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Notícias

Conferência Nacional discute políticas para a Saúde Mental em Brasília

11 de dezembro de 2023

A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental começa nesta segunda-feira (11) em Brasília, após uma série de intercorrências, segundo o Conselho Nacional de Saúde (CNS). O encontro sequer contava com orçamento da União até o ano passado. Para a entidade, o esforço e a decisão política do conselho foram essenciais para retomar a conferência.

Sob o tema A política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS, a conferência segue até a próxima quinta-feira (14), com o objetivo de propor diretrizes para a formulação da Política Nacional de Saúde Mental e fortalecer programas e ações de saúde mental.

Comunidades terapêuticas, internação compulsória e cuidado em liberdade estão entre os temas a serem apreciados por participantes do encontro, entre eles, usuários da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). Durante os 4 dias, representantes de diferentes segmentos sociais vão debater e apontar rumos para uma política pública mais abrangente para a saúde mental.

Organizada pelo CNS e promovida pelo Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, a conferência deve reunir cerca de 2 mil pessoas.

Além dos delegados eleitos nas etapas municipais e estaduais, a conferência nacional deve contar com cerca de 160 delegados eleitos nas conferências livres, realizadas até o final de setembro, incluindo a 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde Mental da População Negra e a Conferência Livre Nacional do Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

História

Para o CNS, a história de luta e construção das políticas públicas em saúde mental no Brasil não pode ser contada sem a participação das conferências. Ao longo de 36 anos, foram quatro edições nacionais. A primeira, em 1987, classificada pelo conselho como “um marco histórico na psiquiatria brasileira”, por ressaltar que a política nacional de saúde mental deveria estar integrada à Política Nacional de Desenvolvimento Social.

Ainda de acordo com o CNS, em 1993, o segundo encontro nacional pautou o entendimento da relação saúde/doença como processo fundamental no direito ao tratamento e à organização de uma rede de atenção integral à saúde. A terceira conferência, em 2001, aconteceu menos de 1 ano após a aprovação da Lei de Saúde Mental (Lei 10.216/2001) e representou “o fortalecimento do consenso em torno da proposta da Reforma Psiquiátrica”.

Em 2010, realizada pela primeira vez de forma intersetorial, a quarta conferência contou com 46 mil participantes das etapas preparatórias e nacional em um cenário avaliado pelo conselho como diferente do encontrado 9 anos antes. “Por um lado, os participantes reconheceram os avanços concretos na expansão e diversificação da rede de serviços de base comunitária. Por outro, identificaram as lacunas, a complexidade e o caráter multidimensional, interprofissional e intersetorial da implementação da Lei 10.216 após quase uma década de vigência”.

Confira a programação completa no link.

As informações são da Agência Brasil. 

Brasil deve recuperar certificado de eliminação do sarampo em breve

10 de dezembro de 2023

O diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, disse neste sábado (9) que o Brasil deve recuperar, nos próximos meses, seu certificado de eliminação do sarampo. A afirmação foi feita durante seminário sobre vacinação na Academia Nacional de Medicina, no Rio de Janeiro.

“O Brasil já se encontra há um ano sem nenhum caso novo diagnosticado, o que nos permite também ter uma esperança muito grande de que, nos próximos meses. a comissão de verificação possa certificar novamente o país”, disse Barbosa.

O Brasil recebeu certificado de eliminação do sarampo em 2016 da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas acabou perdendo em 2019, devido a um surto da doença.

As Américas foram o primeiro continente a receber um certificado regional de eliminação da doença, mas surtos tanto no Brasil quanto na Venezuela, que também perdeu o documento em 2019, fizeram com que a certificação regional fosse suspensa em 2018, segundo Barbosa.

Uma comissão da Opas verificou recentemente que a Venezuela interrompeu a transmissão da doença, faltando apenas o Brasil para que o continente possa novamente ser considerada região livre do sarampo.

Cobertura vacinal

O sarampo pode ser evitado com a imunização da população. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, que também participou do seminário, afirmou que, desde 2016, o Brasil enfrenta o fenômeno da hesitação vacinal, com campanhas de desinformação que fazem com que a população deixe de buscar a imunização e a cobertura vacinal caia.

Segundo ela, no entanto, dados preliminares do Ministério da Saúde, que devem ser divulgados nos próximos dias, mostram que a cobertura vacinal no país voltou a aumentar este ano.

