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Notícias

Vacinação protege crianças das sequelas da covid-19

9 de outubro de 2023

Além de evitar casos graves da covid-19, a vacinação infantil contra a doença é fundamental para proteger as crianças de sequelas da infecção, a chamada covid longa. A afirmação é de Clovis Artur Almeida da Silva, professor titular do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e chefe do departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da USP.

Durante o Congresso Brasileiro de Reumatologia, que terminou ontem (7) em Goiânia (GO), o professor falou que essa vacinação é importante principalmente para crianças que tenham doenças crônicas, como as reumáticas. “As vacinas mostraram segurança e resposta imune adequada, inclusive nos pacientes reumáticos e que tomam imunossupressores. Mesmo que eles tenham taxas menores de resposta, as vacinas são adequadas para combater a infecção viral”, disse ele.

A covid longa é definida como qualquer sintoma persistente após três meses da infecção pelo novo coronavírus ou pelas complicações que surgem após uma infecção pelo coronavírus. Associadas a essa covid longa podem surgir problemas sérios, como as miocardites (inflamação no músculo que bombeia o coração), os impactos emocionais e as dificuldades na aprendizagem. “O vírus agride o cérebro e leva a sequelas. Leva à ansiedade e depressão também. Mas ainda não está claro quanto tempo dura isso [esses impactos]”, acrescentou Silva.

Um estudo feito no Instituto de Pediatria do Hospital das Clínicas da USP e publicada na revista Clinics identificou sintomas prolongados da covid-19 em 43% crianças e adolescentes três meses após a infecção. Os sintomas mais presentes foram dores de cabeça, reportadas por 19% do total de pacientes. Dores de cabeça fortes e recorrentes foram a queixa de 9%, mesmo percentual disse ter cansaço. A falta de ar afetou 8% e a dificuldade de concentração, 4%.

O professor destacou que, nesse estudo, cerca de 80% dessas crianças já apresentavam, antes da infecção, problemas crônicos como doenças reumatológicas, renais e oncológicas.

Esse estudo também identificou que as crianças que tiveram covid, passaram a apresentar mais dificuldades de aprendizado do que as crianças que não tiveram a doença. “As crianças e adolescentes que tiveram covid tinham significativamente valores menores do domínio escolar de aprendizado mostrando que esses pacientes, possivelmente, vão ter impacto no rendimento escolar, no aprendizado escolar”.

Para prevenir a covid-19 e a covid longa, reforçou o professor, é importante que as crianças sejam vacinadas. E essas vacinas estão disponíveis gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o território nacional.

Mas não é isso que tem ocorrido no Brasil. Segundo boletim do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em agosto deste ano, apenas 11,4% das crianças brasileiras entre seis meses e cinco anos tomaram ao menos duas doses da vacina contra a covid-19. “Já há estudos mostrando que a vacina diminuiu a covid, diminuiu a covid longa e que, quem tinha covid longa, melhorou mais rápido com a vacina. A grande questão é: vacine. Se tiver novas doses e novas vacinas, continue sendo vacinado”, aconselhou o professor.

Matéria da Agência Brasil.

Projeto ”Fronteiras Saudáveis e Seguras do Mercosul” promove ação de vacinação na Tríplice Fronteira

8 de outubro de 2023

O Ministério da Saúde (MS), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e a Organização Panamericana de Saúde (Opas) promoveu, neste sábado (7), o Dia D da vacinação na fronteira, na Ponte da Amizade, buscando ampliar a proteção à população da região.

A medida dá continuidade a uma série de ações que tiveram início no dia 2 de outubro como parte do projeto “Fronteiras Saudáveis e Seguras do Mercosul” envolvendo uma ação conjunta entre quatro países sul-americanos: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A cidade de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, Brasil, tem desempenhado um papel central como anfitriã nessa importante estratégia de vacinação.

O esforço conjunto conta com o apoio do Departamento de Imunizações e Doenças Imunopreveníveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (DPNI/SVSA/MS) do Brasil, além da Itaipu Binacional e dos ministérios da Saúde da Argentina, Paraguai e Uruguai.

“Com o espírito de cooperação internacional e a preocupação com a saúde pública, estamos realizando essa grande estratégia para reforçar a importância da vacinação como uma ferramenta fundamental na prevenção de doenças transmissíveis e na proteção da população fronteiriça. Essa iniciativa exemplar demonstra como a colaboração entre países pode promover a saúde e a segurança de todos”, avaliou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Com execução até o dia 12 deste mês, a ação oportuniza a membros da comunidade fronteiriça a chance de atualizar sua situação vacinal, recebendo vacinas como a poliomielite, tríplice viral, Covid-19, influenza, febre amarela e outras que fazem parte dos calendários nacionais de vacinação.

