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Dia Mundial do Câncer alerta para importância da prevenção

O dia 4 de fevereiro foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para ser o Dia Mundial de Combate ao Câncer e a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) aproveita a data para fazer um alerta sobre o diagnóstico precoce para o enfrentamento da doença. Segundo levantamento feito pela entidade, 31% dos mais de 760 oncologistas clínicos entrevistados para um censo consideram o diagnóstico tardio como um dos principais problemas para o controle do câncer no Brasil.

Entre os oncologistas, 19% apontam falhas no acesso e qualidade dos exames de detecção e controle do câncer e 5% se queixam da falta de campanhas ou programas eficientes de conscientização e prevenção, além da baixa adesão da população aos programas de prevenção e tratamento já existentes. O maior problema apontado pela pesquisa realizada no ano passado foi a dificuldade de acesso a novos tratamentos.

Segundo a Presidente da SBOC, Anelisa Coutinho, o censo permitiu que a entidade conhecesse os desafios apresentados pelos profissionais. “A partir dessas informações, a SBOC tem buscado ampliar parcerias para auxiliar o governo e demais tomadores de decisão em diferentes ações voltadas ao acesso a novas terapias. Em nossos eventos e canais de comunicação com a sociedade, também temos promovido diferentes ações de conscientização e prevenção do câncer.”

Para contribuir e fortalecer o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), a SBOC vai oferecer, por meio de uma dessas parcerias, um treinamento virtual sobre oncologia clínica direcionado para os agentes comunitários de saúde. O conteúdo será disponibilizado pelo aplicativo Con.te, que é uma plataforma voltada a esses profissionais e mantida pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Grupo Laços. “A atuação da SBOC neste projeto será de curadoria e produção de conteúdos técnicos sobre oncologia com foco nos agentes de saúde”, explicou a SBOC.

Câncer de mama

Após Dia Mundial do Câncer, o dia 5 de fevereiro foi definido como o Dia Mundial da Mamografia, mais uma oportunidade para reforçar a necessidade da prevenção. O câncer de mama é o subtipo mais comum da doença entre as mulheres. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que o Brasil tenha cerca de 700 mil novos casos de câncer por ano entre 2023 e 2025.

O câncer é a segunda doença que mais mata no mudo, com cerca de 9,6 milhões de mortes anuais. O câncer de mama é o primeiro mais incidente, atingindo 10,5% da população, seguido do câncer de próstata, com 10,2%.

De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), entre 30% e 50% dos cânceres podem ser evitados por meio da implementação de estratégias baseadas na prevenção. Por isso, as entidades médicas aproveitam essas datas para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce.

Exames

Uma pesquisa encomendada por um laboratório farmacêutico revelou que a disseminação da prevenção ao câncer de mama ainda é baixa no Brasil. Segundo o estudo, apenas dois terços das 1.007 entrevistadas realizam autoexame, exames clínicos e mamografias, quando estimuladas e orientadas por seus médicos. Os dados mostram que 64% das brasileiras acreditam que o câncer de mama se desenvolve exclusivamente de forma hereditária.

Os números também indicam que 42% das mulheres nunca realizaram a mamografia, porque algumas se consideram jovens demais e outras alegam falta de pedido médico. Foram entrevistadas mulheres entre 25 e 65 anos. A pesquisa O que as mulheres brasileiras sabem sobre o câncer de mama, atitudes e percepções sobre a doença mostrou que sete em cada dez mulheres consultaram ginecologistas no último ano, com variações notáveis entre as classes sociais. Entre as classes mais altas e com maior escolaridade a taxa é de 80, enquanto 2% das entrevistadas afirmam nunca terem consultado ginecologista.

Com relação à realização do exame de mamografia, 49% das mulheres afirmam que fazem regularmente. Pelo menos 60% são das classes A/B, enquanto 37% são das classes D/E. Duas em cada dez mencionaram que o exame foi realizado porque o médico solicitou (20%), enquanto 16% afirmaram que o fizeram devido à sensação de um caroço ou nódulo.

