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Nísia Trindade Lima será a primeira mulher à frente do Ministério da Saúde

26 de dezembro de 2022

Primeira mulher a ser presidente na Fiocruz, cargo que ocupa desde 2017, Nísia Trindade Lima também será a primeira mulher a chefiar o Ministério da Saúde a partir de janeiro de 2023. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22/12) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília.

“Tem muita coisa para acontecer em cada ministério. Cada companheiro tem que montar sua equipe. É importante que essa equipe atenda às pessoas mais competentes, às pessoas comprometidas com nosso projeto e às pessoas que participaram dessa vitória, que não foi apenas o PT, mas vários partidos políticos”, declarou Lula. “Espero que todos ganhem, mas nossa prioridade é cuidar do povo mais pobre, do povo trabalhador, do povo mais necessitado”.

“A prioridade é usar todo o potencial do [Sistema Único de Saúde] SUS, com os seus serviços próprios, a área que envolve os hospitais filantrópicos, que respondem a 50% das internações do SUS, e também o setor privado para um grande esforço no sentido de colocarmos critérios, indicarmos e sinalizarmos os encaminhamentos de prioridade para a regulação, dando transparência a esse processo”, afirmou a futura ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima. “Esse já é um esforço que estamos trabalhando e tem muitos elementos na transição para nos ajudar nesse sentido. Também pensamos em mutirões em áreas de vazios assistenciais; esse é o foco prioritário, como o própro presidente Lula vem falando”.

Ao lado de outros pesquisadores, especialistas e ex-ministros, Nísia Trindade Lima integrou o Grupo Técnico da Saúde no governo de transição. Graduada em Ciências Sociais e com doutorado em Sociologia, Nísia Trindade Lima tem sua obra intelectual como referência na área de pensamento social brasileiro, história das ciências e saúde pública. É pesquisadora da Fiocruz desde 1987 e ocupou os cargos de diretora da Casa de Oswaldo Cruz (1998-2005), unidade da Fiocruz, e vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz (2011-2016).

Como presidente da Fundação, Nísia liderou as ações da Fiocruz no enfrentamento da pandemia, como a criação de um novo Centro Hospitalar no campus de Manguinhos; o aumento da capacidade nacional de produção de kits de diagnóstico e processamento de resultados de testagens; promoção de iniciativas junto a populações vulneráveis; criação do Observatório Covid-19 e da Rede Fiocruz de Vigilância Genômica; e inauguração do Biobanco Covid-19 (BC19-Fiocruz). Em sua gestão, a Fiocruz tornou-se referência para a Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas para o diagnóstico de Covid-19.

No campo das vacinas contra a Covid-19, Nísia coordenou o acordo da Fiocruz de encomenda tecnológica. Com a conclusão da transferência de tecnologia da AstraZeneca, a Fiocruz tornou-se a primeira instituição do Brasil a produzir uma vacina contra a Covid-19 de forma 100% nacional. A Fundação já forneceu ao Ministério da Saúde mais de 200 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 e foi selecionada pela Opas/OMS como centro regional de vacinas de mRNA, ainda em desenvolvimento.

Uma marca de sua trajetória na instituição tem sido o trabalho interdisciplinar em acordos de cooperação internacional. Coordena a Rede Zika Ciências Sociais, parte da Zika Alliance Network (2018); foi membro do grupo de trabalho de Plano de Ação Global da OMS (2018); do grupo consultivo da OMS para a implementação da Agenda 2030 (2019); entre outros. Durante a pandemia de Covid-19, também participou de diversos fóruns de cooperação transnacional e co-presidiu o Grupo Diretor de Recuperação Econômica, um dos grupos do Roteiro de Pesquisa da ONU para a Recuperação da Covid-19.

Em dezembro de 2020, foi eleita membro titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC) na categoria Ciências Sociais e, em setembro de 2021, tornou-se membro independente do Conselho da Coalizão de Inovações em Preparação para Epidemias (Cepi), tendo recebido diversos prêmios ao longo dos últimos anos pelo reconhecimento de seu trabalho.

As informações são da Agência Fiocruz de Notícias.

