O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) manifesta profundo pesar pelo falecimento do Dr. Octavio Augusto da Silveira; aos 94 anos de causas naturais.
Dr. Octavio Augusto foi assíduo colaborador do Simepar e era filho do fundador do Sindicato dos Médicos, Dr. Octavio da Silveira.
O velório ocorre na Capela Vaticano em Curitiba e o sepultamento está marcado para as 16h30min desta sexta-feira (11).
Na foto, o Dr. Mario Ferrari, ex-presidente do Simepar, entrega uma homenagem ao Dr. Octavio Augusto da Silveira no ano de 2010.
O Ministério da Saúde lança, nesta quinta-feira (10), em Belém (PA), o novo momento da Campanha de Multivacinação para atualizar o calendário de vacinas de crianças e adolescentes até os 15 anos de idade. A partir de agora, a ação será realizada em todos os estados do país. O lançamento oficial será realizado na Usina da Paz, no bairro Cabanagem, a partir de 10h. A iniciativa abre mais uma etapa do Movimento Nacional pela Vacinação, iniciado em fevereiro pelo Governo Federal, com o objetivo de retomar as altas coberturas vacinais no país.
Em uma estratégia inédita, o Ministério da Saúde promoverá ações de microplanejamento nos estados, conforme o calendário da multivacinação. As equipes do Ministério da Saúde irão percorrer todo o Brasil em oficinas com gestores e lideranças locais, para ajustar a estratégia de vacinação de acordo com as realidades locais. Mais de R$ 150 milhões serão investidos para essas ações.
No primeiro semestre de 2023, a multivacinação foi antecipada no Amazonas, no Acre e no Amapá. A escolha dos estados buscou conter doenças já eliminadas no Brasil, diante da queda das coberturas vacinais registrada nos últimos anos. O alerta se deu, ainda, pelo risco de reintrodução da poliomielite, doença que foi notificada em março deste ano no Peru, em região de fronteira. Desde 2016, o Brasil consta na lista da Organização Mundial da Saúde (OMS) como local de risco muito alto para a reintrodução da doença.
Com a abertura da etapa nacional, todos os imunizantes previstos no calendário para esta faixa etária estarão disponíveis ao público nos locais e horários informados por cada município. No Pará, a multivacinação vai até o dia 26 de agosto, em todo o estado. A mobilização ganha o Dia D da Multivacinação em 19 de agosto.
“O nosso país era o mais respeitado do mundo quando se falava em vacinação, mas com a queda das coberturas vacinais nos últimos anos, nós temos, infelizmente, o risco de reintrodução de doenças que estavam eliminadas no Brasil. Por isso, precisamos proteger as nossas crianças e os nossos adolescentes. Temos uma responsabilidade fundamental, algo definido no estatuto da criança e do adolescente como um direito. O direito à vacina é o direito à proteção, é o direito à vida que não pode ser negado”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Microplanejamento
As ações de microplanejamento também tiveram início no Amazonas, Acre e Amapá para a realização da multivacinação nos municípios, considerando a sazonalidade e servindo como piloto para a iniciativa. Todos os estados do Brasil terão um período dedicado à implementação do microplanejamento com as equipes do Ministério da Saúde.
Durante o mês de julho, a pasta esteve em Belém para desenvolver uma série de qualificações, com o objetivo de promover a formação de profissionais para a implantação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e Microplanejamento do programa de rotina e intensificação de campanhas voltadas para os municípios do Pará.
As ações de microplanejamento, método recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), consistem em diversas atividades com foco na realidade local, desde a definição da população alvo, escolha das vacinas, definição de datas e locais de vacinação, até a logística. A proposta é alinhar essas estratégias com gestores e lideranças locais para alcançar melhores resultados e melhorar as coberturas vacinais.
Essas iniciativas contribuem para que as metas de vacinação sejam atingidas. Entre as estratégias que podem ser adotadas com a estratégia de microplanejamento pelos municípios, estão a realização do “Dia D” de vacinação, busca ativa de não vacinados, vacinação em qualquer contato com serviço de saúde, vacinação nas escolas, vacinação para além das unidades de saúde, checagem da caderneta de vacinação e intensificação da vacinação em áreas indígenas.
