Muitas pessoas convivem durante anos com doenças que nem sabem ter. Como os sintomas demoram a aparecer, o diagnóstico acaba sendo tardio, o que traz prejuízos para o tratamento. Essas são as chamadas doenças silenciosas, que vão evoluindo de forma imperceptível, sem fazer barulho, mas, quando surgem, podem gerar sérias complicações. Exemplo disso é a osteoporose.
A osteoporose é uma doença caracterizada pela redução da massa óssea e que atinge entre 10 milhões e 15 milhões de brasileiros, segundo estimativas do Ministério da Saúde, com base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ela atinge principalmente mulheres após a menopausa, em função da queda nos níveis do hormônio feminino, o estrogênio. No entanto, em homens pode trazer complicações mais sérias porque, em geral, eles tendem a descobrir a doença mais tarde, em estágio mais avançado.
“O osso tem uma consistência, de densidade, de dureza. Com o tempo ele vai perdendo isso e ficando frágil”, explicou Marco Antonio Rocha Loures, presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia. “Se você tem alguma doença inflamatória – como reumática, por exemplo – ou outra como diabetes ou asma, esses ossos vão perdendo ainda mais cálcio, ficando mais frágeis. E alguns medicamentos também diminuem essa dureza do osso, como corticoides e anticoagulantes. Osteoporose é essa fragilidade óssea que leva a uma fratura”.
Em entrevista à Agência Brasil, durante o Congresso Brasileiro de Reumatologia, que vai até este sábado (7) em Goiânia (GO), Loures disse que em homens, a incidência da osteoporose costuma ser menor que em mulheres. No entanto, destacou, homens também podem desenvolver a doença. E o agravante é que, em geral, o homem costuma demorar a buscar tratamento.
“O homem, de forma geral, é mais resistente [a procurar um médico]. A mulher, desde a adolescência, procura mais os serviços médicos do que os homens. Mas, felizmente, isso está mudando, a sociedade está mudando”, destacou.
Um dos problemas em se buscar um médico mais tardiamente é o fato de que a doença vai evoluindo. Com isso, o tratamento pode ficar prejudicado. “Sempre faço essa comparação entre uma vela e uma chama. Se é uma vela só, você a apaga rapidinho. Mas se essa vela causa chama na sala, fica mais difícil de apagar. Se pegar fogo na casa toda, fica ainda mais difícil para apagar [a chama]. E isso causa ainda mais danos. Se você tem uma articulação pequena, fica mais fácil tratar. Mas se você tiver duas ou três articulações [com problemas], vai ficando mais difícil”, exemplificou. “Quanto mais partes ou órgãos do corpo [comprometidas], mais difícil é o tratamento”, acrescentou.
Para o presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia, por isso é importante que o diagnóstico seja feito precocemente. “Se uma mulher de 35 anos tem uma fratura, tem que pesquisar por que ela quebrou aquele osso, para saber se foi só uma queda, um trauma ou se tem uma doença de base, que pode ser por falta de hormônio feminino ou doença crônica associada”, afirmou
O mesmo vale para os homens. “Se ele tiver uma fratura antes dos 70 anos, deve procurar um reumatologista, um endocrinologista ou mesmo um ortopedista para fazer uma densitometria óssea. Também é preciso analisar se está tomando medicamentos que levam à perda de osso como corticoides ou algum que produza a osteoporose. Se ele for fumante ou tomar muito álcool seguidamente, também deve procurar um médico com antecedência. Se também não faz exercício, deve procurar um médico precocemente”, explicou.
Loures lembrou que o tratamento para a osteoporose está disponível a todas as pessoas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). E que as pessoas podem se prevenir contra a doença evitando o uso de cigarros, mantendo uma alimentação saudável e praticando atividade física. “Temos hoje medidas não só para tratar a doença, como para preveni-la. Se você não trata a doença, ela vai progredindo. E mesmo as vezes tratando, ela pode progredir, mas em intensidade menor. Se você não tratar, ela progride muito mais, levando a fraturas e consequências desagradáveis”.
Nesta quinta-feira, 05 de outubro, Dia Mundial de Combate à Meningite, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) alerta para a importância da vacinação contra essa doença, que é endêmica no Brasil. As meningites bacterianas são mais comuns no outono-inverno e as virais acometem mais pessoas na primavera-verão.
A meningite é um processo inflamatório das meninges (membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal), ocasionada por vários agentes etiológicos. Somente este ano, 948 casos e 64 mortes foram registradas no Paraná.
Apesar de ser uma doença que pode ser evitada com a vacinação, as coberturas vacinais têm diminuído frequentemente em todo o País. Desde 2015, o Paraná não atinge a cobertura vacinal preconizada pelo Ministério da Saúde, que é 95%. No último ano, o Estado atingiu 85,71% de cobertura para a vacina Meningocócica C. Este ano, o dado parcial mostra que o Estado atingiu 88,76% do público elegível para essa vacina.
“Precisamos atingir mais pessoas. A meningite é uma doença que, se agravada, pode deixar sequelas e até mesmo levar à morte. Não pode ser subestimada”, afirma o secretário da Saúde, Beto Preto. “Temos imunizantes disponíveis em todo o Estado e contamos com o apoio da população para aumentar a cobertura vacinal e a proteção contra essa doença”.
Os imunizantes disponíveis no calendário de vacinação da criança do Programa Nacional de Imunizações (PNI) são:
Vacina meningocócica C (Conjugada): protege contra a doença meningocócica causada pelo sorogrupo C (para crianças de 3 e 5 meses com dose de reforço aos 12 meses).
Vacina pneumocócica 10-valente (conjugada): protege contra as doenças invasivas causadas pelo Streptococcus pneumoniae, incluindo meningite (para crianças aos 2 e 4 meses com dose de reforço aos 12 meses).