Conheça as diferenças entre o pernilongo e o mosquito da dengue

26 de dezembro de 2022

A dengue é uma realidade no Brasil, há décadas. Já sabemos quais são os sintomas da doença e como combater a reprodução do mosquito transmissor, o Aedes aegypti, mas muitas pessoas ainda confundem os pernilongos normais com os transmissores da dengue. As diferenças são muitas e fáceis de identificar.

Para começar, o mosquito da dengue e o pernilongo são mosquitos de famílias diferentes. Enquanto o primeiro é o Aedes aegypti, o pernilongo é o Culex quinquefasciatus. É possível identificá-los tanto durante o voo, “em ação”, quanto em repouso. As cores são diferentes. O pernilongo tem uma coloração uniforme marrom e o Aedes aegypti tem o corpo preto com listras brancas. O tamanho também: o primeiro mede de 3 a 4 milímetros enquanto o segundo tem de 5 a 7 milímetros.

As características e o hábito do voo de ambos também são diferentes. Enquanto o pernilongo tem um voo mais lento e ruidoso (gerando um zumbido), o Aedes aegypti é mais veloz e silencioso e costuma atacar de 9h às 13h. Os pernilongos, por sua vez, agem à noite, a partir das 18h.

Outra diferença está na picada. O pernilongo deixa um pequeno calombo avermelhado e essa marca provoca coceira. Já o mosquito da dengue não deixa marcas e não provoca coceira na picada. Vale lembrar ainda que o Aedes aegypti também é o transmissor da febre chikungunya, da febre amarela e do zica vírus.

Ambos colocam ovos em água parada, mas o mosquito da dengue prefere água limpa e deposita os ovos em vários locais, individualmente. Já o pernilongo coloca seus ovos juntos, em forma de jangada, em água suja, poluída.

As informações são da Agência Brasil.

Observa Infância: Brasil tem mais de 40 mil órfãos da Covid-19

26 de dezembro de 2022

Nos dois primeiros anos da pandemia, 40.830 crianças e adolescentes perderam suas mães por Covid-19 no Brasil. A conclusão é de estudo inédito conduzido por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), divulgado pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância). O artigo com os resultados foi publicado em acesso aberto (19/12) no periódico Archives of Public Health, da Springer Nature.

Para o coordenador do Observa Infância, Cristiano Boccolini, um dos autores do estudo, o impacto da pandemia de Covid-19 na vida de crianças e adolescentes brasileiros exige a adoção, em caráter de urgência, de políticas públicas intersetoriais de proteção à infância.

“Considerando a crise sanitária e econômica instalada no país, com a volta da fome, o aumento da insegurança alimentar, o crescimento do desemprego, a intensificação da precarização do trabalho e a crescente fila para o ingresso nos programas sociais, é urgente a mobilização da sociedade para proteção da infância, com atenção prioritária a este grupo de 40.830 crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência da Covid-19 nos dois primeiros anos da pandemia”, afirma o pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz.

“É certo que a morte de um dos pais, em particular da mãe, está ligada a desfechos adversos ao longo da vida e tem graves consequências para o bem-estar da família, afetando profundamente a estrutura e a dinâmica familiar. As crianças órfãs são mais vulneráveis a problemas emocionais e comportamentais, o que exige programas de intervenção para atenuar as consequências psicológicas da orfandade”, avalia Celia Landmann Szwarcwald, pesquisadora do Laboratório de Informação e Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz).

O levantamento foi feito com base nos óbitos por Covid-19 registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) em 2020 e 2021 e nos dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) entre 2003 e 2020. “A pesquisa mostra que a Covid-19 foi responsável por um terço de todas as mortes relacionadas a complicações no parto e no nascimento entre mulheres jovens, o que representa um aumento de 37% nas taxas de mortalidade materna no Brasil, em relação a 2019, quando ela já era alta.

A cada mil bebês nascidos vivos, uma mãe morreu no Brasil durante os dois primeiros anos da pandemia”, aponta Cristiano, que assina o artigo ao lado de Célia Landmann Szwarcwald (Fiocruz), Wanessa da Silva de Almeida (Fiocruz), Adauto Martins Soares Filho (UFMG) e Deborah Carvalho Malta (UFMG).