SEM FRONTEIRAS – “As fronteiras não existem para a saúde. Temos um grande fluxo de pessoas em trânsito constante e, após a pandemia, tivemos um grande impacto nas coberturas de Imunização. Por isso, temos que seguir trabalhando com essa estratégia combinada entre os países para garantir mais saúde e proteção aos povos”, avaliou a diretora de controle de enfermidades imunopreveniveis do Ministério da Saúde da Argentina, Florência Bruggesses.

“O Programa de Imunização do Ministério da Saúde completou 50 anos e estamos realizando diversos esforços para que a imunização seja ampliada. Este é um momento que evidencia a união por um bem em comum: a saúde dos povos na fronteira”, avaliou a coordenadora-geral de Imunização do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Ana Catarina.

As cidades contempladas por essa iniciativa incluem Foz do Iguaçu (Brasil), Puerto Iguassu (Argentina), Ciudad del Este (Paraguai), além das fronteiras de Salto (Uruguai) e Concórdia (Argentina). A meta principal é garantir a imunização da população nas regiões de fronteira, desempenhando um papel essencial na promoção da segurança epidemiológica nessas áreas.

“Quero agradecer e parabenizar a todos que participam dessa ação, pois essa estratégia alcança a vida real na fronteira, com pessoas indo e vindo. Este é ponto estratégico, aqui na Ponte da Amizade, para divulgar, estimular e fortalecer a vacinação no Mercosul”, enalteceu o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro.

Matéria da Agência Estadual de Notícias.

Diagnóstico tardio da osteoporose em homens prejudica tratamento

6 de outubro de 2023

Muitas pessoas convivem durante anos com doenças que nem sabem ter. Como os sintomas demoram a aparecer, o diagnóstico acaba sendo tardio, o que traz prejuízos para o tratamento. Essas são as chamadas doenças silenciosas, que vão evoluindo de forma imperceptível, sem fazer barulho, mas, quando surgem, podem gerar sérias complicações. Exemplo disso é a osteoporose.

A osteoporose é uma doença caracterizada pela redução da massa óssea e que atinge entre 10 milhões e 15 milhões de brasileiros, segundo estimativas do Ministério da Saúde, com base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ela atinge principalmente mulheres após a menopausa, em função da queda nos níveis do hormônio feminino, o estrogênio. No entanto, em homens pode trazer complicações mais sérias porque, em geral, eles tendem a descobrir a doença mais tarde, em estágio mais avançado.

“O osso tem uma consistência, de densidade, de dureza. Com o tempo ele vai perdendo isso e ficando frágil”, explicou Marco Antonio Rocha Loures, presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia. “Se você tem alguma doença inflamatória – como reumática, por exemplo – ou outra como diabetes ou asma, esses ossos vão perdendo ainda mais cálcio, ficando mais frágeis. E alguns medicamentos também diminuem essa dureza do osso, como corticoides e anticoagulantes. Osteoporose é essa fragilidade óssea que leva a uma fratura”.

Em entrevista à Agência Brasil, durante o Congresso Brasileiro de Reumatologia, que vai até este sábado (7) em Goiânia (GO), Loures disse que em homens, a incidência da osteoporose costuma ser menor que em mulheres. No entanto, destacou, homens também podem desenvolver a doença. E o agravante é que, em geral, o homem costuma demorar a buscar tratamento.

“O homem, de forma geral, é mais resistente [a procurar um médico]. A mulher, desde a adolescência, procura mais os serviços médicos do que os homens. Mas, felizmente, isso está mudando, a sociedade está mudando”, destacou.

Um dos problemas em se buscar um médico mais tardiamente é o fato de que a doença vai evoluindo. Com isso, o tratamento pode ficar prejudicado. “Sempre faço essa comparação entre uma vela e uma chama. Se é uma vela só, você a apaga rapidinho. Mas se essa vela causa chama na sala, fica mais difícil de apagar. Se pegar fogo na casa toda, fica ainda mais difícil para apagar [a chama]. E isso causa ainda mais danos. Se você tem uma articulação pequena, fica mais fácil tratar. Mas se você tiver duas ou três articulações [com problemas], vai ficando mais difícil”, exemplificou. “Quanto mais partes ou órgãos do corpo [comprometidas], mais difícil é o tratamento”, acrescentou.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia, por isso é importante que o diagnóstico seja feito precocemente. “Se uma mulher de 35 anos tem uma fratura, tem que pesquisar por que ela quebrou aquele osso, para saber se foi só uma queda, um trauma ou se tem uma doença de base, que pode ser por falta de hormônio feminino ou doença crônica associada”, afirmou

O mesmo vale para os homens. “Se ele tiver uma fratura antes dos 70 anos, deve procurar um reumatologista, um endocrinologista ou mesmo um ortopedista para fazer uma densitometria óssea. Também é preciso analisar se está tomando medicamentos que levam à perda de osso como corticoides ou algum que produza a osteoporose. Se ele for fumante ou tomar muito álcool seguidamente, também deve procurar um médico com antecedência. Se também não faz exercício, deve procurar um médico precocemente”, explicou.

