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Simepar alerta para aumento e redução de carga horária para sonegar horas extras

Chegou ao conhecimento do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) que empregadores estariam utilizando o artifício de aumentar e reduzir a carga horária contratual visando sonegar o pagamento de horas extras.

Tanto o aumento como a redução da carga horária mensal são alterações legítimas, desde que sejam feitas com a anuência de cada trabalhador, respeitados os limites legais. O que não é legítimo é fazer essas alterações seguidamente para sonegar o pagamento de adicionais de horas extras aos quais os médicos e médicas têm direito.

Nesses casos, o Simepar orienta os/as médicos/as a não assinarem as alterações de carga horária e a manterem registros das conversas em que o empregador pede a assinatura concomitante de aumento e redução da carga horária.

De posse dessas provas, a Assessoria Jurídica do Simepar irá tomar as medidas cabíveis para que os direitos dos profissionais sejam ressarcidos.

Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná

Fundação de Saúde de Paranaguá convoca médicos/as aprovados/as em Concurso Público

A Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá (Fasp) está convocando médicos e médicas aprovados/as em Concurso Público para apresentarem os documentos e assumirem os respectivos cargos.

O prazo para apresentação dos documentos é de 28 de junho a 01 de julho de 2022.

O edital completo de convocação pode ser acessado aqui.

As informações são da Prefeitura de Paranaguá.

Vitória dos trabalhadores da Saúde: Terceirização da UPA CIC em Curitiba perto do fim

Está chegando ao fim a terceirização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro CIC em Curitiba.

O contrato de terceirização da Prefeitura com o Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS) terminou na última sexta-feira (24) e não deveria ser renovado; mas acabou sendo estendido por mais dois meses, para que a seja feita a transição e a gestão da Unidade volte para a Fundação Estatal de Atenção em Saúde (FEAS).

Mesmo com a prorrogação do contrato, a mão de obra dos médicos e médicas já é da FEAS desde sexta-feira, segundo informações obtidas diretamente com os/as médicos/as.

O fim da terceirização da UPA CIC é uma importante vitória dos/as médicos/as, dos trabalhadores da Saúde em geral, dos defensores do Sistema Único da Saúde (SUS) e da população em geral.

Foram muitos anos de mobilização, de greves e de batalhas judiciais para conter e reverter o projeto de entrega para a iniciativa privada representado na terceirização desta UPA.

A administração municipal sempre deixou claro que a terceirização da UPA CIC era um projeto piloto, e que a intenção da Prefeito Rafael Greca era terceirizar todo o sistema.

Em junho de 2019, a Prefeitura conseguiu aprovar no Conselho Municipal de Saúde uma autorização para repassar (terceirizar) a administração de outras UPAs para Organizações Sociais. A justificativa da administração pública municipal era que a gestão terceirizada da UPA CIC era “um sucesso”; mas na verdade, não era bem assim.

A terceirização das UPAs foi questionada judicialmente pelo Simepar, por outros Sindicatos de Trabalhadores da Saúde, pelo Ministério Público e até pelo Tribunal de Contas do Estado. Ao mesmo tempo, a insatisfação com a atendimento prestado na UPA CIC e os problemas com os trabalhadores não paravam de crescer.

Em meio a tantos problemas, a Prefeitura acabou postergando as terceirizações das demais UPAS. Ficou evidente que a terceirização é prejudicial à Saúde e aos trabalhadores.

Vitória da Mobilização e da Justiça

O Simepar vem combatendo a terceirização desta UPA desde o seu início em 2018. Os médicos e médicas fizeram longas greves para evitar o desmonte da Saúde Pública municipal. Além disso, o Sindica apresentou várias denúncias apontando as irregularidades da terceirização, obtendo importantes vitórias judiciais.

Uma das denúncias feitas pelo Simepar resultou em uma investigação em curso no Tribunal Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Técnicos do TCE-PR elaboraram um relatório em que apontam irregularidades de mais de R$ 8 milhões nos repasses feitos pela Prefeitura de Curitiba, considerando o período de junho de 2018 a junho de 2020.

