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Governo Federal abre 21,5 mil vagas no Programa Médicos pelo Brasil

O Ministério da Saúde está oferecendo mais de 21,5 mil vagas no Programa Médicos pelo Brasil. Eles poderão atuar em 5.233 municípios brasileiros, ou seja, quase 94% do país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (3). O objetivo é reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa vai substituir gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil na Atenção Primária à Saúde (APS). São oferecidos aos médicos selecionados para o programa a formação em medicina de família e comunidade, avaliação de desempenho, possibilidade de contratação por meio do regime CLT, a progressão de carreira (para diminuir a rotatividade) e gratificação para atuar em áreas remotas e de saúde indígena.

Os gestores de saúde dos municípios elegíveis devem fazer a adesão ao Médicos pelo Brasil, cujo edital deve ser publicado segunda-feira (6). O edital do processo seletivo para médicos também será publicado neste mês.

“A recomendação é que os gestores não percam a oportunidade de levar saúde e a presença de médicos qualificados para atender com dignidade o cidadão”, disse o secretário de Atenção Primária da pasta, Raphael Câmara. Ele preside o Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), responsável por executar o novo programa.

Os munícipios foram escolhidos levando em consideração a alta vulnerabilidade e o fato de vários estarem em áreas rurais remotas.

O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. O orçamento previsto para execução no primeiro ano de trabalho é de R$ 1,2 bilhão.

Confira aqui a relação de municípios aptos para participação no Programa Médicos pelo Brasil.

Matéria da Agência Brasil, com informações do Ministério da Saúde.

Simepar disponibiliza cursos em vídeo sobre a Gestão Pública na Saúde e sobre a LGPD

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, em parceria com a QUALIGE – Qualidade em Gestão Pública realizou em novembro os cursos sobra a “Gestão Pública da Saúde e terceirização” e sobre a “A LGPD no Setor da Saúde”.

Agora, o Sindicato está disponibilizando os cursos em vídeo para quem não pode participar no mês passado. As aulas estão postadas no Youtube do Sindicato. Cada aula tem aproximadamente 30 minutos e cada curso é composto por oito aulas.

Para assistir às aulas, basta acessar os links a seguir:

Curso sobre “A Gestão Pública da Saúde e a Terceirização”Assista aqui.

A LGPD no Setor da Saúde – Assista aqui.

Pedimos que os interessados curtam e comentem as aulas para que possamos formatar novos cursos de acordo com a opinião dos participantes.

Brasil supera 615 mil mortos por covid-19, enquanto a variante ômicron do coronavírus avança no mundo

O Brasil superou nessa quinta-feira (2) a marca de 615 mil mortes por covid-19 com as 215 novas vítimas registradas nas últimas 24 horas. Isso sem contar a ampla subnotificação.

Os dados são do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). No mesmo período, foram contabilizados 12.910 novos casos, totalizando 22.118.782 desde o início do surto, em março de 2020. Destes, ao menos cinco foram confirmados como sendo da mais recente variante, a ômicron.

A disseminação da cepa, possivelmente mais contagiosa, provocou uma disparada nos casos na África do Sul, primeiro país a reportar a variante. A ômicron possui alto número de mutações na proteína Spike, o que pode torná-la mais infecciosa; entretanto, faltam estudos a respeito.

Na terça-feira, os sul-africanos notificaram 8.600 casos, diante de 1.300 no mesmo dia da semana anterior. Autoridades locais apontam que a variante já corresponde a 74% dos sequenciamentos genéticos feitos no país.

Origem da ômicron

Embora cientistas da África do Sul tenham descoberto a variante, ainda existem dúvidas sobre sua origem. A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou não saber ao certo a procedência.

Na Holanda, autoridades identificaram infecções pelo vírus mais de dez dias antes do alerta sul-africano, o que revela que o vírus pode estar circulando na Europa há bem mais tempo. No velho continente, o Centro Europeu para a Prevenção e o Controle das Doenças prevê que a cepa será dominante nos próximos meses.