Pentavalente: protege contra as doenças invasivas causadas pelo Haemophilus influenzae sorotipo B, como meningite, e também contra a difteria, tétano, coqueluche e hepatite B (recomendada aos 2, 4 e 6 meses).
Meningocócica ACWY (Conjugada): protege contra a doença meningocócica causada pelos sorogrupos A,C,W e Y (recomendada como dose de reforço dos 11 aos 14 anos).
TRANSMISSÃO E CUIDADOS – A transmissão ocorre por meio das vias respiratórias, por gotículas e secreções do nariz e da garganta. Os principais sintomas incluem febre alta e persistente, dor de cabeça por vezes insuportável, dor na nuca podendo ocasionar rigidez no pescoço, vômito e grande sensibilidade à luz. As crianças normalmente permanecem quietas, pouco ativas.
Em caso de suspeita, a pessoa deve procurar uma unidade de saúde mais próxima imediatamente. Se o profissional da saúde suspeitar de meningite, será coletado amostra de sangue e líquor (coletado na região lombar) para testagem. Os exames estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e são realizados com a máxima urgência pelo Laboratório Central do Estado (Lacen/PR).
Para prevenir, além da vacinação, é indicado manter os ambientes sempre ventilados com janelas e portas abertas; ao tossir ou espirrar é importante cobrir o nariz e a boca com lenço de papel ou com o antebraço, manter as mãos limpas e fazer o uso constante de álcool em gel e evitar o compartilhamento de copos e talheres.
DIA MUNDIAL – O Dia Mundial de Combate à Meningite foi celebrado pela primeira vez em 2008 para aumentar a conscientização sobre a doença. Historicamente, a celebração era realizada em 24 de abril, fazendo com que fosse ladeada por outras campanhas de saúde significativas, mas que dificultavam a participação de outros parceiros. Alterada para 5 de outubro, as organizações que atuam no combate à doença trabalham para que a data seja reconhecida como um dia oficial da saúde, o que permitirá alavancar uma plataforma de maior alcance com informações.
O Dr. Marlus Volney de Morais, Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar), participou da posse da nova direção do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), eleita para a gestão de 2023-2028. O evento realizado no domingo, 1º de outubro, contou com a presença de diversas autoridades.
O cirurgião plástico e gineco-obstetra Romualdo José Ribeiro Gama foi conduzido à presidência para cumprir mandato dos primeiros 30 meses. Ao todo, assumiram os 40 conselheiros eleitos pelo voto direto em pleito realizado em agosto e mais dois indicados pela Associação Médica do Paraná.
Em seu discurso como presidente, Romualdo Gama afirmou: “Queremos engrossar as fileiras para o trabalho de resgate do profissional médico e da consequente melhor assistência à população. E, acima de tudo, ouviremos o clamor da classe médica. Mas também cobraremos dela! Aqui não há cargos. Aqui falamos de igual para igual. A porta está aberta para todos aqueles que queiram ter suas opiniões ouvidas e suas ideias consideradas. Afinal, o que o médico espera de nós? O que o movimento médico espera de nós? O que a sociedade espera de nós? Todos se farão ouvir e serão ouvidos.” Mais adiante reforçou: “Teremos desafios árduos, estaremos envolvidos diretamente com os anseios da sociedade médica, que busca a efetivação de seus direitos, consciente de seus deveres, para prestar um serviço médico de qualidade. Precisaremos enfrentá-los com serenidade e prudência.”
O Presidente do Simepar, Dr. Marlus Morais, compôs a mesa na solenidade e foi convidado a falar aos presentes na sede do Conselho. Ele parabenizou os novos conselheiros, cumprimentou os médicos e médicas que cumpriram o mandado que encerrou, e reforçou a necessidade de aproximação e união de esforços entre as entidades médicas do Estado e do País. Dr. Marlus lembrou que o papel do Conselho está relacionado às boas práticas médicas; mas, para que a medicina seja bem exercida são necessárias boas condições de trabalho. “Nos colocamos ao lado da nova direção do Conselho Regional de Medicina e do Dr. Romualdo Gama para promovermos boas condições de trabalho para os profissionais da Medicina.” Completou.
Dr. Marlus aproveitou para parabenizar as médicas Andressa Costa Da Cunha e Carmela Regina Cabral Brocher, que são Diretoras do Simepar e foram eleitas e empossadas conselheiras do CRM. Parabenizou ainda o Dr. Alberto Toshio Oba, do Sindicato dos Médicos de Maringá, e que também integra o grupo eleito e empossado no CRM-PR.
O Paraná conta hoje com 35.870 médicos ativos, 40% deles com domicílio na Capital. Aproximadamente 60% dos profissionais contam com pelo menos uma especialidade médica registrada. O CRM-PR iniciou suas atividades de registro de médicos em 12 de março de 1958, após ser empossada a diretoria provisória, que tinha à frente o Prof. Milton de Macedo Munhoz, que havia sido também o primeiro presidente da Associação Médica (em 1933) e que recebeu a carteira n° 001 do Conselho. Até hoje, já foram registrados 53,8 mil profissionais no estado do Paraná.
Uma molécula identificada e sintetizada por pesquisadores do Instituto Butantan, batizada de Doderlina, apresentou atividade antimicrobiana contra diferentes bactérias e fungos, segundo estudo publicado na revista Research in Microbiology. Extraído da Lactobacillus acidophilus, uma bactéria que habita a microbiota humana, o composto não é tóxico e tem potencial para se tornar um novo antibiótico no futuro e ajudar a combater infecções resistentes.
