cidades saudáveis e habitáveis e a interrupção do financiamento de tecnologias associadas à poluição.
“A pandemia deixou muito claro que não conseguimos falar de saúde sem falar em qualidade de vida das pessoas em termos de saneamento básico, acesso à água e condições mínimas de habitação”, afirma Claudia.
O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) manifesta profundo pesar pela morte do Dr. Luiz Felipe Paula Soares, ocorrido nesse domingo (6).
O Dr. Luiz Felipe foi pioneiro na especialidade da Gastroenterologia, tendo sido um dos fundadores e presidente da Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (Sobed) e da Sobed-PR. Ele também foi professor da Universidade Federal do Paraná na disciplina de Gastroenterologia entre 1965 a 2001.
O Simepar se solidariza com os familiares, amigos, ex-alunos e pacientes do Dr. Luiz Felipe Paula Soares.
O Governo do Estado vai aportar R$ 50 milhões em 2022 para os procedimentos cirúrgicos eletivos. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30) pelo secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, em reunião com a participação do vice-governador Darci Piana, diretores das 22 Regionais de Saúde e equipes técnicas, além de gestores e representantes municipais no evento “Saúde em frente”.
“Queremos dar visibilidade para aquilo que inevitavelmente precisou ficar em segundo plano neste um ano e meio de pandemia”, disse o secretário. “Estamos pensando no futuro, nesta retomada de ações direcionadas no âmbito da Saúde, para que todos os paranaenses possam ser atendidos da melhor maneira possível”.
O evento promovido pela Secretaria serviu para alinhar as expectativas em todas as áreas da pasta, além de traçar os novos desafios da saúde pública no Paraná, que incluem a retomada de procedimentos cirúrgicos eletivos, que por diversas vezes precisaram ser suspensos para utilização de leitos e contenção de medicamentos do kit de intubação para casos confirmados da Covid-19.
O montante que será direcionado pelo Estado a esses serviços é quatro vezes maior do que o repasse do Ministério da Saúde em 2019, no valor de R$ 12 milhões. A Sesa aguarda ainda a confirmação do valor que será enviado pelo governo federal para o próximo ano.
O vice-governador Darci Piana destacou as importantes ações desencadeadas pela secretaria para o enfrentamento da pandemia e a projeção para o futuro da saúde dos paranaenses.
“A Secretaria tem desenvolvido um trabalho sério e responsável, e graças a isso conseguimos superar os desafios causados pela pandemia”, afirmou. “Neste momento é de extrema importância que se pense na retomada para conseguirmos manter essa estrutura que foi organizada dentro da Sesa e do Governo do Estado, superando as dificuldades e fazendo com que a saúde continue crescendo e evoluindo”.
AÇÕES – Durante o evento, as principais áreas da Sesa apresentaram as propostas de ações voltadas para o pós-pandemia, dentre elas no setor de obras, com um total de 645 projetos, sendo 495 obras em execução e 150 concluídas. O valor do investimento chega a R$ 434.973.486,76 para obras de construção, reforma, ampliação em unidades básicas de saúde, hospitais filantrópicos, hospitais próprios do Estado, além da parceria com os consórcios.
Também foram abordadas as ações voltadas para a saúde mental, o olhar assistencial para a saúde do idoso e a expansão do Projeto PlanificaSUS para as 22 Regionais de Saúde, além do fortalecimento da Atenção Primária e da retomada do Planejamento Regional Integrado (PRI), com a política de descentralização de serviços de saúde.
Somente para atendimento à saúde mental, a Secretaria de Estado da Saúde prepara a construção de mais um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), duas habilitações de Caps, 60 equipes multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e 50 leitos para atendimento em hospitais gerais.
PARTICIPAÇÕES – Estiveram presentes também o secretário municipal de Saúde de Mangueirinha e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems), Ivoliciano Leonarchik; a secretária municipal de Saúde de Curitiba, Márcia Huçulak; o prefeito de Campina Grande do Sul e vice-presidente do Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná (Comesp), Bihl Zanetti; e o prefeito de Marilândia do Sul e presidente da Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná (Acispar), Aquiles Takeda Filho.