Diante deste cenário, a OMS afirmou que fechar fronteiras para determinados países não é correto. Trata-se de uma medida “preguiçosa”, de acordo com especialistas. “As medidas (de restrição) podem incluir triagem de passageiros antes da viagem e/ou na chegada, e uso do teste para SARS-CoV-2 ou quarentena de viajantes internacionais após avaliação de risco completa”, informa a entidade.

Mais correto também seria cobrar comprovante de vacinação para a entrada no país; entretanto, o presidente Jair Bolsonaro é contra, inclusive às vacinas. Ele mesmo não se vacinou.

Além de disseminar mentiras sobre a segurança e eficácia das vacinas, Bolsonaro afirma que não se vacina pois já foi infectado. Trata-se de outra desinformação. Pessoas infectadas anteriormente podem desenvolver a doença. Em especial a variante ômicron. “Achamos que um contágio anterior não protege contra a ômicron”, disse Anne von Gottberg, especialista em doenças infecciosas do Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis da África do Sul (NICD).

Vacinas eficazes

Contudo, acredita-se que as vacinas sigam conferindo imunidade contra a variante. Estudos ainda estão em andamento, mas já existem resultados preliminares que apontam neste sentido. Logo, o correto é acelerar com a vacinação, em especial, combater a desigualdade vacinal.

Enquanto países mais ricos possuem vacinas de sobra, menos de 5% dos habitantes do continente africano estão imunizados.

As informações são da Rede Brasil Atual.

 

90% dos brasileiros adultos já receberam a primeira dose da vacina anticovid

O Ministério da Saúde informou hoje (2) que o número de pessoas aptas a receberem o imunizante corresponde a 177 milhões de brasileiros. Ao todo, 159,3 milhões tomaram a primeira dose da vacina. Até o momento, mais de 372,5 milhões de doses foram distribuídas aos 26 estados e Distrito Federal.

O Brasil atingiu nesta quinta-feira a marca de 90% do público-alvo, ou seja, adultos com mais de 18 anos vacinados com a primeira dose de algum dos imunizantes contra a covid-19.

Ao todo, 159,3 milhões de brasileiros iniciaram o ciclo vacinal contra a doença e 79,03% completaram o esquema com as duas doses ou dose única, de acordo com dados divulgados pelo ministério.

O país também registrou queda de 92,57% na média de óbitos desde o pico da pandemia, registrado em 19 de abril deste ano.

Novas doses

Em novembro, o governo federal comprou mais de 550 milhões de doses de imunizantes. A expectativa do Ministério da Saúde é que mais de 354 milhões de doses sejam utilizadas como reforço em 2022.

Até o momento, 14,1 milhões de pessoas estão com a imunização reforçada com a dose adicional ou de reforço. Cerca de 13,7 milhões de brasileiros entre 12 e 17 anos já tomaram a primeira dose da vacina e 3,4 milhões estão completamente vacinados com as duas doses da Pfizer.

As informações são da Agência Brasil

Simepar conquista importantes vitórias contra a terceirização de médicos/as na Saúde Pública

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná vem combatendo a terceirização da mão de obra de médicos e médicas na Saúde Pública desde que esse modo de contratação precarizado começou a acontecer no Paraná.

Em Curitiba, essa história teve capítulos importantes, quando há cerca de dez anos, os médicos/as deixaram de ser terceirizados e passaram a ser contratados pela Fundação Especial de Assistência à Saúde, a FEAS, antiga FEAES. Essa mudança ocorreu por mobilização e atuação jurídica do Simepar.

Já no mandato do Prefeito Rafael Greca, a terceirização voltou, mesmo de forma irregular. Desde 2015, a Prefeitura está proibida de terceirizar os médicos das UPAs. Os médicos e médicas das UPAs fizeram uma longa greve para barrar a precarização.