Loures lembrou que o tratamento para a osteoporose está disponível a todas as pessoas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). E que as pessoas podem se prevenir contra a doença evitando o uso de cigarros, mantendo uma alimentação saudável e praticando atividade física. “Temos hoje medidas não só para tratar a doença, como para preveni-la. Se você não trata a doença, ela vai progredindo. E mesmo as vezes tratando, ela pode progredir, mas em intensidade menor. Se você não tratar, ela progride muito mais, levando a fraturas e consequências desagradáveis”.

Matéria da Agência Brasil.

Combate à meningite: Secretaria de Saúde reforça importância da vacinação contra a doença

5 de outubro de 2023

Nesta quinta-feira, 05 de outubro, Dia Mundial de Combate à Meningite, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) alerta para a importância da vacinação contra essa doença, que é endêmica no Brasil. As meningites bacterianas são mais comuns no outono-inverno e as virais acometem mais pessoas na primavera-verão.

A meningite é um processo inflamatório das meninges (membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal), ocasionada por vários agentes etiológicos. Somente este ano, 948 casos e 64 mortes foram registradas no Paraná.

Apesar de ser uma doença que pode ser evitada com a vacinação, as coberturas vacinais têm diminuído frequentemente em todo o País. Desde 2015, o Paraná não atinge a cobertura vacinal preconizada pelo Ministério da Saúde, que é 95%. No último ano, o Estado atingiu 85,71% de cobertura para a vacina Meningocócica C. Este ano, o dado parcial mostra que o Estado atingiu 88,76% do público elegível para essa vacina.

“Precisamos atingir mais pessoas. A meningite é uma doença que, se agravada, pode deixar sequelas e até mesmo levar à morte. Não pode ser subestimada”, afirma o secretário da Saúde, Beto Preto. “Temos imunizantes disponíveis em todo o Estado e contamos com o apoio da população para aumentar a cobertura vacinal e a proteção contra essa doença”.

Os imunizantes disponíveis no calendário de vacinação da criança do Programa Nacional de Imunizações (PNI) são:

  • Vacina meningocócica C (Conjugada): protege contra a doença meningocócica causada pelo sorogrupo C (para crianças de 3 e 5 meses com dose de reforço aos 12 meses).
  • Vacina pneumocócica 10-valente (conjugada): protege contra as doenças invasivas causadas pelo Streptococcus pneumoniae, incluindo meningite (para crianças aos 2 e 4 meses com dose de reforço aos 12 meses).
  • Pentavalente: protege contra as doenças invasivas causadas pelo Haemophilus influenzae sorotipo B, como meningite, e também contra a difteria, tétano, coqueluche e hepatite B (recomendada aos 2, 4 e 6 meses).
  • Meningocócica ACWY (Conjugada): protege contra a doença meningocócica causada pelos sorogrupos A,C,W e Y (recomendada como dose de reforço dos 11 aos 14 anos).

TRANSMISSÃO E CUIDADOS – A transmissão ocorre por meio das vias respiratórias, por gotículas e secreções do nariz e da garganta. Os principais sintomas incluem febre alta e persistente, dor de cabeça por vezes insuportável, dor na nuca podendo ocasionar rigidez no pescoço, vômito e grande sensibilidade à luz. As crianças normalmente permanecem quietas, pouco ativas.

Em caso de suspeita, a pessoa deve procurar uma unidade de saúde mais próxima imediatamente. Se o profissional da saúde suspeitar de meningite, será coletado amostra de sangue e líquor (coletado na região lombar) para testagem. Os exames estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e são realizados com a máxima urgência pelo Laboratório Central do Estado (Lacen/PR).

Para prevenir, além da vacinação, é indicado manter os ambientes sempre ventilados com janelas e portas abertas; ao tossir ou espirrar é importante cobrir o nariz e a boca com lenço de papel ou com o antebraço, manter as mãos limpas e fazer o uso constante de álcool em gel e evitar o compartilhamento de copos e talheres.

DIA MUNDIAL – O Dia Mundial de Combate à Meningite foi celebrado pela primeira vez em 2008 para aumentar a conscientização sobre a doença. Historicamente, a celebração era realizada em 24 de abril, fazendo com que fosse ladeada por outras campanhas de saúde significativas, mas que dificultavam a participação de outros parceiros. Alterada para 5 de outubro, as organizações que atuam no combate à doença trabalham para que a data seja reconhecida como um dia oficial da saúde, o que permitirá alavancar uma plataforma de maior alcance com informações.

As informações são da Agência Estadual de Notícias. 

Presidente do Simepar participa da posse dos novos conselheiros do CRM-PR

3 de outubro de 2023

O Dr. Marlus Volney de Morais, Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar), participou da posse da nova direção do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), eleita para a gestão de 2023-2028. O evento realizado no domingo, 1º de outubro, contou com a presença de diversas autoridades.

