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Ministério da Saúde orienta farmácias sobre testes para HIV, sífilis e hepatites

O Ministério da Saúde publicou nota técnica orientando farmácias autorizadas sobre a realização de testes rápidos para diagnóstico de HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

De acordo com a pasta, o documento tem como base recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que prevê a inclusão de farmácias no grupo que oferta esse tipo de testagem.

“Somente as farmácias habilitadas poderão realizar os testes. Diferentemente dos estabelecimentos comuns, tais farmácias devem estar integradas à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância”.

Ainda segundo a nota, o profissional responsável pela testagem na farmácia deve orientar o usuário sobre possíveis resultados e o que eles representam. “As dúvidas das pessoas devem ser acolhidas e respondidas”, destacou o ministério.

Crianças e adolescentes

De acordo com a normativa da Anvisa, em crianças de até 11 anos, a testagem e a entrega dos resultados dos exames devem ser realizadas com a presença dos pais ou responsáveis.

Já para adolescentes de 12 a 18 anos, após uma avaliação das condições de discernimento, o teste será realizado segundo a vontade do usuário, assim como a entrega do resultado a outras pessoas.

“Se desejar, e se for constatado que está em condições físicas, psíquicas e emocionais de receber o resultado da triagem, a testagem poderá ser realizada mesmo sem a presença dos responsáveis”, destacou o ministério.

“Realizada anteriormente somente em laboratórios, a ampliação da testagem em farmácias também vai ao encontro dos esforços para a eliminação de infecções e doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública até 2030”, concluiu a pasta.

As informações são da Agência Brasil

Paraná recebe mais 26.630 doses da vacina contra dengue

O Paraná recebeu 26.630 novas doses da vacina contra a dengue. Os imunizantes, que fazem parte da sétima remessa enviada pelo Ministério da Saúde (MS) ao Estado, chegaram nesta quinta-feira (8) e estão armazenados no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), onde serão separados para envio às Regionais de Saúde nos próximos dias.

O novo lote será distribuído para 11 das 22 Regionais de Saúde (RS) do Estado: Paranaguá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Umuarama, Maringá, Apucarana, Londrina e de Toledo. As Regionais de Campo Mourão e Ivaiporã recebem o imunizante pela primeira vez. Já a RS de Paranavaí, que havia sido contemplada por remanejamentos, dessa vez irá receber doses para distribuir a todos os municípios de abrangência.

Com intervalo de três meses entre as aplicações, os imunizantes recebidos nesta etapa são direcionados tanto para aplicação da primeira (D1) quanto da segunda dose (D2). Seguindo a determinação do Ministério da Saúde, as doses são direcionadas para aplicação em crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos.

Segundo dados preliminares, o Paraná registra 56.325 doses aplicadas, perfazendo 37,6% das doses recebidas.

CENÁRIO – O último boletim divulgado pela Sesa no dia 30 de julho mostra que o Estado fechou o período epidemiológico 2023/2024 da dengue com 595.732 casos confirmados e 610 mortes em todo Paraná.

As informações são da Agência Estadual de Notícias

Nota de Pesar

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná manifesta profundo pesar pelo trágico acidente aéreo que resultou na morte de 62 pessoas, entre as quais muitos médicos que se dirigiam a um congresso em São Paulo.

Neste momento de dor, oferecemos nossa solidariedade e apoio às famílias e amigos das vítimas.

Ministério da Saúde lança campanha de amamentação com foco na redução de desigualdades

A amamentação é o único fator que, isoladamente, pode reduzir em até 13% a mortalidade infantil por causas evitáveis. Para fortalecer ações em todo o país, nesta quinta-feira (1º), o Ministério da Saúde lança a Campanha da Semana Mundial da Amamentação 2024. Com o tema “Amamentação, apoie em todas as situações”, a iniciativa de conscientização está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável voltados à garantia da sobrevivência e ao bem-estar das crianças. O foco é a redução das desigualdades relacionadas ao apoio à amamentação. A pasta anuncia, ainda, o desenvolvimento do Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação.