A resistência antimicrobiana é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das 10 maiores ameaças à saúde pública, e tem como principal causa o uso indiscriminado de antibióticos. Com 1,2 milhão de mortes causadas por bactérias resistentes a cada ano, e quase 5 milhões de óbitos indiretamente associados, a entidade estima que o problema pode custar U$ 100 trilhões à economia global até 2050, e destaca que é preciso ampliar o desenvolvimento de novos antibióticos o quanto antes.
Em testes em laboratório, o novo composto desenvolvido no Butantan combateu bactérias que já foram amplamente relatadas como microrganismos multirresistentes, como a Escherichia coli e a Pseudomonas aeruginosa. A primeira está associada ao trato gastrointestinal e urinário e à meningite neonatal, e a segunda pode causar infecções pulmonares e gastrointestinais.
A Doderlina se mostrou eficaz, inclusive, contra o fungo Candida albicans, causador da candidíase e conhecido pela capacidade de provocar infecções recorrentes. A infecção por Candida é uma das mais comuns em pessoas imunossuprimidas, e algumas cepas têm apresentado resistência contra o antifúngico padrão.
A hipótese dos pesquisadores é que a molécula poderia ser utilizada tanto na indústria farmacêutica, para o desenvolvimento de medicamentos, como na indústria alimentícia, para evitar contaminação e tratar animais infectados.
“Os peptídeos antimicrobianos são compostos sintetizados por todas as formas de vida, com o objetivo de se proteger de ameaças e aumentar sua competitividade para sobreviver em um ambiente específico”, explica o pesquisador Pedro Ismael da Silva Junior. Ele coordenou o estudo, conduzido no Laboratório de Toxinologia Aplicada do Instituto Butantan como objeto do mestrado em Biotecnologia da estudante Bruna Souza da Silva.
Para que a pesquisa avance, a equipe busca parcerias para desenvolver testes em animais e, em caso de resultados positivos, chegar à etapa dos testes clínicos. Mas o cientista ressalta que existe um longo caminho, de anos, para que um potencial medicamento possa sair da bancada e ser disponibilizado no mercado.
Com ampla experiência em caracterização, purificação e síntese de moléculas, o grupo de pesquisa do Laboratório de Toxinologia Aplicada já identificou diversos compostos com atividade antimicrobiana, provenientes não só de bactérias, mas de veneno e sangue de animais peçonhentos, como aranhas e escorpiões, e também de plantas. Um exemplo é a Mygalina, extraída da aranha Acanthoscurria gomesiana, que demonstrou efeito neuroprotetor em animais, reduzindo a dor neuropática e comportamentos antidepressivos.
“A ideia por trás disso é que, se esses organismos vivem na Terra há milhões de anos, e mudaram muito pouco ao longo do tempo, eles têm alguma característica que os defende, que os protege. Então nós partimos dessa premissa para buscar novos compostos terapêuticos”, diz o cientista.
Aperfeiçoando a molécula
Uma vez identificado um composto com propriedade antimicrobiana, o trabalho não para por aí. Segundo o pesquisador Pedro Ismael, outra etapa é analisar quais partes da sequência da molécula são mais relevantes para que a ação terapêutica aconteça. Para isso, seu aluno de doutorado Elias Jorge Muniz está fragmentando a Doderlina, sintetizando e avaliando a atividade e a toxicidade desses fragmentos separadamente.
O objetivo é deixar a molécula menor e, consequentemente, mais barata, mais eficaz e mais segura. “Quanto mais aminoácidos tem a molécula [ou seja, quanto maior ela é], maior o risco de ela provocar uma resposta de anticorpos, uma reação do sistema imune”, aponta Pedro.
1 – O QUE É A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?
É a cota de solidariedade paga de uma única vez pelos médicos, APENAS APÓS a celebração de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho (CCT ou ACT) que fixa o reajuste salarial do ano e outros direitos trabalhistas não previstos na lei. Ela não se confunde com outras contribuições, tais como a “sindical”, a “associativa” ou a “confederativa”.
2 – QUAL O FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?
A Contribuição Assistencial fixada em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho tem fundamento no Artigo 513, alínea “e”, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
3 – PARA QUE SERVE A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?
O dinheiro arrecadado com a contribuição assistencial serve para custear as campanhas salariais da categoria e manter os serviços de assistência, notadamente os jurídicos, destinados a garantir o cumprimento das normas coletivas, bem como para a defesa dos direitos e interesses, individuais e coletivos (Constituição Federal, art. 8º, III).
4 – QUEM PAGA A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?
A contribuição assistencial é devida APENAS pelos médicos e médicas contemplados pelas cláusulas do Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho, sejam eles associados ou não ao sindicato.
5 – COMO É FEITO O PAGAMENTO?
Mediante desconto em folha de pagamento ou de outra forma deliberada pela categoria, na data fixada em decorrência da negociação.
6 – COMO É DEFINIDO O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?
Apenas a assembleia geral dos interessados, convocada para tal fim, é competente para decidir o valor da contribuição assistencial.
7 – A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL É OBRIGATÓRIA?
Sim, em setembro de 2023 o STF entendeu que é constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição.
8 – O SIMEPAR PERMITE A OPOSIÇÃO?
Sim. Apesar de entender que a oposição significa a quebra da solidariedade entre os integrantes da categoria e fator que enfraquece o poder de reivindicação, o SIMEPAR recebe as oposições que venham a ser feitas, mas com observância dos procedimentos quando definidos na própria norma coletiva, tais como a pessoalidade, a observância do prazo, a forma escrita e a especificação do empregador.
9 – MÉDICOS/AS AUTÔNOMOS/AS SOFREM O DESCONTO?
Não.
10 – A CONTRIBUIÇÃO, ENTÃO, É EXIGÍVEL APENAS DOS MÉDICOS CUJO EMPREGADOR CELEBRA ACT COM O SINDICATO?
Sim.
11 – E MÉDICOS/AS QUE ATUAM COMO PESSOA JURÍDICA (PJS) SOFREM O DESCONTO?