Investimento para estados e municípios
Para incentivar e apoiar as ações de multivacinação, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 151 milhões a estados e municípios. Esse recurso também faz parte das ações de microplanejamento. A iniciativa da Pasta é inédita e considerada um diferencial para a retomada das altas coberturas vacinais, assim como o planejamento na ponta e a concentração de esforços nos locais onde as taxas de imunização estão mais baixas.
Próximas etapas
Maranhão e Roraima serão os próximos estados a receber a campanha de multivacinação. As ações nas unidades de saúde dos municípios maranhenses começam no próximo sábado (12). Em Roraima, serão iniciadas em 19 de agosto. O microplanejamento nos dois estados brasileiros também foi feito em julho.
Movimento Nacional pela Vacinação
O Movimento Nacional pela Vacinação tem o objetivo de retomar a confiança da população brasileira nas vacinas e da cultura de vacinação do país. A iniciativa é considerada um grande movimento, com diversos atores da sociedade. A ação inclui vacinação contra a Covid-19 e outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação em várias etapas ao longo de 2023.
O laboratório japonês Takeda Pharma registrou solicitação formal para a incorporação da vacina Qdenga, contra a dengue, ao Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada nesta quarta-feira (9) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
“O Ministério da Saúde tem mantido diálogo com a empresa Takeda, que também colabora com a Hemobrás [Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia] para o Fator 8 contra a hemofilia. Essa empresa está em diálogo conosco. Entrou agora, no dia 2 de agosto, com a solicitação formal de sua incorporação”, destacou Nísia.
O imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março, com indicação para pessoas de 4 a 60 anos – independentemente de exposição prévia ao vírus. Com o registro da solicitação formal para incorporação da vacina, a questão agora deve ser analisada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec).
“A dengue é um problema de saúde pública no Brasil que acompanho, pela minha trajetória na Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], há 40 anos, junto aos melhores especialistas. Sabemos que tem causas ambientais profundas e, com a mudança climática, tem se agravado no nosso país. Novas vacinas são fundamentais, mas, junto com elas, tecnologias de controle dos vetores, entre outras ações.”
Entenda
A Qdenga está disponível para administração via subcutânea em esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações. A eficácia contra a dengue para todos os sorotipos combinados entre indivíduos soronegativos (sem infecção anterior pelo vírus) foi de 66,2%. Já para indivíduos soropositivos (que tiveram infecção anterior pelo vírus), o índice foi 76,1%.
O Ministério da Saúde reajustou em 75% o valor de 14 procedimentos cardiovasculares na tabela SUS. Com investimento de R$ 270 milhões, o objetivo é ampliar a oferta de procedimentos cirúrgicos. A iniciativa, que ocorre após uma revisão detalhada no modelo de financiamento desse setor, faz parte da estratégia da Pasta para fortalecer a Atenção Especializada, reduzir as filas de espera e recompor o orçamento dos serviços de saúde.
Além desse reajuste, os valores que foram reduzidos pela gestão passada – relativos à 12 órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) – serão resgatados, voltando ao valor anterior. A medida foi pactuada com representantes de estados e municípios.
Também será realizada uma revisão da política de alta complexidade na atenção cardiovascular nos próximos 120 dias. A pactuação aconteceu durante a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A definição de protocolos para indicação e utilização de marcapasso multissítio e Tecnologia de Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI) também foi acordada.
Fortalecimento da assistência cardiovascular no SUS
Desde o início da nova gestão, o Ministério da Saúde observou solicitações de estados e municípios para revisão do programa denominado QualiSUScardio, instituído em 2022. Na época, o programa não passou pelo processo de pactuação na CIT, instância colegiada prevista na legislação do SUS. Após longo e detalhado estudo, a atual gestão constatou que o programa anterior tinha como objetivo reduzir os valores de determinados materiais utilizados em procedimentos cardiovasculares.
