Profissionais contratados em Processo Seletivo da FASP estão sendo demitidos para dar lugar aos terceirizados.
A Prefeitura de Paranaguá, através da Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá (FASP), retomou a terceirização de Médicos e Médicas para atendimento na Saúde Pública do Município, em especial na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
A FASP foi criada em 2017 pela Prefeitura justamente para facilitar a contratação de Médicas e Médicos sem a necessidade de se recorrer à terceirização. Através da Fundação, os/as profissionais são contratados pela CLT através de concursos públicos, garantindo a qualidade de formação e o compromisso dos concursados com a Saúde Pública.
Já na contratação terceirizada, não existem garantias sobre a qualidade do serviço prestado, sem falar na precarização dos contratos de trabalho dos/as Médicos/as.
Diante disso, o Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) apresentou uma Notícia de Fato à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. O Simepar denunciou a política adotada pela Prefeitura de contratar empresas de terceirização de serviços médicos para substituir os/as profissionais Médicos/as nas escalas, principalmente noturnas e de feriados.
Para o Sindicato, tal medida viola a regra do concurso público pois há médicos aprovados em Processo Seletivo realizado pelo Município. A legislação não admite que profissionais concursados sejam preteridos em função da terceirização. Essa atitude caracteriza precarização das relações laborais. O Ministério Público do Trabalho também foi acionado pelo Simepar.
Neste dia 06/12, a Prefeitura demitiu de uma só vez 16 médicos/as que foram contratados através de Processo Seletivo Simplificado. A justificativa seria o “extrapolamento do limite de despesas de pessoal”, mas esses profissionais serão substituídos por outros, só que terceirizados. Portanto as despesas com pessoal continuarão sendo feitas, agora sob o artifício da terceirização.
Relatos de um médico que trabalha na UPA de Paranaguá concursado pela FASP dão conta de que o ambiente de trabalho está muito ruim desde que a Prefeitura repassou a contratação de Médicas e Médicos para empresas terceirizadas há cerca de um mês. A demissão de 16 profissionais só piorou o ambiente. Agora todos trabalham com receio de serem os próximos a perderem seus postos de trabalho, justamente nas vésperas de Natal.
O sentimento das Médicas e Médicos concursados e contratados por PSS é de que eles estão “pagando o pato” por erros na gestão de contas da Prefeitura.
O Simepar vem combatendo a terceirização na Saúde Pública há décadas por considerar que essa forma de contratação é prejudicial à Saúde da População, além de causar prejuízos aos profissionais e aos cofres públicos. Enfim, a terceirização é uma porta aberta para a corrupção e a precarização da Saúde.
Respostas de 2
A partir do momento em que o sindicato parou de centralizar em sua pagina de ofertas de trabalho facilitou-se o descontrole e proliferaçao de empresas cuja unica finalidade e exploraçao politico orcamentaria atraves de contratos forjados na clausula politico-eleitoreira emergencial e assim de forma licita porem impropria adquirem poderes que vem extrapolado dominio de mercado a nivel tanto regional quanto inter-estadual ..favorecendo formaçao de cartel e máfia;;;
semelhante ao que o grupo chamado spdm vem promovendo no estado de sao paulo,rj etc..que agora vem adotando subterfugio de utilizar empresas 4ternizadas com laranjas em conluio promiscuo ..que mereceriam serem um dia cobrados pelo ministerio publico federal..
Sendo assim , no sistema sus é bom porém tem que sofrer algumas atualizaçoes impedindo que estes malandros se aproveitem destas brechas para enriquecimento de forma ilicita….se nos medicos temos limite de contratos de trabalho 2 municipios e tal …para impedir crime de peculato;;;; Assim tambem deveria ser a forma de terceirizar o sus com um padrao de mercado mais saudavel e heterogenio para que haja competitividade em todos niveis reguladores cujo nucleo orbital da etica se desobre por entrelaçamento quantico conforme flutuacao de prioridades de cada comunidade…
agora o caboclo da oos advinda do acre ou do nordeste quer impor o mesmo sistema dele aqui ou acola , nao a viabilidade cultural ..pois sao modelos existencyays socio- geopoliticos . ate parecidos mas fisiologico e filosofico bem deferentes p sil o sudeste o bentro o norte e o nordeste , casa um com suas peculiaridades .Temos que combater estas orcrims que se apossaram de dominios de upas e hospitais e i,punemente atuam manipulando resultados e cargos de confianca…
e finalizando teria que se pensar numa forma de controle tanto de MPF associado a policia federal e ouvidorias.ate acabar com o virus da corrucao que esta navegando pelo insterticio de diversas prefeituras e municipios da naçao. cade o CFM ..