O cirurgião plástico e gineco-obstetra Romualdo José Ribeiro Gama foi conduzido à presidência para cumprir mandato dos primeiros 30 meses. Ao todo, assumiram os 40 conselheiros eleitos pelo voto direto em pleito realizado em agosto e mais dois indicados pela Associação Médica do Paraná.

Em seu discurso como presidente, Romualdo Gama afirmou: “Queremos engrossar as fileiras para o trabalho de resgate do profissional médico e da consequente melhor assistência à população. E, acima de tudo, ouviremos o clamor da classe médica. Mas também cobraremos dela! Aqui não há cargos. Aqui falamos de igual para igual. A porta está aberta para todos aqueles que queiram ter suas opiniões ouvidas e suas ideias consideradas. Afinal, o que o médico espera de nós? O que o movimento médico espera de nós? O que a sociedade espera de nós? Todos se farão ouvir e serão ouvidos.” Mais adiante reforçou: “Teremos desafios árduos, estaremos envolvidos diretamente com os anseios da sociedade médica, que busca a efetivação de seus direitos, consciente de seus deveres, para prestar um serviço médico de qualidade. Precisaremos enfrentá-los com serenidade e prudência.”

O Presidente do Simepar, Dr. Marlus Morais, compôs a mesa na solenidade e foi convidado a falar aos presentes na sede do Conselho. Ele parabenizou os novos conselheiros, cumprimentou os médicos e médicas que cumpriram o mandado que encerrou, e reforçou a necessidade de aproximação e união de esforços entre as entidades médicas do Estado e do País. Dr. Marlus lembrou que o papel do Conselho está relacionado às boas práticas médicas; mas, para que a medicina seja bem exercida são necessárias boas condições de trabalho. “Nos colocamos ao lado da nova direção do Conselho Regional de Medicina e do Dr. Romualdo Gama para promovermos boas condições de trabalho para os profissionais da Medicina.” Completou.

Dr. Marlus aproveitou para parabenizar as médicas Andressa Costa Da Cunha e Carmela Regina Cabral Brocher, que são Diretoras do Simepar e foram eleitas e empossadas conselheiras do CRM. Parabenizou ainda o Dr. Alberto Toshio Oba, do Sindicato dos Médicos de Maringá, e que também integra o grupo eleito e empossado no CRM-PR.

O Paraná conta hoje com 35.870 médicos ativos, 40% deles com domicílio na Capital. Aproximadamente 60% dos profissionais contam com pelo menos uma especialidade médica registrada. O CRM-PR iniciou suas atividades de registro de médicos em 12 de março de 1958, após ser empossada a diretoria provisória, que tinha à frente o Prof. Milton de Macedo Munhoz, que havia sido também o primeiro presidente da Associação Médica (em 1933) e que recebeu a carteira n° 001 do Conselho. Até hoje, já foram registrados 53,8 mil profissionais no estado do Paraná.

Com informações e imagem do CRM-PR.

Leia a matéria completa da posse no Portal do CRM-PR.

Butantan identifica molécula com potencial para combater bactérias resistentes

2 de outubro de 2023

Uma molécula identificada e sintetizada por pesquisadores do Instituto Butantan, batizada de Doderlina, apresentou atividade antimicrobiana contra diferentes bactérias e fungos, segundo estudo publicado na revista Research in Microbiology. Extraído da Lactobacillus acidophilus, uma bactéria que habita a microbiota humana, o composto não é tóxico e tem potencial para se tornar um novo antibiótico no futuro e ajudar a combater infecções resistentes.

A resistência antimicrobiana é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das 10 maiores ameaças à saúde pública, e tem como principal causa o uso indiscriminado de antibióticos. Com 1,2 milhão de mortes causadas por bactérias resistentes a cada ano, e quase 5 milhões de óbitos indiretamente associados, a entidade estima que o problema pode custar U$ 100 trilhões à economia global até 2050, e destaca que é preciso ampliar o desenvolvimento de novos antibióticos o quanto antes.

Em testes em laboratório, o novo composto desenvolvido no Butantan combateu bactérias que já foram amplamente relatadas como microrganismos multirresistentes, como a Escherichia coli e a Pseudomonas aeruginosa. A primeira está associada ao trato gastrointestinal e urinário e à meningite neonatal, e a segunda pode causar infecções pulmonares e gastrointestinais.

A Doderlina se mostrou eficaz, inclusive, contra o fungo Candida albicans, causador da candidíase e conhecido pela capacidade de provocar infecções recorrentes. A infecção por Candida é uma das mais comuns em pessoas imunossuprimidas, e algumas cepas têm apresentado resistência contra o antifúngico padrão.

A hipótese dos pesquisadores é que a molécula poderia ser utilizada tanto na indústria farmacêutica, para o desenvolvimento de medicamentos, como na indústria alimentícia, para evitar contaminação e tratar animais infectados.