Adultos

O estudo revela que, em 2020 e 2021, a Covid-19 foi responsável por um quinto de todas as mortes registradas no Brasil (19%). O pico da pandemia ocorreu em março de 2021, com quase 4 mil mortes por dia, número superior à média de mortes por dia por todas as causas em 2019. “A faixa etária de 40 a 59 anos foi a que apresentou a maior proporção de vítimas da Covid-19, em comparação com a mortalidade por outras causas. Neste grupo, um a cada quatro brasileiros que morreram em 2020 e 2021 tiveram o óbito relacionado à Covid-19”, destaca Cristiano.

A pesquisa calcula as taxas de mortalidade por Covid-19 de acordo com sexo, faixa etária e escolaridade. “Até os 30 anos de idade, a taxa de mortalidade por Covid-19 é similar entre homens e mulheres, mas começa a se distanciar a partir desta faixa etária. No total, a taxa de mortalidade por Covid-19 entre homens foi 31% mais alta que entre mulheres”, informa o pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz.

Para estimar o impacto da escolaridade na mortalidade por Covid-19, os pesquisadores utilizaram dados de óbitos pela doença e a distribuição da população brasileira por nível de escolaridade da Pesquisa Nacional de Saúde. Os resultados mostram que entre adultos analfabetos a mortalidade por Covid-19 foi três vezes maior que entre aqueles que concluíram o ensino superior.

“Dada a história natural de diversas doenças, temos claro que a escolaridade, em conjunto com outras características socioeconômicas, é um importante fator para o prognóstico. Com a Covid-19 não é diferente. A desigualdade socioeconômica acarreta iniquidades no acesso aos serviços de saúde e, consequentemente, dificuldades no diagnóstico oportuno e no tratamento dos casos”, destaca Wanessa da Silva de Almeida, também da Fiocruz.

Celia explica que as diferenças nas taxas de mortalidade por nível educacional, com maior carga entre os indivíduos de menor escolaridade, refletem o impacto desigual da epidemia nas famílias brasileiras socialmente desfavorecidas – e que o impacto foi maior ainda entre as crianças e adolescentes que se tornaram órfãs e perderam um dos provedores do sustento da família.

Os autores do estudo concordam que a demora na adoção das medidas de saúde pública necessárias para o controle da Covid-19 no Brasil agravou a disseminação da doença, resultando em perdas de vidas humanas que poderiam ter sido evitadas. “Como consequência da gestão inadequada da pandemia, além de criar uma legião de órfãos, o Brasil perdeu cerca de 19 anos de vida produtiva devido à morte de adultos jovens por Covid-19”, conclui Cristiano.

O estudo foi financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação Bill e Melinda Gates e pela Fiocruz (Ideias Inovadoras).

Observa Infância

O Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância) é uma iniciativa de divulgação científica para levar ao conhecimento da sociedade dados e informações sobre a saúde de crianças de até 5 anos. O objetivo é ampliar o acesso à informação qualificada e facilitar a compreensão sobre dados obtidos junto aos sistemas nacionais de informação.

As evidências científicas trabalhadas são resultado de investigações desenvolvidas pelos pesquisadores Patricia e Cristiano Boccolini no âmbito do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e da Faculdade de Medicina de Petrópolis do Centro Universitário Arthur de Sá Earp Neto (FMP/Unifase), com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Bill e Melinda Gates.

As informações são da Agência Fiocruz de Notícias.

Senado aprova PEC que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem

21 de dezembro de 2022

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados.

Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ 4.750. O valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%).

A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

STF

Atualmente, o pagamento do piso está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal por decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro determinou que a União, entes públicos e privados se manifestassem sobre o impacto financeiro da medida na qualidade dos serviços prestados na rede de saúde.

À época Barroso acatou o argumento das entidades privadas de que o Legislativo e Executivo aprovaram e sancionaram o projeto sem tomar providências que viabilizariam a sua execução, como o aumento da tabela de reembolso do Sistema Único de Saúde (SUS) à rede conveniada.

Com a PEC aprovada no Senado, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), espera ter pacificado o impasse. Na avaliação de Pacheco, o impacto do piso nacional da enfermagem para a União é muito pequeno.

