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Saiba quais são as vacinas indicadas para cada fase da vida

23 de julho de 2024

A vacinação é a melhor maneira de proteger a criança contra doenças imunopreveníveis. Entre os inúmeros benefícios das vacinas, podemos citar a diminuição da mortalidade infantil e a redução significativa do risco de adoecer e morrer de doenças que podem ser evitadas. Elas estimulam o sistema imune à produção de anticorpos, o que garante imunidade e proteção contra a agressão dos vírus e bactérias ao nosso organismo.

Adolescentes e adultos também devem se proteger. Vacinas contra o HPV (que previne contra a infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo) e a meningocócica ACWY (que previne contra a meningite) são fundamentais na adolescência; a tríplice viral (que protege contra sarampo, caxumba e rubéola) e o imunizante contra a febre amarela são exemplos de vacinas que também devem ser tomados na fase adulta.

“A vacinação é importante em todas as fases da vida. Ela preserva a saúde da população e previne contra doenças graves, além de reduzir a disseminação de agentes infecciosos na comunidade, protegendo a todos”, destaca o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

O Calendário Nacional de Vacinação pode ajudar a descobrir quais vacinas é preciso tomar e quando. É importante destacar que as vacinas disponibilizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) são seguras e de vital importância para proteção contra algumas doenças graves e muitas vezes fatais.

Aqui está uma lista geral baseada no calendário de vacinação brasileiro, fornecida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI):

Recém-nascidos

  • BCG (Bacilo de Calmette-Guérin) dose única: Contra a tuberculose.
  • Hepatite B (primeira dose): contra a hepatite B.

2 meses

  • Pentavalente (DTP+Hib+Hepatite B): contra difteria, tétano, coqueluche, Haemophilus influenzae tipo b e hepatite B.
  • VIP (Vacina Inativada Poliomielite): contra poliomielite.
  • Pneumocócica 10-valente: contra doenças causadas pelo pneumococo.
  • Rotavírus: contra o rotavírus.
  • Vacina pneumocócica 10-valente (Conjugada) – (Pneumo 10) (1ª dose) – Doenças evitadas: infecções invasivas (como meningite e pneumonia) e otite média aguda, causadas pelos 10 sorotipos de Streptococus pneumoniae
  • Vacina rotavírus humano G1P1 [8] (atenuada) – (VRH) (1ª dose) – Doenças evitadas: diarreia por rotavírus (gastroenterites)

3 meses

  • Meningocócica C conjugada: contra a meningite C

4 meses

  • Pentavalente (DTP+Hib+Hepatite B): segunda dose.
  • VIP (Vacina Inativada Poliomielite): segunda dose.
  • Pneumocócica 10-valente: segunda dose.
  • Rotavírus: segunda dose.

5 meses

  • Meningocócica C conjugada: segunda dose.

6 meses

  • Vacina adsorvida Difteria, Tétano, pertussis, Hepatite B (recombinante) e Haemophilus influenzae B (conjugada) – (Penta) (3ª dose) – Doenças evitadas: Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B e infecções causadas pelo Haemophilus influenzae B.
  • Vacina poliomielite 1, 2 e 3 (inativada) – (VIP) (3ª dose) – Doenças evitadas: Poliomielite.
  • Vacina Influenza [uma ou duas doses (anual)] – Doenças evitadas: infecções pelo vírus influenza.
  • Vacina covid-19 (1ª dose) – Doenças evitadas: as formas graves e complicações pela covid-19.

Obs.: A vacina covid-19 está recomendada com esquema de duas doses (aos 6 e 7 meses de idade), respeitando os intervalos mínimos recomendados (4 semanas entre a 1ª e 2ª dose). Caso não tenha iniciado ou completado o esquema primário até os 7 meses de idade, a vacina poderá ser administrada até 4 anos, 11 meses e 29 dias, conforme histórico vacinal. Para indivíduos imunocomprometidos, o esquema vacinal é de três doses (aos 6, 7 e 9 meses).

7 meses

  • Vacina covid-19 (2ª dose) – Doenças evitadas: as formas graves e complicações pela covid-19.

Obs.: A vacina Covid-19 está recomendada com esquema de duas doses (aos 6 e 7 meses de idade), respeitando os intervalos mínimos recomendados (4 semanas entre a 1ª e 2ª dose). Caso não tenha iniciado e/ou completado o esquema primário até os 7 meses de idade, a vacina poderá ser administrada até 4 anos, 11 meses e 29 dias, conforme histórico vacinal. Para indivíduos imunocomprometidos, o esquema vacinal são de três doses (aos 6, 7 e 9 meses).

9 meses

  • Vacina Febre Amarela (atenuada) – (FA) (1 dose) – Doenças evitadas: febre amarela.

12 meses

  • Vacina pneumocócica 10-valente (Conjugada) – (Pneumo 10) (Reforço) – Doenças evitadas: infecções invasivas (como meninigite, pneumonia e otite média aguda), causadas pelos 10 sorotipos Streptococus pneumoniae.
  • Vacina meningocócica C (conjugada) – (Meningo C) (Reforço) – Doenças evitadas: doença invasiva causada pela Neisseria meningitidis do sorogrupo C
  • Vacina Sarampo, Caxumba, Rubéola (Tríplice viral) (1ª dose) – Doenças evitadas: sarampo, caxumba e rubéola.

15 meses

  • Vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (DTP) (1º reforço) – Doenças evitadas: difteria, tétano, coqueluche.
  • Vacina poliomielite 1 e 3 (atenuada) – (VOPb) (1º reforço) – Doenças evitadas: Poliomielite.
  • Vacina adsorvida hepatite A (HA – inativada) (1 dose) – Doenças evitadas: hepatite A.
  • Vacina Tetra viral (1 dose) – Doenças evitadas: Sarampo, Caxumba, Rubéola e varicela.

4 anos

  • Vacina adsorvida Difteria, Tétano e pertussis (DTP) (2º reforço) – Doenças evitadas: Difteria, Tétano, Coqueluche.
  • Vacina Febre Amarela (atenuada) (Reforço) – Doenças evitadas: Febre Amarela.
  • Vacina poliomielite 1 e 3 (atenuada) – (VOPb) (2º reforço) – Doenças evitadas: Poliomielite.
  • Vacina varicela (monovalente) – (Varicela) (1 dose) – Doenças evitadas: Varicela.