“Temos clareza de que muito trabalho há que ser feito”, disse Nísia. “Nós instituímos uma plataforma, Saúde com Ciência, como estratégia de governo, interministerial, para esclarecer à população e também identificar práticas criminosas de desinformação, de disseminação de notícias falsas”.

Segundo Jarbas Barbosa, os governos dos diversos países precisam monitorar, todos os dias, e desmistificar boatos que surgem contra as vacinas nas redes sociais.

“As desinformações estão praticamente todos os dias nas redes sociais, então uma campanha de esclarecimento anual não tem muito papel. O que temos procurado é estimular os países a ter um monitoramento diário de redes sociais, de não deixar nenhum boato, rumor ou desinformação sem resposta apropriada, porque isso é como uma bola de neve, que vai crescendo. E, sem dúvida nenhuma, que vai fazer com que as pessoas percam a confiança na vacina”, disse ele.

Para Barbosa, além de combater as notícias falsas, é preciso adotar outras medidas para ampliar o alcance da vacinação, como sensibilizar os profissionais de saúde, monitorar as coberturas vacinais e ampliar a oferta em alguns lugares.

O diretor cita, por exemplo, a dificuldade de vacinar crianças em áreas violentas das grandes cidades. Ele destaca que é preciso ampliar o horário de atendimento em postos de vacinação, de modo que fique mais fácil para os trabalhadores levar os filhos para serem imunizados. Assim é possível evitar áreas de pouca imunização.

“Precisamos identificar [a cobertura vacinal] bairro por bairro e não trabalhar com a média de cobertura de uma cidade. A média de cobertura de uma cidade como o Rio de Janeiro não nos conta nada. A média pode ser adequada, mas temos em várias áreas uma cobertura muito baixa. Então, precisamos ter novos sistemas analisar os dados, identificar as barreiras [para a vacinação] e adotar estratégias para superar essas barreiras”.

As informações são da Agência Brasil. 

Paraná recebe certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV

10 de dezembro de 2023

O Ministério da Saúde entregou certificados de eliminação e selos de boas práticas para a eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis a quatro estados e a 73 municípios brasileiros. O ato solene aconteceu na sede do Tribunal de Contas da União, na sexta-feira (8), em Brasília. Os estados de São Paulo e Paraná alcançaram a eliminação da transmissão vertical de HIV e o Selo Bronze em Sífilis. Distrito Federal e Sergipe recebem o Selo Prata para HIV.

Dentre os 73 municípios contemplados em 2023, 45 receberam algum tipo de certificação para o HIV; três deles, algum tipo de certificação para sífilis; e 25 receberam certificado ou selo duplo para HIV e sífilis. O município de Toledo, do Paraná, recebeu a eliminação dupla de HIV e sífilis. Ao todo, 90 municípios e quatro estados solicitaram a certificação. Em 2022, foram certificados um total de 43 municípios, sendo 21 certificações para HIV, cinco para sífilis, 17 duplas certificações e a eliminação dupla de transmissão vertical (HIV e sífilis) para o município de Guarapuava, no Paraná. Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 70% no número de cidades certificadas.

Durante a cerimônia, a ministra da Saúde, Nísia Trindade ressaltou que todas as regiões brasileiras estão representadas pelas localidades certificadas; e que o trabalho dos profissionais de vigilância em saúde é decisivo para a eliminação da transmissão vertical tanto de HIV e sífilis, quanto das doenças determinadas socialmente.

“Esse ato representa o gesto das equipes de cada estado, de cada município. Assim vemos o quanto a saúde só se faz com trabalho coletivo. A união e a reconstrução de políticas públicas são a marca do governo federal e, com a entrega desses selos, damos um passo fundamental para a eliminação da transmissão vertical dessas doenças em todo o país” afirmou a ministra.

Nísia disse que o avanço é possível e está em andamento a partir dos esforços interministeriais para reestruturar a rede de atenção materno infantil. Junto a isso, as iniciativas dos gestores de solicitarem equipamentos ao Novo PAC Saúde são pilares importantes. Segundo a ministra, o conjunto de ações é um projeto unificado, alinhado à agenda 2030 da Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável. “Os selos de hoje são selos de esperança no futuro”, concluiu.

