Carta de Belém
Dirigentes sindicais e acadêmicos de Medicina, reunidos no 1º Congresso Acadêmico Sindical da Federação Médica Brasileira (FMB), organizado pelo Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA), realizado nos dias 28 e 29 de junho de 2024, em Belém, no Estado do Pará, debateram o que segue:
Na programação foram realizadas a conferência “Importância da atuação dos Acadêmicos de Medicina no Sindicalismo Médico”, foi realizado o lançamento da “6ª Conferência Internacional de Sindicatos Médicos”, bate papo sobre “Especialidades Médicas: acesso direto e sub especialidade”, mesa redonda “Direito Médico e Bioética”, mesa redonda em transmissão simultânea com o 9º Curso do Mercado de Trabalho do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais sobre “Exame de Proficiência”, e plenária, em que deliberam:
NUCLEOS ACADÊMICOS
-Recomendar maior participação das entidades estudantis por meio de núcleos acadêmicos subsidiados pelos sindicatos de médicos da FMB como forma de fortalecer o movimento médico sindical e o movimento estudantil médico.
-A FMB se compromete em incentivar seus sindicatos de base a criarem núcleos acadêmicos como forma de fortalecer o movimento estudantil.
FORMAÇÃO MÉDICA: AVALIAÇÃO DE ESCOLAS MÉDICAS
-Recomendar à FMB que aprofunde a discussão sobre a formação e avaliação das escolas médicas levando em conta seus quadros docentes, estrutura e currículo para formação dos estudantes.
- Os acadêmicos alinham-se à decisão da FMB de ser contra a abertura de novas vagas e escolas médicas, entre outros pontos, conforme definido no Encontro Nacional de Entidades Médicas (Enem 2023).
-Sugerido que o Sistema de Avaliação de Escolas Médicas (SAEME-CFM) seja o obrigatório para avaliar as escolas uma vez que “o processo utiliza os conceitos de suficiência e insuficiência, não sendo classificatório. O sistema permite ainda identificação de áreas ou aspectos de excelência educacional e de áreas que necessitem de aprimoramento”.
-Os acadêmicos decidem apoiar a proposição definida no Encontro Nacional de Entidades Médicas (Enem 2023), sobre avaliação progressiva, a saber: “Um exame de avaliação progressiva dos estudantes de medicina durante a graduação –com provas aplicadas no segundo ano, no quarto ano e ao término do curso – deve ser conduzido em nível nacional, em processo coordenado por entidade externa à escola e sem prejuízo de avaliações internas por ela realizadas, de forma que os alunos em fase de conclusão que não atingirem a pontuação mínima exigida, não possam receber seu diploma, mas tenham de sua escola apoio acadêmico até a superação dessa etapa”; e sugere que devam ser consideradas as especificidades regionais e ocorrer sob coordenação do Ministério da Educação e seu resultado divulgado para conhecimento da população. As escolas que reiteradamente tiverem resultado insuficiente na avaliação deverão receber sansões progressivas até o fechamento do curso de medicina.
-Abrir debate por meio de audiências/reuniões em parceria com os dirigentes sindicais e demais entidades médicas, com os envolvidos na tramitação do Projeto de Lei 2294/2024, que altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, como forma de fazer os estudantes serem ouvidos e se tornarem os protagonistas da discussão sobre as avaliações dos cursos de Medicina; e ampliar o debate da criação deste exame considerando com este processo, inevitavelmente, fará surgir cursinhos preparatórios com impacto na condição financeira das famílias.
VISIBILIDADE ESTUDANTIL
-Incentivar os sindicatos a ampliarem a divulgação dos núcleos acadêmicos e suas atividades, bem como, estes, divulgarem as ações da FMB e de seus sindicatos de base, na criação de uma aliança de fortalecimento da categoria desde a formação acadêmica.
Ficou definido que a cidade de João Pessoa, na Paraíba, será a sede do 2º Congresso Acadêmico Estudantil da FMB, a ser realizado no segundo semestre de 2025, em data e horário a ser confirmados.
Por fim, os signatários dessa Carta reafirmam incondicionalmente a defesa de uma Medicina com qualidade, condições de trabalho digno para o médico e carreira médica com salário compatível com a sua formação e respeito à formação médica com atenção aos itens citados anteriormente.
Belém, 29 de junho de 2024.
Federação Médica Brasileira – FMB
