O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) acompanha com preocupação as notícias de operações da Polícia Federal que buscam desbaratar esquemas de corrupção com desvio de dinheiro público nos Municípios Curitiba, Piraquara e Pinhais.
Uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta terça-feira (17) teve mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, como bloqueios de valores, sequestro de bens e a proibição de contratação com o poder público para empresários e empresas envolvidas.
Entre os alvos dessa operação estão um gestor da Saúde de Piraquara e a Organização Social chamada Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS), responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. O INCS é o mesmo Instituto que administrou a UPA da Cidade Industrial de Curitiba (CIC) e que já esteve envolvido em outros casos de suspeitas de corrupção.
Segundo o portal Band Paraná, a investigação revelou indícios de que um gestor municipal teria recebido pagamentos indevidos de empresas controladas pelo Diretor do INCS.
Para o Dr. Marlus Volney de Morais, Presidente do Simepar, este e diversos outros casos de corrupção no Sistema Único de Saúde são fruto direto da terceirização da mão de obra de médicas e médicos e dos demais profissionais da Saúde.
“A contratação dos profissionais por concurso público diretamente pelos municípios, ou através de fundações ou consórcios intermunicipais são muito mais transparentes, evitando desvios de recursos públicos.” Completou.
Além da corrupção, a terceirização pode trazer prejuízos com passivos trabalhistas, como a própria prefeitura de Piraquara reconheceu em nota publicada nesta terça-feira. “A administração municipal esclarece que rescindiu, há seis meses, o contrato com a organização social mencionada na operação, em razão de pendências relacionadas a débitos trabalhistas.” Afirma o comunicado.
A contratação de mão de obra terceirizada pelas administrações públicas municipais pode parecer vantajosa num primeiro momento, visto que tende a ser mais barata que realizar concursos e contratar diretamente os/as servidores/as. Mas essa “economia” só é possível porque direitos trabalhistas e encargos são sonegados, gerando enormes passivos trabalhistas e tributários que serão cobrados dos cofres públicos posteriormente. No fim, o “barato” sai muito caro.
Tomemos por exemplo um plantão de R$ 1.100,00, pago por médico/a, que pode vir a custar mais de R$ 5 mil para a administração pública municipal; em razão do posterior reconhecimento judicial de diretos sonegados, incluindo multas e outros encargos. Tal valor seria muito menor se a contratação ocorresse de forma direta, com vínculo celetista. Esse cálculo foi feito com base em dados fornecidos pela Secretaria de Saúde do Município de Paranaguá.
Com informações da Polícia Federal e do portal Band Paraná.