Não.
12 – MÉDICOS/AS QUE OFERECEREM OPOSIÇÃO SERÃO BENEFICIADOS PELO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO?
Não faz sentido que o médico seja beneficiado pelo ACT ou CCT e, ao mesmo tempo, recuse-se a pagar a contribuição decorrente da negociação coletiva. Por isso, o Sindicato faz contato com os médicos que fazem oposição esclarecendo os prejuízos para o próprio profissional, porque em tese, não reconhece a representação e os termos da negociação.
13 – A CARTA DE OPOSIÇÃO SEGUIRÁ UM PADRÃO ÚNICO (ELABORADO PELO JURÍDICO) E SERÁ ENVIADA PELA TESOURARIA AOS MÉDICOS BENEFICIADOS PELO ACT QUE O SINDICATO CELEBROU COM O EMPREGADOR OU PODERÁ SER CONSIDERADO QUALQUER TIPO DE MODELO DE OPOSIÇÃO ENVIADO PELO MÉDICO?
A oposição sempre será assegurada. Porém, em cada negociação será ajustada uma forma e prazo pela qual ela ocorrerá, com intuito de facilitar a comunicação entre médico e sindicato, bem como eventual cientificação posterior do empregador.
14 – QUANTAS VEZES É DESCONTADO A CONTRIBUIÇÃO?
Em regra, uma única vez durante a vigência do Acordo ou Convenção. Ou seja, uma vez por ano.
15 – PARA QUE SERVE E PARA ONDE VAI ESSE VALOR DESCONTADO DOS MÉDICOS?
Serve para custear o funcionamento do Sindicato, pagando as despesas relativas ao processo de negociação.
16 – COMO É CALCULADO O VALOR COBRADO?
O cálculo leva em consideração critérios como os benefícios atingidos, capacidade contributiva dos profissionais ou da categoria específica beneficiada com o acordo, tempo de vigência do instrumento coletivo, dentre outros fatores ponderados pela própria categoria em assembleia.
17 – MÉDICOS /AS QUE TRABALHAM PARA CLINICAS, HOSPITAIS, PREFEITURAS SOFREM DESCONTOS?
Depende. Se houver Acordo Coletivo de Trabalho com os empregadores sim. Médicos/as servidores/as estatutários/as podem ser beneficiados com acordos coletivos de natureza social.
O documento foi publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e teve versão em português lançada nesta quinta-feira (29) pelo Ministério da Saúde, ao lado da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (Opas/OMS). A cerimônia contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao lado de outros importantes nomes ligados ao tema.
Com orientações produzidas a partir das discussões do Conselho de Economia da Saúde para Todos da OMS, o relatório se fundamenta em quatro pilares:
Valorização da saúde para todos;
Financiamento da saúde para todos;
Inovação para a saúde para todos;
Fortalecimento da capacidade do setor público.
A ideia é que as nações se orientem a partir das reflexões levantadas no relatório e tomem medidas para enfrentar os problemas de saúde pública ao redor do mundo, em especial as doenças determinadas socialmente, além de ampliarem a oferta de saúde para o enfrentamento dos grandes desafios deste século — como ocorreu com a pandemia de Covid-19. O documento aponta também que é responsabilidade dos governos prover os instrumentos necessários para que cada um consiga levar uma vida digna e em equilíbrio com a própria comunidade.
De acordo com a presidente do Conselho de Economia da Saúde para Todos da OMS, Mariana Mazzucato, este é um marco revolucionário para questionarmos o significado da relação entre economia e saúde. “É diferente de como, no passado, a economia e a saúde foram enquadradas. Se o objetivo é saúde para todos, o que isso significa para o financiamento? O que isso significa para a forma como inovamos, como estruturamos os direitos de propriedade intelectual? O que significa para a forma como colaboramos as condições a estabelecer entre entidades públicas e privadas? O que isso significa para o novo tipo de capacidade de implementação administrativa do setor público? Em outras palavras, como reestruturamos a economia para cumprir o objetivo da saúde”, ressaltou Mazzucato.
Cenário no Brasil
“A nova política industrial brasileira converge com a visão orientada por missões apresentada no relatório e abre espaço para avançarmos ainda mais. Esperamos que os direcionamentos e a nova Estratégia Nacional de Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) sirvam como inspiração para a construção global de um novo modelo de desenvolvimento, colocando a vida, o bem-estar das pessoas e a sustentabilidade ambiental em primeiro lugar, sem deixar ninguém para trás”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Para ela, três mudanças fundamentais no Governo Federal, convergem com os resultados do relatório da OMS: o estabelecimento de uma lógica de desenvolvimento produtivo e tecnológico que orienta investimentos para o atendimento das necessidades do SUS; promoção da missão de um CEIS “resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde”; e a recriação do mecanismo interministerial de governança, sob a coordenação do Ministério da Saúde e do Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Gadelha, concorda que o relatório está em sincronia com o momento vivido pela Saúde no Brasil, especialmente em relação aos esforços da atual gestão para fortalecer o Complexo Econômico-Industrial para ampliar o acesso à saúde. “É um momento propicio para lançarmos esse relatório, já que nessa semana também publicamos a nova estratégia do complexo industrial da saúde. Ambas convergem de uma mesma visão”, colocou.
Também estiveram presentes no lançamento a representante da Opas do Brasil, Socorro Gross; a presidente do Conselho de Economia da Saúde para Todos da OMS, da ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; e o deputado federal de Minas Gerais, Weliton Prado.