Recentemente, o Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS), Organização Social terceirizadora da mão de obra de médicos e médicas e demais profissionais de saúde da UPA CIC, começou a atrasar os salários dos profissionais e alegou desequilíbrio financeiro do contrato.

Em maio de 2022, o Conselho Municipal de Saúde de Curitiba aprovou a recomendação da não renovação do contrato de terceirização. Com o fim do contrato nesta sexta-feira (24), a gestão volta para a FEAS.

Outro problema grave na terceirização desta UPA foi a precarização dos contratos de trabalho dos profissionais. Os médicos e médicas eram obrigados a tornar-se sócios das empresas que “quarterizavam” a força de trabalho.

Essa “arapuca” faz com que os/as profissionais respondam juridicamente em conjunto com seus empregadores. Qualquer irregularidade ou ilegalidade cometida pela empresa será de responsabilidade dos médicos, impedindo-os inclusive de acionar seus “patrões” na Justiça.

LEIA TAMBÉM: Os riscos da terceirização, pejotização e da participação em sociedades de empresas terceirizadas

Por tudo isso, o Simepar considera esta uma importante vitória na defensa do Sistema Único de Saúde.

LEIA TAMBÉM: Simepar conquista importantes vitórias contra a terceirização de médicos/as na Saúde Pública

Paraná prorroga vacinação contra a gripe e pede mais 500 mil doses ao Ministério da Saúde

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, prorrogou a vacinação contra a gripe até quando acabar os estoques dos imunizantes. A prorrogação foi recomendada pelo Ministério da Saúde (Ofício Circular nº 113/2022) devido à baixa adesão da campanha no país. A cobertura vacinal no Brasil está em 54,9% e, no Paraná, em 60,2%.

A Secretaria da Saúde solicitou ao governo federal mais 500 mil vacinas para ampliar a imunização dos paranaenses. “Queremos vacinar o maior número de pessoas. Portanto, estamos convocando a população em geral para que procure os postos de vacinação dos municípios e receba o imunizante”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves. Podem ser vacinadas pessoas acima de seis meses de vida.

Ao todo, até agora, mais de 4,5 milhões de vacinas já foram distribuídas aos 399 municípios do Estado e 2,6 milhões aplicadas. A população-alvo do Paraná é de 4.387.469 pessoas. O Estado é o 6º no ranking das maiores coberturas, atrás de Sergipe, Minas Gerais, Alagoas, Paraíba e Piauí.

DADOS – Os municípios com o maior número absoluto de doses aplicadas são Curitiba (418.648), Londrina (147.564), Cascavel (74.729), São José dos Pinhais (62.669), Ponta Grossa (56.932), Foz do Iguaçu (46.098), Colombo (39.029), Toledo (38.254) e Arapongas (31.073). Já com relação à cobertura vacinal, os municípios de Altamira do Paraná, Floresta, Itaúna do Sul, Agudos do Sul, Kaloré, Jaboti, Esperança Nova, Salto do Itararé, Carlópolis e Ubiratã atingiram integralmente o público-alvo estimado para a vacina.

O grupo prioritário com maior cobertura no Paraná até agora é o de povos indígenas, com 77,4% – em números absolutos, 14.100 doses; seguido pelos idosos (67%) e trabalhadores da saúde (63,3%). As faixas etárias com maior adesão ao imunizante são entre 60 e 64 anos (360.075 doses), 65 a 69 anos (285.326) e 70 a 74 anos (232.324 doses).

CAMPANHA – Este ano, o Ministério da Saúde uniu a Campanha de Vacinação contra a Influenza com a Campanha contra o Sarampo. As ações começaram no dia 4 de abril e deveriam seguir até 3 de junho, mas foram prorrogadas até a última sexta-feira (24).

Agora, estados e municípios foram orientados pelo Ministério da Saúde a estender a vacinação contra a gripe. A aplicação contra o sarampo permanece dentro da rotina vacinal em locais onde o vírus não está ativo, como é o caso do Paraná.