5 anos

  • Vacina Febre Amarela (atenuada) – (FA) (1 dose, caso a criança não tenha recebido as duas doses recomendadas antes de completar 5 anos) – Doenças evitadas: Febre Amarela.
  • Vacina pneumocócica 23-valente – (Pneumo 23) (1 dose) – Doenças evitadas: infecções invasivas pelo pneumococo na população indígena.

9 e 10 anos

  • Vacina HPV Papilomavírus humano 6, 11, 16 e 18 (HPV4 – recombinante) (Dose única) – Doenças evitadas: Papilomavírus Humano 6, 11, 16 e 18.

Obs.: Para vítimas de abuso sexual, de 9 a 14 anos a recomendação é de duas doses. De 15 a 45, a recomendação é de três doses, considerando o histórico vacinal contra o HPV. Pessoas com HIV/aids, transplantadas de órgãos sólidos e de medula óssea, pacientes com câncer e aqueles com papilomatose respiratória recorrente (PPR) devem tomar três doses, com prescrição médica. Para menores de 18 anos, é necessário consentimento dos pais ou responsáveis para a vacinação contra o HPV como tratamento adjuvante da PPR. O intervalo entre as doses deve ser confirmado na UBS.

Adolescentes

A qualquer tempo

  • Vacina Hepatite B recombinante (HB) (Iniciar ou completar três doses, de acordo com situação vacinal) – Doenças evitadas: Hepatite B.
  • Vacina Difteria e Tétano (dT) (Iniciar ou completar três doses, de acordo com situação vacinal | Reforço a cada 10 anos ou a cada 5 anos em caso de ferimentos graves) – Doenças evitadas: Difteria e Tétano.
  • Vacina Febre Amarela (VFA – atenuada) (Dose única caso não tenha recebido nenhuma dose até os 5 anos ou reforçar, caso a pessoa tenha recebido uma dose da vacina antes de completar 5 anos de idade) – Doenças evitadas: Febre Amarela.
  • Vacina Sarampo, Caxumba e Rubéola (Tríplice viral) (Iniciar ou completar duas doses, de acordo com a situação vacinal) – Doenças evitadas: Sarampo, Caxumba e Rubéola.

11 a 14 anos

  • Vacina HPV Papilomavírus humano 6, 11, 16 e 18 (HPV4 – recombinante) (Dose única | Para os adolescentes não vacinados, de 15 a 19 anos de idade, deve-se realizar estratégias de resgate para vacinação de dose única.) Doenças evitadas: Papilomavírus Humano 6, 11, 16 e 18.

Obs.: Para vítimas de abuso sexual, de 9 a 14 anos a recomendação é de duas doses. De 15 a 45, a recomendação é de três doses, considerando o histórico vacinal contra o HPV. Pessoas com HIV/aids, transplantadas de órgãos sólidos e de medula óssea, pacientes com câncer e aqueles com papilomatose respiratória recorrente (PPR) devem tomar três doses, com prescrição médica. Para menores de 18 anos, é necessário consentimento dos pais ou responsáveis para a vacinação contra o HPV como tratamento adjuvante da PPR. O intervalo entre as doses deve ser confirmado na UBS.

  • Vacina meningocócica ACWY (MenACWY- Conjugada) (Uma dose) – Doenças evitadas: meningite meningocócica sorogrupos A, C, W e Y.

Idade adulta – a qualquer tempo

  • Vacina Hepatite B (HB – recombinante) (três doses, de acordo com histórico vacinal) – Doenças evitadas: Hepatite B.
  • Vacina Difteria e Tétano (dT) (três doses, de acordo com histórico vacinal / Reforço a cada 10 anos ou a cada 5 anos em caso de ferimentos graves) – Doenças evitadas: Difteria e Tétano.
  • Vacina Febre Amarela (VFA – atenuada) (Dose única caso não tenha recebido nenhuma dose até os 5 anos ou reforçar, caso a pessoa tenha recebido uma dose da vacina antes de completar 5 anos de idade) – Doenças evitadas: Febre Amarela.
  • Vacina HPV Papilomavírus humano 6, 11, 16 e 18 (HPV4 – recombinante) – Doenças evitadas: Papilomavírus Humano 6, 11, 16 e 18.

Obs.: Para vítimas de abuso sexual, de 9 a 14 anos a recomendação é de duas doses. De 15 a 45, a recomendação é de três doses, considerando o histórico vacinal contra o HPV. Pessoas com HIV/aids, transplantadas de órgãos sólidos e de medula óssea, pacientes com câncer e aqueles com papilomatose respiratória recorrente (PPR) devem tomar três doses, com prescrição médica. Para menores de 18 anos, é necessário consentimento dos pais ou responsáveis para a vacinação contra o HPV como tratamento adjuvante da PPR. O intervalo entre as doses deve ser confirmado na UBS.

A partir de 18 anos

Vacina Difteria, Tétano, Pertussis (dTpa – acelular) (Uma dose – Reforço a cada 10 ou 5 anos, em caso de ferimentos graves | Recomendadas para profissionais da saúde, parteiras tradicionais e estagiários da saúde, que atuam em maternidades e unidades de internação neonatal – UTI/UCI convencional e UCI Canguru, atendendo recém-nascidos)
Doenças evitadas: Difteria, Tétano e Coqueluche

20 a 29 anos

  • Vacina Tríplice viral (Duas doses) – Doenças evitadas: Sarampo, Caxumba e Rubéola.

30 a 59 anos

  • Vacina Tríplice viral (Uma dose – Verificar situação vacinal anterior) – Doenças evitadas: Sarampo, Caxumba e Rubéola.

A partir de 60 anos

  • Vacina Hepatite B (HB – recombinante) (três doses, de acordo com histórico vacinal) – Doenças evitadas: Hepatite B.
  • Vacina Difteria e Tétano (dT) (três doses, de acordo com histórico vacinal | Reforço a cada 10 anos ou a cada 5 anos em caso de ferimentos graves) – Doenças evitadas: Difteria e Tétano.
  • Vacina Febre Amarela (VFA – atenuada) – Doenças evitadas: Febre Amarela

Pessoas a partir de 60 anos, que nunca foram vacinadas ou sem comprovante de vacinação, o serviço de saúde deverá avaliar a pertinência e o risco X benefício da vacinação.