“Quero deixar aqui o nosso compromisso como Ministério da Saúde de fazer realmente uma campanha mais uma vez vitoriosa no nosso país, rumo à meta dos 70% do aleitamento com leite materno até os seis meses. O Brasil é referência naquilo que a saúde publica mais sabe fazer: unir conhecimento científico, gestão e mobilização social”, destacou no evento a ministra Nísia Trindade.

O governo federal reconhece as diferentes condições a que milhares de famílias estão expostas no dia a dia e que impactam na amamentação. Por isso, a campanha deste ano tem como objetivo garantir o direito à amamentação, com atenção especial às lactantes em situação de vulnerabilidade, além de apoiar a amamentação em estado de emergência, calamidade pública e desastres naturais. O Ministério da Saúde coordena nacionalmente essa iniciativa global, a principal ação de mobilização social em prol da amamentação.

No último mês, como parte do trabalho realizado pelo governo federal no Rio Grande do Sul, após a emergência das enchentes provocadas pelas fortes chuvas, o Ministério da Saúde enviou 63 litros de leite humano ao estado. Segundo a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, um pote de 300mL pode alimentar até 10 prematuros ou bebês de baixo peso. Nesse sentido, a doação foi fundamental para ajudar na alimentação e recuperação dos bebês internados nas Unidades Neonatais gaúchas. A medida reforça o objetivo da campanha, em sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de apoio à amamentação, especialmente em momentos de maior vulnerabilidade.

Taiame Adorno Rocha, 37 anos, é mãe de um bebê de dois meses. Casada há dez anos, ele conta que precisava dar de mamar e não compreendia o procedimento para posicionar o bebê de forma que ele fizesse o processo de sucção. “Aí me veio um desespero e pensei: agora não vou conseguir dar de mamar a ele. Mas aí chegou uma pessoa incrível, que é a Rosângela, enfermeira do Banco de Leite do Hran [Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília], e simplesmente me salvou. Ela me ensinou várias vezes, de madrugada, de tarde, como fazer. Com toda aquela aflição, do meu jeito, consegui amamentar”, narra a mãe.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em torno de seis milhões de vidas de crianças são salvas a cada ano por causa do aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês de vida. Em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a realização da Semana Mundial da Amamentação defende que a população seja informada sobre as desigualdades no apoio e prevalência da amamentação.

Saiba mais sobre a campanha “Amamentação, apoie em todas as situações”

Novo programa vai fortalecer e integrar ações em todo o país

O Ministério da Saúde está trabalhando para lançar o novo Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação, como parte de um dos eixos estratégicos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, a pasta reforça os princípios da amamentação como direito humano, do acesso universal à saúde, da equidade em saúde, da integralidade do cuidado e da humanização da atenção em saúde em todo o país.

O objetivo do programa, que está em fase final de pactuação com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), é fortalecer e integrar ações voltadas à temática em todo o país, incentivar que a amamentação tenha início já na primeira hora de vida do bebê e seja continuada até os dois anos ou mais, sendo de forma exclusiva até os seis meses. Além disso, vai estimular ações integradas, transversais e intersetoriais de amamentação nos estados e municípios.

Para garantir o acesso em saúde, o Ministério da Saúde está investindo, ainda, R$ 4,8 bilhões na construção de 36 novas maternidades e 30 novos Centros de Parto Normal. Todas as unidades terão salas de amamentação. As obras acontecem com recursos do Novo PAC Saúde e vão beneficiar cerca de 30 milhões de mulheres.

Meta é chegar a 70% de aleitamento exclusivo até 2030

O Brasil vem evoluindo nas taxas de amamentação ao longo das décadas, mas ainda está abaixo do recomendado. A prevalência de aleitamento materno exclusivo entre crianças menores de 6 meses no país foi de 45,8%, segundo o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI) publicado em 2021. Representa um avanço relevante em cerca de três décadas – pois o percentual era de 3% em 1986.