As informações são da Agência Estadual de Notícias.

Profissionais de Saúde de Curitiba começam a receber o 2º reforço da vacina anticovid

A Prefeitura de Curitiba convoca 89 mil profissionais da saúde para receber o 2º reforço da vacina anticovid – equivalente à 4ª dose para os vacinados no esquema básico com Pfizer, Astrazeneca e Coronavac e à 3ª dose para os vacinados no esquema básico com Janssen. A convocação acontecerá de forma escalonada a partir desta quinta-feira (23/6). Veja mais detalhes no cronograma abaixo.

O chamamento é direcionado aos profissionais de saúde que moram em Curitiba ou trabalham em estabelecimentos da área na capital mas ainda não receberam o 2º reforço nos locais onde atuam.

A vacina estará disponível em 107 unidades de saúde, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Os endereços estão no Portal Imuniza Já.

Aqueles que não conseguirem comparecer na data divulgada devem buscar um ponto de vacina o mais breve possível, na sequência, para regularizar o esquema vacinal.

Para receber o segundo reforço, é preciso ter o intervalo 120 dias desde o primeiro reforço. Quem teve covid-19, também deve aguardar 30 dias desde o início dos sintomas para tomar a nova dose.

Paralelamente ao atendimento nas unidades de saúde, hospitais do município recebem da Secretaria Municipal da Saúde doses para aplicação do 2º reforço e alguns continuam vacinando diretamente seus colaboradores.

Documentação

Para receber a vacina, o profissional da saúde deve apresentar documento de identificação que comprove a vinculação com um serviço de saúde na capital ou carteira do conselho profissional e comprovante de residência com endereço de Curitiba.

40 anos e mais

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) segue o Plano Nacional de Operacionalização (PNO) da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde. A partir do anúncio do Ministério da ampliação da imunização do 2º reforço para a população entre 40 e 49 anos, a SMS está se organizando para vacinar com essa dose também essa faixa etária.

A convocação será iniciada logo após finalizado o chamamento dos profissionais de saúde, no dia 29 de junho. O cronograma, que será divulgado em breve, será feito de forma escalonada a partir do dia 30 de junho.

Cronograma

23/6 (quinta-feira)
Profissionais convocados: técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, enfermeiros e médicos.
*com 1º reforço realizado até 23/02/2022

24/6 (sexta-feira)
Profissionais convocados: fisioterapeutas, farmacêuticos, nutricionistas, dentistas, auxiliares de saúde bucal, técnicos de saúde bucal e psicólogos.
*com 1º reforço realizado até 24/02/2022

27/6 (segunda-feira)
Profissionais convocados: biólogos, biomédicos, profissionais de educação física, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, médicos veterinários, técnicos veterinários, auxiliares de veterinários, fonoaudiólogos, doulas e funcionários do sistema funerário.
*com 1º reforço realizado até 27/02/2022

28/6 (terça-feira)
Profissionais convocados: demais profissões relacionadas à saúde e não convocadas anteriormente.
* com 1º reforço realizado até 30/11/2021

29/6 (quarta-feira)
Profissionais convocados: demais profissões relacionadas à saúde e não convocadas anteriormente
* com 1º reforço realizado até 01/03/2022

As informações são da Prefeitura de Curitiba.

Saúde do Paraná alerta população para campanha de vacinação contra gripe e sarampo que está nos últimos dias

Com a aproximação do fim das campanhas de combate à gripe e ao sarampo, que encerram na sexta-feira (24), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) tem motivado a população paranaense a completar seu quadro vacinal.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, 2.410.985 pessoas receberam o imunizante contra a influenza desde o início da campanha nacional, em 4 de abril, o que representa uma cobertura de 56,6% no Paraná. No caso do sarampo, foram 318.142 aplicações.