Confira a lista dos municípios com as respectivas certificações relativas à eliminação da transmissão vertical:

  • Eliminação de HIV e Sífilis – Toledo, no Paraná;
  • Eliminação HIV (19 municípios): Apucarana, Colombo, Almirante Tamandaré e Foz do Iguaçu, no Paraná; Itatiba, Birigui, Jundiaí, Catanduva, Guaratinguetá Rio Claro, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo, de São Paulo; Petrópolis e Barra Mansa, do Rio de Janeiro; Uberlândia e Sete Lagoas, de Minas Gerais; e Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Erechim, do Rio Grande do Sul;
  • Eliminação HIV e Selo Ouro Sífilis (4 municípios): Ji-Paraná, em Rondônia; e Leme, Mairiporã e Bragança Paulista, em São Paulo;
  • Eliminação HIV e Selo Prata Sífilis (10 municípios): Ariquemes, em Rondônia; Assis, Paulínia, Botucatu, Caraguatatuba e Pindamonhangaba, em São Paulo; Ituiutaba e Poços de Caldas, em Minas Gerais; Curitiba, no Paraná; e Vitória da Conquista, na Bahia;
  • Eliminação HIV e Selo Bronze Sífilis (3 municípios): Indaiatuba e São Paulo, do estado de São Paulo; e Patos de Minas, de Minas Gerais.
  • Selo Prata HIV e Selo Prata Sífilis (4 municípios): Arapongas, no Paraná; Jequié, na Bahia; e Muriaé e Pouso Alegre, em Minas Gerais;
  • Selo Prata HIV e Selo Bronze Sífilis (3 municípios): Arahuai, em Minas Gerais; Barreiras, na Bahia; e Belo Horizonte, em Minas Gerais.
  • Selo Prata HIV (26 municípios): Aracaju e Lagarto, de Sergipe; Araxá, Betim e Ibirité, de Minas Gerais; Atibaia, Marília, Caieiras, Piracicaba, Itanhaém, São Carlos Ribeirão Pires, São Caetano do Sul e Francisco Morato, de São Paulo; Lages e Tubarão, de Santa Catarina; Cascavel e São José dos Pinhais, do Paraná; Mossoró e Parnamirim, do Rio Grande do Norte; Santo Antônio de Jesus e Porto Seguro, na Bahia; Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; Juazeiro do Norte, no Ceará; Rondonópolis, no Mato Grosso; e Trindade, em Goiás;
  • Selo Prata Sífilis: Iguatu, no Ceará;
  • Selo Bronze Sífilis (2 municípios): Castanhal, no Paraná e Santo André, em São Paulo.

A eliminação da transmissão vertical de doenças infecciosas pode ser evitada desde que todos os testes e cuidados sejam realizados criteriosamente durante o pré-natal. O SUS fornece insumos para prevenção, diagnóstico e tratamento, como preservativos, testes rápidos e laboratoriais, fórmula láctea, antibióticos e antirretrovirais.

Quanto mais oportuno o pré-natal, maior é a probabilidade de sucesso para evitar a transmissão vertical durante a gestação, o parto ou o aleitamento. É importante que as parcerias sexuais também sejam testadas e tratadas no âmbito do pré-natal do parceiro, disponível nas unidades de saúde do SUS.

Trabalho coletivo

Com o objetivo de integrar e fortalecer as linhas de ação em âmbito nacional, em 2023, o Ministério da Saúde instituiu um grupo de trabalho para a eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas com as Secretarias de Vigilância em Saúde e Ambiente, de Atenção Primária à Saúde, de Informação e Saúde Digital, de Saúde Indígena e de Atenção Especializada à Saúde.

A meta de eliminação da transmissão vertical também é um dos objetivos do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), instituído pelo Decreto nº 11.494 de 2023. Por solicitação da sociedade civil a eliminação da transmissão vertical do HTLV passou a integrar as metas do Ciedds junto com HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas.

Critérios

A certificação de eliminação é feita conforme critérios e etapas estabelecidos no Guia para Certificação da Eliminação de Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis. Municípios devem ter, no mínimo, 100 mil habitantes e assim como os estados, devem manter critérios básicos e alcançar as metas de eliminação a partir dos indicadores de impacto e de processo. O Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis nas categorias bronze, prata ou ouro é conferido às localidades que alcançaram indicadores próximos da eliminação.

As informações são do Ministério da Saúde.