Na década de 70, as crianças brasileiras eram amamentadas, em média, por dois meses e meio. Agora, a duração média é de 16 meses, o equivalente a 1 ano e quatro meses de vida.

A meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é que, até 2025, pelo menos 50% das crianças de até seis meses de vida sejam amamentadas exclusivamente. E a expectativa é que esse índice, até 2030, chegue a 70%.

O Ministério da Saúde reitera que a amamentação é a forma de proteção mais econômica e eficaz para redução da morbimortalidade infantil, com grande impacto na saúde da criança, diminuindo a ocorrência de diarreias, afecções perinatais e infecções, principais causas de morte de recém-nascidos. Ao mesmo tempo, traz inúmeros benefícios para a saúde da mulher, como a redução das chances de desenvolver câncer de mama e de ovário.

Confira a apresentação de slides da campanha “Amamentação, apoie em todas as situações”.

As informações são do Ministério da Saúde

Secretaria da Saúde promove reunião para intensificar o combate e cuidados contra a Coqueluche

Diante do expressivo aumento no número de casos de coqueluche e da confirmação de um óbito pela bactéria no Paraná, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) realizou nesta quinta-feira (1) uma reunião junto a entidades públicas e privadas para estabelecer ações conjuntas de prevenção, como o reforço na imunização e cuidados no controle da transmissão da doença.

O encontro abordou diversas condutas de alerta e prevenção à doença, como a busca ativa de gestantes, puérperas, crianças e profissionais de saúde para aplicação da vacina contra a coqueluche, além de orientações sobre cuidados e investigação dos casos suspeitos e confirmados para medidas de controle e tratamento em tempo oportuno.

Também foram discutidas orientações gerais, entre elas o controle de visitas por sintomáticos respiratórios à bebês recém-nascidos, entre outros.

“Estamos reunidos com órgãos de extrema representatividade para que possamos ter uma força maior de conscientização sobre cuidados, ações e, principalmente, a importância da vacina no combate às doenças. A coqueluche se enquadra perfeitamente como evitável por meio da vacina. Precisamos que toda a população entenda sobre a relevância em manter o hábito regular de deixar em dia a carteira de vacinação”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

PREVENÇÃO – A principal forma de proteção contra a coqueluche é a vacinação. Em crianças a imunização começa com a vacinação da mãe, na gestação. A dose da vacina dTpa (versão acelular da vacina contra difteria, tétano e coqueluche) deve ser aplicada, preferencialmente, a partir da 20ª semana de cada gravidez, podendo ser administrada até 45 dias após o nascimento do bebê (puerpério).

Ainda nas crianças, a imunização contra a coqueluche ocorre também por meio da vacina pentavalente (que previne contra a difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e infecções causadas pelo Haemophilus influenzae B) e DTP (contra difteria, tétano e coqueluche). A primeira deve ser aplicada em três doses, aos dois, quatro e seis meses de vida. Já a DTP deve ser administrada como reforço aos 15 meses e aos quatro anos.

Os trabalhadores da saúde e da educação também fazem parte do grupo que pode e deve receber a dTpa.

Em maio deste ano, após o aumento no número de casos de coqueluche em todo Brasil, o Ministério da Saúde (MS), por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), ampliou, de forma excepcional, a indicação da vacina dTpa para trabalhadores da saúde que atendem gestantes e crianças, e que atuam nos serviços de saúde públicos e privados, ambulatorial e hospitalar.

Esse atendimento inclui as áreas de ginecologia e obstetrícia, parto e pós-parto imediato, incluindo as casas de parto, unidade de terapia intensiva (UTI) e unidades de cuidados intensivos (UCI) neonatal convencional, UCI canguru, berçários (baixo, médio e alto risco), e pediatria, além de trabalhadores que atuam como doulas.