Desde 2022, o Ministério da Saúde (MS) possibilita a prescrição da profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV para adolescentes acima de 15 anos que pesem acima de 35 quilos, sejam sexualmente ativos e apresentem risco aumentado para a infecção pelo vírus. No entanto, o número de dispensações da profilaxia para essa população ainda é baixo. Para mudar essa realidade, auxiliar profissionais de saúde e informar adolescentes sobre esse direito, a Pasta tem realizado diversas ações de divulgação de informações e protocolos que visam ampliar a oferta de insumos de prevenção ao HIV e à Aids, inclusive a PrEP para adolescentes.
A PrEP, uma das formas de prevenção ao HIV, consiste em tomar comprimidos antes das relações sexuais, de forma a preparar o organismo para enfrentar um possível contato com o vírus. Segundo o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de PrEP, a ampliação das opções e estratégias de prevenção para o público de jovens e adolescentes é fundamental para a redução de casos de infecção pelo HIV no atual cenário da epidemia no Brasil.
Conforme Tatianna Alencar, analista de Políticas Sociais do Ministério da Saúde, a política brasileira de HIV e Aids reconhece que intervenções em prevenção isoladas são pouco eficazes para evitar novas infecções pelo HIV e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), pois é necessário responder a diferentes fatores de vulnerabilidade à transmissão do HIV. Esses fatores atuam de forma dinâmica em diferentes condições sociais, econômicas, culturais e políticas.
Os dados dos últimos boletins epidemiológicos do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS) mostram que, nos últimos quatro anos, 41,9% dos casos de infecções pelo HIV ocorreram em pessoas com idades entre 15 e 29 anos. A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense, 2019) aponta a diminuição do uso de preservativo entre adolescentes. Essas informações indicam a necessidade de agir de forma mais articulada junto a essa população, em conjunto com profissionais de saúde e da educação, inclusive, para a oferta de PrEP.
O Ministério da Saúde orienta a estratégia da “Prevenção Combinada”, que indica o uso combinado de intervenções para proteção contra a epidemia de HIV e Aids. Essas ações devem ser centradas nas pessoas, nos grupos aos quais elas pertencem e na sociedade em que estão inseridas, considerando as especificidades dos sujeitos e dos seus contextos.
A PrEP é uma das intervenções listadas na Prevenção Combinada e baseia-se no uso de antirretrovirais. “É fundamental informar e ofertar a Prevenção Combinada para adolescentes, principalmente os pertencentes às populações-chave e prioritárias, inclusive a profilaxia pré-exposição de risco, para diminuir os casos de infecção pelo HIV”, afirma Tatianna Alencar.
Serviços e profissionais de saúde para ampliar a oferta
Seguindo a recomendação do Estatuto da Criança e Adolescente, o Dathi reforça a necessidade de garantir acesso a serviços, orientações e consultas de saúde aos adolescentes sem que haja a obrigatoriedade de presença ou autorização de pais ou responsáveis, de modo a respeitar o direito à privacidade e ao sigilo, exceto nas situações de necessidade de internação ou de risco de vida.
A atual gestão tem promovido diálogos virtuais com gestores, profissionais de saúde e público em geral visando elaborar estratégias para enfrentar os desafios específicos do acesso à prevenção ao HIV e outras ISTs. O tema da expansão da demanda e da oferta de PrEP para adolescentes foi abordado no terceiro evento dos “Diálogos em Prevenção do HIV”. Além de técnicos do Dathi, os encontros virtuais contam com a participação de convidados externos e a interação do público por meio do chat.
Realizados quinzenalmente, os eventos são abertos à participação de qualquer pessoa com interesse nos assuntos discutidos.
O Dr. Marlus Volney de Morais, Presidente do Simepar, presta esclarecimentos sobre a Contribuição Assistencial ou Negocial do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – Simepar.
Perguntas e respostas sobre a Contribuição Assistencial ou Negocial
1 – O QUE É A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?
É a cota de solidariedade paga de uma única vez pelos médicos, APENAS APÓS a celebração de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho (CCT ou ACT) que fixa o reajuste salarial do ano e outros direitos trabalhistas não previstos na lei. Ela não se confunde com outras contribuições, tais como a “sindical”, a “associativa” ou a “confederativa”.
2 – QUAL O FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?
A Contribuição Assistencial fixada em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho tem fundamento no Artigo 513, alínea “e”, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
3 – PARA QUE SERVE A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?
O dinheiro arrecadado com a contribuição assistencial serve para custear as campanhas salariais da categoria e manter os serviços de assistência, notadamente os jurídicos, destinados a garantir o cumprimento das normas coletivas, bem como para a defesa dos direitos e interesses, individuais e coletivos (Constituição Federal, art. 8º, III).
4 – QUEM PAGA A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?
A contribuição assistencial é devida APENAS pelos médicos e médicas contemplados pelas cláusulas do Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho, sejam eles associados ou não ao sindicato.
5 – COMO É FEITO O PAGAMENTO?
Mediante desconto em folha de pagamento ou de outra forma deliberada pela categoria, na data fixada em decorrência da negociação.
6 – COMO É DEFINIDO O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?
Apenas a assembleia geral dos interessados, convocada para tal fim, é competente para decidir o valor da contribuição assistencial.
7 – A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL É OBRIGATÓRIA?
Sim, em setembro de 2023 o STF entendeu que é constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição.
8 – O SIMEPAR PERMITE A OPOSIÇÃO?
Sim. Apesar de entender que a oposição significa a quebra da solidariedade entre os integrantes da categoria e fator que enfraquece o poder de reivindicação, o SIMEPAR recebe as oposições que venham a ser feitas, mas com observância dos procedimentos quando definidos na própria norma coletiva, tais como a pessoalidade, a observância do prazo, a forma escrita e a especificação do empregador.
9 – MÉDICOS/AS AUTÔNOMOS/AS SOFREM O DESCONTO?
Não.