Casos de dengue aumentaram 17,5% no Brasil em 2023

8 de dezembro de 2023

Dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Saúde indicam que os casos prováveis de dengue no Brasil aumentaram 17,5% em 2023 em relação ao ano passado. As ocorrências passaram de 1,3 milhão de casos em 2022 para 1,6 milhão de casos este ano. Já a taxa de letalidade ficou em 0,07% nos dois anos, somando 1.053 mortes confirmadas em 2023 e 999 no ano passado.

“Fatores como a variação climática, o aumento das chuvas, o número de pessoas suscetíveis às doenças e a mudança na circulação de sorotipo do vírus são fatores que podem ter contribuído para esse crescimento”, avaliou o ministério em nota. Os estados com maior incidência de dengue são Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Goiás.

Chikungunya

Em relação à chikungunya, até dezembro de 2023, foram notificados 145,3 mil casos da doença no país, com taxa de incidência de 71,6 casos por 100 mil habitantes. Em comparação com o mesmo período de 2022, quando foram notificados 264,3 mil casos (123,9 casos por 100 mil habitantes), a redução foi de 42,2%. Este ano, foram confirmados ainda 100 óbitos provocados pela doença. As maiores incidências estão em Minas Gerais, no Tocantins e Espírito Santo.

Zika

Já os dados de zika foram coletados pela pasta até o fim de abril de 2023. Ao todo, foram notificados 7,2 mil casos da doença, com taxa de incidência de 3,6 casos por 100 mil habitantes. Houve aumento de 289% em relação ao mesmo período de 2022, quando 1,6 mil ocorrências da doença foram notificadas. Até o momento, há registro de um óbito por zika em investigação.

Criadouros

O Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) e o Levantamento de Índice Amostral (LIA) indicam que, em 2023, 74,8% dos criadouros do mosquito da dengue estão nos domicílios, como em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeiras, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros em geral, pequenas fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção (sanitários estocados, canos).

Os números mostram ainda que depósitos de armazenamento de água elevados (caixas d’água, tambores, depósitos de alvenaria) e no nível do solo (tonel, tambor, barril, cisternas, poço, cacimba, cisterna) aparecem como segundo maior foco de procriação dos mosquitos, com 22%, enquanto depósitos de pneus e lixo têm 3,2%.

A pesquisa é realizada pela amostragem de imóveis e criadouros com água positivos para larvas de Aedes aegypti no âmbito municipal. Os estados consolidam os dados dos municípios e encaminham ao ministério.

Mudanças climáticas

Em nota, a pasta destacou que a projeção de aumento de casos de dengue no próximo verão brasileiro se deve a fatores como a combinação entre calor e chuva intensos, possíveis efeitos do El Niño, conforme aponta a Organização Mundial da Saúde (OMS). Outro agravante é o ressurgimento recente dos sorotipos 3 e 4 do vírus no Brasil.

“Com as mudanças climáticas, altas temperaturas e períodos chuvosos, a expectativa é que o número de criadouros aumente. Por esse motivo, é preciso o empenho da sociedade para eliminar os criadouros e evitar água parada. As medidas são simples e podem ser implementadas na rotina. O Ministério da Saúde sugere que a população faça uma inspeção em casa pelo menos uma vez por semana.”

“Para garantir a proteção contra o mosquito vetor das arboviroses, o Ministério da Saúde encaminha um biolarvicida aos estados e municípios, de acordo com a situação epidemiológica local e com a demanda. O produto representa uma alternativa eficiente no controle das larvas dos mosquitos, com baixo impacto ambiental.”

Controle

Ainda em nota, o ministério informou estar alerta e monitorar constantemente o cenário das arboviroses no Brasil. Como parte das ações de enfrentamento às doenças, a pasta anunciou R$ 256 milhões para o fortalecimento da vigilância das arboviroses. “O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão das doenças.”

“Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas. Cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses.”

Do valor total do investimento, R$ 111,5 milhões serão efetivados até o fim deste ano, em parcela única, para fortalecer as ações de vigilância e contenção do Aedes aegypti – sendo R$ 39,5 milhões para estados e o Distrito Federal e R$ 72 milhões para municípios. Além disso, haverá repasse de R$ 144,4 milhões para fomentar ações de vigilância em saúde em todo o país.