Também precisam se vacinar as pessoas que trabalham em berçários e creches com atendimento a crianças de até quatro anos como uma forma de proteger essa população.

Atualmente, no Paraná, a cobertura vacinal da pentavalente em crianças menores de um ano está em 86,54%, quando o preconizado pelo MS é 95%. Em gestantes e profissionais de saúde a cobertura da dTpa é de 72,23%.

“A vacina protege não só o indivíduo, mas garante uma proteção coletiva e atua contra a transmissão. Quando há um número expressivo de vacinados, os patógenos encontram dificuldades para circular. Por isso é fundamental imunizar o máximo de pessoas”, explicou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.

Segundo dados registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), o Paraná registra neste ano, 102 casos da doença e um óbito em todo Estado.

DOENÇA – O risco da coqueluche é maior para crianças menores de um ano e, se não tratada corretamente, pode evoluir para o quadro grave e até mesmo levar à morte. A doença evolui em três fases. Na inicial, os primeiros sintomas são semelhantes aos de um resfriado comum, com febre baixa, mal-estar geral e coriza. Na segunda, surgem crises de tosse seca (cinco a dez tossidas em uma única inspiração), que podem ser seguidas de vômitos, falta de ar e a face em coloração roxa. Na terceira os sintomas anteriores diminuem, embora a tosse possa persistir por vários meses.

DIAGNÓSTICO – O diagnóstico laboratorial é obtido por meio de cultura ou PCR em tempo real e pode ser realizado em todos os pacientes suspeitos de coqueluche. Recentemente, as coletas foram ampliadas e estão disponíveis nas unidades (ou serviços) de saúde do Paraná.

O tratamento é por meio de antibióticos e deve ser prescrito pelo médico. Desta forma, é importante procurar um serviço de saúde para receber orientações, diagnóstico, tratamento adequado, monitoramento e rastreio de contatos.

FORÇA-TAREFA – O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), criou uma força-tarefa com o apoio dos municípios para aumentar as coberturas vacinais de imunizantes que fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação, com foco especialmente em crianças e adolescentes. A ação da secretaria é direcionada para as vacinas Influenza, Pentavalente, DTP, Pneumocócica 10 e Poliomielite, que estão com baixa adesão no Estado.

O objetivo é ampliar a proteção contra doenças preveníveis e evitar uma sobrecarga na Rede Hospitalar Estadual, especialmente nesta época do ano com temperaturas mais baixas. A ação incluirá, ainda, uma parceria entre as secretarias de Saúde (Sesa) e de Educação (Seed) para reforçar a necessidade da carteirinha em dia na volta às aulas neste ano letivo e uma reunião com as primeiras-damas do Paraná para replicarem a força-tarefa em seus municípios.

PRESENÇAS – Participaram da reunião representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), Sociedade Paranaense de Pediatria (SPP), Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná (Sogipa), Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Paraná (Fehospar), Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Paraná (Femipa) e Unimed Paraná.

As informações são da Agência Estadual de Notícias

Câncer e transtornos ligados ao trabalho terão notificação compulsória

O Ministério da Saúde vai incluir uma série de doenças e agravos relacionados ao trabalho na lista nacional de notificação compulsória. A relação inclui câncer relacionado ao trabalho, pneumoconioses (doenças pulmonares relacionadas à inalação de poeiras em ambientes de trabalho), dermatoses ocupacionais, perda auditiva relacionada ao trabalho, transtornos mentais relacionados ao trabalho, lesões por esforço repetitivo (LER)/distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho e distúrbios de voz relacionados ao trabalho.

A minuta da portaria que altera a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública foi apresentada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília. De acordo com o texto, trata-se de “estratégia de vigilância universal, com periodicidade de notificação semanal e a partir da suspeição”.