Em 2018, o prefeito Greca conseguiu uma liminar permitindo que a UPA CIC continuasse terceirizada para organizações sociais (OSs). O Tribunal Regional do Trabalho (TRT9) reconheceu a ilegalidade da terceirização, mas o Município recorreu e a demanda está em vias de ser julgada no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Estadual e o Simepar seguem defendendo que abrir exceção para organizações sociais é um enorme retrocesso. Na Justiça Estadual, por sua vez, já há sentença reconhecendo que a UPA CIC foi terceirizada de forma irregular com prejuízo aos cofres públicos.

Em paralelo a tudo isso, o Tribunal de Contas do Estado abriu investigação sobre a execução do contrato de terceirização da UPA CIC; já existindo pareceres prévios atestando indícios de superfaturamento.

O colapso na Saúde Pública ocorrido em decorrência da pandemia da Covid-19 levou o Simepar a postergar as investidas diretas contra as terceirizações, evitando que decisões judiciais favoráveis ao Sindicato fossem usadas como desculpa pelos gestores para os problemas no atendimento ao público.

Mas a pandemia não pode servir de justificativa para a prática de ilegalidades e para a precerização das relações de trabalho dos profissionais por parte dos gestores públicos.

A atuação do Simepar no combate à terceirização não se resume à Curitiba. Veja abaixo uma lista dos municípios em que a atuação do Simepar e de sua Assessoria Jurídica reverteu a terceirização de médicos e médicas.

São José dos Pinhais – O Simepar moveu uma Ação Civil Pública que resultou em um acordo judicial para colocar fim à terceirização em seis meses

Campina Grande do Sul – O Simepar moveu uma Ação Civil Pública que resultou em um acordo judicial para colocar fim à terceirização até o final de 2021

Morretes – Através de uma Ação Civil Pública, o Município firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho e o Simepar para encerrar a terceirização.

Matinhos – O Município foi condenado em uma Ação Civil Pública a encerrar a terceirização.

Curiúva – O Município foi condenado em uma Ação Civil Pública a encerrar a terceirização.

Boa Vista da Aparecida – Através de uma Ação Civil Pública, o Município firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho e o Simepar para encerrar a terceirização.

Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR – O Consórcio foi condenado em uma Ação Civil Pública a para encerrar a terceirização.

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná – CISLIPA – Através de uma Ação Civil Pública, o Consórcio firmou acordo para encerrar a terceirização em seis meses.

Paranaguá – A atuação extrajudicial do Simepar culminou na criação de Fundação Municipal de Saúde, colocando fim à terceirização.

Palmeira – O Município foi condenado em uma Ação Civil Pública a encerrar a terceirização. A decisão está sendo descumprida e o Sindicato está executando judicialmente.

Anvisa aprova tratamento de HIV com duas substâncias em um único comprimido

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo medicamento para o tratamento de HIV que combina duas diferentes substâncias em um único comprimido. O novo medicamento é uma combinação das substâncias lamivudina e dolutegravir sódico.

A aprovação representa um avanço no tratamento das pessoas portadoras do vírus que causa a Aids, já que reúne em uma dose diária que não estavam disponíveis em um só comprimido. A possibilidade de doses únicas simplifica o tratamento e a adesão dos pacientes.

De acordo com a bula aprovada pela Agência, o novo medicamento reduz a quantidade de HIV no organismo, mantendo-a em um nível baixo. Além disso, promove aumento na contagem das células CD4, tipo de glóbulo branco do sangue que exerce papel importante na manutenção de um sistema imune (de defesa) saudável, ajudando a combater as infecções.

O medicamento poderá ser indicado como um regime completo para o tratamento da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana tipo 1 (HIV-1) em adultos e adolescentes acima de 12 anos pesando pelo menos 40 kg, sem histórico de tratamento antirretroviral prévio ou em substituição ao regime antirretroviral atual em pessoas com supressão virológica.

O registro foi concedido ao laboratório GlaxoSmithKline Brasil Ltda., que para isso apresentou estudos de eficácia e segurança com dados que sustentam as indicações autorizadas.