10 – A CONTRIBUIÇÃO, ENTÃO, É EXIGÍVEL APENAS DOS MÉDICOS CUJO EMPREGADOR CELEBRA ACT COM O SINDICATO?
Sim.
11 – E MÉDICOS/AS QUE ATUAM COMO PESSOA JURÍDICA (PJS) SOFREM O DESCONTO?
Não.
12 – MÉDICOS/AS QUE OFERECEREM OPOSIÇÃO SERÃO BENEFICIADOS PELO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO?
Não faz sentido que o médico seja beneficiado pelo ACT ou CCT e, ao mesmo tempo, recuse-se a pagar a contribuição decorrente da negociação coletiva. Por isso, o Sindicato faz contato com os médicos que fazem oposição esclarecendo os prejuízos para o próprio profissional, porque em tese, não reconhece a representação e os termos da negociação.
13 – A CARTA DE OPOSIÇÃO SEGUIRÁ UM PADRÃO ÚNICO (ELABORADO PELO JURÍDICO) E SERÁ ENVIADA PELA TESOURARIA AOS MÉDICOS BENEFICIADOS PELO ACT QUE O SINDICATO CELEBROU COM O EMPREGADOR OU PODERÁ SER CONSIDERADO QUALQUER TIPO DE MODELO DE OPOSIÇÃO ENVIADO PELO MÉDICO?
A oposição sempre será assegurada. Porém, em cada negociação será ajustada uma forma e prazo pela qual ela ocorrerá, com intuito de facilitar a comunicação entre médico e sindicato, bem como eventual cientificação posterior do empregador.
14 – QUANTAS VEZES É DESCONTADO A CONTRIBUIÇÃO?
Em regra, uma única vez durante a vigência do Acordo ou Convenção. Ou seja, uma vez por ano.
15 – PARA QUE SERVE E PARA ONDE VAI ESSE VALOR DESCONTADO DOS MÉDICOS?
Serve para custear o funcionamento do Sindicato, pagando as despesas relativas ao processo de negociação.
16 – COMO É CALCULADO O VALOR COBRADO?
O cálculo leva em consideração critérios como os benefícios atingidos, capacidade contributiva dos profissionais ou da categoria específica beneficiada com o acordo, tempo de vigência do instrumento coletivo, dentre outros fatores ponderados pela própria categoria em assembleia.
17 – MÉDICOS /AS QUE TRABALHAM PARA CLINICAS, HOSPITAIS, PREFEITURAS SOFREM DESCONTOS?
Depende. Se houver Acordo Coletivo de Trabalho com os empregadores sim. Médicos/as servidores/as estatutários/as podem ser beneficiados com acordos coletivos de natureza social.
No dia 26 de agosto de 2023, Dr. Fausto Rohnelt Durante, Diretor e 1º Secretário do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR, em atenção ao convite do Dr. Romualdo Gama, presidente da “Chapa 2 – Por Respeito aos Médicos”, eleita por 10.755 votos para a gestão 2023-2028 do Conselho Regional de Medicina do Paraná – CRM/PR, compareceu ao exclusivo jantar de confraternização.
As eleições ocorreram nos dias 14 e 15 de agosto de 2023 e a posse da nova liderança está marcada para o dia 1º de outubro, às 9h, no auditório do CRM/PR, localizado na Rua Victório Viezzer, 84, Vista Alegre, em Curitiba – PR.
Durante o evento, o SIMEPAR parabenizou a chapa vitoriosa e reafirmou seu compromisso de colaborar estreitamente com a nova administração em defesa dos médicos no estado.
O Dr. Fausto Durante destacou ao presidente eleito, Dr. Romualdo Gama, a importância da sinergia entre o SIMEPAR e o CRM-PR para que haja “cooperação mútua entre ambas as instituições com o objetivo de promover melhores condições de trabalho para os médicos e médicas do Paraná e para assegurar que a medicina seja praticada com integridade e respeito aos princípios éticos que orientam nossa nobre profissão.
O Paraná vem se consolidando, ano após ano, como protagonista nos transplantes de órgãos no País. Esse cenário de destaque decorre, principalmente, por duas razões. A primeira é o fator humano, representado pela quantidade de famílias paranaenses que aceita realizar as doações – os números são superiores aos da média nacional – e pela dedicação das equipes envolvidas no processo. O segundo pilar desse sucesso é a estrutura física e logística mobilizada para que cada órgão disponível, mesmo em outras unidades da Federação, se transforme em esperança de vida nova para o receptor. Tempo e distância são cruciais para os bons resultados dessa operação. É com otimismo, e servindo de modelo aos territórios vizinhos, que o Estado lança uma campanha neste Dia Nacional da Doação de Órgãos (27 de setembro).
De acordo com dados do relatório semestral da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o Paraná é o estado com maior número de doações efetivas de órgãos para transplantes em 2023. Foram registrados 243 doadores de janeiro a junho, o que garantiu a posição de liderança no ranking nacional, com a marca de 42,5 doadores por milhão de população (pmp), seguido por Santa Catarina, com 41,5 pmp, Rondônia, com 30,4 pmp, e Ceará, na marca das 27,5 pmp. A taxa de doações no Brasil ficou em 19 pmp.
Um dos trunfos do Paraná para se destacar nessa área está justamente na capacidade de ir mais longe e em menos tempo para ligar as duas pontas dessa atividade delicada: a captação e o efetivo transplante do órgão. Com quatro aeronaves – três aviões e um helicóptero – à disposição, o estado tem flexibilidade, agilidade e alcance para missões de transporte de órgãos a longas distâncias. O histórico de missões desses veículos já inclui pousos com essa finalidade em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Minas Gerais. Dados da Casa Militar revelam que de setembro de 2022 a setembro de 2023 foram realizadas 311 horas e 20 minutos de voo em 118 missões. De janeiro a setembro deste ano, as quatro aeronaves já realizaram 256 horas e 20 minutos de voo, em 93 missões, transportando 146 órgãos.