Vacina

A Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) analisa neste momento a incorporação da vacina Qdenga ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa quinta-feira (7), o ministério abriu consulta pública sobre o tema. Considerando o cenário epidemiológico, a comissão já recomendou a incorporação do imunizante inicialmente para localidades e públicos prioritários a serem definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A definição dos grupos e localidades deve considerar as regiões de maior incidência e transmissão da dengue e as faixas etárias de maior risco para agravamento da doença. A restrição de público, segundo o ministério, também leva em conta a capacidade de fornecimento das doses por parte da fabricante.

Todas as recomendações de incorporação de medicamentos e insumos feitas pela Conitec são submetidas à consulta pública por um período de 20 dias. A pasta destacou, entretanto, que, considerando a projeção epidemiológica para o próximo verão, com a possibilidade de aumento de casos de dengue, a consulta ficará aberta pelo prazo de dez dias.

Método Wolbachia

O governo federal anunciou ainda a ampliação do chamado método Wolbachia. A estratégia consiste na liberação de Aedes aegypti injetados com a bactéria Wolbachia, que inibe a transmissão de doenças. A proposta é que esses mosquitos se reproduzam com outros Aedes aegypti locais e ajudem a estabelecer uma nova população de insetos, todos portando a bactéria e, consequentemente, não transmitindo doenças.

O método Wolbachia está sendo expandido atualmente para Natal, Uberlândia (MG), Presidente Prudente (SP), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Joinville (SC). A estratégia já é utilizada em Campo Grande (MS), Petrolina (PE), Belo Horizonte (MG), Niterói (RJ) e no Rio de Janeiro.

Análise

Durante coletiva de imprensa, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância de ações coordenadas de combate às arboviroses, de esclarecimento junto à população e de acompanhamento epidemiológico e cientifico das doenças.

“Esta semana, voltei da COP28 [Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas] e, pela primeira vez, tivemos um evento dedicado à saúde na programação oficial.”

“Sabemos que, com as mudanças climáticas e o processo de aquecimento, há um impacto geral na saúde e, em especial, nos grupos mais vulneráveis. Há também um impacto muito acentuado em relação às arboviroses”, disse, ao citar o que classifica como um cenário desafiador.

“Esse desafio está dentro daquilo que vemos como doenças de determinação ambiental e social porque afetam sobremaneira os grupos mais vulneráveis. É onde vemos esse impacto maior. Não só pela circulação do vírus, pela transmissão via Aedes aegypti e pelos criadouros de larva, mas também porque vemos essa situação em relação aos cuidados clínicos necessários.”

Nísia lembrou que o país já possui conhecimento científico validado que permite uma maior proteção da população.

“Estamos, neste momento, já pactuando muitas ações com estados e municípios. Como tudo que se faz no SUS, não é possível fazer de gabinete. Entre essas ações, destaco o fortalecimento da vigilância, o controle de vetores. Para isso, contamos com muitos meios no SUS e estamos destinando R$ 256 milhões.”

As informações são da Agência Brasil. 

Maiores de 60 anos e imunocomprometidos podem receber o reforça da vacina bivalente contra a Covid

8 de dezembro de 2023

A Secretaria Estadual da Saúde (SESA) vai ampliar a vacinação contra a Covid-19 no Paraná, seguindo a orientação do Ministério da Saúde (MS). Será disponibilizada a segunda dose de reforço da vacina bivalente para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de 6 meses. A recomendação ocorreu após a descoberta de duas novas sublinhagens (JN.1 e JG.3) de uma variante do vírus que circula no Brasil.

“Embora essa nova variante não tenha sido detectada no Estado, iremos seguir a determinação do Ministério da Saúde e ampliar a vacinação. Importante ressaltar que a vacina é a forma mais eficaz de prevenir o surgimento de casos mais graves decorrentes da doença e está disponível em toda rede SUS do Paraná”, explica o secretário de Saúde, Beto Preto.

As 22 Regionais de Saúde do Paraná já foram informadas sobre a nova determinação e os 399 municípios já estão se organizando para atender a estratégia de vacinação. “As salas de vacinas estão abastecidas e o Paraná possui doses suficientes para atender a demanda. Mesmo assim iremos enviar novas doses aos municípios. Os grupos prioritários devem procurar a unidade básica de saúde mais próxima de sua residência para receber o imunizante”, ressalta Beto Preto.