A recomendação do Ministério da Saúde é que a mamografia de rastreamento, aquela que é feita quando não há sinais nem sintomas, seja realizadas em mulheres com idade entre 50 a 69 anos, uma vez a cada dois anos, como forma de identificar o câncer antes do surgimento de sintomas.

A diretora de oncologia do laboratório responsável pela pesquisa, Flávia Andreghetto, ressaltou que é preciso ter um diálogo aberto e claro com as mulheres devido à importância da conscientização sobre os problemas que podem afetar a saúde feminina. “Ao considerar que muitas mulheres já compreendem que a detecção precoce da doença pode significar uma perspectiva de vida melhor, tornando-se crucial quando se aborda os diferentes subtipos, diagnosticar a doença nos estágios iniciais pode culminar em tratamentos mais eficazes, oferecendo, conforme o subtipo, opções mais vantajosas para as pacientes”, disse.

As informações são da Agência Brasil

Caso de sarampo confirmado no Rio Grande do Sul está em monitoramento e sob controle

O estado do Rio Grande do Sul confirmou, no último dia 24, um caso importado de sarampo, procedente do Paquistão, sul do continente asiático. O paciente é uma criança menor de 5 anos, não vacinada, que chegou ao Brasil na última semana de dezembro de 2023, com destino ao município de Rio Grande.

Junto às secretarias municipal e estadual de saúde, equipes de vigilância em saúde e ambiente do Ministério da Saúde acompanham o caso confirmado por critério laboratorial e aguardam o resultado do sequenciamento genômico do vírus, em andamento no Laboratório de Referência Nacional da Fundação Oswaldo Cruz.

Diante da avaliação da cobertura vacinal da região, 120 mil doses de vacina tríplice viral foram enviadas ao estado. O Rio Grande do Sul registra cobertura de 94% para a primeira dose e de 68% para a segunda dose. Já o município de Rio Grande apresenta 59% de cobertura para a primeira dose e de 47% para a segunda. Além dessa avaliação e do envio de novas doses, 36 pessoas foram vacinadas de forma oportuna, entre familiares, vizinhos e profissionais de saúde. Também foi realizada busca ativa de casos em dois hospitais e em 15 unidades básicas de saúde do município.

De acordo com o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Eder Gatti, o último caso de sarampo identificado no Brasil foi no ano de 2022 e não houve registros de casos da doença em 2023. Em consequência disso, o país passou pela avaliação de um comitê internacional e foi certificado como área livre de transmissão de sarampo. Contudo, a doença ainda circula internacionalmente e, eventualmente, pode entrar no país. “É algo que pode acontecer. Mas quando se identifica o caso, medidas são tomadas: identificação de casos secundários e vacinação de bloqueio. Medidas que já foram tomadas pelas autoridades sanitárias do Rio Grande do Sul”, afirma Gatti.

Para proteger a população, o diretor reforçou a recomendação da aplicação da vacina tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), oferecida gratuitamente pelas unidades de saúde municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças a partir de 1 ano até adultos de 59 anos.

“O Brasil precisa melhorar as suas coberturas vacinais e esse trabalho vem sendo feito. De 2016 para cá, as coberturas vacinais vêm caindo. Isso colocou a nossa população em vulnerabilidade e agora estamos trabalhando para recuperar essas coberturas. Em 2023 registramos melhoria, mas – para que a nossa população fique mais protegida – precisamos evoluir ainda mais. No Brasil, nós temos a vacina tríplice viral, que possui o componente de proteção do sarampo. O ideal é que as pessoas procurem a vacinação e coloquem a caderneta em dia”, disse o diretor.

Monitoramento

Durante o período da viagem da Ásia ao Brasil (Guarulhos/SP) e depois, Porto Alegre e Rio Grande, o caso não estava no período de transmissibilidade do sarampo. O monitoramento dos contatos está sendo realizado e, até o momento, não foram identificados casos suspeitos secundários. O município segue monitorando atendimentos com febre e exantema maculopapular, acompanhados de um ou mais dos seguintes sintomas: tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite.