O senador reconheceu, no entanto, que há um impacto severo para estados, municípios e hospitais filantrópicos, mas que a questão foi resolvida com uma série de iniciativas tomadas para compensar estados, municípios e hospitais filantrópicos para atender a decisão do Supremo Tribunal Federal e viabilizar o piso.

“Nada impede que, ao promulgarmos essa emenda à Constituição, o Supremo Tribunal Federal levante essa decisão cautelar para o estabelecimento do piso nacional da enfermagem e que, no caso da iniciativa privada, possa este Congresso Nacional examinar já com o novo governo”, ressaltou Pacheco.

Para ele, a decisão do Supremo não precisa estar atrelada à suspensão do piso nacional para todos no Brasil, inclusive para entes públicos, em função do impacto para a iniciativa privada, que, segundo ele, pode ter uma solução construída em 60, 90 dias.

Segundo Pacheco, a viabilização do piso para profissionais da iniciativa privada foi pauta de uma conversa recente entre ele e o futuro ministro da Economia, Fernando Haddad. “Ele se comprometeu, já em janeiro, a deliberar a respeito do espaço fiscal e dos recursos necessários para as medidas compensatórias para a iniciativa privada, que viriam, a princípio, por uma desoneração da folha de pagamentos. Assim como existem para 17 setores da economia nacional.”, disse Pacheco.

As informações são da Agência Brasil.

Simepar publica vídeo com balanço das atividades e mensagens de fim de ano

20 de dezembro de 2022

Integrantes da Diretoria do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) gravaram um vídeo falando sobre as atividades e desafios da entidade neste ano de 2022, e sobre as perspectivas de futuro da atuação sindical em defesa dos direitos das médicas e médicos.

Além dos Diretores do Sindicato, o advogado Luiz Gustavo de Andrade, Assessor Jurídico do Simepar, também participa do vídeo.

Assista ao vídeo a seguir e deixe seu comentário:

Síndrome Respiratória Aguda Grave apresenta tendência de aumento no Paraná e em Curitiba

19 de dezembro de 2022

Divulgado na sexta-feira (16/12), o Boletim InfoGripe Fiocruz indica desaceleração na curva nacional como reflexo da queda de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. No restante do país, incluindo o Paraná e a capital Curitiba, a tendência ainda é de crescimento.

O estudo segue apontando para um aumento de casos de SRAG positivos para Sars-CoV-2 (Covid-19) entre a população adulta em estados de todas as regiões do país. Referente à Semana Epidemiológica (SE) 49, período de 4 a 10 de dezembro, a análise tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 12 de dezembro.

Em razão da proximidade das celebrações de final de ano, o pesquisador Marcelo Gomes reforça a importância da manutenção de cautela, especialmente para pessoas com maior risco de desenvolver casos graves. “O uso de máscaras adequadas no transporte público, locais fechados ou mal ventilados, e nas aglomerações é recomendado até que o cenário epidemiológico volte à situação de baixa circulação do Sars-CoV-2”, sublinha o coordenador do InfoGripe.

O Boletim mostra crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e estabilidade na de curto prazo (últimas três semanas). Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos como resultado positivo para vírus respiratórios foi de 1,2% para influenza A; 0,0% para influenza B; 0,5% para vírus sincicial respiratório (VSR); e 94,8% para Sars-CoV-2 (Covid-19). Entre os óbitos, a presença destes mesmos vírus entre os positivos foi de 1,2% para influenza A; 0,0% para influenza B; 0,5% para VSR; e 94,8% para Sars-CoV-2.

Em São Paulo, o VSR mantém presença expressiva nas crianças de 0 a 4 anos, além de apresentar retomada do crescimento nesse público nos três estados da região Sul.

Estados

Das 27 unidades federativas, 21 apresentam crescimento moderado de SRAG na tendência de longo prazo até a SE 49: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Nesses estados, observa-se crescimento na população adulta e nas faixas etárias acima de 60 anos, associado ao aumento de internações associadas à Covid-19.

No Rio de Janeiro e em São Paulo, já se observa interrupção do crescimento no número de novos casos semanais em todas as macrorregiões de saúde. Na Paraíba, a queda é clara na macrorregião I, que inclui a capital João Pessoa. Nas demais macros, ainda há sinal de crescimento.