Em Curitiba, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Curitiba disponibiliza dose de reforço já a partir desta sexta-feira (8). O público convocado para o segundo reforço com a vacina bivalente em Curitiba receberá uma mensagem pelo Aplicativo Saúde Já Curitiba como forma de aviso e lembrete.

CUIDADOS – A Sesa reforça que, além da vacinação, é importante seguir as medidas de prevenção e controle, como o uso de máscaras em locais fechados, mal ventilados ou com aglomerações, além de manter em isolamento os pacientes infectados com o vírus. A recomendação também vale para pessoas com sintomas gripais.

COBERTURA – De acordo com dados do vacinômetro nacional, no Paraná foram aplicadas 1.737.603 doses da vacina bivalente, o que corresponde a aproximadamente 18% de cobertura vacinal. Ainda que a cobertura esteja abaixo da estimada, o Paraná é o 8º estado do País com a maior cobertura da bivalente.

As informações são da Agência Estadual de Notícias e da Prefeitura de Curitiba. 

 

Simepar contesta a terceirização de médicos/as na Prefeitura de Paranaguá

7 de dezembro de 2023

Profissionais contratados em Processo Seletivo da FASP estão sendo demitidos para dar lugar aos terceirizados.

A Prefeitura de Paranaguá, através da Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá (FASP), retomou a terceirização de Médicos e Médicas para atendimento na Saúde Pública do Município, em especial na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A FASP foi criada em 2017 pela Prefeitura justamente para facilitar a contratação de Médicas e Médicos sem a necessidade de se recorrer à terceirização. Através da Fundação, os/as profissionais são contratados pela CLT através de concursos públicos, garantindo a qualidade de formação e o compromisso dos concursados com a Saúde Pública.

Já na contratação terceirizada, não existem garantias sobre a qualidade do serviço prestado, sem falar na precarização dos contratos de trabalho dos/as Médicos/as.

Diante disso, o Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) apresentou uma Notícia de Fato à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. O Simepar denunciou a política adotada pela Prefeitura de contratar empresas de terceirização de serviços médicos para substituir os/as profissionais Médicos/as nas escalas, principalmente noturnas e de feriados.

Para o Sindicato, tal medida viola a regra do concurso público pois há médicos aprovados em Processo Seletivo realizado pelo Município. A legislação não admite que profissionais concursados sejam preteridos em função da terceirização. Essa atitude caracteriza precarização das relações laborais. O Ministério Público do Trabalho também foi acionado pelo Simepar.

Neste dia 06/12, a Prefeitura demitiu de uma só vez 16 médicos/as que foram contratados através de Processo Seletivo Simplificado. A justificativa seria o “extrapolamento do limite de despesas de pessoal”, mas esses profissionais serão substituídos por outros, só que terceirizados. Portanto as despesas com pessoal continuarão sendo feitas, agora sob o artifício da terceirização.

Relatos de um médico que trabalha na UPA de Paranaguá concursado pela FASP dão conta de que o ambiente de trabalho está muito ruim desde que a Prefeitura repassou a contratação de Médicas e Médicos para empresas terceirizadas há cerca de um mês. A demissão de 16 profissionais só piorou o ambiente. Agora todos trabalham com receio de serem os próximos a perderem seus postos de trabalho, justamente nas vésperas de Natal.

O sentimento das Médicas e Médicos concursados e contratados por PSS é de que eles estão “pagando o pato” por erros na gestão de contas da Prefeitura.

O Simepar vem combatendo a terceirização na Saúde Pública há décadas por considerar que essa forma de contratação é prejudicial à Saúde da População, além de causar prejuízos aos profissionais e aos cofres públicos. Enfim, a terceirização é uma porta aberta para a corrupção e a precarização da Saúde.

Ministério da Saúde abre consulta pública sobre inclusão de vacina da dengue no SUS

7 de dezembro de 2023

O Ministério da Saúde abre nesta quinta-feira (7) consulta pública sobre a proposta de incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina contra a dengue. De acordo com a pasta, o imunizante Qdenga já está em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Em nota, a pasta informou que, após reunião realizada nessa quarta-feira (6), considerando o cenário epidemiológico, a comissão recomendou a incorporação do imunizante inicialmente para localidades e públicos prioritários que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações.