As informações são do Ministério da Saúde.

Boletim estadual da Dengue confirma 5.144 novos casos e mais três óbitos

O Informe Semanal da Dengue divulgado nesta terça-feira (30) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) registra 5.144 novos casos e três óbitos pela doença no Paraná. O período sazonal 2023/2024, que teve início em julho do ano passado, soma 21.837 casos confirmados e seis óbitos em todo Estado.

Este é o 21º Informe Epidemiológico publicado pela Vigilância Ambiental da Sesa, que registrou também 77.750 notificações, 17.352 casos em investigação e 34.309 descartados. Dos 399 municípios, 245 apresentaram casos autóctones, ou seja, quando a doença é contraída localmente, e 377 tiveram notificações.

As Regionais de Saúde com mais casos confirmados de dengue são a 16ª RS de Apucarana (5.039), 14ª RS de Paranavaí (2.190), 22ª RS de Ivaiporã (1.927), 15ª RS de Maringá (1.799) e 17ª RS de Londrina (2.282). Já os municípios que apresentam mais casos confirmados são Apucarana (3.607), Londrina (1.776), Maringá (1.112), Ivaiporã (1.048) e Paranavaí (867).

ÓBITOS – As mortes que constam neste último informe são de pessoas entre 42 e 58 anos que não possuíam comorbidades. São dois registros no município de Cambira – um homem de 42 anos e uma mulher de 57 – e uma mulher de 58 anos de Cambé. Os municípios se localizam na 16ª Regional de Saúde de Apucarana e 17ª RS de Londrina, respectivamente.

CHIKUNGUNYA – O novo boletim confirmou ainda 12 novos casos de chikungunya, somando 59 confirmações da doença no Estado. Do total de casos, 43 são autóctones (quando a doença é contraída no município de residência). Há, ainda, 137 casos em investigação e 445 notificações.

Desde o início deste período não houve confirmação de casos de zika vírus. Foram registradas 56 notificações.

APUCARANA – Em Apucarana, cidade com maior número de casos confirmados, a Secretaria de Estado da Saúde reforçou as ações de combate e ampliou a aplicação do fumacê. Uma equipe formada por técnicos de epidemiologia, entomologia e assistência está no município para aprofundar o combate à dengue. Entre as atividades programadas estão vistorias em locais estratégicos para identificação de focos do mosquito e acompanhamento do atendimento em unidades de saúde para orientar profissionais no fluxo do atendimento ao paciente com suspeita da doença.

O Estado realizará nesta semana uma reunião técnica com a Secretaria Municipal de Saúde de Apucarana para reafirmar as estratégias adotadas pelo município, direcionando para ações mais efetivas, sobretudo em relação à remoção mecânica de criadouros e lixo nos bairros.

LITORAL – Após o grande volume de chuvas nos últimos dias no Litoral, as equipes do Governo do Estado que estão trabalhando na temporada do Verão Maior Paraná, em conjunto com servidores da Sesa e outras secretárias e órgãos, estão realizando ações de conscientização e combate à dengue junto aos sete municípios. A decisão para esse reforço se deu por meio de uma reunião de alinhamento entre os órgãos estaduais e os prefeitos do Litoral, realizada na semana passada.

O mutirão, que durante o final de semana já aconteceu em Matinhos, Pontal do Paraná e Guaratuba, segue nesta terça-feira (30) em Antonina. Na próxima quinta-feira (1), a programação continua em Paranaguá e nos próximos dias ocorrerá também em Guaraqueçaba e Morretes.

A 1ª Regional de Saúde de Paranaguá tem 1.014 casos confirmados de dengue: Antonina (544), Paranaguá (396), Guaratuba (33), Matinhos (21), Pontal do Paraná (17) e Morretes (3).

Confira o informe semanal AQUI e mais informações neste link.

As informações são da Agência Estadual de Notícias.

Justiça Federal suspende curso de soroterapia em Foz do Iguaçu a pedido do CRM-PR

A 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu acatou, liminarmente, pedido do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) e suspendeu a realização de curso de dois dias de “Soroterapia, Teórico e Prático”, que se iniciaria nesta terça-feira (30), em Foz do Iguaçu.