Na prática, ao reduzir a oferta devido dificuldade de contratação pelos gestores e, com isso, poucas unidades com disponibilidade do serviço, a assistência ficou comprometida. Dos 249 estabelecimentos inicialmente habilitados pelo programa, apenas 191 permaneceram no QualiSUScardio. Além disso, houve um aumento médio de 40% no valor de custo aos estabelecimentos, enquanto a oferta dos procedimentos elencados pelo programa diminuiu 7,1%.
Esses fatores — em conjunto com a solicitação dos gestores por recomposição de teto, o pedido pela manutenção dos valores anteriores dos materiais especiais e a demanda por diálogo com o Ministério da Saúde por parte das sociedades de especialistas — levaram à necessidade de revisão do programa.
Além da ampliação da oferta de serviços, a nova proposta deve reduzir as diferenças loco-regionais e proporcionar maior equidade orçamentária, uma vez que estabelecimentos anteriormente excluídos serão contemplados com os reajustes. Dessa forma, haverá melhora no acesso aos serviços e qualificação do cuidado à população, uma das prioridades do Governo Federal.
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos.
No caso de remédios isentos de prescrição médica, a classe terapêutica e a indicação ficarão dispostas na parte da frente da embalagem para facilitar a visualização pelo consumidor.
O mesmo será feito para quantidade total de medicamento. “Com intuito semelhante, foi permitida a colocação da quantidade total do medicamento na face frontal da embalagem, podendo auxiliar o cidadão na comparação de preço dos produtos, sem, no entanto, causar prejuízo para a compreensão das informações relacionadas ao uso seguro do medicamento”, informa nota da Anvisa.
Segundo a agência, outra mudança é o uso obrigatório da técnica Tall Man Lettering (TML) – quando parte do nome de um remédio é escrito em letras maiúsculas – nos rótulos de medicamentos restritos ao uso de hospitais, clínicas, ambulatórios, serviços de atenção domiciliar e demais unidades de saúde.
“A técnica de TML é uma das ferramentas utilizadas para ajudar a minimizar os erros de medicações decorridos de troca acidental entre princípios ativos com fonética e/ou ortografia semelhantes”, explica a agência.
Em relação a remédios que são vendidos ao governo federal, serão retiradas as frases que utilizam os termos venda sob prescrição, sendo substituídas por “Uso sob prescrição” e “Uso sob prescrição e retenção de receita”.
Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram aumento de 25% no total de internações por infarto no Brasil, nos últimos seis anos. Passando de 81.505 casos, em 2016; para mais de 100 mil, em 2022.
Para discutir possibilidades para reverter esse cenário, especialistas participam nesta semana, aqui no Rio de Janeiro, do Encontro Internacional de Cardiologia Intervencionista, maior evento na América Latina dedicado ao tema.
Para o cardiologista Roberto Botelho, diretor de comunicação da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, a saúde do coração é um dos maiores desafios na área da saúde.
“Há um estudo feito em 60 países que mostrou que quanto menor a renda per capita e o nível educacional de uma população, pior os indicadores da saúde cardiovascular, maior a mortalidade por infarto, maior a hipertensão, maior epidemia. Por isso por isso fica quase que automático a gente supor – e dados mostraram isso – que a saúde cardiovascular do brasileiro vai mal e vem piorando.
O especialista avalia que é urgente investir em recursos tecnológicos como forma de prevenção e tratamento. E ressalta a importância de um olhar mais atento para os efeitos das doenças cardiovasculares. “Não só pelo gasto de saúde direta, consumo com remédio, UTI, como pelo pelo gasto com medicamentos, mas como o gasto das economia, por causa do custo secundário. A pessoa que tem a doença trabalha menos, produz menos. O impacto de um PIB no país é bastante afetado
A boa notícia, de acordo com Roberto Botelho, é que 85 por cento dos riscos que levam a doenças cardiovasculares podem ser evitados com hábitos saudáveis.