A definição dos grupos e localidades deve considera ainda as regiões de maior incidência e transmissão da dengue e as faixas etárias de maior risco para agravamento da doença. A restrição de público, segundo o ministério, também leva em conta a capacidade de fornecimento de doses por parte da fabricante.

A recomendação de incorporação feita pela Conitec está condicionada a uma proposta de redução de preço pela fabricante. Apesar do desconto inicialmente oferecido, o valor por dose, de R$ 170, ainda é classificado como alto pelo governo federal. “Nesse preço, o valor é duas vezes maior que as vacinas mais caras incluídas no programa”.

A demanda para avaliação da tecnologia foi submetida pela empresa japonesa Takeda Pharma, fabricante da Qdenga. Nos dados avaliados pela comissão, foi verificada eficácia geral na redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue.

“Para propor uma estratégia nacional, o Ministério da Saúde questionou o quantitativo de doses que poderia ser fornecido ao SUS. De acordo com o laboratório, poderão ser entregues 8,5 milhões no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em cinco anos, o que impõe restrições no público a ser atendido.”

Consulta pública

Todas as recomendações de incorporação de medicamentos e insumos feitas pela Conitec são submetidas à consulta pública por um período de 20 dias. A pasta destacou, entretanto, que, considerando a projeção epidemiológica para o próximo verão, com a possibilidade de aumento de casos de dengue, a consulta ficará aberta pelo prazo de 10 dias.

“Depois desse período, as sugestões serão organizadas e avaliadas pela comissão, que emitirá uma recomendação final.” Uma vez incorporada, a vacina Qdenga deve ser administrada em esquema de duas doses, com intervalo de três meses.

Para saber como participar das consultas públicas da Conitec, acesse aqui. 

As informações são da Agência Brasil.

25% dos alimentos vegetais no país têm resíduos de Agrotóxicos

6 de dezembro de 2023

Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 25% dos alimentos de origem vegetal consumidos no Brasil têm resíduos de agrotóxicos acima do permitido ou sem autorização. “A inconformidade é um sinal de erros no processo produtivo e na adoção de boas práticas agrícolas”, destacou a agência.

Do total de 1.772 amostras analisadas e coletadas em supermercados de todo o país, 41,1% não tinham resíduos e, em 33,9% delas, estes estavam dentro do limite permitido. As amostras são coletadas semanalmente pela vigilância sanitária dos estados e municípios. Cada amostra é cadastrada em um sistema de gerenciamento antes do envio.

Os resultados do ciclo 2022 do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos mostram que 67% das amostras puderam ser rastreadas até o distribuidor e 23%, até o produtor rural. Segundo a Anvisa, as amostras são analisadas em laboratórios especializados por meio de métodos científicos reconhecidos internacionalmente.

Ainda de acordo com a pesquisa, três amostras apresentaram risco agudo para o consumidor de danos à saúde pelo consumo de uma grande porção do alimento em curto espaço de tempo, como uma refeição ou um dia de consumo.

Quanto ao risco crônico, nenhum dos agrotóxicos pesquisados apresentou exposição pelo consumo de alimentos maior que a ingestão diária aceitável.

Ciclo 2018-2019

A Anvisa apresentou ainda os resultados do ciclo 2018-2019 do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos. Das 3.296 amostras analisadas, 33,2% não tinham resíduos; 41,2% tinham resíduos dentro do limite permitido e 25,6% tinham inconformidades. Dezoito amostras apresentaram risco agudo ao consumidor, 66% puderam ser rastreadas até o distribuidor e 28%, até o produtor rural.

Laranja

Um dos destaques citados pela agência no histórico do programa é a redução do risco agudo na laranja. No ciclo de 2013/2015, 12,1% das amostras analisadas tinham potencial de risco agudo. Já no ciclo de 2018/2019, o número caiu para 3% e, nas amostras de 2022, ficou em 0,6%.

“Um dos principais motivos dessa evolução foi a proibição do uso de carbofurano no processo de reavaliação e a exclusão do uso de carbossulfano na cultura de citros [plantas cítricas]”, destacou a Anvisa, que restringiu outras substâncias, como a metidationa e o formetanato.

Para esses agrotóxicos, também houve a exclusão de autorização do uso em alimentos como laranja, uva e morango.

