No mês de abril, o Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) publicou uma denúncia de que a Prefeitura de Curitiba estaria repassando consultas de recém-nascidos, que deveriam ser feitas por pediatras, para médicos generalistas.
O Protocolo de Saúde da Criança vigente na época, que estava disponível no Portal da Prefeitura, preconizava que a primeira consulta de todos os recém-nascidos na Atenção Primária à Saúde deveria ser feita por uma/um médica/o pediatra.
A partir da segunda consulta, se não houvessem fatores de risco para a criança, os atendimentos poderiam ser intercalados entre generalista e pediatra. Mas, por falta de pediatras, muitas consultas acabavam sendo realizadas sem a participação da especialidade médica mais indicada para esta faixa etária e para esse momento tão importante na jornada de saúde pessoal que está iniciando.
No final do mês de abril, o Simepar recebeu com surpresa a publicação de um novo protocolo com uma tabela para agendamento das consultas de Puericultura que não só desobriga que algumas das consultas sejam feitas por pediatras, mas também flexibiliza as mesmas para que sejam feitas por Enfermeiras/os e até Técnicos/as em Enfermagem.
Publicado em: https://saude.curitiba.pr.gov.br/images/LC%20C%C3%87A_SITE_v4.pdf; este protocolo é datado de 20/04/2023.
Confira a tabela presente no Protocolo:
Conforme indica a tabela, para as crianças “NÃO RISCO”, em nenhum momento da Puericultura há exigência de consultas com médicos/as, muito menos pediatras. Em todos as fases a consulta pode ser feita por Pediatra, OU Médico/a, OU Enfermeiro/a, e até Técnico/a em Enfermagem em algumas etapas.
Para as crianças classificadas como “RISCO”, segundo a tabela, há exigência de consultas com Pediatras aos 3, 6, 12 e 24 meses. As demais consultas podem ser com Médica/o, OU profissional da Enfermagem.
Cabe ressaltar que quando a tabela cita “M”, na legenda consta “Médico de Família e Comunidade ou Generalista”, mas é necessário que se diferencie as competências dos médicos/as; visto que Médicos de Família e Comunidade são especialistas capacitados para atender pediatria e fazer puericultura, enquanto os Generalistas não possuem essa especialidade.
Sem nenhum demérito aos/às profissionais da enfermagem, que certamente desempenham papel fundamental no atendimento e no acompanhamento da saúde dos recém-nascidos, a consulta com profissionais da medicina, e com a especialidade em pediatria, é imprescindível para as avaliações e diagnósticos necessários.
Uma médica pediatra ouvida pelo Sindicato afirmou que a ausência de diagnósticos precisos nos recém-nascidos pode levar ao agravamento de doenças que poderiam ser tratadas, evitando internações e até óbitos.
O Simepar encaminhou ofício para a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba pedindo esclarecimentos; e reforça que as médicas e médicos não são obrigados a realizarem essas consultas, salvo em caso de Urgência e Emergência, em que não houver pediatra no local.
Também foram enviados ofícios ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e à Sociedade Paranaense de Pediatria. Os ofícios foram enviados há dez dias. A partir do ofício do Simepar, o CRM também pediu esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba.
O Sindicato dos Médicos vem reivindicando há anos que a Prefeitura contrate mais pediatras, tanto para a Atenção Primária, quanto para as Unidades de Pronto Atendimento. A atuação desses profissionais é fundamental para a obtenção de diagnósticos precisos em recém-nascidos e crianças em geral, podendo evitar o agravamento de doenças e até óbitos.
Além do reforço na contratação, é necessário que esses profissionais recebam salário compatível com a função e tenham bom ambiente de trabalho para evitar a rotatividade dos profissionais.