Até então, apenas acidentes de trabalho, acidentes com exposição a material biológico e intoxicação exógena relacionada ao trabalho integram o rol de notificação compulsória. A inclusão na lista significa que profissionais de saúde de serviços públicos e privados deverão comunicar obrigatoriamente os casos ao governo federal.

Como justificativa para a ampliação da lista, o ministério destacou que as doenças e agravos relacionados ao trabalho são evitáveis e passíveis de prevenção. A pasta destacou ainda a possibilidade de identificar causas e intervir em ambientes e processos de trabalho. “Os acidentes/doenças relacionados ao trabalho possuem custos sociais elevados para trabalhadores, família, empresa, Estado e sociedade.”

“A PNSTT [Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora] tem como objetivo, entre outros, ampliar o entendimento de que a saúde do trabalhador deve ser concebida como uma ação transversal, devendo a relação saúde-trabalho ser identificada em todos os pontos e instâncias da rede de atenção, o que reforça a necessidade de notificação compulsória universal e a partir da suspeita para as Dart [doenças e agravos relacionados ao trabalho].”

As informações são da Agência Brasil

Paraná é líder em doações de órgãos e registra aumento de transplantes no 1º semestre

O Paraná se mantém como o Estado com maior número de doações de órgãos por milhão de população (pmp) no País, de acordo com a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO). O Paraná registra 41,6 doações pmp, seguido por Rondônia com 40,5 pmp, Santa Catarina com 39,4 pmp e Rio de Janeiro com 26,9 pmp. A média nacional ficou em 19,1 pmp.

Entre janeiro e junho de 2024, o Paraná registrou 648 notificações de potenciais doadores, resultando em 242 doações efetivas. Este é o maior número de notificações já registrado no Estado. A taxa de recusa familiar para doação também diminuiu, passando de 122 recusas (27% das notificações) no primeiro semestre de 2023 para 103 recusas (25%) no mesmo período de 2024.

“Doar é um ato de amor e solidariedade humana e atingimos números importantes em 2024, além de diminuir a taxa de negativa dos familiares no que diz respeito às doações”, celebrou o secretário da Saúde, César Neves.

A Central Estadual de Transplantes (CET), localizada em Curitiba, coordena as atividades de doação e transplantes em todo o Estado, com quatro Organizações de Procura de Órgãos (OPOs) em Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel.

A OPO de Curitiba registrou o maior número de notificações e doações efetivas no primeiro semestre, com 234 notificações e 98 doações. Cascavel teve 148 notificações e 57 doações, Londrina 147 notificações e 41 doações, e Maringá 119 notificações e 46 doações.

TRANSPLANTES – No mesmo período, o Paraná realizou 431 transplantes de órgãos, um aumento de 47 procedimentos em relação ao mesmo período de 2023. Foram 256 transplantes de rim, 148 de fígado, 21 de coração, cinco de pâncreas/rim e um de fígado/rim, além de 644 transplantes de córneas. O número de transplantes de coração, com 21 procedimentos, é o maior dos últimos oito anos.

O Sistema Estadual de Transplantes conta com aproximadamente 700 profissionais, incluindo 23 equipes de transplantes, 16 centros de transplantes de órgãos, 25 centros de córneas, 23 centros musculoesqueléticos, seis centros de válvulas cardíacas, cinco bancos de tecidos e seis laboratórios de histocompatibilidade.

Além disso, o governo estadual disponibiliza infraestrutura aérea e terrestre para o transporte de órgãos, incluindo nove veículos próprios do SET e 12 aeronaves para transporte emergencial. Em 2023, foram realizadas 137 missões aéreas para o transporte de 211 órgãos, número que já é superado em 2024, com 64 missões e 155 órgãos transportados até o momento.

Para a coordenadora do Sistema Estadual de Transplantes (SET/PR), Juliana Ribeiro Giugni, o sucesso dos resultados deve-se ao trabalho árduo e dedicação das equipes envolvidas no processo de doação de órgãos e tecidos. “Os resultados positivos não são apenas números, representam esperança e vida nova para aqueles que aguardam na lista de transplante”, reforça.