O curso era divulgado em rede social como capaz de preparar profissionais sem formação em Medicina para “utilizar em seu consultório um tratamento complementar endovenoso para reposição de nutracêuticos (vitaminas, minerais, aminoácidos e antioxidantes) através da suplementação dessas substâncias”.

A publicidade listava o conteúdo programático com “sugestões de protocolos” e hashtags direcionadas a “biomédicos, cirurgiões dentistas, farmacêuticos, enfermeiros”, além de trazer, na definição da instituição ministradora do curso, que era dedicada à pós-graduação também de “enfermeiros estetas” e “farmacêuticos estetas”.

“A Escola de Pós-graduação, Especialização e Cursos Intensivos surgiu de uma proposta de trabalho diferenciado para atender profissionais formados na área da Saúde: Médicos, Dentistas, Biomédicos, Enfermeiros Estetas e Farmacêuticos Estetas, com alto grau de exigência de aprendizado e que buscam um conhecimento práticos e teórico de qualidade na Harmonização”, destaca no que convencionou-se chamar de “Bio” ou “Sobre” em perfis de redes sociais.

Prevendo multa diária de R$ 50 mil pelo descumprimento, a decisão liminar da 1ª Vara da Justiça Federal do município destacou que o curso demonstra “uma prática que viola a Lei do Ato Médico (Lei º 12.842/2013)” e ressaltou incisos dos Artigos 4º que determinam atividades privativas do médico: “Indicação da execução e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo acessos vasculares profundos, biópsias e as endoscopias”.

A decisão salienta ainda o inciso do Artigo 5º, que considera como privativo do médico o ensino de disciplinas especificamente médicas, lembrando que não há informação sobre a formação do profissional que iria ministrar as aulas.

As informações são do CRM-PR.

Presidente do Simepar participou da 5ª Conferência Internacional dos Sindicatos Médicos

O Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar), Dr. Marlus Volney de Morais, integrou a delegação da Federação Médica Brasileira (FMB) que participou nos dias 25 e 26 de janeiro, em Alicante na Espanha, da 5ª Conferência Internacional dos Sindicatos Médicos, reunindo representações sindicais da Espanha, Brasil, Portugal, Alemanha, Uruguai, Peru, Argentina e Jamaica.

Segundo Dr. Malrus, foram discutidos no evento, temas como relação médico-paciente, ênfase em modelos baseados em atenção primaria, violência contra os profissionais da medicina, a saúde laboral, as condições físicas dos postos de trabalho, a migração dos profissionais, a proliferação indiscriminada de escolas médicas, inteligência artificial e tecnologia cognitiva. Essas pautas demonstram que os problemas e desafios dos médicos e médicas nestes países são semelhantes, praticamente os mesmos.

Um dos destaques foi o debate sobre relação médico-paciente como patrimônio imaterial da humanidade pela Unesco, um movimento que ganha força em várias partes do mundo. A troca de experiência entre os sindicalistas dos diversos países foi muito rica e proveitosa, com as iniciativas exitosas dos diversos sindicatos servindo de exemplo para a avanço do movimento médico em geral.

O Dr. Marlus afirmou que “os aprendizados e desdobramentos da conferência, além de compartilhados, gerarão melhoria nas discussões sobre o trabalho médico. Grande parte da literatura discutida também foi trazida para troca de conhecimento.”

A delegação brasileira liderada pela FMB trouxe como conquista a realização da próxima Conferência Internacional dos Sindicatos Médicos no Brasil em 2025, em cidade a ser designada e com programação que será devidamente organizada.

Também foi firmado acordo de fundação da Associação dos Sindicatos Médicos da América Latina (SIGMELA) em que a FMB, da qual o Simepar é parte, passa a ser signatária.