  • Vacina Difteria, Tétano, Pertussis (dTpa – acelular) (Uma dose – Reforço a cada 10 ou 5 anos, em caso de ferimentos graves |Recomendadas para profissionais da saúde, parteiras tradicionais e estagiários da saúde, que atuam em maternidades e unidades de internação neonatal – UTI/UCI convencional e UCI Canguru, atendendo recém-nascidos) – Doenças evitadas: Difteria, Tétano e Coqueluche.

Gestantes

A qualquer tempo no pré-natal

  • Vacina Hepatite B (HB – recombinante) (Iniciar ou completar três doses, de acordo com histórico vacinal) – Doenças evitadas: Hepatite B.
  • Vacina Difteria e Tétano (dT) (Iniciar ou completar três doses, de acordo com histórico vacinal | Reforço a cada 10 anos ou a cada 5 anos em caso de ferimentos graves) – Doenças evitadas: Difteria e Tétano.

20ª semana de gravidez e puérperas até 45 dias

  • Vacina Difteria, Tétano, Pertussis (dTpa – acelular) (Uma dose a cada gestação) – Doenças evitadas: Difteria, Tétano e Coqueluche.

As informações são do Ministério da Saúde.

Hepatites Virais: entenda as diferenças entre os cinco tipos

22 de julho de 2024

“Contraí hepatite A tomando um suco na rua. Na época, aos 26 anos, morava em Recife e, por ser muito quente, me refrescava em algumas paradas. Ocasionalmente, percebi meus olhos amarelados e, após passar por exames, tive o diagnóstico. Precisei ficar de repouso até as taxas diminuírem para retomar minha rotina”. Esse é o relato do jornalista Ênio Lucciola, 60 anos, morador de Brasília. Pensando em casos como o dele, o Ministério da Saúde preparou um material para dar orientações e diferenciar os cinco tipos de hepatites virais: A, B, C, D e E.

As hepatites virais são um problema de saúde pública em todo o mundo. No Brasil, os tipos mais comuns são o A, B e C. Na região Norte do país, em especial, é possível encontrar casos do tipo D. A hepatite E é a mais rara, com maior incidência nos continentes africano e asiático.

Hepatite A

A hepatite A é uma infecção causada pelo vírus HAV. Na maioria dos casos, é uma doença autolimitada, transmitida por ingestão de alimentos ou água contaminados por fezes ou devido aos baixos níveis de saneamento básico e higiene pessoal. No caso do jornalista Ênio, a contração pode ter acontecido pela conservação incorreta do suco que ele bebeu.

A contaminação também pode ocorrer por contatos pessoais ou próximos entre pessoas com a infecção e por contatos sexuais. Crianças menores de 5 anos, a partir dos 12 meses de idade, podem se vacinar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para prevenir a infecção pelo vírus.

Para evitar o contato com a doença, é necessária uma higienização adequada das mãos, alimentos, pratos, talheres e instalações sanitárias. Usar preservativos e manter as regiões genitais limpas antes e após as relações sexuais também são métodos de prevenção.

Não há nenhum tratamento específico para a hepatite A. Com o medicamento mais adequado prescrito por um médico, o paciente terá uma melhora e vai garantir o balanço nutricional, incluindo a reposição de nutrientes perdidos pelos vômitos e diarreia. A hospitalização é indicada apenas nos casos de insuficiência hepática aguda.

Hepatite B

Considerada uma infecção sexualmente transmissível (IST), uma das principais formas de contrair a hepatite B é por meio de relação sexual desprotegida. É uma doença infecciosa causada pelo vírus HBV, presente no sangue e nas secreções. Cerca de 20% das pessoas adultas infectadas cronicamente pelo vírus podem desenvolver cirrose e câncer de fígado. Por isso, é importante realizar a testagem de gestantes durante o pré-natal e a profilaxia para a prevenção da transmissão vertical.

O compartilhamento de seringas, agulhas, cachimbos, canudos, lâminas de depilação, escovas de dentes, alicates de cutícula ou outros objetos perfurantes também podem acarretar na contração da hepatite B.

A vacina é a melhor forma de prevenção para a doença e está disponível para todas as pessoas no SUS. Em crianças, deve ser aplicada em quatro doses, sendo a primeira ao nascer e as seguintes aos 2, 4 e 6 meses de idade (a pentavalente). Os adultos que não se vacinaram na infância precisam tomar três doses em um intervalo de 6 meses. Pessoas com imunossupressão ou que vivem com HIV precisam de um esquema especial, com o dobro do volume em cada dose, administrada nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE).

Hepatite C

É um processo infeccioso e inflamatório causado pelo vírus HCV. Pode se manifestar na forma aguda ou crônica, sendo a segunda a mais comum. É uma doença silenciosa que acomete o fígado e, em alguns casos, pode desenvolver uma cirrose. Há também o risco de desenvolvimento de carcinoma hepatocelular (CHC) e de descompensação hepática.

Apesar de não apresentar sintomas na maioria dos casos, a hepatite C pode se manifestar com febre, fadiga, náusea, vômito, diarreia, dor abdominal, urina escura e icterícia. A infecção pode ocorrer pelo contato com sangue contaminado, compartilhamento de objetos perfurantes e cortantes e falhas de esterilização.

A testagem espontânea da população prioritária é imprescindível no combate a esse tipo da doença. O tratamento é feito com antivirais de ação direta por 12 ou 24 semanas. Todas as pessoas infectadas pelo HCV podem receber o tratamento pelo SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Hepatite D

Também chamada de Delta, a hepatite D é uma infecção causada pelo vírus HDV. Para se replicar, precisa estar associado ao vírus da hepatite B. Desta forma, a contaminação pelo HDV está associada sempre em pessoas com HBV e só assim pode causar inflamação das células do fígado. A forma crônica é considerada a mais grave, com progressão mais rápida para cirrose e um risco aumentado para descompensação, carcinoma hepatocelular e morte.

A transmissão da doença é idêntica à do tipo B. Por isso, a vacina contra o HBV também protege contra o HDV. Os sintomas, quando aparecem, são cansaço, tontura, enjoo, vômitos, febre, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras. O tratamento da hepatite D acontece por meio do controle do dano hepático e todas as pessoas com este tipo da doença podem realizar as terapias disponibilizadas pelo SUS. Além do tratamento medicamentoso, recomenda-se que a pessoa não consuma bebidas alcoólicas.