ESPERA – Atualmente, 3.829 pessoas aguardam na fila de espera por um transplante no Paraná, sendo 3.209 ativas e 620 semi-ativas. A maior demanda é por transplante de rim, com 1.809 pacientes ativos e 321 semi-ativos, seguido por transplante de córneas (1.175 ativos e 204 semi-ativos) e fígado (167 ativos e 80 semi-ativos).

As informações são da Agência Estadual de Notícias

Brasil quer chegar a 70% de aleitamento materno exclusivo até 2030

Dados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil, publicado em 2021, indicam que a prevalência de aleitamento materno exclusivo entre crianças menores de 6 meses no Brasil era de 45,8%. O índice, apesar de baixo, representa um avanço em relação às últimas décadas – em 1986, por exemplo, o percentual no país foi apenas 3%.

Nos anos de 1970, as crianças brasileiras eram amamentadas, em média, por dois meses e meio. Atualmente, a duração média é 16 meses, o equivalente a 1 ano e quatro meses de vida. A meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é que, até 2025, pelo menos 50% das crianças de até 6 meses sejam amamentadas exclusivamente.

A expectativa do governo brasileiro é que esse índice chegue a 70% até 2030. “Que melhoremos ainda mais esses números rumo à meta dos 70% de aleitamento materno exclusivo até os 6 meses. Que possamos dar esse exemplo a outros países”, avaliou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “O Brasil é referência naquilo que a saúde pública mais sabe fazer: unir conhecimento cientifico, gestão e mobilização social.”

Campanha

No primeiro dia da Semana Mundial da Amamentação, celebrada de 1º a 7 de agosto, o ministério reforçou que a amamentação é a forma de proteção mais econômica e eficaz para redução da mortalidade infantil, com grande impacto na saúde da criança, diminuindo a ocorrência de diarreias, afecções perinatais e infecções, principais causas de morte entre recém-nascidos.

Ao mesmo tempo, traz inúmeros benefícios para a saúde da mulher, como a redução das chances de desenvolver câncer de mama e de ovário. “A amamentação não deve ser tratada como um privilégio e sim como um direito de crianças e mães. Além de direito, ela é fundamental para a garantia da vida dessas crianças e dessas mães”, avaliou o secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde, Jersey Timoteo.

Relato

Laís Costa é pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e mãe de duas crianças. Ela conta que, quando ambas as filhas nasceram, produziu bastante leite, mas, com a primogênita, saiu da maternidade com a fórmula prescrita, para que a bebê se alimentasse com leite artificial. Já com a segunda filha, Laís deixou a maternidade amamentando a criança.

“A grande diferença entre as minhas duas filhas é que a primogênita nasceu com síndrome de Down. Havia um pressuposto de que a doença a impediria de mamar. Isso é um mito. Famílias de crianças com síndrome de Down saem com fórmula prescrita, mas, quando chegam no banco de leite ou numa informação precisa, consegue garantir esse direito à vida.”

“Minha filha primogênita nasceu com uma cardiopatia e claro, que o leite humano – a gente já sabe disso – é o melhor alimento para todos os bebês, mas ele beneficia proporcionalmente ainda mais alguns. Ele protege ainda mais alguns que precisam de mais proteção. A pergunta é: por que, das minhas filhas, aquela que precisava de mais proteção foi aquela privada desse direito fundamental para a garantia da vida?”

As informações são da Agência Brasil

Diretores do Simepar participam da 16ª Conferência Mundial sobre Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde

Foi realizada nos dias 24, 25 e 26 de julho, na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM) em Brasília (DF), a 16ª Conferência Mundial sobre Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde. A Conferência sediada pela primeira vez no Continente Americano, com 211 palestrantes de 23 países e quase 500 pessoas inscritas. Representando o Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar), participaram do evento os Drs. Marlus Volney de Morais (Presidente), Brasil Vianna Neto (Tesoureiro) e Marcio Fabiano Chaves Bastos (2° Tesoureiro).