“Temos feito inúmeros esforços para intensificar a adesão da população à vacinação contra a influenza e sarampo, sobretudo nessa reta final da campanha. Desde o Dia D (11/06), temos notado um aumento expressivo no número de vacinados e, nesta última semana, esperamos que a participação da população siga se expandindo”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

A vacina atualizada contra a gripe protege contra os subtipos da Influenza A (H1N1 e H3N2) e um subtipo da Influenza B. Em janeiro deste ano, o Paraná declarou epidemia de H3N2 após um aumento no número de diagnósticos e mortes em decorrência do vírus.

“A aplicação da vacina é a principal medida de combate ao vírus. A gripe é um problema a ser enfrentado de maneira coletiva, e sem a imunização da maioria absoluta da população os casos de Influenza podem aumentar. Por isso, é indispensável a participação de todos nesta luta”, acrescentou o secretário.

DADOS – Os municípios com o maior número absoluto de doses aplicadas são Curitiba (383.355), Londrina (137.213), Cascavel (69.467), São José dos Pinhais (59.747), Ponta Grossa (54.245), Foz do Iguaçu (46.098), Colombo (39.029), Guarapuava (28.961) e Arapongas (28.841).

O grupo prioritário com maior cobertura até agora é o de povos indígenas, com 75,8% – em números absolutos, 13.786 doses. As faixas etárias com maior adesão ao imunizante são entre 60 e 64 anos (299.217 doses), 65 a 69 anos (270.649) e 70 a 74 anos (220.260), respectivamente.

SARAMPO – Este ano a campanha de vacinação contra o sarampo é realizada junto com a vacinação da gripe, reforçando a necessidade da prevenção tanto contra os vírus respiratórios, quanto para doenças que já foram erradicadas.

Esta é a 8ª campanha de imunização da doença e busca atingir crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade, além de atualizar a situação vacinal de trabalhadores da saúde. No último ano, a cobertura vacinal do Paraná ficou em 82,45%. O Estado não registrou casos da doença em 2021 e 2022. Em 2019 foram registrados 1.653 casos e 428 em 2020.

O imunizante tríplice viral – contra o sarampo, rubéola e caxumba – pode ser administrado simultaneamente com a vacina da Influenza a partir dos seis meses de idade. Para os trabalhadores da saúde, pode haver coadministração das vacinas tríplice viral e da vacina contra a Covid-19.

DIA D – Para estimular a adesão da população, a Sesa tem promovido ações de incentivo à vacina, orientando os municípios e definindo estratégias para garantir maiores índices de vacinação. O Dia D, realizado em 11 de junho, somou quase 400 mil doses de diversos tipos aplicadas em todo o Estado.

“Esse foi um ato expressivo da Secretaria, que reforçou a campanha contra a Influenza com mais 202,3 mil doses aplicadas em um único dia. O combate ao sarampo, por sua vez, registrou outras 15 mil imunizações no Paraná”, ressaltou o secretário.

Embora tenha sido um grande êxito, acrescenta Neves, é preciso lembrar que o Dia D não representou o fim destas campanhas, que se estendem até a próxima sexta-feira (24). “Por isso, reforçamos mais uma vez a todos que ainda não se imunizaram para que compareçam ao ponto de vacinação mais próximo e protejam-se destas doenças”, destacou.

As informações são da Agência Estadual de Notícias.

Os riscos da terceirização, pejotização e da participação em sociedades de empresas terceirizadas

A terceirização da mão de obra de médicos e médicas, e dos serviços de saúde pública em geral, é prejudicial para a população, para os profissionais da saúde e da medicina, além de trazer sérios prejuízos para os cofres públicos.

Muitos gestores públicos lançam mão da terceirização sob a alegação de que a contratação de servidores públicos é cara e cheia de burocracia, entre outros argumentos. Mas a verdade é que a terceirização abre as portas para a corrupção, além de submeter os profissionais a relações de trabalho precarizadas.

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) vem combatendo a terceirização da mão de obra de médicos/as há décadas e tem alcançado importantes vitórias nesse campo.

Além de combater a terceirização e a sonegação dos direitos dos profissionais, o Simepar vem debatendo alternativas seguras e viáveis com os municípios que encontram dificuldades para a contratação de médicos/as pelo Regime Jurídico Único dos Servidores.