Entenda

Nos últimos dez anos, os dados da pesquisa têm sido usados para orientar a reavaliação de agrotóxicos no Brasil. O programa também permitiu a elaboração da norma conjunta da Anvisa e do Ministério da Agricultura e Pecuária para a rastreabilidade de alimentos.

“Os resultados orientam ainda a possibilidade de restrições de determinados agrotóxicos para culturas específicas, como o carbossulfano, a metidationa e o formetanato, que tiveram restrições para algumas lavouras”, conclui a Anvisa.

As informações são da Agência Brasil. 

Simepar trabalha para reverter desmonte da carreira dos/as Médicos/as Legistas

6 de dezembro de 2023

Os/as Médicos/as Legistas do Estado do Paraná foram drasticamente afetados por uma Lei de iniciativa do Governo aprovada no meio do ano pela Assembleia Legislativa. Em um primeiro momento, o Simepar se reuniu com deputados estaduais, que, por seu lado, não se mostraram dispostos a questionar judicialmente a constitucionalidade do projeto.

Em recente reunião com o Ministério Público Estadual, a Procuradoria de Justiça recebeu a diretoria do Sindicato, que apresentou os argumentos pelos quais o projeto viola garantias fundamentais dos médicos.

Dentre esses argumentos, ressaltou-se que o projeto por vias transversais representa redução remuneratória à categoria, além de implicar em atribuição de atos médicos a profissões outras, violando a competência privativa federal para legislar sobre profissões.

O MPPR se mostrou bastante atento aos argumentos do Sindicato e irá analisar o caso para possível intervenção.

Recentemente o presidente do Simepar, Dr. Marlus Volney de Morais, esteve reunido com dirigentes da Federação Médica Brasileira (FMB) apresentando o caso dos/as Legistas e manifestando a intenção de questionar a constitucionalidade da Lei. A Federação é uma entidade que tem prerrogativa de patrocinar esse tipo de Ação Judicial.

Os dirigentes da FMB manifestaram simpatia pela causa e estão analisando a propositura da Ação de Inconstitucionalidade contra a Lei estadual que prejudica os/as Legistas.

Com queda nas doações, Hemepar solicita com urgência sangue do tipo O

6 de dezembro de 2023

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar) precisa de doadores de sangue em um dos meses mais críticos do ano por conta das festas e férias de fim de ano. Os eventos afastam os voluntários justamente na época que aumenta o fluxo nas estradas e os acidentes de trânsito. Neste momento, a unidade reforça o pedido de urgência para a doação de sangue no Estado para os tipos O+ e O-.

Na última semana, segundo o Hemepar, foi observada uma queda de aproximadamente 15% no número de doadores. Em dias normais, cerca de 160 a 190 pessoas vão até à unidade de Curitiba fazer as doações. Em dezembro esse número diminui para 100 a 120 doações diariamente.

“Dezembro é realmente um mês atípico para a doação de sangue. As pessoas estão mais distantes por causa dos compromissos de fim de ano ou viajam para outros locais. Sabemos da dificuldade em encaixar os horários para vir até ao Hemepar, mas reforçamos esse apelo”, enfatizou a diretora do Hemepar, Vívian Patrícia Raksa.

Para ser voluntário é preciso ter entre 16 a 69 completos, pesar no mínimo 51 quilos, ter boa saúde, estar bem alimentado, hidratado e apresentar um documento de identidade com foto. Os homens podem fazer a doação de dois em dois meses, enquanto as mulheres devem respeitar um intervalo de três meses para cada doação.

São coletados aproximadamente 470 ml de sangue, de acordo com o peso e altura do doador, além de quatro tubos de sangue para a realização dos exames. Diariamente, cerca de 700 bolsas de sangue são encaminhadas para hospitais para os mais diversos tipos de tratamento, somando mais de 21 mil bolsas por mês e 252 mil ao ano.

HEMEPAR – O Hemepar é uma das unidades da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), responsável pela coleta, armazenamento, processamento, transfusão e distribuição de sangue para 384 hospitais públicos, privados e filantrópicos que atuam em todas as regiões do Paraná.

É uma entidade sem fins lucrativos e atende à demanda de fornecimento de sangue e hemoderivados do Estado graças às doações dos voluntários. No Paraná, existem mais de 20 pontos disponíveis para a doação de sangue. Para agendamentos e mais informações, acesse este site.

As informações são da SESA.

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