Hepatite E

A hepatite E é uma infecção causada pelo vírus HEV de curta duração e autolimitada. Na maioria dos casos, é de caráter benigno. Porém, a hepatite E pode ser grave em gestantes e, mais raramente, causar infecções crônicas em pessoas que tenham algum tipo de imunodeficiência.

É transmitida via fecal-oral e pelo consumo de alimentos e de água contaminada, em locais com infraestrutura sanitária inadequada, além da ingestão de carne mal cozida ou produtos derivados de animais, transfusão de produtos sanguíneos infectados e transmissão vertical de uma mulher grávida para seu bebê. As formas de prevenção e tratamento são semelhantes à da hepatite A.

Brasil Saudável

Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde lançou o programa Brasil Saudável, que visa eliminar ou reduzir doenças determinadas socialmente – isto é, doenças que afetam mais ou somente pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social. As hepatites virais estão no escopo da ação, com base nas metas da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os tipos B e C são fortemente influenciados por determinantes sociais: baixo nível educacional, pobreza e falta de acesso a cuidados de saúde adequados têm sido associados a uma maior prevalência e gravidade dessas doenças. Pessoas em situação de rua, usuários de drogas, trabalhadores do sexo, pessoas privadas de liberdade, migrantes, entre outros grupos, muitas vezes são expostos a situações que aumentam sua vulnerabilidade à infecção pelos vírus HBV e HCV.

As informações são do Ministério da Saúde.

Brasil sai da lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas

15 de julho de 2024

Brasil avançou na imunização infantil e conseguiu sair da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas no mundo. O dado faz parte das estimativas da Organização Mundial da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que, nesta segunda-feira (15), lançam novos dados sobre imunização infantil a nível global.

Enquanto a maioria dos países não conseguiu alcançar as metas, o Brasil se destacou positivamente, mesmo após enfrentar quedas consecutivas nas coberturas vacinais desde 2016. Em 2023, no entanto, o governo brasileiro, na gestão do presidente Lula, anunciou o Movimento Nacional pela Vacinação, com o objetivo de retomar a confiança da população na ciência, no Sistema Único de Saúde (SUS) e nas vacinas.

O relatório da OMS/UNICEF mostra que, no Brasil, o número de crianças que não receberam nenhuma dose da DTP1, que protege contra a difteria, o tétano e a coqueluche, caiu de 418 mil em 2022 para 103 mil em 2023. O número de crianças brasileiras que não receberam a DTP3 também caiu: de 846 mil em 2021 para 257 mil em 2023. No Brasil, a DTP é administrada pelo Programa Nacional de Imunizações, o PNI, como a Vacina Pentavalente.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, relembra que o Brasil começou a ver a perda de conquistas importantes do programa de vacinação, como a erradicação da varíola e a eliminação da circulação do vírus da poliomielite. “Mas nós revertemos esse cenário. Em fevereiro de 2023, logo que assumimos a gestão, demos largada no Movimento Nacional pela Vacinação, um grande pacto para a retomada das coberturas vacinais. O Zé Gotinha viajou pelo Brasil, levando a mensagem de que vacinas salvam vidas. E hoje, com o reconhecimento da UNICEF e da Organização Mundial da Saúde, confirmamos que o Brasil se destacou positivamente com a retomada das coberturas vacinais”, defende.

“Tudo isso foi possível com o empenho e o trabalho dos profissionais da saúde e dos gestores estaduais e municipais. Nosso agradecimento a todos aqueles que se mobilizaram, que levaram as crianças para atualizar a caderneta de vacinação e que confiaram no Sistema Único de Saúde”, conclui a ministra.

Os avanços brasileiros fizeram com que o País saísse do ranking dos 20 países com mais crianças não imunizadas do mundo. Em 2021, o Brasil ocupava o 7º lugar nesse ranking e, em 2023, ele não faz mais parte da lista. Foi justamente no ano passado que 13 das 16 principais vacinas do calendário infantil apresentaram aumento das suas coberturas vacinais em todo o Brasil, se comparadas às coberturas registradas em 2022.

Entre os destaques de crescimento estão: as vacinas contra a poliomielite (VIP e VOP), pentavalente, rotavírus, hepatite A, febre amarela, meningocócica C (1ª dose e reforço), pneumocócica 10 (1ª dose e reforço), tríplice viral (1ª e 2ª doses) e reforço da tríplice bacteriana (DTP).

Nos 13 imunizantes que apresentaram recuperação, a média de alta foi de 7,1 pontos percentuais, sendo que nacionalmente a que mais cresceu em cobertura foi o reforço da tríplice bacteriana, com 9,23 pontos, passando de 67,4% para 76,7%. Ao avaliar a cobertura vacinal entre os estados, a maioria apresenta melhoria na cobertura das 13 vacinas citadas.

O investimento para apoiar estados e municípios nessa estratégia também aumentou. Mais de R$ 6,5 bilhões foram investidos em 2023 na compra de imunizantes e a previsão é que esses recursos alcancem R$ 10,9 bilhões em 2024.

De forma inédita, R$ 150 milhões foram repassados por ano aos estados e municípios, em apoio às ações de imunização com foco no microplanejamento, ou seja, nas ações de comunicação regionalizadas. Para 2024, o mesmo valor está sendo destinado aos estados e municípios.

As ações de microplanejamento, método recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), consistem em diversas atividades com foco na realidade local, desde a definição da população alvo, escolha das vacinas, definição de datas e locais de vacinação, até a logística. A proposta é alinhar essas estratégias com gestores e lideranças locais para alcançar melhores resultados e melhorar as coberturas vacinais.

Essas iniciativas contribuem para que as metas de vacinação sejam atingidas. Entre as estratégias que podem ser adotadas com a estratégia de microplanejamento pelos municípios, estão a realização do “Dia D” de vacinação, busca ativa de não vacinados, vacinação em qualquer contato com serviço de saúde, vacinação nas escolas, vacinação para além das unidades de saúde, checagem da caderneta de vacinação e intensificação da vacinação em áreas indígenas.

Novo sistema permite mais transparência no registro das vacinas

A atual gestão do Ministério da Saúde também promoveu uma mudança no painel de registro de aplicação das vacinas para dar mais transparência e agilidade aos dados. Até 2022, as vacinas de rotina tinham os registros de doses aplicadas inseridos em diversos sistemas de informação próprios dos estados, municípios e do Distrito Federal. Eles eram compilados pela pasta e apresentados por um painel na plataforma Tabnet, o chamado Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI web ou “Legado”).