“Os peptídeos antimicrobianos são compostos sintetizados por todas as formas de vida, com o objetivo de se proteger de ameaças e aumentar sua competitividade para sobreviver em um ambiente específico”, explica o pesquisador Pedro Ismael da Silva Junior. Ele coordenou o estudo, conduzido no Laboratório de Toxinologia Aplicada do Instituto Butantan como objeto do mestrado em Biotecnologia da estudante Bruna Souza da Silva.

Para que a pesquisa avance, a equipe busca parcerias para desenvolver testes em animais e, em caso de resultados positivos, chegar à etapa dos testes clínicos. Mas o cientista ressalta que existe um longo caminho, de anos, para que um potencial medicamento possa sair da bancada e ser disponibilizado no mercado.

Com ampla experiência em caracterização, purificação e síntese de moléculas, o grupo de pesquisa do Laboratório de Toxinologia Aplicada já identificou diversos compostos com atividade antimicrobiana, provenientes não só de bactérias, mas de veneno e sangue de animais peçonhentos, como aranhas e escorpiões, e também de plantas. Um exemplo é a Mygalina, extraída da aranha Acanthoscurria gomesiana, que demonstrou efeito neuroprotetor em animais, reduzindo a dor neuropática e comportamentos antidepressivos.

“A ideia por trás disso é que, se esses organismos vivem na Terra há milhões de anos, e mudaram muito pouco ao longo do tempo, eles têm alguma característica que os defende, que os protege. Então nós partimos dessa premissa para buscar novos compostos terapêuticos”, diz o cientista.

Aperfeiçoando a molécula

Uma vez identificado um composto com propriedade antimicrobiana, o trabalho não para por aí. Segundo o pesquisador Pedro Ismael, outra etapa é analisar quais partes da sequência da molécula são mais relevantes para que a ação terapêutica aconteça. Para isso, seu aluno de doutorado Elias Jorge Muniz está fragmentando a Doderlina, sintetizando e avaliando a atividade e a toxicidade desses fragmentos separadamente.

O objetivo é deixar a molécula menor e, consequentemente, mais barata, mais eficaz e mais segura. “Quanto mais aminoácidos tem a molécula [ou seja, quanto maior ela é], maior o risco de ela provocar uma resposta de anticorpos, uma reação do sistema imune”, aponta Pedro.

As informações são do Portal do Instituto Butantan.

Perguntas e respostas sobre a Contribuição Assistencial ou Negocial

2 de outubro de 2023

1 – O QUE É A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?
É a cota de solidariedade paga de uma única vez pelos médicos, APENAS APÓS a celebração de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho (CCT ou ACT) que fixa o reajuste salarial do ano e outros direitos trabalhistas não previstos na lei. Ela não se confunde com outras contribuições, tais como a “sindical”, a “associativa” ou a “confederativa”.

2 – QUAL O FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?
A Contribuição Assistencial fixada em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho tem fundamento no Artigo 513, alínea “e”, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

3 – PARA QUE SERVE A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?
O dinheiro arrecadado com a contribuição assistencial serve para custear as campanhas salariais da categoria e manter os serviços de assistência, notadamente os jurídicos, destinados a garantir o cumprimento das normas coletivas, bem como para a defesa dos direitos e interesses, individuais e coletivos (Constituição Federal, art. 8º, III).

4 – QUEM PAGA A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?
A contribuição assistencial é devida APENAS pelos médicos e médicas contemplados pelas cláusulas do Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho, sejam eles associados ou não ao sindicato.

5 – COMO É FEITO O PAGAMENTO?
Mediante desconto em folha de pagamento ou de outra forma deliberada pela categoria, na data fixada em decorrência da negociação.

6 – COMO É DEFINIDO O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?
Apenas a assembleia geral dos interessados, convocada para tal fim, é competente para decidir o valor da contribuição assistencial.

7 – A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL É OBRIGATÓRIA?
Sim, em setembro de 2023 o STF entendeu que é constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição.

8 – O SIMEPAR PERMITE A OPOSIÇÃO?
Sim. Apesar de entender que a oposição significa a quebra da solidariedade entre os integrantes da categoria e fator que enfraquece o poder de reivindicação, o SIMEPAR recebe as oposições que venham a ser feitas, mas com observância dos procedimentos quando definidos na própria norma coletiva, tais como a pessoalidade, a observância do prazo, a forma escrita e a especificação do empregador.

9 – MÉDICOS/AS AUTÔNOMOS/AS SOFREM O DESCONTO?
Não.

10 – A CONTRIBUIÇÃO, ENTÃO, É EXIGÍVEL APENAS DOS MÉDICOS CUJO EMPREGADOR CELEBRA ACT COM O SINDICATO?
Sim.

11 – E MÉDICOS/AS QUE ATUAM COMO PESSOA JURÍDICA (PJS) SOFREM O DESCONTO?
Não.