Para entender a importância de uma resposta pronta e ágil em toda a cadeia envolvida nesse processo, é preciso considerar que cada órgão tem um tempo máximo até deixar de ser viável para um transplante. Um coração, por exemplo, perde essa capacidade em 4 horas; um pulmão precisa ser utilizado entre 4 a 6 horas; fígado, 12 horas; pâncreas, 20 horas; e rim, 36 horas. É o chamado tempo de isquemia do órgão. Quanto menor o tempo transcorrido até o transplante, maiores são as chances de um resultado positivo. É para garantir que esse tempo não se esgote, especialmente quando as distâncias são um obstáculo relevante, que o governo do Paraná ampliou a atuação de sua infraestrutura aérea. Veículos antes exclusivos para autoridades têm cumprido missões ligadas à Saúde.
A responsabilidade de cruzar os céus nessas empreitadas é da divisão de transporte aéreo da Casa Militar. E cada chamado recebido da Central de Transplantes exige uma série de cálculos e análises antes de qualquer decolagem. É preciso inicialmente identificar se a cidade tem aeroporto; se este está em condições de receber aeronaves; e avaliar as condições meteorológicas, inclusive a velocidade do vento no caminho. A partir daí se define qual das aeronaves será utilizada, levando novamente vários fatores em consideração, como disponibilidade e autonomia de voo.
Muitas vezes é preciso combinar o transporte terrestre com o aéreo, com ambulâncias levando a carga delicada por terra até uma cidade vizinha em que seja possível o pouso da aeronave. Todo o processo é complexo, realizado sob a pressão do relógio. Em média, entre o pedido de apoio e o momento de levantar voo, o tempo decorrido é de quarenta minutos a uma hora. Em prol da celeridade, essas missões já são pré-autorizadas pelo governo – não há a necessidade de fazer uma solicitação para cada viagem com essa finalidade.
“A gente precisa tomar cuidado em cumprir o tempo de isquemia, não passar do tempo limite, então a gente precisa analisar bem se é possível fazer esse deslocamento. Não pode restar nenhuma dúvida de que o órgão vai chegar ao destino. Temos uma boa estrutura preparada para isso, já há uma dinâmica pré-estabelecida com a Central de Transplantes, então o principal desafio que a gente tem é isso: ter a certeza de que vamos conseguir cumprir aquela missão específica para aquela localidade específica e transportar o órgão dentro do tempo necessário”, relata o capitão Adriano Ronchi, oficial coordenador de voo da Casa Militar.
RENASCIMENTO – Casos como o da dona de casa Rosimeire Nogueira do Nascimento, de 41 anos, mostram na prática o tamanho da importância de se contar com uma estrutura sólida e célere para a localização e o transporte de órgãos. Depois de três anos sofrendo com febres diárias, desmaios, e uma fraqueza que chegou ao ponto de impedi-la de até mesmo segurar um copo d’água, Rosimeire, ou simplesmente Meire, – que já passava mais tempo em camas de hospital do que na sua própria -, entrou em coma logo após ser transferida em estado crítico para o Hospital Nossa Senhora das Graças, em Curitiba. Ela nem soube que ali começava uma corrida por um fígado para salvar sua vida. A possibilidade já havia sido cogitada, mas o martelo foi batido naquele momento. Clinicamente, a perspectiva era de que ela resistisse por mais três dias – 72 horas.
Um fígado potencialmente compatível chegou a ser encontrado no segundo dia, mas a família desistiu de autorizar a doação. O quadro foi se agravando, chegando perto do ponto em que o transplante já não seria mais indicado. No decorrer do terceiro dia de aflição, finalmente foi identificado um órgão viável. Qualquer atraso a partir daí seria fatal. Mas tudo correu bem. Para Meire, esse esforço coletivo e sincronizado significou um renascimento. O mesmo serve para a família toda, pelo menos no que se refere à doação de órgãos.
“Minha família aprendeu de uma maneira muito difícil a abrir os olhos para a doação de órgãos. Porque não se falava. Não se comentava no meio familiar. Hoje, a gente mudou nossa opinião. Todo mundo agora quer doar tudo que puder”, afirma.
Os dias difíceis trouxeram amadurecimento e a percepção de que é preciso reclamar menos e agradecer mais. “Doação pra mim, para resumir, é entrega e amor ao próximo. Acho que se resume nisso. Quando você ama, você se doa. Seja doar tempo, doar a sua vida, como muitos fazem; o doar entra em tudo, faz parte do dia a dia. Não é um doar só, é um doar relacionado ao próximo. Talvez tenha alguém ali esperando a doação de um abraço; doar meu tempo levando um bolo para alguém, ligando para alguém com palavras de ânimo. As vidas são importantes demais”, diz.
O que ela diria para quem tem dúvidas sobre a doação de órgãos? “Eu diria para que elas olhassem para o próximo e que também percebessem que amanhã poderiam ser elas a estar no lugar daquela família. É muito triste falar isso porque a gente não sabe a emoção das pessoas, mas eu acho que quando se pode salvar a vida de alguém e a gente não faz, a gente é muito egoísta. Eu sei que uma vida terminou para eu estar aqui, mas quando você doa, a vida continua para alguém”, finaliza.
COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – Quem garante o bom funcionamento dessa cadeia de esperança é o Sistema Estadual de Transplantes (SET/PR), uma estrutura complexa capitaneada pela Central Estadual de Transplantes, que funciona como o cérebro da operação. A espinha dorsal é composta ainda pelas Organizações de Busca por Órgãos, que são quatro no Paraná, em Curitiba, Cascavel, Londrina e Maringá; pelos hospitais – 70 que ajudam a identificar possíveis doadores e 50 que atuam efetivamente na realização de transplantes; quatro bancos de tecidos, córneas, válvulas cardíacas, peles e ossos; além dos laboratórios de compatibilidade, que realizam os exames de compatibilidade entre doador e receptor. Ainda participam dessa força-tarefa, quando acionadas, as regionais de saúde e a Casa Militar.