A partir de 2023, todos os dados vacinais foram redirecionados para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), com as doses aplicadas atreladas a um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cartão Nacional de Saúde (CNS). A reestruturação é uma reivindicação antiga do setor e migra os dados para um sistema mais abrangente, flexível e oportuno.

A novidade permitiu que a caderneta digital de vacinação se tornasse uma realidade. A partir da completa migração entre os sistemas, cada cidadão poderá consultar a própria situação vacinal online, por meio do Meu SUS Digital, como já acontece com as doses de vacinas da Covid-19.

Participação do Zé Gotinha em eventos de todo o país

O Ministério da Saúde tem incentivado, ainda, a participação do Zé Gotinha, ícone histórico da imunização e da defesa pela vida, em eventos por todo o Brasil. O personagem é considerado um aliado importante no processo de educação e combate às falsas notícias, pois conta com a confiança da população brasileira. O Zé Gotinha surgiu de um movimento dos países latino-americanos para a erradicação da poliomielite e se transformou no representante da imunização de crianças e adultos no Brasil.

Somente em 2023, Zé Gotinha marcou presença, por exemplo, no início da campanha de multivacinação no Pará, no Amazonas, no Amapá e no Maranhão. Ele subiu no Cristo Redentor, andou de Bondinho no Pão de Açúcar, participou da Bienal do Livro e visitou a comunidade de Manguinhos quando esteve no Rio de Janeiro (RJ). Também esteve na Caravana Federativa, na Bahia, na Parada LGBTQIAP+, em São Paulo e no Congresso do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), em Goiás.

Na capital federal, Zé Gotinha lançou o Movimento Nacional pela Vacinação, desfilou no 7 de setembro, no caminhão dos bombeiros, em homenagem ao trabalho indispensável dos trabalhadores da saúde, participou da Marcha das Margaridas e da 17ª Conferência Nacional de Saúde. Zé conheceu ainda o Buda gigante na serra do Espírito Santo e recebeu, em Minas Gerais, em um ritual do povo Maxakali, o adereço de maior simbologia dentro da cultura indígena: o cocar.

Novo programa em defesa das vacinas e de combate à desinformação

O Governo Federal também lançou, em 2023, o programa Saúde com Ciência, uma iniciativa inédita em defesa da vacinação e voltada ao enfrentamento da desinformação. A proposta faz parte da estratégia para recuperar as altas coberturas vacinais do Brasil diante de um cenário de retrocesso. A propagação de fake news é um dos fatores que impacta na adesão da população às campanhas de imunização.

A estratégia interministerial é coordenada pelo Ministério da Saúde e pela Secretária de Comunicação Social da Presidência da República, com a parceria dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Ciência e Tecnologia e Inovação, e com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU), garantindo atuação em diferentes frentes.

Com o objetivo de fortalecer as políticas de saúde e a valorização do conhecimento científico, o Saúde com Ciência é composto por cinco pilares, que envolvem cooperação, comunicação estratégica, capacitação, análises e responsabilização. O programa prevê ainda ações para identificar e compreender o fenômeno da desinformação, promover informações íntegras e responder aos efeitos negativos das redes de desinformação em saúde de maneira preventiva.

Assim, a partir do acompanhamento e análise de fontes de dados relevantes de disseminação de informações falsas no ambiente digital, a meta é desenvolver ações para reduzir e mitigar o efeito negativo desses conteúdos que prejudicam a confiança da população na segurança das vacinas e que impactaram significativamente nas ações promovidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) nos últimos anos.

Resultados globais da OMS/UNICEF

Enquanto, no Brasil, houve avanços positivos, globalmente o cenário é diferente. O número de crianças que não receberam nenhuma dose da DPT1 aumentou de 13,9 milhões em 2022 para 14,5 milhões em 2023.

Com base em dados relatados pelos países, as estimativas da OMS e do UNICEF sobre a cobertura nacional de imunização (Wuenic) fornecem o maior e mais abrangente conjunto de dados do mundo sobre tendências de imunização para vacinas contra 13 doenças administradas por meio de sistemas de saúde regulares – normalmente em clínicas, centros comunitários, serviços de alcance ou visitas de profissionais de saúde.

As informações são do Ministério da Saúde.

Incidência e mortalidade por vírus respiratório em crianças seguem altas, aponta Fiocruz

11 de julho de 2024

A mortalidade por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças pequenas ainda está alta devido à grande circulação do vírus sincicial respiratório (VSR). A análise é do boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (11).

O documento destaca que a mortalidade da SRAG nas últimas oito semanas foi semelhante na faixa infantil de zero a dois anos e em idosos. No entanto, na população idosa, se destacam as mortes por SRAG associadas ao vírus da gripe, à influenza A e à covid-19.

Seis unidades da federação apresentam sinal de aumento do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave na tendência de longo prazo: Amapá, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Roraima e São Paulo. Já é possível observar uma estabilização ou interrupção do crescimento do número de casos de VSR e influenza A em alguns estados do Centro-Sul.

A análise mostra que ainda estão altos os casos dos vírus influenza, VSR e rinovírus na maioria dos estados do Sudeste, como Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Alguns estados do Norte também apresentam manutenção do aumento dos casos de VSR e rinovírus em crianças pequenas.

Segundo a pesquisadora do InfoGripe Tatiana Portella, no cenário nacional, há sinal de queda na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de estabilidade na tendência de curto prazo (últimas três semanas) nos casos de SRAG.

“A diminuição da Síndrome Respiratória Grave a nível nacional se deve a uma queda ou interrupção no crescimento das SRAG por vírus respiratório e influenza A em muitos estados”, avalia a pesquisadora, reforçando a importância da vacinação no país contra a covid-19.

Covid

A covid-19 tem se mantido em patamares baixos quando comparada com seu histórico de circulação. Porém, o vírus tem sido a principal causa de internação por SRAG entre os idosos do Amazonas, Ceará e Piauí nas últimas semanas.

Também alguns estados do Norte e Nordeste têm apresentado uma ligeira atividade da covid-19.

As informações são da Fiocruz, via Agência Brasil. 