O Simepar já se deparou em diversas situações em que os médicos e médicas têm seus salários atrasados, como aconteceu recentemente com os médicos/as da Unidade de Pronto Atendimento do CIC, em Curitiba. Somam-se a isso as contratações precarizadas, sem respeito aos direitos trabalhistas, deixando os profissionais sem receber as verbas rescisórias ao final dos contratos.

Nesse contexto de precarização das relações de trabalho encontramos a “pejotização”, que é quando os médicos constituem uma empresa e passam a “prestar serviços” como Pessoa Jurídica. Mesmo parecendo vantajosa financeiramente, essa forma de contratação deixa os trabalhadores desamparados de seus direitos, sem qualquer segurança para o caso de doença ou qualquer motivo que os afaste do trabalho.

Essa forma de contratação está presente não só na saúde pública terceirizada, mas também em muitos hospitais privados e traz muitos riscos para os profissionais da medicina. Vale citar o risco de ser enquadrado na legislação tributária, tendo que responder por sonegação de impostos e contribuições.

Mas, uma das piores situações já vivenciadas por médicos/as é quando a contratante exige que o/a profissional se torne sócio para efetivar a sua contratação. Foi o que aconteceu na terceirização no caso da UPA CIC em Curitiba. Essa “arapuca” faz com que o/a trabalhador/a responda juridicamente em conjunto com seus empregadores. Qualquer irregularidade ou ilegalidade cometida pela empresa ou Organização Social (OS) terceirizada será de responsabilidade do profissional médico, impedindo-o inclusive de acionar seus “patrões” na Justiça.

Por tudo isso, o Simepar alerta os médicos e médicos para que prefiram sempre os contratos de trabalho legais, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho ou pelo Regime Jurídico Único.

Em caso de dúvida, recomenda-se que os médicos procurem o Departamento Jurídico do Simepar pelo E-mail juridico@simepar.com.br.

Pesquisadores identificam método capaz de prever gravidade da Covid-19

Pesquisadores do Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da Universidade de São Paulo, identificaram um método com potencial para prever a gravidade da infecção por covid-19 nos pacientes, a partir da análise do plasma sanguíneo. O sistema pode servir como ferramenta de triagem no atendimento dos infectados e ser utilizado a fim de evitar a evolução da doença. O estudo foi publicado na revista científica Journal of Proteome Research.

De acordo com a pesquisa, os pacientes infectados pela doença tiveram variações na concentração de seis substâncias encontradas no sangue, chamadas de metabólitos, sendo elas glicerol, acetato, 3-aminoisobutirato, formato, glucuronato e lactato. As análises revelaram que, quanto maior o desequilíbrio na quantidade dessas substâncias no início da infecção, mais graves eram os quadros de saúde que os pacientes desenvolviam.

Plasma

Foram analisadas amostras de plasma sanguíneo de 110 pacientes com sintomas gripais que passaram, em 2020, pelo Hospital da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), sendo que 57 deles não estavam infectados por covid-19 e os outros 53 eram casos positivos recentes da doença.

Os pesquisadores observaram que, dos infectados, dez pacientes apresentaram complicações e chegaram a ser internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com registro de duas mortes. Esse grupo com quadro de maior gravidade apresentou, no início da infecção por covid-19, variações mais acentuadas na concentração dos metabólitos citados.

Os resultados do estudo podem contribuir, conforme apontou o IQSC, para o desenvolvimento de um novo protocolo clínico que ajudaria médicos e hospitais a identificarem, já nos primeiros dias de sintomas, pacientes que possam desenvolver a forma grave da doença, permitindo que intervenham para evitar a evolução da doença.

Ainda segundo o IQSC, para validar a técnica, os pesquisadores planejam ampliar o número de amostras de plasma sanguíneo avaliadas e incluir novos grupos, como os vacinados que contraíram a covid-19, nos próximos passos do estudo. Além disso, eles pretendem incluir informações sobre gênero e idade nas estatísticas.