“Hoje o Paraná é um dos estados mais organizados nesse sentido. Temos uma estrutura boa, temos a Central, temos Organização de Procura de Órgãos, temos disponíveis carros, transporte aéreo. É um dos estados mais bem estruturados do país”, avalia a enfermeira Juliana Ribeiro Giugni, coordenadora do Sistema Estadual de Transplantes (SET/PR).
Para ela, outros dois fatores, além da estrutura física e logística, explicam o bom desempenho do Paraná nas estatísticas referentes à doação e ao transplante de órgãos no Brasil. “Primeiro, a solidariedade das famílias, de saber a importância da doação de órgãos. Segundo, pela dedicação e capacitação dos profissionais que atuam, porque é um processo complexo, cheio de etapas, então tem que ter dedicação e gostar mesmo. E, claro, a estrutura que hoje temos no estado. Essa cadeia de eventos é que faz com que a gente tenha resultados expressivos”, opina.
De acordo com a coordenadora do SET/PR, a contínua capacitação dos profissionais, envolvidos em todas as etapas – identificação de potencial doador, diagnóstico de morte encefálica, atendimento e esclarecimento dos familiares –, e campanhas de conscientização da população sobre a importância da doação de órgãos são fundamentais para que o estado siga evoluindo.
Embora reconheça que os paranaenses estão cada vez mais abertos à doação de órgãos, Giugni entende que é possível melhorar. “Ainda a gente tem um quantitativo relativamente grande de recusa familiar em relação à doação. O Paraná hoje está com cerca de 29% de recusa familiar; de cada 100, 29 pessoas ainda dizem não. Às vezes por desconhecer o desejo do seu ente querido, às vezes por medo de não estar morto – porque existem alguns mitos em relação à doação de órgãos ainda –, por crenças religiosas”, explica.
Além de conhecer o processo, conversar em casa sobre o tema é uma das orientações da enfermeira. “Eu diria para não terem receio de realizar a doação porque tem muitas pessoas aguardando por um sim de uma família. O processo é transparente, seguro, e o diagnóstico de morte encefálica é feito apenas por médicos capacitados, com apoio de exames clínicos e de imagem. Então, que conversem em casa sobre ser um doador. Às vezes as pessoas não querem falar sobre morte, mas é preciso porque tem muita gente esperando essa oportunidade de receber um transplante e ter a vida renovada através dele. Sem doação não tem transplante”, afirma.
ONZE VIDAS – Tratar do assunto antecipadamente foi exatamente o que deu tranquilidade para a família do assistente administrativo André Luiz Pinto Mariano tomar a decisão de doar os órgãos do pai. André Luiz de Castro Mariano teve morte encefálica constatada em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC) aos 53 anos.
“Com a doação, 11 pessoas foram agraciadas – eu uso essa palavra – com os órgãos do meu pai. Me dá muita alegria saber que, embora ele não esteja mais com a gente, existem partes dele que estão em outras pessoas. Impactou demais na nossa vida. Nós somos evangélicos e sempre pregamos o amor ao próximo. Quando se fala em doação de órgãos, você realmente está colocando em prática esse amor que tanto se fala”, relata. “Doação dos órgãos é um bem maior até do que nós mesmos, porque de uma vida você consegue dar a vida a várias outras pessoas”.
O assistente administrativo assinala que a decisão da família é o primeiro passo no processo e que ter confiança em toda a operação é fundamental para o “sim”. “Doar é extremamente importante, mas se você não tiver um intermediador que é capaz de fazer com que essa doação chegue até o receptor, o esforço da família não adianta muita coisa. E saber que o governo do Paraná se esmera nesse processo nos deixa muito mais aliviados e aumenta ainda mais a sensação de dever cumprido de saber que o órgão realmente vai chegar àquela pessoa que está necessitada”.
A sensação é a mesma da dona de casa Rosimeire Nogueira do Nascimento. “A gente dá graças a Deus porque o nosso governo se preocupa com isso e é uma coisa muito importante. Eu sou apaixonada quando eles estão falando de doação de órgãos e a gente vê que dá certo”, opina, ressaltando o investimento em aeronaves para esse tipo de operação. “É de suma importância. Pelo tempo que o médico constatou que eu ainda teria de vida para esperar, e se fosse buscar de carro? Talvez nem daria tempo. É muito necessário”.
COMO FUNCIONA – Antes de ser inscrito na fila de espera por um órgão, o paciente é avaliado por uma equipe transplantadora, que é credenciada pelo Ministério da Saúde. Se preencher todos os critérios, o paciente é inscrito, de acordo com o órgão que necessita, no banco de dados do Sistema Nacional de Transplante. Já o potencial doador, quando identificado, passa por exames de imagem e de laboratório, seguindo o protocolo estabelecido pelo Conselho Nacional de Medicina, para confirmar a morte encefálica. O diagnóstico é feito por um grupo de médicos, todos habilitados.
Quando esse doador é confirmado, faz-se um cruzamento de dados para encontrar um receptor compatível. São avaliados quesitos como tipo sanguíneo, compatibilidade genética, peso, altura, condição clínica e tempo de espera na fila. A distribuição dos órgãos é inicialmente restrita ao Estado. Se não for encontrado um receptor compatível na mesma unidade da Federação do doador, o órgão é oferecido nacionalmente. Isso acontece por meio da Central Nacional de Transplantes, em Brasília, que é acionada e faz os contatos em busca de um potencial receptor.