O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) manifesta contrariedade ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18 para 19% sobre medicamentos e insumos da Saúde. O aumento da alíquota foi proposto pelo Governador do Paraná, Ratinho Jr., que está em análise na Assembleia Legislativa do Estado.
A justificativa para a medida se baseia na necessidade de compensação da perda de receita causada pela diminuição do ICMS sobre combustíveis. Mas o Simepar considera que não é justo que essa recomposição recaia também sobre medicamentos e insumos da Saúde.
Para o Simepar, remédios e insumos da Saúde já têm uma carga tributária muito alta, dificultando o acesso de uma grande parcela da população. Os gestores públicos e parlamentares deveriam estar trabalhando para reduzir a carga tributária ou até isentar esse produtos, e não o contrário.
Uma resposta
Concordo plenamente com o Simepar, considerando que os remédios e insumos da Saúde já têm uma carga tributária muito alta, impactando sobre a população, e que os gestores públicos e parlamentares deveriam propugnar pela isenção ou, pelo menos, por uma redução significativa da carga tributária sobre esses produtos.