Integraram a delegação brasileira, além do Dr. Marlus, os/as médicos Tadeu (Pernambuco), Edilma e Marcos Holanda (Alagoas) e Waldir (Pará), Adeildo Martins Lucena Filho e Edson Hideki Harima (Mato Grosso), Janice Painkow e Reginaldo Abdalla (Tocantins), José Roberto Cardoso Murisset (Grande ABC), e Leonardo Alcântara (Ceará).

Com informações da FMB.

Ministério da Saúde divulga boletim epidemiológico de doenças negligenciadas

Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (30), o Boletim Epidemiológico Doenças Negligenciadas no Brasil: morbimortalidade e resposta nacional no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (período 2016-2020). O lançamento é parte do seminário “Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas 2024”, que acontece hoje e amanhã (30 e 31) na sede da Organização Pan Americana de Saúde (Opas), em Brasília.

O Boletim está disponível online.

Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 1,7 bilhão de pessoas no mundo podem estar sob risco das Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs), com a ocorrência de 200 mil mortes por ano. No Brasil, a estimativa do Ministério da Saúde é de cerca de 30 milhões de pessoas sob risco. As DTNs mais comuns no país são: doença de Chagas, esquistossomose, filariose linfática, hanseníase, leishmaniose visceral, leishmaniose tegumentar, oncocercose, raiva humana, tracoma e acidente ofídico.

Muitas dessas condições infecciosas têm transmissão vetorial, com participação de reservatórios animais, além de estarem associadas a ciclos de vida complexos. As DTNs são resultantes de desigualdades e vulnerabilização e acontecem principalmente em áreas tropicais e subtropicais. Elas têm sido causa e, ao mesmo tempo, consequência da condição de pobreza estrutural para muitas pessoas, ocasionando incapacidade física e deficiência, estigmatização, exclusão social, discriminação e morte prematura. O controle passa uma perspectiva mais ampliada, de desenvolvimento humano e social, com caráter inclusivo e de enfrentamento à pobreza, envolvendo dimensões ambientais, de saúde humana e animal.

Resposta Nacional às DTN’s

Durante o seminário na Opas, o Ministério da Saúde anuncia a proposta de um Comitê Técnico Interinstitucional de Uma Só Saúde: colegiado composto por 20 instituições para elaborar e apoiar implementação do Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde. O objetivo é promover o trabalho integrado e cooperativo entre instituições para a prevenção e controle das ameaças à saúde na interface humana-animal-vegetal-ambiental. Muitas das ações que estarão previstas nesse Plano contribuirão para prevenção e avanço na eliminação de várias DTNs.

Acidentes ofídicos

Sobre acidentes por serpentes, a prioridade é a retomada da produção dos soros antivenenos pelos quatro laboratórios públicos produtores, que está contemplada no âmbito da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-industrial da Saúde. Com essa regularização da produção, espera-se uma expansão dos pontos de atendimento, principalmente nas áreas com populações mais vulneráveis aos acidentes ofídicos.

Tracoma

Com base nos resultados encontrados nos últimos anos, o Ministério da Saúde vai iniciar a elaboração do dossiê de validação da eliminação da doença como problema de saúde pública, para ser entregue à OMS.

Geo-helmintiases

O Ministério da Saúde prevê elaborar diretrizes e modelo para vigilância e controle das geo-helmintíases a ser implementado no Brasil.

Doença de Chagas

Com foco na eliminação da transmissão vertical, o Brasil aprovou o Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas. Uma das prioridades dos próximos anos é detectar e prestar assistência integral aos casos de doença de Chagas, com atenção especial às mulheres em idade fértil e gestantes, com objetivo de eliminar a transmissão vertical.

Oncocercose

Foi instituído o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami, por meio do decreto nº 11.384, de 20 de janeiro de 2023.

Raiva

Houve avanços com ações de vacinação pré-exposição antirrábica humana de populações que vivem em áreas remotas com risco de transmissão de raiva por morcegos hematófagos (populações ribeirinhas e indígenas). Além disso, foi estabelecida cooperação técnica internacional bilateral Brasil/Bolívia visando à prevenção da transmissão o de raiva canina em região fronteiriça.