12 – MÉDICOS/AS QUE OFERECEREM OPOSIÇÃO SERÃO BENEFICIADOS PELO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO?
Não faz sentido que o médico seja beneficiado pelo ACT ou CCT e, ao mesmo tempo, recuse-se a pagar a contribuição decorrente da negociação coletiva. Por isso, o Sindicato faz contato com os médicos que fazem oposição esclarecendo os prejuízos para o próprio profissional, porque em tese, não reconhece a representação e os termos da negociação.

13 – A CARTA DE OPOSIÇÃO SEGUIRÁ UM PADRÃO ÚNICO (ELABORADO PELO JURÍDICO) E SERÁ ENVIADA PELA TESOURARIA AOS MÉDICOS BENEFICIADOS PELO ACT QUE O SINDICATO CELEBROU COM O EMPREGADOR OU PODERÁ SER CONSIDERADO QUALQUER TIPO DE MODELO DE OPOSIÇÃO ENVIADO PELO MÉDICO?
A oposição sempre será assegurada. Porém, em cada negociação será ajustada uma forma e prazo pela qual ela ocorrerá, com intuito de facilitar a comunicação entre médico e sindicato, bem como eventual cientificação posterior do empregador.

14 – QUANTAS VEZES É DESCONTADO A CONTRIBUIÇÃO?
Em regra, uma única vez durante a vigência do Acordo ou Convenção. Ou seja, uma vez por ano.

15 – PARA QUE SERVE E PARA ONDE VAI ESSE VALOR DESCONTADO DOS MÉDICOS?
Serve para custear o funcionamento do Sindicato, pagando as despesas relativas ao processo de negociação.

16 – COMO É CALCULADO O VALOR COBRADO?
O cálculo leva em consideração critérios como os benefícios atingidos, capacidade contributiva dos profissionais ou da categoria específica beneficiada com o acordo, tempo de vigência do instrumento coletivo, dentre outros fatores ponderados pela própria categoria em assembleia.

17 – MÉDICOS /AS QUE TRABALHAM PARA CLINICAS, HOSPITAIS, PREFEITURAS SOFREM DESCONTOS?
Depende. Se houver Acordo Coletivo de Trabalho com os empregadores sim. Médicos/as servidores/as estatutários/as podem ser beneficiados com acordos coletivos de natureza social.

Relatório “Saúde para Todos” da OMS é publicado em português

2 de outubro de 2023

Garantir o direito à saúde e ao bem-estar físico, mental e emocional das pessoas. A frase lembra os princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), mas também faz parte de um amplo debate: o relatório “Saúde para Todos: transformando economias para fornecer o que importa”.

O documento foi publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e teve versão em português lançada nesta quinta-feira (29) pelo Ministério da Saúde, ao lado da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (Opas/OMS). A cerimônia contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao lado de outros importantes nomes ligados ao tema.

Com orientações produzidas a partir das discussões do Conselho de Economia da Saúde para Todos da OMS, o relatório se fundamenta em quatro pilares:

  • Valorização da saúde para todos;
  • Financiamento da saúde para todos;
  • Inovação para a saúde para todos;
  • Fortalecimento da capacidade do setor público.

A ideia é que as nações se orientem a partir das reflexões levantadas no relatório e tomem medidas para enfrentar os problemas de saúde pública ao redor do mundo, em especial as doenças determinadas socialmente, além de ampliarem a oferta de saúde para o enfrentamento dos grandes desafios deste século — como ocorreu com a pandemia de Covid-19. O documento aponta também que é responsabilidade dos governos prover os instrumentos necessários para que cada um consiga levar uma vida digna e em equilíbrio com a própria comunidade.

De acordo com a presidente do Conselho de Economia da Saúde para Todos da OMS, Mariana Mazzucato, este é um marco revolucionário para questionarmos o significado da relação entre economia e saúde. “É diferente de como, no passado, a economia e a saúde foram enquadradas. Se o objetivo é saúde para todos, o que isso significa para o financiamento? O que isso significa para a forma como inovamos, como estruturamos os direitos de propriedade intelectual? O que significa para a forma como colaboramos as condições a estabelecer entre entidades públicas e privadas? O que isso significa para o novo tipo de capacidade de implementação administrativa do setor público? Em outras palavras, como reestruturamos a economia para cumprir o objetivo da saúde”, ressaltou Mazzucato.

Cenário no Brasil

“A nova política industrial brasileira converge com a visão orientada por missões apresentada no relatório e abre espaço para avançarmos ainda mais. Esperamos que os direcionamentos e a nova Estratégia Nacional de Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) sirvam como inspiração para a construção global de um novo modelo de desenvolvimento, colocando a vida, o bem-estar das pessoas e a sustentabilidade ambiental em primeiro lugar, sem deixar ninguém para trás”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Para ela, três mudanças fundamentais no Governo Federal, convergem com os resultados do relatório da OMS: o estabelecimento de uma lógica de desenvolvimento produtivo e tecnológico que orienta investimentos para o atendimento das necessidades do SUS; promoção da missão de um CEIS “resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde”; e a recriação do mecanismo interministerial de governança, sob a coordenação do Ministério da Saúde e do Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Gadelha, concorda que o relatório está em sincronia com o momento vivido pela Saúde no Brasil, especialmente em relação aos esforços da atual gestão para fortalecer o Complexo Econômico-Industrial para ampliar o acesso à saúde. “É um momento propicio para lançarmos esse relatório, já que nessa semana também publicamos a nova estratégia do complexo industrial da saúde. Ambas convergem de uma mesma visão”, colocou.