Londrina e Foz do Iguaçu terão unidades da Biofábrica Wolbachia, tecnologia de combate à dengue

11 de julho de 2024

O Governo do Paraná vai inaugurar neste mês de julho em Foz do Iguaçu, no Oeste, e Londrina, no Norte do Estado, a Biofábrica Wolbachia, uma das principais estratégias e uma nova tecnologia no combate à dengue e outras arboviroses. A biofábrica contará com a parceria do Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto WMP (Wolrd Mosquito Program) e das prefeituras das duas cidades.

As unidades com laboratórios e profissionais treinados desenvolverão as etapas finais do “Método Wolbachia”, com a eclosão de ovos do Aedes aegypti. Foz do Iguaçu e Londrina estão entre os seis municípios selecionados de todo o Brasil nessa nova fase. Uberlândia (Minas Gerais), Presidente Prudente (São Paulo), Natal (Rio Grande do Norte) e Joinville (Santa Catarina) também participam do projeto.

O método consiste na liberação de mosquitos Aedes aegypti com a bactéria Wolbachia, que impede que os vírus da dengue, zika e chikungunya se desenvolvam no inseto, evitando a transmissão das doenças. Estes mosquitos, chamados de Wolbitos, não são geneticamente modificados e não transmitem outras doenças.

Para a seleção foram considerados municípios com mais de 100 mil habitantes que são responsáveis pela maior parte dos casos de arboviroses urbanas, o clima da região, o número de casos prováveis de dengue nos últimos 10 anos, a incidência de dengue nos últimos cinco anos e a presença de aeroporto.

“As tratativas para este projeto estão sendo realizadas desde 2019 e intensificadas no ano passado. Agora estamos mais perto dessa realidade, com a implantação desse programa moderno, estratégico, que poderá auxiliar o Paraná no combate ao Aedes”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

FOZ DO IGUAÇU – Em fase de finalização, a biofábrica de Foz do Iguaçu tem aproximadamente 166 metros quadrados e está situada no bairro Vila Boa Esperança. Está prevista a liberação dos mosquitos durante cinco meses, totalizando 26.156.800 wolbitos (1.307.840 por semana). Os bairros contemplados para ação são: Caic, Campos do Iguaçu, Cidade Nova, Jardim América, Jardim São Paulo 1, Jardim São Paulo 2, Lagoa Dourada, Morumbi 1, Morumbi 3, Ouro Verde, Portal da Foz, Porto Belo, Profilurb 1, Profilurb 2, São João, Sol de Maio, Três Lagoas, Vila C Nova, Vila C Velha.

LONDRINA – A unidade de Londrina, também em etapa final de construção, tem cerca de 225 metros quadrados e fica no bairro Jardim São Francisco. A previsão é que sejam liberados 58.087.000 mosquitos (2.904.350 por semana), em todos os bairros da Região Norte e Sul: União da Vitória, Califórnia e PIND; Região Leste – Califórnia, Vila Fraternidade, Antares, Ernani Moura Lima, Abussaf, Lindóia e Ideal; Região Oeste- Jardim Bandeirantes, Leonor e Olímpico; Região central- Vila Brasil, Vila Recreio, Vila Nova, Shangri-lá e Vila Casoni.

MÉTODO WOLBACHIA – A Wolbachia é um microrganismo intracelular presente em cerca de 50% dos insetos da natureza, mas que não está no Aedes aegypti. Quando presente nestes mosquitos, ela impede que os vírus da dengue, zika, chikungunya e febre amarela se desenvolvam dentro do inseto, contribuindo para redução destas doenças.

Uma vez que os mosquitos com Wolbachia são liberados no ambiente, eles se reproduzem com mosquitos de campo e ajudam a criar uma nova geração com Wolbachia. Com o tempo, a porcentagem de insetos que carregam a Wolbachia aumenta, até que permaneça alta, sem a necessidade de novas liberações.

O Método Wolbachia é uma medida complementar. A população deve manter todas as ações para o controle da dengue, zika e chikungunya.

PROGRAMA – O World Mosquito Program é uma iniciativa internacional sem fins lucrativos que trabalha para proteger a comunidade global das doenças transmitidas por mosquitos. No Brasil, o Wolbachia é conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz, com financiamento do Ministério da Saúde, em parceria com os governos locais.

Esse método foi desenvolvido na Austrália e, atualmente, está presente em mais de 20 cidades de 14 países. Além disso, os dados de monitoramento revelam que os Wolbitos estão se estabelecendo em níveis muito positivos nos territórios. Na Austrália, houve redução de 96% nos casos de dengue.

As informações são da Agência Estadual de Notícias.

Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos gratuitamente

11 de julho de 2024

A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades credenciadas.

A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui. A expectativa da pasta é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam beneficiadas. “Em média, isso pode gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano”.

Entenda

O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Até então, somente medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita.

Para os outros remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com a atualização, 39 dos 41 itens de saúde distribuídos podem ser retirados de graça.

O programa

O Farmácia Popular foi criado em 2004 com o objetivo de disponibilizar medicamentos e insumos de saúde. No ano passado, passou a incluir remédios para osteoporose e anticoncepcionais e, este ano, adotou também a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública.

Dados do governo federal indicam que o programa está presente em 85% dos municípios brasileiros, cerca de 4,7 mil cidades, e conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país, com capacidade para atender 96% da população brasileira. “A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional”.

“Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.”

As informações são da Agência Brasil. 

Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos

11 de julho de 2024

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida.

O projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026. As informações coletadas e monitoradas durante o período, segundo a Anvisa, devem servir como subsídio para futura regulamentação definitiva da bula digital.

Em seu voto, o relator diretor Daniel Pereira avaliou que a proposta de implementação da bula digital no Brasil caminha na direção da modernização e da transformação digital no setor da saúde e está alinhada com a tendência mundial.

“Constitui o primeiro passo para que se inicie a transição da informação sobre medicamentos em papel para a eletrônica, e gerando uma oportunidade para aprimorar a acessibilidade e personalização das informações de saúde”, disse.

Entenda

Além de direcionar o usuário para a bula digital do medicamento, o QR Code disponibilizado nas embalagens dos medicamentos também vai permitir o acesso a informações adicionais, como vídeos e outras instruções que ajudem no uso adequado do remédio.