O Brasil assumiu o compromisso de validação da eliminação de raiva humana mediada por cães junto à Opas/OMS até 2026, mediante o fortalecimento das ações de vigilância nos estados e municípios e elaboração e um dossiê a partir de 2024. Outra estratégia que será implementada nos próximos anos é a vacinação pré-exposição antirrábica humana no calendário vacinal das populações que vivem em áreas remotas da região amazônica com risco de transmissão de raiva por morcegos hematófagos.

Hanseníase

Com o objetivo promover a atenção integral às pessoas acometidas pela hanseníase, foi concluído o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas da hanseníase, com incorporação ao SUS de teste rápido da hanseníase e teste de biologia molecular (qPCR), ambos aplicados na investigação diagnóstica de contatos, além de teste de biologia molecular para investigação de resistência antimicrobiana.

Leishmaniose tegumentar e visceral

Distribuição das coleiras impregnadas com inseticida aos municípios prioritários, como nova ferramenta estratégica para o controle da leishmaniose visceral no país. Outro avanço com destaque no triênio foi a aquisição e início da distribuição da miltefosina, primeiro e, até o momento, o único medicamento de uso oral disponível para o tratamento de pessoas acometidas por leishmaniose tegumentar.

Filariose linfática

No dia 13 de dezembro de 2023, o Ministério da Saúde submeteu à Opas, o dossiê para validação da eliminação da filariose linfática como problema de saúde pública no país.

As informações são do Ministério da Saúde.

Morretes abre Processo Seletivo para Médicos/as Especialistas

A Fundação de Atenção à Saúde de Morretes publicou nesta segunda-feira (29/01), o edital para realização do Processo Seletivo Simplificado (PSS) 01/2024 para o cargo de Médico Especialista.

As vagas são para Médico/a Pediatra, Ginecologista e Obstetra, e Ultrassonografista com aparelho de ultrassom.

As inscrições vão de 29/01/2024 à 05/02/2024.

Mais informações, além do edital do PSS, podem ser obtidos no Site da Prefeitura de Morretes.

As informações são da Prefeitura de Morretes

Aplicativo MedSUS facilita acesso a medicamentos disponíveis no SUS

O aplicativo MedSUS, de informações sobre todos os medicamentos disponíveis na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS), já pode ser baixado pela população via plataformas de distribuição digital para IOS ou Android.

Lançado originalmente em 2014, o app estava sem atualizações há quatro anos e era voltado apenas a estudantes, pesquisadores e profissionais da saúde. Além de estar disponível aos cidadãos, o MedSUS também vai auxiliar a redução da judicialização de medicamentos. Ao integrar diversos públicos, o Ministério da Saúde visa criar um ambiente colaborativo e transparente, promovendo a eficiência no gerenciamento da saúde pública.

Uma das principais funcionalidades do aplicativo é fornecer informações detalhadas sobre os medicamentos disponíveis, alinhados, quando necessário, aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e à Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). Na prática, tanto os cidadãos, quanto os profissionais de saúde podem acessar informações atualizadas sobre quais medicamentos são recomendados para determinadas condições médicas, contribuindo para uma tomada de decisão mais embasada.

Além disso, o MedSUS fornece informações sobre os locais de dispensação dos medicamentos, como as Farmácias das Unidades Básicas de Saúde (Atenção Primária), Farmácias de “Alto Custo” (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica) e também nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular. Essa abrangência assegura que os beneficiários do SUS tenham acesso a informações precisas sobre onde retirar os medicamentos prescritos.

“O MedSUS representa um avanço significativo na promoção da transparência, eficiência e acessibilidade no âmbito da assistência farmacêutica do SUS. Ao fornecer informações precisas e centralizadas, o aplicativo visa melhorar a experiência dos usuários, ao mesmo tempo em que contribui para a redução da judicialização de medicamentos. Esta iniciativa reflete o compromisso do governo em fortalecer o sistema de saúde e garantir que todos os cidadãos tenham acesso adequado a informações sobre tratamentos necessários para preservar a sua saúde e qualidade de vida. A proposta é que o Medsus seja um ambiente que concentre todas as informações de medicamentos disponíveis no SUS e novas funcionalidades serão incorporadas em breve a partir da discussão e apoio do Conass e Conasems”, comenta o coordenador-geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e diretor-substituto do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, Roberto Eduardo Schneiders.