A sessão de abertura, intitulada “Saúde e bens públicos globais”, foi presidida por Annabel Seebohm, secretária-geral do Comitê de Médicos Europeus. Foram discutidos temas como o acesso equitativo às vacinas com a noção de que proteger os países em desenvolvimento é também uma questão de saúde global, no sentido da prevenção da disseminação de doenças, equidade e justiça social.

A Inteligência Artificial (IA) foi abordada como uma tecnologia impõe uma mudança significativa e uma transformação nos modos como os cuidados de saúde são fornecidos, organizados e compreendidos.

Segundo o Presidente do Simepar, Dr. Marlus Morais, o evento consistiu em apresentação e discussão de temas e trabalhos internacionais sobre os mais variados temas que envolvem a bioética e a saúde.

Foram trazidos à discussão a genômica na identificação de fatores de risco e doenças e no tratamento personalizado. Como a legislação em saúde abordará sobre o uso de tecnologias, em especial a inteligência artificial em que há a necessidade de se respeitar não só o sigilo profissional e os dados pessoais, mas também como aplicar e usar a metodologia da IA aliada ao conhecimento científico de qualidade.

Também mereceram atenção especial temas relacionados à formação dos diferentes profissionais de saúde, em especial os médicos, com orientações éticas voltadas aos pacientes idosos e aos cuidados do fim de vida como a implantação de consentimentos informados e às diretivas antecipadas da exposição ou não a tratamentos neste momento tão complexo da assistência à saúde.

Foram abordadas ainda as questões éticas nos ambientes de trabalho, especialmente no que se refere às equipes multiprofissionais.

A participação de delegações de várias partes do mundo foi muito produtiva possibilitando a interação e os contados de network com diversos participantes.

“Todos os temas tiveram relação direta com o trabalho e a conduta médica frente ao paciente e às demandas não só dos atendimentos rotineiros, mas também da incorporação ou da solicitação dos pacientes pelo uso de novas drogas ou novos equipamentos. Discutiu-se, por exemplo, o convívio dos pacientes com animais e como manter ambos saudáveis, não só do ponto vista físico, mas também com relação aos efeitos mentais que os animais podem produzir sobre seus tutores.” Completou Dr. Marlus.

Segundo o Dr. Marcio Fabiano Chaves Bastos, Diretor do Simepar, dentre os temas abordados no evento prevaleceram a Ética Médica, a Bioética e também o Direito Médico. Muito se falou sobre a Autonomia do paciente e a sua evolução através dos últimos 50 anos, colocando-se a Autonomia como um direito absoluto do paciente e do ser humano, e envolvendo-a em diversos dilemas bioéticos.

A Legislação em Saúde também foi bastante abordada, colocando-se os fundamentos bioéticos em conexão direita com diversas leis surgidas na última década para a melhoria dos serviços de saúde, da profissão médica e dos direitos dos pacientes.

O encontro também foi muito proveitoso do ponto de vista dos contatos e trocas de experiências com conselheiros do CRM-PR e dirigentes de Sindicatos Médicos de outros estados.

Com informações do CFM.

FMB publica a “Carta de Belém”, com deliberações do 1º Congresso Acadêmico Sindical da Federação

Carta de Belém

Dirigentes sindicais e acadêmicos de Medicina, reunidos no 1º Congresso Acadêmico Sindical da Federação Médica Brasileira (FMB), organizado pelo Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA), realizado nos dias 28 e 29 de junho de 2024, em Belém, no Estado do Pará, debateram o que segue:

Na programação foram realizadas a conferência “Importância da atuação dos Acadêmicos de Medicina no Sindicalismo Médico”, foi realizado o lançamento da “6ª Conferência Internacional de Sindicatos Médicos”, bate papo sobre “Especialidades Médicas: acesso direto e sub especialidade”, mesa redonda “Direito Médico e Bioética”, mesa redonda em transmissão simultânea com o 9º Curso do Mercado de Trabalho do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais sobre “Exame de Proficiência”, e plenária, em que deliberam:

NUCLEOS ACADÊMICOS

-Recomendar maior participação das entidades estudantis por meio de núcleos acadêmicos subsidiados pelos sindicatos de médicos da FMB como forma de fortalecer o movimento médico sindical e o movimento estudantil médico.

-A FMB se compromete em incentivar seus sindicatos de base a criarem núcleos acadêmicos como forma de fortalecer o movimento estudantil.

FORMAÇÃO MÉDICA: AVALIAÇÃO DE ESCOLAS MÉDICAS

-Recomendar à FMB que aprofunde a discussão sobre a formação e avaliação das escolas médicas levando em conta seus quadros docentes, estrutura e currículo para formação dos estudantes.

  • Os acadêmicos alinham-se à decisão da FMB de ser contra a abertura de novas vagas e escolas médicas, entre outros pontos, conforme definido no Encontro Nacional de Entidades Médicas (Enem 2023).

-Sugerido que o Sistema de Avaliação de Escolas Médicas (SAEME-CFM) seja o obrigatório para avaliar as escolas uma vez que “o processo utiliza os conceitos de suficiência e insuficiência, não sendo classificatório. O sistema permite ainda identificação de áreas ou aspectos de excelência educacional e de áreas que necessitem de aprimoramento”.

-Os acadêmicos decidem apoiar a proposição definida no Encontro Nacional de Entidades Médicas (Enem 2023), sobre avaliação progressiva, a saber: “Um exame de avaliação progressiva dos estudantes de medicina durante a graduação –com provas aplicadas no segundo ano, no quarto ano e ao término do curso – deve ser conduzido em nível nacional, em processo coordenado por entidade externa à escola e sem prejuízo de avaliações internas por ela realizadas, de forma que os alunos em fase de conclusão que não atingirem a pontuação mínima exigida, não possam receber seu diploma, mas tenham de sua escola apoio acadêmico até a superação dessa etapa”; e sugere que devam ser consideradas as especificidades regionais e ocorrer sob coordenação do Ministério da Educação e seu resultado divulgado para conhecimento da população. As escolas que reiteradamente tiverem resultado insuficiente na avaliação deverão receber sansões progressivas até o fechamento do curso de medicina.

-Abrir debate por meio de audiências/reuniões em parceria com os dirigentes sindicais e demais entidades médicas, com os envolvidos na tramitação do Projeto de Lei 2294/2024, que altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, como forma de fazer os estudantes serem ouvidos e se tornarem os protagonistas da discussão sobre as avaliações dos cursos de Medicina; e ampliar o debate da criação deste exame considerando com este processo, inevitavelmente, fará surgir cursinhos preparatórios com impacto na condição financeira das famílias.

VISIBILIDADE ESTUDANTIL

-Incentivar os sindicatos a ampliarem a divulgação dos núcleos acadêmicos e suas atividades, bem como, estes, divulgarem as ações da FMB e de seus sindicatos de base, na criação de uma aliança de fortalecimento da categoria desde a formação acadêmica.

Ficou definido que a cidade de João Pessoa, na Paraíba, será a sede do 2º Congresso Acadêmico Estudantil da FMB, a ser realizado no segundo semestre de 2025, em data e horário a ser confirmados.

Por fim, os signatários dessa Carta reafirmam incondicionalmente a defesa de uma Medicina com qualidade, condições de trabalho digno para o médico e carreira médica com salário compatível com a sua formação e respeito à formação médica com atenção aos itens citados anteriormente.

Belém, 29 de junho de 2024.
Federação Médica Brasileira – FMB