Também estiveram presentes no lançamento a representante da Opas do Brasil, Socorro Gross; a presidente do Conselho de Economia da Saúde para Todos da OMS, da ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; e o deputado federal de Minas Gerais, Weliton Prado.

As informações são do Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde reforça importância das diferentes formas de prevenção ao HIV e à Aids para adolescentes

29 de setembro de 2023

Desde 2022, o Ministério da Saúde (MS) possibilita a prescrição da profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV para adolescentes acima de 15 anos que pesem acima de 35 quilos, sejam sexualmente ativos e apresentem risco aumentado para a infecção pelo vírus. No entanto, o número de dispensações da profilaxia para essa população ainda é baixo. Para mudar essa realidade, auxiliar profissionais de saúde e informar adolescentes sobre esse direito, a Pasta tem realizado diversas ações de divulgação de informações e protocolos que visam ampliar a oferta de insumos de prevenção ao HIV e à Aids, inclusive a PrEP para adolescentes.

A PrEP, uma das formas de prevenção ao HIV, consiste em tomar comprimidos antes das relações sexuais, de forma a preparar o organismo para enfrentar um possível contato com o vírus. Segundo o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de PrEP, a ampliação das opções e estratégias de prevenção para o público de jovens e adolescentes é fundamental para a redução de casos de infecção pelo HIV no atual cenário da epidemia no Brasil.

Conforme Tatianna Alencar, analista de Políticas Sociais do Ministério da Saúde, a política brasileira de HIV e Aids reconhece que intervenções em prevenção isoladas são pouco eficazes para evitar novas infecções pelo HIV e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), pois é necessário responder a diferentes fatores de vulnerabilidade à transmissão do HIV. Esses fatores atuam de forma dinâmica em diferentes condições sociais, econômicas, culturais e políticas.

Os dados dos últimos boletins epidemiológicos do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS) mostram que, nos últimos quatro anos, 41,9% dos casos de infecções pelo HIV ocorreram em pessoas com idades entre 15 e 29 anos. A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense, 2019) aponta a diminuição do uso de preservativo entre adolescentes. Essas informações indicam a necessidade de agir de forma mais articulada junto a essa população, em conjunto com profissionais de saúde e da educação, inclusive, para a oferta de PrEP.

O Ministério da Saúde orienta a estratégia da “Prevenção Combinada”, que indica o uso combinado de intervenções para proteção contra a epidemia de HIV e Aids. Essas ações devem ser centradas nas pessoas, nos grupos aos quais elas pertencem e na sociedade em que estão inseridas, considerando as especificidades dos sujeitos e dos seus contextos.

A PrEP é uma das intervenções listadas na Prevenção Combinada e baseia-se no uso de antirretrovirais. “É fundamental informar e ofertar a Prevenção Combinada para adolescentes, principalmente os pertencentes às populações-chave e prioritárias, inclusive a profilaxia pré-exposição de risco, para diminuir os casos de infecção pelo HIV”, afirma Tatianna Alencar.

Serviços e profissionais de saúde para ampliar a oferta

Seguindo a recomendação do Estatuto da Criança e Adolescente, o Dathi reforça a necessidade de garantir acesso a serviços, orientações e consultas de saúde aos adolescentes sem que haja a obrigatoriedade de presença ou autorização de pais ou responsáveis, de modo a respeitar o direito à privacidade e ao sigilo, exceto nas situações de necessidade de internação ou de risco de vida.

A atual gestão tem promovido diálogos virtuais com gestores, profissionais de saúde e público em geral visando elaborar estratégias para enfrentar os desafios específicos do acesso à prevenção ao HIV e outras ISTs. O tema da expansão da demanda e da oferta de PrEP para adolescentes foi abordado no terceiro evento dos “Diálogos em Prevenção do HIV”. Além de técnicos do Dathi, os encontros virtuais contam com a participação de convidados externos e a interação do público por meio do chat.

Realizados quinzenalmente, os eventos são abertos à participação de qualquer pessoa com interesse nos assuntos discutidos.

Confira alguns dos diálogos agendados em webinar.aids.gov.br.

As informações são do Ministério da Saúde.

Esclarecimentos sobre a Contribuição Assistencial ou Negocial do Simepar

28 de setembro de 2023

O Dr. Marlus Volney de Morais, Presidente do Simepar, presta esclarecimentos sobre a Contribuição Assistencial ou Negocial do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – Simepar.