“Só 15% que a gente não consegue modificar. Você consegue modificar o fato de ter na família uma genética de doença cardiovascular. Então qual é a melhor prática? Aí vem uma notícia muito boa: se você pratica exercícios, toma cuidado com seu intestino e procura uma comida mais saudável, se aplica técnicas para diminuir o estresse, isso são medidas baratas que dependem muito mais da vontade de disponibilizar um tempo para aquilo e priorizar.. Com isso, a gente consegue uma transformação muito impactante na saúde populacional e individual.”
O Sistema Único de Saúde oferece atendimento gratuito para a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares, em Unidades Básicas de Saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde, em caso de necessidade, o paciente é encaminhado para a Atenção Especializada, onde terá toda assistência para o acompanhamento com especialista, exames, tratamento e os procedimentos necessários, ambulatoriais ou cirúrgicos.
Chegou ao fim o período sazonal 2022/2023 da dengue no Paraná, iniciado em 31 de julho do ano passado. Durante 12 meses, ou 52 semanas, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) publicou o Informe Epidemiológico referente às arboviroses – dengue chikungunya e zika, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Neste período, a dengue foi registrada em 367 municípios (91,9% do Estado) em todas as 22 Regionais de Saúde, com 341.015 notificações, 135.064 casos confirmados e 108 óbitos.
De todos os municípios que tiveram registro de casos, Londrina (34.815) e Ibiporã (5.199), ambos da região Norte, Foz do Iguaçu (13.374), no Oeste, e Paranaguá (4.246), no Litoral, foram os locais com maior número de casos confirmados da doença. Em relação aos óbitos registrados, Londrina e Foz do Iguaçu lideram a lista, com 29 e 22 óbitos, respectivamente.
De acordo com a pasta, o período mais crítico foi entre os dias 9 a 15 de abril. Em apenas sete dias o número de casos confirmados chegou a 13.500. Em outros momentos, quando aumentou o número de pacientes internados ou a necessidade de compra de insumos e medicamentos para o tratamento da doença, o Governo do Estado agiu rapidamente para auxiliar os municípios.
Houve a contratação de 50 leitos clínicos no Hospital Cataratas, em Foz do Iguaçu, para pacientes com dengue e a antecipação do pagamento do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância de Saúde (Provigia), num valor de R$ 9 milhões, a todos os municípios.
“Conseguimos conter muitos focos, mas ainda assim mais de 100 pessoas perderam a vida, por isso precisamos de uma força-tarefa conjunta e permanente”, ressaltou a coordenadora da Vigilância Ambiental, Ivana Belmonte.
Mutirões, capacitações, reuniões de emergência e compra de insumos foram algumas das outras ações de enfrentamento realizadas pela Vigilância Ambiental da Sesa, em conjunto com os municípios e Ministério da Saúde, ao longo desse período. Mais de mil técnicos e profissionais da saúde participaram dos vários encontros promovidos pela pasta, virtual e presencialmente, a fim de aperfeiçoar os conhecimentos, manejo e identificação das arboviroses.
Outra ocasião importante durante o período foi a realização do Dia D Contra a Dengue, 19 de novembro, uma grande mobilização estadual, relevante, envolvendo os poderes federal, estadual e municipal e ainda outras instituições e a população.
Para o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, foram meses de muito trabalho e dedicação das equipes, além das várias ações junto aos municípios. “A dengue está presente em praticamente todo o País, e no Paraná não é diferente. Não medimos esforços para a realização de ações resolutivas e eficazes, mas precisamos também da ajuda da população”, enfatizou. “Vamos iniciar um novo período sazonal, e queremos o Paraná o mais protegido possível das doenças transmitidas pelo vetor. Cada um de nós pode e deve cuidar dos quintais”.
Durante o período sazonal, a Sesa também realizou 19 capacitações, concentrando os trabalhos em locais que tiveram maior registro de casos e focos do mosquito, tanto para a dengue quanto para a chikungunya. O objetivo dessas reuniões foi orientar os profissionais das Regionais e dos municípios sobre a importância do diagnóstico correto, da mobilização junto à população, da remoção dos criadouros, além do uso de equipamento costal de nebulização, dentre outras ações importantes ao enfrentamento das arboviroses.