As informações são do Ministério da Saúde. 

Assembleia Geral para deliberação sobre negociações e acordos do Simepar

O Simepar realizará uma Assembleia Geral Ordinária, no dia 05 de fevereiro para deliberar sobre as negociações e acordos coletivos. A assembleia terá início às 20 horas (em 3a convocação) e será realizada de forma híbrida, com participação remota pelo aplicativo Google Meets.

O link para a assembleia pode ser obtido através do e-mail juridico@simepar.com.br. A participação do maior número de médicas e médicos possível confere maior legitimidade e representatividade às decisões sobre as negociações coletivas conduzidas pelo Sindicato.

Confira abaixo o edital:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto e a legislação em vigor, e considerando que as deliberações vinculam a todos os membros da categoria, ainda que ausentes ou discordantes, convoca os médicos, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de fevereiro de 2024, às dezoito horas em primeira convocação, às dezenove horas em segunda convocação e às vinte horas em terceira e última convocação, na sede do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR, situado na Rua Coronel Joaquim Sarmento, 177, Bom Retiro, Curitiba – PR para tratar da seguinte ordem do dia abaixo.
A Assembleia será híbrida e com exceção da mesa diretiva, que estará presente, os demais deverão solicitar link da assembleia pelo e-mail juridico@simepar.com.br.

  1. Discussão, deliberação e aprovação ou não da conveniência de celebração de convenção coletiva e/ou acordo coletivo de trabalho abrangendo a categoria profissional representada e as categorias econômicas respectivas;
  2. No caso de aprovação, discussão e estabelecimento das condições econômicas e sociais, mediante cláusulas contidas em Pauta de Reivindicações a ser apresentada na Negociação Coletiva de Trabalho para o período de 01 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025 ou outro período no caso de acordos coletivos;
  3. No caso de não aprovação, discussão e estabelecimento de formas legais e políticas a serem adotadas;
  4. Discussão e deliberação, aprovando ou não, a concessão de poderes à Diretoria do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR para a negociação das propostas aprovadas pela Assembleia Geral com as representações da categoria patronal e celebrar as convenções e os acordos coletivos de trabalho, após aprovação da assembleia extraordinária ou plebiscitária;
  5. Frustrada a negociação coletiva referida nos itens anteriores, discussão e deliberação, aprovando ou não, a concessão de poderes à Diretoria do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR para, de acordo com alternativa constitucional, eleger arbitro(s) para mediar o conflito;
  6. Frustrada a negociação coletiva com vistas à Convenção e/ou Acordos Coletivos de Trabalho, discussão e deliberação, aprovando ou não, a alternativa constitucional de ajuizamento do competente dissídio coletivo no caso das negociações não se concretizarem em nível administrativo dentro do prazo legal;
  7. Discussão e deliberação, aprovando ou não, a alternativa de que as cláusulas sociais da proposta para Convenção e/ou Acordos Coletivos de Trabalho se constituir a base para a ação de dissídio coletivo, tanto para julgamento quanto para acordo, no caso de não formalização;
  8. Discussão e deliberação, aprovando ou não, a alternativa de que as cláusulas econômicas da proposta para Convenção e/ou Acordos Coletivos de Trabalho se constituir a base para a ação de dissídio coletivo, tanto para julgamento quanto para acordo, no caso de não formalização, em razão de natureza eminentemente alimentar, conforme sustentam os Incisos V, XI, XVI, XXI e XXIII, do artigo 7º, da CF/88;
  9. Discussão, estabelecimento e deliberação, aprovando ou não, a Contribuição (negocial) assistencial e confederativa a ser incorporada na proposta para a ação de dissídio coletivo, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal. Aqueles que quiserem se opor à contribuição deverão promovê-la expressamente em até dez dias da publicação do presente edital;
  10. Deliberação quanto a manter ou não, em aberta a assembleia geral da categoria até a resolução final da lide;
  11. Deliberação acerca da oportunidade de deflagração de movimento paredista;
  12. Discussão e deliberação de pautas específicas dos empregados de entidades vinculadas a planos de saúde, serviços de atendimentos móveis, entidades da Administração Pública (Fundações Públicas, Consórcios Público, etc) dentre outros;
  13. Discussão e deliberação acerca de acordo nas ações judiciais em trâmite e que beneficiam a categoria, em especial aquelas em face da Fundação Estatal de Atenção em Saúde de Curitiba (FEAS) e outras entidades da administração Pública.