Perguntas e respostas sobre a Contribuição Assistencial ou Negocial

1 – O QUE É A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?
É a cota de solidariedade paga de uma única vez pelos médicos, APENAS APÓS a celebração de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho (CCT ou ACT) que fixa o reajuste salarial do ano e outros direitos trabalhistas não previstos na lei. Ela não se confunde com outras contribuições, tais como a “sindical”, a “associativa” ou a “confederativa”.

2 – QUAL O FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?
A Contribuição Assistencial fixada em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho tem fundamento no Artigo 513, alínea “e”, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

3 – PARA QUE SERVE A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?
O dinheiro arrecadado com a contribuição assistencial serve para custear as campanhas salariais da categoria e manter os serviços de assistência, notadamente os jurídicos, destinados a garantir o cumprimento das normas coletivas, bem como para a defesa dos direitos e interesses, individuais e coletivos (Constituição Federal, art. 8º, III).

4 – QUEM PAGA A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?
A contribuição assistencial é devida APENAS pelos médicos e médicas contemplados pelas cláusulas do Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho, sejam eles associados ou não ao sindicato.

5 – COMO É FEITO O PAGAMENTO?
Mediante desconto em folha de pagamento ou de outra forma deliberada pela categoria, na data fixada em decorrência da negociação.

6 – COMO É DEFINIDO O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?
Apenas a assembleia geral dos interessados, convocada para tal fim, é competente para decidir o valor da contribuição assistencial.

7 – A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL É OBRIGATÓRIA?
Sim, em setembro de 2023 o STF entendeu que é constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição.

8 – O SIMEPAR PERMITE A OPOSIÇÃO?
Sim. Apesar de entender que a oposição significa a quebra da solidariedade entre os integrantes da categoria e fator que enfraquece o poder de reivindicação, o SIMEPAR recebe as oposições que venham a ser feitas, mas com observância dos procedimentos quando definidos na própria norma coletiva, tais como a pessoalidade, a observância do prazo, a forma escrita e a especificação do empregador.

9 – MÉDICOS/AS AUTÔNOMOS/AS SOFREM O DESCONTO?
Não.

10 – A CONTRIBUIÇÃO, ENTÃO, É EXIGÍVEL APENAS DOS MÉDICOS CUJO EMPREGADOR CELEBRA ACT COM O SINDICATO?
Sim.

11 – E MÉDICOS/AS QUE ATUAM COMO PESSOA JURÍDICA (PJS) SOFREM O DESCONTO?
Não.

12 – MÉDICOS/AS QUE OFERECEREM OPOSIÇÃO SERÃO BENEFICIADOS PELO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO?
Não faz sentido que o médico seja beneficiado pelo ACT ou CCT e, ao mesmo tempo, recuse-se a pagar a contribuição decorrente da negociação coletiva. Por isso, o Sindicato faz contato com os médicos que fazem oposição esclarecendo os prejuízos para o próprio profissional, porque em tese, não reconhece a representação e os termos da negociação.

13 – A CARTA DE OPOSIÇÃO SEGUIRÁ UM PADRÃO ÚNICO (ELABORADO PELO JURÍDICO) E SERÁ ENVIADA PELA TESOURARIA AOS MÉDICOS BENEFICIADOS PELO ACT QUE O SINDICATO CELEBROU COM O EMPREGADOR OU PODERÁ SER CONSIDERADO QUALQUER TIPO DE MODELO DE OPOSIÇÃO ENVIADO PELO MÉDICO?
A oposição sempre será assegurada. Porém, em cada negociação será ajustada uma forma e prazo pela qual ela ocorrerá, com intuito de facilitar a comunicação entre médico e sindicato, bem como eventual cientificação posterior do empregador.

14 – QUANTAS VEZES É DESCONTADO A CONTRIBUIÇÃO?
Em regra, uma única vez durante a vigência do Acordo ou Convenção. Ou seja, uma vez por ano.

15 – PARA QUE SERVE E PARA ONDE VAI ESSE VALOR DESCONTADO DOS MÉDICOS?
Serve para custear o funcionamento do Sindicato, pagando as despesas relativas ao processo de negociação.

16 – COMO É CALCULADO O VALOR COBRADO?
O cálculo leva em consideração critérios como os benefícios atingidos, capacidade contributiva dos profissionais ou da categoria específica beneficiada com o acordo, tempo de vigência do instrumento coletivo, dentre outros fatores ponderados pela própria categoria em assembleia.

17 – MÉDICOS /AS QUE TRABALHAM PARA CLINICAS, HOSPITAIS, PREFEITURAS SOFREM DESCONTOS?
Depende. Se houver Acordo Coletivo de Trabalho com os empregadores sim. Médicos/as servidores/as estatutários/as podem ser beneficiados com acordos coletivos de natureza social.