NOVAS AÇÕES – A Sesa se mantém vigilante quanto ao cenário atual e já trabalha definindo ações para o próximo período sazonal, que iniciou em 30 de julho 2023 e vai até 27 de julho de 2024. Serão realizadas oficinas de trabalho para elaboração dos planos de contingência municipais nas regionais que apresentaram condição epidemiológica mais crítica no período de 2022/2023.
Está programado também a capacitação das equipes regionais de vigilância epidemiológica, que multiplicarão o conhecimento e informações junto aos municípios sobre a notificação dos agravos de transmissão vetorial, como a dengue, zika e chikungunya, febre maculosa, chagas, leishmanioses – visceral e tegumentar, as conhecidas arboviroses.
“A dengue é uma doença endêmica, temos casos durante todo o ano, mas o período de maior concentração de casos notificados tem início em outubro e vai até maio. Já projetamos e programamos ações para o próximo período sazonal e pedimos a colaboração de toda a população com a eliminação de focos da doença”, complementou Ivana Belmonte.
VÍRUS – Existem quatro tipos de vírus de dengue no Paraná: DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4. Cada pessoa pode contrair a infecção provocada pelos diferentes sorotipos e a imunidade é gerada após a contaminação por cada um. A reincidência da dengue pode agravar os sintomas, podendo desenvolver a forma grave da doença. Neste período epidemiológico, o DEN-1 teve a maior circulação nos municípios, representando 99% das amostras tipificadas pelo Laboratório Central do Estado do Paraná (Lacen).
HISTÓRICO – A Sesa monitora os dados da dengue desde 1991. O primeiro boletim apresentou 161 notificações, sendo 16 casos confirmados de pacientes infectados fora do Paraná. O primeiro informe não teve registro de óbitos.
CHIKUNGUNYA E ZIKA – Durante este período de um ano não houve confirmação de casos de zika no Paraná.
Em relação aos casos de chikungunya, o Estado registrou 3.597 notificações, 900 casos confirmados e três óbitos pelo agravo. Houve o registro de 747 casos autóctones e destes, 568 (76%) de pacientes residentes do município de Foz do Iguaçu.
No início de fevereiro, o Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde (Cievs), emitiu um alerta para a doença após um surto no Paraguai e tomou medidas de prevenção. Outras importantes ações foram a reativação do COE (Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública) para a situação de emergência de arboviroses e a realização de capacitação direcionada a médicos, enfermeiros, profissionais da atenção à saúde, agentes de endemias e agentes comunitários de saúde para a prevenção e tratamento da chikungunya.
Salas de amamentação, a partir de agora, farão parte dos projetos de construção de Unidades Básicas de Saúde. Um projeto piloto do Ministério da Saúde está em fase de implantação desses espaços também em unidades que já estão em funcionamento, começando em cinco estados: Pará, Paraíba, Distrito Federal, São Paulo e Paraná. A iniciativa visa apoiar mães que trabalham fora, especialmente aquelas que estão no mercado informal e não têm o amparo da legislação.
A medida foi anunciada nesta segunda-feira (31) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante o evento de lançamento da campanha nacional de incentivo à amamentação, cujo tema neste ano é ‘Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham’. A Semana Mundial de Aleitamento Materno é celebrada sempre na primeira semana de agosto.
Nísia lembrou que o aleitamento tem a mesma importância da vacinação quando se trata da proteção das crianças. “O aleitamento é comprovadamente responsável pela redução da mortalidade infantil em muitos países, assim como no Brasil. Hoje é dia de reafirmação desse compromisso, para que possamos avançar ainda mais no trabalho que temos feito e, para isso, precisamos de apoio. Nem sempre amamentar é um ato simples. Então estamos avançando nessa agenda que é de atenção especial às mulheres que trabalham e amamentam”, declarou a ministra.