Confira a bula aprovada pela Anvisa para o novo medicamento.

As informações são da Anvisa.

Quatro Barras lança edital para contratação de Médicos/as por Processo Seletivo Simplificado

O Município de Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, está com edital aberto para contratação de Médicos/as clínicos gerais através de Processo Seletivo Simplificado (PSS).

São quatro vagas de 40 horas semanais para a Estratégia de Saúde da Família e duas vagas de 20 horas para atendimento à Covid-19.

As inscrições foram abertas no dia 26 de novembro e seguem até o próximo dia 10 de dezembro de 2021.

Confira o edital:  Edital PSS 02.2021 – Quatro Barras

Variante Ômicron da Covid já chega a quatro continentes; Brasil investiga um caso

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou um caso positivo de covid-19 em um passageiro brasileiro com passagem pela África do Sul e que desembarcou no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, anteontem.

Não há ainda a confirmação que o caso seja da variante Ômicron, já identificada em quatro continentes (Ásia, Europa, Oceania e África) e mais de dez países, que vem assustando cientistas e autoridades. Hoje começam a valer restrições brasileiras a viajantes, enquanto brasileiros na África do Sul buscam apoio consular para tentar voltar ao País.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou neste domingo, que os cuidados com a Ômicron são os mesmos tomados com cepas anteriores e trata-se de “uma variante de preocupação” e não de uma “variante de desespero”. O ministro assegurou que as autoridades sanitárias brasileiras têm “todas as condições para assistir a população”. “A principal arma que nós temos para enfrentar essas situações é a nossa campanha de imunização”, disse Queiroga, durante transmissão em suas redes sociais. “E as autoridades sanitárias dos Estados e dos municípios, com o Ministério da Saúde, estão trabalhando para que tenhamos uma segurança cada vez maior.”

Na mesma transmissão, o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Sérgio Yoshimasa Okane, afirmou que o ministério está monitorando leitos para covid-19. Caso seja necessário, unidades que foram fechadas após a diminuição dos casos podem ser reabertas. “O ministério tem uma reserva estratégica (de medicamentos do chamado ‘kit intubação’), caso haja um aumento do número de pacientes que necessitem. Nós temos recursos, insumos para um eventual aumento do número de casos”, acrescentou.

Até o momento, casos da nova variante foram detectados em África do Sul, Reino Unido, Alemanha, Itália, Holanda, Dinamarca, Bélgica, Botsuana, Israel, Austrália e Hong Kong. A Áustria analisa um caso suspeito, enquanto o ministro da Saúde da França, Olivier Veran, admitiu que a cepa já deve estar em circulação no território.

Voos

A partir de hoje, e por um prazo inicial de 14 dias, o Brasil proibirá voos internacionais que tenham origem ou passagem por África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue. A entrada de brasileiros, contudo, não está suspensa. Mas o viajante brasileiro procedente ou com passagem por esses países africanos nos últimos 14 dias antes do embarque, ao ingressar no território brasileiro, deverá permanecer em quarentena por 14 dias na cidade do seu destino final.

Mesmo autorizados a voltar ao País, brasileiros que estão na África do Sul não conseguem encontrar voos para o retorno. Ontem, o brasileiro Rodrigo Hauck, de 36 anos, e a mulher, Maria Carolina Papadam Hauck, de 33, buscavam voo para regressar pela aérea alemã Lufthansa, uma das poucas que ainda estavam fazendo voos procedentes do aeroporto internacional da Cidade do Cabo. Emirates, Qatar e TAAG suspenderam as conexões.

Na África do Sul desde outubro, o casal, a filha de 2 anos e os pais de Hauck retornariam ao Brasil na terça-feira passada, mas tiveram o voo cancelado. “O triste é ver como o país está sendo castigado por descobrir a nova variante.”