Nesse primeiro momento, a bula digital será permitida para os seguintes tipos de medicamentos:

  • embalagens de amostras grátis de medicamentos: a entrega das amostras grátis só pode ser feita pelo profissional de saúde ao paciente durante consulta, com a devida prescrição de uso e orientações pertinentes a cada tratamento;
  • medicamentos com destinação a estabelecimentos de saúde, exceto farmácias e drogarias: de venda permitida em hospitais, clínicas, ambulatórios e serviços de atenção domiciliar, por exemplo, foram selecionados por serem utilizados sob supervisão de profissionais de saúde;
  • Medicamento Isento de Prescrição (MIP), comercializados em embalagens múltiplas: são produtos de baixo risco e que atualmente a legislação já permite que sejam disponibilizados nas gôndolas das farmácias, em embalagens primárias (por exemplo, blister), sem o acompanhamento de bulas. Caso o consumidor queira a bula física, pode solicitar ao estabelecimento;
  • medicamentos com destinação governamental, acondicionados em embalagens que contenham as marcas governamentais próprias do Ministério da Saúde: a legislação vigente já isenta, em grande parte, a obrigatoriedade de bulas impressas nas embalagens. Da mesma forma que os MIP, já existe redução considerável na disponibilização de bula física.

Bula impressa

Em nota, a Anvisa reforçou que, mesmo nos casos em que a implementação da bula digital passa a ser permitida, as bulas impressas devem ser oferecidas caso sejam solicitadas por pacientes ou profissionais de saúde.

A norma aprovada prevê também que estabelecimentos que comercializam medicamentos informem aos consumidores, por meio de comunicação visual, a possibilidade de solicitar a bula impressa, com a seguinte frase: “Atenção: Este estabelecimento dispensa medicamentos com bula digital! Você pode acessá-la online. Caso prefira, solicite a bula impressa a um de nossos atendentes”.

Consulta pública

A discussão sobre bula digital surgiu a partir da publicação da Lei 14.338/22, que determina que a autoridade sanitária pode definir quais medicamentos terão apenas um formato de bula.

A proposta aprovada nesta quarta-feira pela Anvisa passou por consulta pública entre dezembro de 2023 e março de 2024.

As informações são da Agência Brasil.

Combate ao Aedes aegypti com larvicida vira política nacional

10 de julho de 2024

O Ministério da Saúde divulgou nota estabelecendo a ampliação da estratégia criada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de arborviroses como dengue, zika e chikungunya. A expectativa é de que a transformação da medida em política pública de abrangência nacional contribua para reduzir as populações do inseto, sobretudo em cidades maiores.

A estratégia envolve as chamadas estações disseminadoras de larvicidas (EDLs). Trata-se de potes com dois litros de água parada que são distribuídos em locais onde há proliferação dos mosquitos. Em busca de um local para depositar seus ovos, as fêmeas se sentem atraídas. No entanto, antes de alcançarem a água, elas são surpreendidas por um tecido sintético que recobre os potes e que está impregnado do larvicida piriproxifeno. A substância acaba aderindo ao corpo das fêmeas que pousam na armadilha. Dessa forma, elas mesmas levarão o larvicida para os próximos criadouros que encontrarem, afetando o desenvolvimento dos ovos e as larvas ali depositados.

De acordo com a nota informativa 25/2024, editada há duas semanas pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, o fluxo para a adoção das EDLs envolve cinco etapas: manifestação de interesse do município, assinatura de acordo de cooperação técnica com a pasta e com a Fiocruz, validação da estratégia com a secretaria de saúde do respectivo estado, realização de capacitações com os agentes locais e monitoramento da implementação.

A estratégia deverá ser expandida gradativamente pelo país levando em conta a capacidade dos envolvidos nas três esferas: nacional, estadual e municipal. Inicialmente, esse trabalho contempla 15 cidades. Elas foram escolhidas com base em alguns critérios: população superior à 100 mil habitantes; alta notificação de casos de dengue, chikungunya e zika nos dois últimos anos; alta infestação por Aedes aegypti; e disponibilidade de equipe técnica operacional de campo.

As EDLs são uma inovação desenvolvida por pesquisadores da Fiocruz que atuam no Laboratório Ecologia de Doenças Transmissíveis na Amazônia (EDTA). Estudos para avaliar a estratégia começaram a ser financiados pelo Ministério da Saúde em 2016, quando a pasta passou a buscar novas possibilidades para o controle das populações de Aedes aegypti em meio à ecolosão de uma epidemia de zika. Testes realizados até 2022 em 14 cidades brasileiras, de diferentes regiões do país, registraram bons resultados.

De acordo com os pesquisadores, as fêmeas visitam muitos criadouros, colocando poucos ovos em cada um. Os estudos mostraram que aquelas que pousam na armadilha, acabam disseminando o larvicida em um raio que pode variar entre 3 e 400 metros.

Os pesquisadores consideram que a estratégia permite superar algumas barreiras enfrentadas por outros métodos de combate às populações de mosquitos. Como é o próprio inseto que propaga o larvicida, é possível alcançar criadouros situados em locais inacessíveis e indetectáveis, como dentro de imóveis fechados e em áreas de difícil acesso nas comunidades com urbanização precária. A estratégia também se mostrou propícia para galpões de catadores de materiais recicláveis, onde há muitos recipientes com condições de acumular água parada que nem sempre são facilmente encontrados.

Novas tecnologias

As EDLs já haviam sido citadas no ano passado em outra nota informativa do Ministério da Saúde que recomendou a adoção de cinco novas tecnologias no enfrentamento às arboviroses em municípios acima de 100 mil habitantes. Foram mencionadas também mais quatro tecnologias. Para monitoramento da população de mosquitos, recomenda-se o uso das ovitrampas. Trata-se de armadilhas voltada para a captura dos insetos, permitindo avaliar de tempos em tempos se houve aumento ou redução nas populações presentes em cada área.

A borrifação residual intradomiciliar, que envolve aplicação de inseticida, é indicada quando há grande infestação em imóveis especiais e de grande circulação de pessoas, como escolas, centros comunitários, centros de saúde, igrejas e rodoviárias. Já a técnica do inseto estéril por irradiação (TIE) pressupõe a liberação de grande número de mosquitos machos estéreis que, ao copularem com as fêmeas, produzirão ovos infecundos.

Por fim, também é recomendado o uso do Método Wolbachia, cuja implantação no Brasil vem sendo estudada desde 2015 também sob coordenação da Fiocruz. Originado na Austrália e presente em diversos países, ele envolve a introdução nos insetos de uma bactéria capaz de bloquear a transmissão dos vírus aos seres humanos durante a picada.