Ao implementar salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde, que estão mais próximas do local de residência e trabalho, as mulheres terão acesso a local apropriado para retirar, armazenar o leite e receber todo o apoio para dar continuidade à amamentação. A instalação está prevista em unidades piloto em funcionamento, nos cinco estados já pactuados. E, no caso de novas unidades com mais de quatro equipes de saúde, as salas serão previstas na planta.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, relembrou fatos que aconteceram com mulheres nos últimos anos. “Quantas mulheres foram desrespeitadas no shopping ou no transporte público, só porque estavam amamentando? Nós podemos amamentar, preferencialmente em lugares seguros. Que haja espaço nos postos de saúde, nas empresas, mas se for necessário amamentar em público, nós vamos, porque esse é um direito nosso e da criança e, por isso, essa campanha tem tanta importância”, defendeu.
Meta é chegar a 70% de aleitamento exclusivo até 2030
O Brasil vem evoluindo nas taxas de amamentação ao longo das décadas, mas ainda está abaixo do recomendado. A prevalência de aleitamento materno exclusivo entre crianças menores de 6 meses no país foi de 45,8%, segundo o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI) publicado em 2021. Representa um avanço relevante em cerca de três décadas – pois o percentual era de 3% em 1986.
Na década de 70, as crianças brasileiras eram amamentadas, em média, por dois meses e meio. Agora, a duração média é de 16 meses, o equivalente a 1 ano e quatro meses de vida.
A meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é que, até 2025, pelo menos 50% das crianças de até seis meses de vida sejam amamentadas exclusivamente. E a expectativa é que esse índice, até 2030, chegue a 70%.
O Ministério da Saúde recomenda que as crianças sejam amamentadas até os dois anos ou mais e de forma exclusiva até o 6º mês de vida. Segundo a OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em torno de seis milhões de vidas de crianças são salvas a cada ano por causa do aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês de vida.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, também presente no evento, anunciou o lançamento de um selo comemotativo dos Correios e da Unicef, em razão da data mundial da amamentação. “Estamos lado a lado na construção desse trabalho, fortalecendo a política pública que faz tanta diferença na vida das mães, das crianças e também dos parceiros. O Ministério da Saúde tem exercido com maestria esse papel de coordenar a saúde do nosso país, construindo mecanismos de apoio à amamentação e contribuindo para uma sociedade mais consciente e solidária”, declarou.
Benefícios da amamentação: pode reduzir em até 13% das mortes de crianças
O Ministério da Saúde destaca que a amamentação é a forma de proteção mais econômica e eficaz para redução da morbimortalidade infantil, com grande impacto na saúde da criança, diminuindo a ocorrência de diarreias, afecções perinatais e infecções, principais causas de morte de recém-nascidos. Ao mesmo tempo, traz inúmeros benefícios para a saúde da mulher, como a redução das chances de desenvolver câncer de mama e de ovário.
Estima-se que o aleitamento materno seja capaz de diminuir em até 13% a morte de crianças menores de 5 anos em todo o mundo por causas preveníveis. Nenhuma outra estratégia isolada alcança o impacto que a amamentação tem na redução das mortes de crianças nessa faixa etária.
Ação Mulher Trabalhadora que Amamenta
Desde 2010, o Ministério da Saúde tem uma ação específica para o público da campanha desse ano, chamada Mulher Trabalhadora que Amamenta. A pasta estimula e certifica empresas que têm salas de apoio à amamentação seguindo as diretrizes nacionais. Já são quase 800 tutores formados em todo o país, trabalhadores do SUS preparados para orientar as empresas. Atualmente, são 274 salas certificadas.
A legislação brasileira garante direitos às mães e pais que trabalham formalmente. Todas as trabalhadoras formais têm direito a 120 dias de licença-maternidade remunerada, duas pausas para amamentar durante a jornada de trabalho e direto à creche por parte das empresas que empregam mais de 30 mulheres com mais de 16 anos. Os pais têm direito à licença paternidade de 5 dias.
Uma iniciativa lançada pela Receita Federal, de 2008, o Programa Empresa Cidadã, oreferece benefícios fiscais para aquelas empresas que prorrogarem por sessenta dias a duração da licença-maternidade e por quinze dias, além dos cinco já estabelecidos, a duração da licença-paternidade (seguindo a recomendação da Lei nº 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância).