Já a nutricionista Thayane Silveira, de 28, chegou na Cidade do Cabo na quinta, quando a variante foi divulgada. “Viemos para turismo e nosso voo de volta seria na sexta-feira, dia 3, mas a Qatar já nos notificou do cancelamento.” Tayná Franco, de 28 anos, está grávida de 27 semanas. Também na Cidade do Cabo desde quarta-feira, a Qatar cancelou seu voo de volta. “Nós entramos em contato com o Consulado do Brasil, que por enquanto pediu que aguardássemos as próximas horas.

Estamos tentando montar uma rede de apoio.” O grupo de WhatsApp “brasileiros na África do Sul” já conta com mais de 90 participantes.

A embaixada do Brasil em Pretória e o consulado brasileiro na Cidade do Cabo estão recolhendo os dados para tentar identificar casos urgentes.

“Simultaneamente, estamos tentando contato com as companhias para ver qual a expectativa de retomada dos voos”, disse o porta-voz da embaixada.

Ontem, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, disse que as restrições de viagens impostas aos países do sul da África são injustificadas e os países ricos deveriam ajudar é na produção de vacinas. Uma força-tarefa está trabalhando para tornar o imunizante obrigatório na África do Sul para locais de trabalho e para frequentar lugares públicos. Ramaphosa disse que, por enquanto, o que se sabe é que essa variante tem mais mutações do que qualquer outra.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo via Portal Bem Paraná

Curitiba vai monitorar passageiros oriundos de outros países para tentar conter nova variante do coronavírus

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Curitiba está tomando providências para monitorar a chegada à capital de pessoas possivelmente infectadas com a nova variante do coronavírus, a Ômicron.

O Centro de Epidemiologia da SMS faz um alerta aos passageiros que tenham desembarcado em Curitiba nos últimos sete dias, vindos de outros países, principalmente dos dez com recomendação de restrição pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia, Zimbábue, Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.

A recomendação é que essas pessoas permaneçam em quarentena por 14 dias. Além disso, explica a infectologista Marion Burger, todas devem entrar em contato com a SMS pelo telefone 3350-9000. As equipes de vigilância do município farão o monitoramento das condições de saúde desses viajantes.

Segundo Marion, tanto essas pessoas quanto aquelas com quem elas tiveram contato em Curitiba serão submetidas a testes de covid-19 durante o período da quarentena.

A Central 3350-9000 da SMS funciona todos os dias da semana, das 8h às 20h.

As informações são da Prefeitura de Curitiba.

Prefeitura de Joinville fará concurso público para Médicos/as de Saúde da Família

Nesta semana, a Prefeitura de Joinville publicará o Extrato de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para realização de concurso público para o cargo de Médico de Estratégia de Saúde da Família.

“Temos uma falta importante de profissionais para atuar junto à Estratégia de Saúde da Família em nossas Unidades Básicas. Acreditamos que com o concurso vamos conseguir contratar os médicos necessários para dar suporte à população”, afirma Jean Rodrigues da Silva, secretário da Saúde de Joinville.

Ao todo, serão ofertadas 30 vagas efetivas para médicos, com salário base e gratificação que somam R$18,3 mil, além da remuneração por interiorização, que varia entre R$427 e R$1,5 mil.

A partir de agora, a Secretaria de Gestão de Pessoas dará continuidade no contrato junto à empresa que realizará o concurso. O prazo para publicação do edital, elaboração, realização e divulgação do resultado final do concurso para médicos é de 50 dias.

“Durante todo este ano, realizamos diversos processos simplificados, mas esta modalidade acaba não sendo atrativa para os médicos em comparação à alta procura do mercado”, explica Cínthia Friedrich, secretária de Gestão de Pessoas.

Conforme já anunciado, a Secretaria de Gestão de Pessoas da Prefeitura de Joinville segue trabalhando na elaboração dos estudos necessários para o levantamento de informações destinado às definições sobre a realização de concurso público para demais áreas e cargos da administração municipal.

As informações são da Prefeitura de Joinville.