Capitais

Dezessete das 27 capitais apresentam crescimento moderado na tendência de longo prazo até o mesmo período: Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), plano piloto e arredores de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Maceió (AL), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI).

Em João Pessoa (PB), no Rio de Janeiro (RJ) e em São Paulo (SP), é possível observar tendência de queda no número de novos casos semanais.

As informações são da Agência Fiocruz de Notícias.

Oposição na Assembleia Legislativa ainda tenta barrar a privatização de hospitais no Paraná

19 de dezembro de 2022

Matéria de Aline Reis para o Portal Plural.

O projeto do governador Ratinho Jr. (PSD), que pretende criar uma “concessão onerosa” de uso de imóveis de hospitais de Telêmaco Borba, Ivaiporã e Guarapuava foi aprovado pelos deputados estaduais. Na prática, o governador quer privatizar as unidades, proposta que foi aprovada em primeira votação na Assembleia Legislativa, mas enfrenta resistência da oposição.

Por 33 votos favoráveis e nove contrários o texto foi aprovado. A matéria autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso dos imóveis citados a título oneroso. A concessão vai ser direcionada por meio de processos licitatórios e deve durar 20 anos, podendo ser prorrogada por mais 20.

Além do projeto de privatização, a oposição também tentou barrar a proposta que privatiza os hospitais universitários.

Para tentar impedir a privatização, a bancada de oposição apresentou emendas para barrar o avanço da discussão. O argumento é de que a proposta é inconstitucional.

“Nós derrotamos o governo na Comissão de Saúde, que deu parecer contrário nos projetos que terceirizam os hospitais regionais e HUs, e vamos encaminhar contrário também no mérito. Vamos lutar até o último minuto para não deixar o governador privatizar até a saúde pública do povo. Mais uma vez, veio em regime de urgência, não teve tempo de debate, nem sequer consultaram as universidades e a sociedade”, destacou o deputado Arilson Chiorato (PT).

As emendas apresentadas pela oposição pedem a retirada da autorização dos hospitais para prestarem serviços de saúde privados; além disso prevê que os serviços prestados nos hospitais devem estar integrados ao SUS; também propõem a criação de um Conselho Gestor e determina que o Conselho Estadual deve acompanhar os indicadores estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa).

Além disso, a oposição também quer a criação de uma Comissão de Humanização do Atendimento e quer que os trabalhadores que atuam em hospitais que passarão pela privatização tenham a opção de escolher permanecer no local ou migrar para outra unidade da Sesa, bem como manter seus direitos trabalhistas.

As emendas foram debatidas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o deputado Tadeu Veneri (PT) pediu vistas, o que adiou a votação para a próxima semana.

Vacina contra a dengue do Instituto Butantan atinge 79,6% de eficácia

16 de dezembro de 2022

A vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan obteve 79,6% de eficácia nos ensaios clínicos. De acordo com a instituição, o acompanhamento com um grupo de 16 mil participantes por dois anos não registrou ainda nenhum caso grave da doença entre os que receberam o imunizante.

A fase de estudos clínicos da vacina contra a dengue começou em 2016, com a administração do imunizante a 10 mil voluntários com idade entre 2 e 59 anos. Mais 6 mil pessoas receberam um placebo. A incidência de dengue sintomáticos entre os participantes foi avaliada a partir dos 28 dias da imunização e seguiu por dois anos. O estudo prosseguirá o acompanhamento por cinco anos e será encerrado em 2024.

A eficácia da vacina foi ainda maior entre as pessoas que haviam contraído a doença antes do estudo, chegando a 89,2%. Entre as pessoas que nunca tiveram contato com o vírus, a eficácia ficou em 73,5%.

A vacina protege contra os quatro sorotipos do vírus da dengue. No entanto, no período da pesquisa, apenas os tipos 1 e 2 estavam em circulação no Brasil. A eficácia para evitar a infecção por essas variedades ficou em 89,5% e 69,6%, respectivamente.

Efeitos adversos

Entre os mais de 10 mil imunizados, apenas três pessoas apresentaram eventos adversos considerados graves até 21 dias após aplicação da vacina, sendo que todas se recuperaram totalmente.

