Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (30), o Boletim Epidemiológico Doenças Negligenciadas no Brasil: morbimortalidade e resposta nacional no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (período 2016-2020). O lançamento é parte do seminário “Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas 2024”, que acontece hoje e amanhã (30 e 31) na sede da Organização Pan Americana de Saúde (Opas), em Brasília.
O Boletim está disponível online.
Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 1,7 bilhão de pessoas no mundo podem estar sob risco das Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs), com a ocorrência de 200 mil mortes por ano. No Brasil, a estimativa do Ministério da Saúde é de cerca de 30 milhões de pessoas sob risco. As DTNs mais comuns no país são: doença de Chagas, esquistossomose, filariose linfática, hanseníase, leishmaniose visceral, leishmaniose tegumentar, oncocercose, raiva humana, tracoma e acidente ofídico.
Muitas dessas condições infecciosas têm transmissão vetorial, com participação de reservatórios animais, além de estarem associadas a ciclos de vida complexos. As DTNs são resultantes de desigualdades e vulnerabilização e acontecem principalmente em áreas tropicais e subtropicais. Elas têm sido causa e, ao mesmo tempo, consequência da condição de pobreza estrutural para muitas pessoas, ocasionando incapacidade física e deficiência, estigmatização, exclusão social, discriminação e morte prematura. O controle passa uma perspectiva mais ampliada, de desenvolvimento humano e social, com caráter inclusivo e de enfrentamento à pobreza, envolvendo dimensões ambientais, de saúde humana e animal.
Resposta Nacional às DTN’s
Durante o seminário na Opas, o Ministério da Saúde anuncia a proposta de um Comitê Técnico Interinstitucional de Uma Só Saúde: colegiado composto por 20 instituições para elaborar e apoiar implementação do Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde. O objetivo é promover o trabalho integrado e cooperativo entre instituições para a prevenção e controle das ameaças à saúde na interface humana-animal-vegetal-ambiental. Muitas das ações que estarão previstas nesse Plano contribuirão para prevenção e avanço na eliminação de várias DTNs.
Acidentes ofídicos
Sobre acidentes por serpentes, a prioridade é a retomada da produção dos soros antivenenos pelos quatro laboratórios públicos produtores, que está contemplada no âmbito da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-industrial da Saúde. Com essa regularização da produção, espera-se uma expansão dos pontos de atendimento, principalmente nas áreas com populações mais vulneráveis aos acidentes ofídicos.
Tracoma
Com base nos resultados encontrados nos últimos anos, o Ministério da Saúde vai iniciar a elaboração do dossiê de validação da eliminação da doença como problema de saúde pública, para ser entregue à OMS.
Geo-helmintiases
O Ministério da Saúde prevê elaborar diretrizes e modelo para vigilância e controle das geo-helmintíases a ser implementado no Brasil.
Doença de Chagas
Com foco na eliminação da transmissão vertical, o Brasil aprovou o Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas. Uma das prioridades dos próximos anos é detectar e prestar assistência integral aos casos de doença de Chagas, com atenção especial às mulheres em idade fértil e gestantes, com objetivo de eliminar a transmissão vertical.
Oncocercose
Foi instituído o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami, por meio do decreto nº 11.384, de 20 de janeiro de 2023.
Raiva
Houve avanços com ações de vacinação pré-exposição antirrábica humana de populações que vivem em áreas remotas com risco de transmissão de raiva por morcegos hematófagos (populações ribeirinhas e indígenas). Além disso, foi estabelecida cooperação técnica internacional bilateral Brasil/Bolívia visando à prevenção da transmissão o de raiva canina em região fronteiriça.
O Brasil assumiu o compromisso de validação da eliminação de raiva humana mediada por cães junto à Opas/OMS até 2026, mediante o fortalecimento das ações de vigilância nos estados e municípios e elaboração e um dossiê a partir de 2024. Outra estratégia que será implementada nos próximos anos é a vacinação pré-exposição antirrábica humana no calendário vacinal das populações que vivem em áreas remotas da região amazônica com risco de transmissão de raiva por morcegos hematófagos.
Hanseníase
Com o objetivo promover a atenção integral às pessoas acometidas pela hanseníase, foi concluído o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas da hanseníase, com incorporação ao SUS de teste rápido da hanseníase e teste de biologia molecular (qPCR), ambos aplicados na investigação diagnóstica de contatos, além de teste de biologia molecular para investigação de resistência antimicrobiana.
Leishmaniose tegumentar e visceral
Distribuição das coleiras impregnadas com inseticida aos municípios prioritários, como nova ferramenta estratégica para o controle da leishmaniose visceral no país. Outro avanço com destaque no triênio foi a aquisição e início da distribuição da miltefosina, primeiro e, até o momento, o único medicamento de uso oral disponível para o tratamento de pessoas acometidas por leishmaniose tegumentar.
Filariose linfática
No dia 13 de dezembro de 2023, o Ministério da Saúde submeteu à Opas, o dossiê para validação da eliminação da filariose linfática como problema de saúde pública no país.
As informações são do Ministério da Saúde.