Curitiba, 24 de janeiro de 2024.

Marlus Volney de Morais
Diretor Presidente

Ministério da Saúde explica os critérios para a distribuição da vacina contra a dengue

O Sistema Único de Saúde (SUS) será o primeiro sistema público de saúde do mundo a oferecer as vacinas contra a dengue. No entanto, diante da capacidade limitada de produção do laboratório, foi necessário definir critérios para a estratégia de imunização no país. O acerto foi pactuado com representantes de estados e municípios, levando em consideração recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A definição da estratégia foi feita a partir da análise da situação epidemiológica nas Regiões de Saúde do Brasil. Essas divisões correspondem às localidades formadas por municípios fronteiriços que compartilham identidades culturais, econômicas e sociais, redes de comunicação e infraestrutura de transportes. A finalidade dessas regiões é integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

Para a imunização, foram 37 Regiões de Saúde selecionadas, totalizando 521 municípios, atendendo a três critérios:

  • Possuir pelo menos um município de grande porte, ou seja, mais de 100 mil habitantes;
  • Alta transmissão de dengue registrada em 2023 e 2024;
  • Maior predominância do sorotipo 2 do vírus da dengue (DENV-2).

Com isso, 16 estados e o Distrito Federal têm municípios que preenchem os requisitos para o início da vacinação a partir de 2024. Acesse aqui a lista de cidades selecionadas.

O público inicial será composto por crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois de pessoas idosas – grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas.

A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil no dia 20 de janeiro e está no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica. A outra parte, com mais 568 mil doses, tem entrega prevista para fevereiro. Além desse número inicial, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponibilizado pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. Para 2025, a pasta já contratou outras 9 milhões de doses.

Desde a incorporação da vacina pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), no dia 21 de dezembro de 2023, a definição da estratégia foi elaborada de forma compartilhada, com diversas reuniões conjuntas para que a vacina fosse utilizada da forma mais eficiente para a saúde pública. O objetivo do ministério, junto aos entes federativos, é oferecer as melhores tecnologias, medicamentos e vacinas para a população brasileira.

Vigilância constante

Além das ações de mobilização e conscientização contínuas, o Ministério da Saúde destinou recursos já no ano passado para apoiar estados e municípios nas medidas de prevenção e controle da dengue com o repasse de R$ 256 milhões. Parte desse recurso será destinado para fomentar ações de vigilância em saúde.

Também foi instituída a Sala de Situação de Arboviroses, voltada à vigilância para dados de Chikungunya e zika, porque são doenças associadas ao Aedes aegypti. A sala reúne técnicos da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) e vários especialistas. Além disso, a pasta atuou para a normalização de estoques de inseticidas.

A nova gestão do órgão também expandiu, em 2023, o método Wolbachia como método adicional de controle das arboviroses. A pasta fez o repasse de R$ 30 milhões para ampliar a tecnologia em seis municípios: Natal, Uberlândia (MG), Presidente Prudente (SP), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Joinville (SC), além das cidades já incluídas na pesquisa, que são Campo Grande, Petrolina (PE), Belo Horizonte, Niterói (RJ) e Rio de Janeiro.

A melhor forma de combater a dengue, no entanto, é impedir o nascimento do mosquito. Aprenda a eliminar os focos.

As informações são do Ministério da Saúde.