Anos de pesquisa

A vacina do Butantan contra a dengue usa tecnologia do Instituto Nacional de Saúde norte-americano, licenciada em 2009. A primeira fase dos ensaios clínicos foi realizada nos Estados Unidos, entre 2010 e 2012, e a segunda parte da pesquisa, no Brasil, entre 2013 e 2015. Os testes mostraram que a vacina é segura e protege contra os quatro sorotipos do vírus, o que era uma das maiores dificuldades para o desenvolvimento de um imunizante contra a doença.

As informações são da Agência Brasil. 

Anvisa aprova o uso da dexametasona injetável para a Covid-19

16 de dezembro de 2022

Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa aprovou a inclusão de nova indicação terapêutica para o medicamento Decadron Injetável®️ (Fosfato dissódico de dexametasona), fabricado pela empresa Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A.

A nova indicação aprovada é para o tratamento de pacientes com Covid-19 grave (saturação de oxigênio < 90% em ar ambiente, sinais de pneumonia, sinais de desconforto respiratório grave) ou crítica (necessidade de tratamento de manutenção da vida, síndrome do desconforto respiratório agudo, sepse, choque séptico).

A inclusão de nova indicação do medicamento foi baseada nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) publicadas no documento Therapeutics and Covid-19: living guideline, e nas manifestações de autoridades reguladoras estrangeiras equivalentes, em especial, a Agência Europeia de Medicamentos (European Medicines Agency – EMA), conforme previsto no §2º do Artigo 14 da RDC 750/2022.

A Anvisa alerta que nenhum medicamento para Covid-19 substitui as vacinas aprovadas.

As informações são da Anvisa.

Fiocruz disponibiliza banco de dados sobre plantas medicinais

16 de dezembro de 2022

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) disponibiliza mais um benefício para a comunidade científica e a sociedade. Trata-se do banco de dados que reúne as informações bibliográficas disponíveis sobre plantas medicinais a partir do conhecimento tradicional.

A plataforma resulta de um estudo realizado pelo herbário Coleção Botânica de Plantas Medicinais (CBPM), do Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde da unidade (Cibs), com o apoio da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB/Fiocruz).

A iniciativa tem como objetivo valorizar o conhecimento popular e a pesquisa etnobotânica a fim de estimular a repartição de benefícios com comunidades provedoras. Além disso, visa também a subsidiar pesquisas voltadas para a comprovação dos usos populares de plantas medicinais e estimular o desenvolvimento de produtos e políticas de saúde que priorizem a biodiversidade brasileira.

O projeto foi idealizado pelo biólogo Marcelo Galvão, curador adjunto da CBPM/Fiocruz. O levantamento bibliográfico foi realizado pelo técnico do CBPM/Fiocruz, Marco Antonio Filho. O site foi desenvolvido pelo analista computacional da VPPCB/Fiocruz, Carlos Henrique da Silva.

Galvão explica que a nova ferramenta pode ser útil para profissionais que trabalham com produtos naturais e buscam novas espécies para estudar ou precisam comprovar tradicionalidade de uso para notificar produtos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Este banco pode subsidiar pesquisas na área farmacêutica de produtos naturais, auxiliar registros de produtos tradicionais fitoterápicos na Anvisa, fomentar questões de repartição de benefícios junto ao [Conselho de Gestão do Patrimônio Genético] CGEN, além de outros benefícios”, destaca.

O Brasil possui aproximadamente 40 mil espécies vegetais conhecidas, inúmeras dessas plantas são consideradas medicinais por povos originários e diversas comunidades tradicionais. No entanto, as listas oficiais de plantas medicinais possuem um número muito inferior ao já registrado por estudos etnobotânicos. Desta forma, o trabalho realizado pela instituição é contínuo, ou seja, à medida que uma nova espécie entre no acervo da CBPM, o levantamento bibliográfico sobre ela será incluído no banco, além da atualização das espécies já catalogadas.

O banco também é voltado para indústrias, provedores do conhecimento popular, gestores públicos que busquem ampliar listas oficiais de plantas medicinais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo a Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, e a população em geral.

Ao todo, o acervo atual conta com 300 espécies. Para consultar, basta acessar a página da Coleção de Botânica de Plantas Medicinais. As buscas podem ser feitas por família botânica, nome popular ou científico.

As informações são da Agência Fiocruz de Notícias.

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