De acordo com a nota informativa publicada no ano passado, a implantação dessas tecnologias exigem um plano de ação municipal e uma definição das áreas prioritárias, a partir da prévia identificação das características epidemiológicas e socioambientais de cada território. “Cabe destacar que as metodologias podem ser combinadas entre si, considerando os cenários complexos de transmissão das arboviroses e seus determinantes, objetivando maior efetividade e melhores resultados”, acrescenta o texto.

A implementação das novas tecnologias não pressupõe o abandono das intervenções tradicionais, que dependem não apenas da mobilização de agentes públicos como também demandam a cooperação da população. Conforme a nota, as ações de educação visando à eliminação do acúmulo de água parada no interior dos imóveis, bem como as visitas dos órgãos sanitários para identificar focos, continuam sendo consideradas essenciais.

As informações são da Agência Brasil. 

Médicos/as devem estar atentos e podem denunciar casos de assédio eleitoral

9 de julho de 2024

As eleições municipais estão se aproximando e é necessário estar atento para que não haja assédio eleitoral nos ambientes de trabalho, públicos ou privados.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) anunciou medidas para combate e prevenção do assédio eleitoral. Entre as iniciativas, estão o lançamento de um canal exclusivo para denúncias e a assinatura de um acordo de cooperação para prevenir e reprimir esses casos no ambiente de trabalho.

Para debater o assunto, o TRE-PR realizou no fim de julho um seminário em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT-PR), Tribunal Regional do Trabalho no Paraná (TRT-PR), Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PR), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) e Universidade Federal do Paraná (UFPR).

As autoridades que participaram do seminário interinstitucional assinaram um acordo de cooperação técnica com o propósito de prevenir o assédio eleitoral. O assédio eleitoral é entendido como qualquer ato que represente uma conduta imoderada por parte dos empregadores e dos empregados, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral, caracterizando ilegítima interferência nas suas orientações pessoais, políticas, filosóficas ou eleitorais.

Liberdade para votar

Para o presidente do Simepar, Dr. Marlus Volney de Morais, em se tratando de assédio eleitoral, há duas situações que chamam a atenção; a primeira é quando o empregador assedia os funcionários para que escolham determinado candidato, e a outra é quando a pressão ocorre nas esferas públicas sobre os médicos e médicas que atendem pelo SUS. Neste caso, a pressão pode chegar ao ponto em que o profissional é coagido a fazer campanha para candidatos/as apoiados/as pelos gestores.

O presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, destacou que: “O assédio eleitoral é aquela atitude do empregador de querer influenciar politicamente, de alguma maneira, o empregado nas eleições. O eleitor deve ter a plena liberdade do voto, de pensamento e de escolha”, reforçou.

O presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff, explicou que o trabalhador deve procurar os seus direitos. “É necessária uma conscientização de que o voto é sagrado, constitucionalmente falando, e nada pode constrangê-lo indevidamente”. Ele afirmou ainda que, como consequência aos empregadores, o assédio eleitoral pode acabar se convertendo em ações trabalhistas, com indenizações pagas às vítimas.

Segundo o procurador-chefe do MPT-PR, doutor Alberto Emiliano de Oliveira Neto, o enfrentamento do assédio eleitoral é tema de absoluta importância, uma vez que em 2022, no Paraná, foram recebidas mais de 200 denúncias sobre essa temática. “Nesses últimos dois pleitos nós temos consolidado a nossa atuação para, dentre outras coisas, garantir que no âmbito de um contrato de trabalho não haja assédio, discriminação ou qualquer conduta que possa ser classificada como abusiva”.

Novo canal

O procurador-geral de Justiça do MPPR, doutor Francisco Zanicotti, explica que no site do Ministério Público do Paraná foi lançado um novo canal exclusivo para denúncias relacionadas ao contexto eleitoral. “Qualquer coisa que envolva as eleições ou a irregularidade do pleito, pode ser informado ali, em um formulário eletrônico de simples preenchimento”, disse. O mesmo canal também será disponibilizado nos sites das instituições parceiras.

O seminário foi transmitido pelo YouTube e pode ser visto na íntegra, no vídeo abaixo.

Com informações do TRE-PR.

SUS passa a aceitar autodeclaração de raça/cor, orientação sexual e identidade de gênero

9 de julho de 2024

A partir desta segunda-feira (8/7), a população pode autodeclarar informações referentes à raça, cor e nome social no aplicativo Meu SUS Digital, além de orientação sexual e identidade de gênero, na ficha de cadastro das Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A medida garante que todas as informações editadas e autodeclaradas tenham integração com o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS). Assim, as informações declaradas no aplicativo serão espelhadas nos sistemas das unidades básicas de saúde de todo o país.

A iniciativa visa garantir a integridade das informações dos cidadãos no Sistema Único de Saúde (SUS), aprimorando o mapeamento de condições de saúde de diversos grupos da sociedade, além de viabilizar políticas públicas específicas.

Como será

Quando o usuário acessar o app, ele será convidado a responder a autodeclaração, com uma mensagem sobre a importância da autodeclaração do campo raça/cor, que deverá ser preenchido de forma obrigatória.

Para editar este campo ou atualizar nome social e endereço, será necessário realizar a ação pela aba Meu Perfil, em que ele será direcionado para o Registro de Autodeclaração em três âmbitos, onde poderá, além de corrigir ou incluir uma nova informação em seu perfil.

Para realizar a autodeclaração, será necessário que o usuário tenha conta com selo Ouro ou Prata de confiabilidade, no portal GOV.BR. Caso o cidadão possua conta nível Bronze, a ferramenta dará as instruções de como subir o nível de segurança.

Campos de orientação sexual

Nas UBSs, os campos de orientação sexual e identidade de gênero da ficha de cadastro de informação do cidadão são perguntas obrigatórias, feitas por profissionais durante o atendimento de saúde, com respeito à autonomia dos usuários, que podem escolher se querem ou não respondê-las.

Com a nova atualização, sete orientações sexuais podem ser escolhidas (heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual e outro) e 7 identidades de gênero (homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro). A atualização de dados cadastrais acontece periodicamente, com intenção de contribuir para um melhor cuidado da saúde LGBTQIAPN+.

As informações são da Agência Gov.

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