As informações são da Agência Brasil

Boletim da dengue aponta mais de 100 mil casos e oito novos óbitos no Paraná

O boletim semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (21) pela Secretaria de Estado da Saúde, confirma mais oito mortes em decorrência da doença, aumentando para 59 o número total de óbitos no Paraná. Os dados são do 43º Informe Epidemiológico, do novo período sazonal da doença, que iniciou no dia 1º de agosto e deve seguir até julho de 2022.

As pessoas que faleceram tinham entre 61 e 91 anos. Eram sete homens e uma mulher. Elas residiam em Medianeira (2), Cascavel (2), Maringá (1), Assis Chateaubriand (1), Formosa do Oeste (1) e Toledo (1). Os óbitos ocorreram entre 24 de abril e 2 de junho de 2022.

O informe registra 104.592 confirmações de casos no Paraná. São 7.636 a mais em comparação com a semana passada. Além disso, são 221.710 notificações e 352 municípios já tiveram casos confirmados, cerca de 88% dos municípios paranaenses.

“Nossas equipes seguem em alerta e combatendo o vetor Aedes aegypti em todas as regiões do Paraná, realizando ações de combate, além de capacitações e orientações a todos os profissionais de saúde para o enfrentamento da dengue. É importante que a população busque atendimento nos serviços de saúde em caso de sintomas de dengue e evite automedicação”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

Além dos casos de dengue, foram registrados mais dois casos de febre chikungunya, somando 21 (seis autóctones e 15 importados). Durante este período não houve registro de casos de zika.

Confira o informe completo aqui.

As informações são da Agência Estadual de Notícias

Governo do Paraná recomenda a aplicação da 4ª dose da vacina anticovid em pessoas acima de 40 anos

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu nesta segunda-feira (20) a Nota Técnica nº 176/2022 da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) orientando a aplicação da quarta dose ou segunda dose de reforço (R2) contra a Covid-19 para pessoas com mais de 40 anos. Agora, a Paraná recomenda aos municípios que iniciem a aplicação para o novo grupo já nesta semana.

A segunda dose de reforço era indicada somente para pessoas acima de 60 anos há alguns meses. No último dia 4 de junho, o Paraná anunciou a aplicação para o público com 50 anos ou mais. A mudança anunciada pelo Ministério da Saúde para pessoas com mais de 40 anos atende a um pedido feito pelo Estado no mês passado, solicitando a ampliação desta nova etapa de vacinação para outras faixas etárias.

“Temos plena confiança que os índices da Covid-19 só são considerados estáveis hoje graças à vacinação, e, para isso, precisamos disponibilizar as vacinas para o maior número de pessoas. Vamos repassar a orientação aos municípios e disponibilizar mais doses para aqueles que precisarem”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

A estimativa do Ministério da Saúde é que 4,8 milhões de pessoas tenham mais de 40 anos no Paraná, sendo que 1.604.097 tem entre 40 e 49 anos. O governo federal informou ainda que 485.143 paranaenses entre 40 e 49 anos já estão aptos a receber a nova dose, ou seja, tomaram a primeira dose de reforço (REF) há pelo menos quatro meses.

A Nota Técnica orienta que a nova dose deve ser aplicada com vacinas da plataforma de mRNA (Comirnaty/Pfizer) ou vetor viral (Janssen ou AstraZeneca). Mulheres grávidas ou puérperas devem receber preferencialmente o imunizante da Pfizer, e, caso não haja disponibilidade, poderá ser utilizada a vacina CoronaVac. As orientações também são válidas para pessoas imunocomprometidas.

Segundo os dados do Vacinômetro, o Paraná registra até agora 25.749.996 vacinas aplicadas, sendo 10.036.316 primeiras doses (D1), 9.155.800 segundas doses (D2), 336.285 doses únicas (DU), 381.109 doses adicionais (DA), 5.259.327 doses de reforço (REF) e 581.159 segundas doses de reforço.

As informações são da Agência Estadual de Notícias.