A participação dos pais é importante para a continuidade da amamentação. O compartilhamento de funções pelos pais e toda a família no cuidado das crianças evita a sobrecarga das mães que amamentam e trabalham.
Na última quarta-feira (26), o Ministério da Saúde retomou o Grupo de Trabalho da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras, que teve suas atividades interrompidas no governo anterior. O objetivo é fortalecer as estratégias de monitoramento e cumprimento das leis que se relacionam com a amamentação, além de aprimorar a legislação atual, entre outras iniciativas para que o Brasil possa atingir a meta estabelecida pela OMS. A composição do grupo inclui Fiocruz, Anvisa, OPAS, Unicef e organizações atuantes da sociedade civil.
A atual gestão do Ministério da Saúde também está trabalhando na criação da Política de Aleitamento Materno para fortalecer ações por meio de pactuação tripartite entre os gestores. “É uma forma também de dar maior escala às iniciativas que o Ministério já desenvolve, mas com pouca adesão dos estados e municípios. Entre elas, a Iniciativa Hospital Amigo da Criança, que alcança 25% de cobertura dos nascimentos no país”, destaca a coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do Ministério da Saúde, Sonia Venancio.
Confira o vídeo da campanha:
Semana Mundial de Amamentação
A Semana Mundial da Amamentação é organizada e coordenada globalmente pela Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno (World Alliance for Breastfeeding Action – WABA). No Brasil, o Ministério da Saúde realiza anualmente a campanha em âmbito nacional. O objetivo é sensibilizar a sociedade para a importância da amamentação e seu papel na proteção dessa prática, considerando o impacto do aleitamento na saúde da criança, da mulher, da sociedade e do planeta.
A edição 2023 da Semana Mundial da Amamentação quer chamar a atenção para as dificuldades vividas por pais e mães que precisam dividir o seu tempo entre trabalho e bebês ainda na fase de amamentação. Assim, a organizadora do evento – a Aliança Mundial para Ação de Aleitamento Materno – defende a ampliação da licença maternidade remunerada e a adequação dos ambientes de trabalho para mães e bebês lactantes.
A semana mundial começa nesta terça-feira (1º) e vai até o dia 7 com o slogan Possibilitando a Amamentação: Fazendo a Diferença para Mães e Pais que Trabalham. Entre os objetivos, está o de informar sobre as perspectivas dos pais trabalhadores com relação à amamentação e paternidade.
Pretende-se, também, criar bases para a adoção de licença remunerada e suporte nos locais de trabalho, de forma a facilitar a amamentação de bebês; envolver as pessoas e organizações para melhorar a colaboração e o apoio à amamentação no trabalho; e conscientizar sobre ações de melhoria das condições de trabalho e apoio relevante ao aleitamento materno.
Pandemia prejudicou gestantes
Em nota divulgada pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a presidente do Departamento Científico de Aleitamento Materno da entidade, Rossiclei Pinheiro, diz que a pandemia de covid-19 prejudicou as mulheres grávidas, uma vez que aumentou o risco de desemprego e dificultou o acesso a serviços de saúde nas diferentes etapas da gestação.
Segundo ela, a edição deste ano pretende “ajudar e facilitar o desenvolvimento de ações para defender os direitos da mulher trabalhadora que amamenta”.
Entre as medidas defendidas pela SBP, figuram a defesa da licença-maternidade com duração de 180 dias; o incentivo à implantação de salas de apoio à amamentação nos locais de trabalho; disponibilização de creches nas empresas ou próximas ao local; e a extensão da licença-paternidade para 20 dias.
Rossiclei considera fundamental o envolvimento de governos, sistemas de saúde, empresas e comunidades nessa causa, visando a promoção da autonomia das famílias e a manutenção de ambientes favoráveis ao aleitamento materno nos mais diversos ambientes de trabalho.
“Pretendemos fazer um balanço das mudanças nas configurações do local de trabalho e nas normas parentais, identificando as interferências do home office e atividades extradomiciliares, ouvindo pais de diferentes regiões no país. As perspectivas e necessidades dos pais nos ajudarão a entender melhor como as políticas de apoio ao aleitamento materno e a legislação podem ajudá-los”, acrescenta.
A SBP coordena, também, o Agosto Dourado, mês dedicado a ações que visam estimular o aleitamento materno. Neste período, a entidade e suas afiliadas promovem medidas – presenciais e virtuais – para conscientizar a população sobre a importância da amamentação.
Os/as Médicos/as Legistas do Estado do Paraná realizaram na terça-feira (25) uma Assembleia Geral Extraordinária através do Sindicado dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) para discutir e deliberar sobre o desmonte das suas carreiras promovido pela Lei 20.996/2022 e mais recentemente pela Lei Complementar 258/2023, ambas propostas pelo Governo do Estado e aprovadas pela base governista na Assembleia Legislativa do Paraná.
Dezenas de profissionais das diversas regiões do Estado participaram da assembleia que foi realizada por teleconferência. Também foram debatidas as condições de trabalho precárias que os/as Legistas enfrentam no cotidiano.
A nova legislação estabeleceu uma série de injustiças e arbitrariedades. Nesse contexto, o Instituto Médico Legal foi rebaixado, tornando-se um mero departamento da Polícia Científica do Estado.
Entre os pontos prejudiciais aos/às Legistas estão a necessidade de residir na área de abrangência da Unidade em que estiverem lotados; o regime de sobreaviso e possibilidade do/a Médico/a Legista ser convocado a qualquer tempo; e o regime de subsídio, sem menção a verba de dedicação exclusiva, que existia anteriormente.
Para combater o desmonte, os médicos e médicas discutiram a possibilidade de deflagração de uma greve, mas a opção foi inicialmente descartada pela natureza essencial da atividade. Outras medidas de pressão e negociação serão adotadas para reverter as arbitrariedades da nova legislação.
Uma das medidas a serem adotadas será a sensibilização da sociedade com a ampla divulgação dos retrocessos promovidos pela nova legislação. Para tanto, o Simepar e os/as médicos/as legistas buscarão abrir e reforçar os canais de diálogo com Governo, Deputados, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, Conselho Regional de Medicina, Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros.
Também serão adotadas medidas que propiciem a ampla divulgação da real situação do serviço de medicina legal prestado pelo estado. As condições precárias enfrentadas pelos Legistas se refletem na qualidade do atendimento prestado, e esse atendimento afeta a sociedade como um todo.
Segundo os profissionais que participaram da Assembleia, a maioria das instalações da Medicina Legal espalhadas pelo Estado não cumprem os requisitos mínimos necessários para seu funcionamento. São instalações sem licença sanitária ou ambiental, com equipamentos precários, gerando poluição e sérios riscos à Saúde Pública.
Nesse sentido, o Simepar irá promover visitas às unidades, para as quais serão chamadas as autoridades de fiscalização competentes no âmbito trabalhista, sanitário, Conselho de Medicina, Advogados, etc. O objetivo é apurar e divulgar a realidade precária enfrentada pelos Legistas e pela população quando necessita dos serviços da Medicina Legal.
Sobre as Leis que promoveram o desmonte das carreiras dos Legistas, a Assessoria Jurídica do Simepar já identificou possíveis inconstitucionalidades nos textos e o Sindicato já abriu debate com parlamentares estaduais que possam patrocinar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para buscar reverter os efeitos maléficos dessa nova legislação.
Por fim, os participantes da Assembleia decidiram manter a mesma em aberto, possibilitando a retomada do debate a qualquer tempo para que as medidas possam ser rediscutidas.
A conclusão dos presentes foi de que, se os retrocessos não forem combatidos e revertidos, a carreira de Médico/a Legista deixa de ser atrativa. Poderá haver um esvaziamento dos quadros prestadores desse serviço essencial, que irão procurar outras colocações no mercado de trabalho. A Medicina Legal é essencial para a Segurança e para a Saúde Pública, e a população do Paraná merece ser tratada com respeito nessa área tão importante.
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência ao navegar, de acordo com nossa Política de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com estas condições.OkNãoPolítica de privacidade
