A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta terça-feira (12) que a covid-19 permanece como “emergência de saúde pública de âmbito internacional”. O comitê de emergência da organização decidiu, por unanimidade, manter o alerta máximo, em função da alta recente de casos, que cresceram 30%, em todo o mundo, na última quinzena. Esse aumento se deve ao espalhamento de subvariantes mais infecciosas e ao relaxamento das medidas de prevenção.
“As novas ondas mostram que a covid-19 está longe de ter acabado”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom. “Estamos em uma posição melhor do que no início da pandemia, mas não podemos baixar a guarda. À medida que o vírus avança, devemos contra-atacar”, defendeu.
Durante entrevista coletiva, em Genebra, ele alertou que o crescimento recente de casos já volta a pressionar os sistemas de saúde. Ele chamou a atenção principalmente para o “aumento substancial” da subvariante BA.5 da ômicron, e cobrou respostas das autoridades locais. “À medida que as hospitalizações e a transmissão da covid-19 aumentam, os governos devem implementar medidas como o uso de máscaras e protocolos de detecção e tratamento”.
A comissão da OMS ressaltou também a diminuição geral dos testes de detecção e do sequenciamento do genoma, o que torna “cada vez mais difícil” a avaliação do impacto das variantes. Os pesquisadores alertaram que as sub-linhagens BA.4 e B4.5 são capazes de evitar a imunidade adquirida por infecções anteriores e, em alguns casos, pela vacinação, aumentando os riscos de reinfecção.
Tedros voltou a afirmar que as vacinas não estão sendo distribuídas “de formas eficaz” ao redor do globo. Além disso, alertou que um número cada vez maior de pessoas enfrenta a chamada covid-longa. “Há uma grande desconexão no conhecimento sobre os riscos da covid entre a comunidade científica, os políticos e a população em geral”, apontou.
BA.4 e BA.5 no Brasil
De acordo com o último levantamento do Instituto Todos pela Saúde (ITpS), as duas variantes também já predominam no Brasil. Assim, elas responderam por 92,3% dos “casos prováveis” de covid-19 nas duas últimas semanas de junho. A pesquisa foi feita com dados de 150 mil testes PCR dos laboratórios Dasa, DB Molecular e HLAGyn. Desse modo, a BA.4 e BA.5 ultrapassaram a variante BA.2, que até então era a predominante.
“Vivemos um período de alta transmissão viral, que serve de alerta aos mais vulneráveis: idosos, imunossuprimidos e não vacinados. Por outro lado, períodos mais frios favorecem a transmissão de vírus respiratórios e ter o esquema vacinal completo contra covid-19 e outras doenças é essencial”, alertou o instituto.
A expectativa de vida global ao nascer caiu para 71 anos em 2021, abaixo dos 72,8 em 2019, interrompendo uma sequência de cinco de décadas de crescimento. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (11), data em que se celebra o Dia Mundial da População, em relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as perspectivas populacionais em 2022.
A redução foi causada pelo impacto da pandemia de covid-19. Segundo o relatório, o impacto variou entre regiões e países. No centro e sul da Ásia e na América Latina e Caribe, por exemplo, a expectativa de vida ao nascer caiu quase 3 anos entre 2019 e 2021. Para Bolívia, Botsuana, Líbano, México, Omã e Rússia, as estimativas caíram mais de 4 anos entre 2019 e 2021.
Por outro lado, a população combinada da Austrália e Nova Zelândia ganhou 1,2 anos, devido a menores riscos de mortalidade durante a pandemia para algumas outras causas de morte. A pandemia também “restringiu severamente” todas as formas de mobilidade humana, incluindo migração internacional. “A magnitude do impacto da pandemia nas tendências migratórias é difícil de determinar devido a limitações de dados”, diz o relatório.
Neste ano, a população mundial também atingirá a marca de 8 bilhões de pessoas, projeção prevista para ocorrer em novembro. As últimas projeções das Nações Unidas também sugerem que a população global pode crescer para cerca de 8,5 bilhões em 2030, 9,7 bilhões em 2050 e 10,4 bilhões em 2100.
O crescimento populacional é possível, em parte, pelo declínio dos níveis de mortalidade, como refletido no aumento níveis de esperança de vida ao nascer. Segundo a ONU, globalmente, a expectativa de vida atingiu 72,8 anos em 2019, um aumento de quase 9 anos desde 1990. Prevê-se que novas reduções na mortalidade resultem em uma longevidade média mundial de cerca de 77,2 anos em 2050.
A expectativa de vida ao nascer para as mulheres excedeu a dos homens em 5,4 anos em todo o mundo, situando-se em 73,8 e 68,4, respectivamente. “Uma vantagem de sobrevivência feminina é observada em todas as regiões e países, variando de 7 anos na América Latina e no Caribe a 2,9 anos na Austrália e Nova Zelândia”, diz o relatório da ONU.
Crescimento
Após queda na mortalidade, o crescimento populacional continuará ocorrendo enquanto a fecundidade permanecer em níveis altos níveis. Quando a fertilidade começar a cair, a taxa anual de crescimento populacional também cairá.
Em 2021, a fecundidade média da população mundial foi de 2,3 nascimentos por mulher ao longo de uma vida, tendo caído de cerca de 5 nascimentos por mulher em 1950. A fecundidade global é projetada para diminuir para 2,1 nascimentos por mulher até 2050.
Em 2020, a taxa de crescimento global caiu abaixo de 1% ao ano pela primeira vez desde 1950. A população mundial deverá atingir um pico de cerca de 10,4 bilhões de pessoas durante a década de 2080 e permanecer nesse nível até 2100.
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O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) está lançando o grupo de notícias “Simepar em Ação” para usuários do aplicativo de mensagens WhatsApp.
Neste grupo serão veiculadas notícias de interesse dos médicos e médicas no Paraná, mostrando as atividades desenvolvidas pela Simepar, oportunidades de trabalho e concursos públicos para médicos/as, ações judiciais, acordos coletivos e negociações salariais.
Somente o administrador (Comunicação Simepar) poderá enviar mensagens para o grupo, e as mensagens serão enviadas com periodicidade bem espaçada, evitando tumultuar a vida de quem já tem muitos compromissos.
Tudo isso para você poder se informar e compartilhar informações sobre o dia a dia da medicina, saúde e da vida profissionais dos/as médicos e médicas.
A Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá (Fasp) está convocando médicos e médicas aprovados/as em Concurso Público e em Processo Seletivo Simplificado para apresentarem os documentos e assumirem os respectivos cargos.
O prazo para apresentação dos documentos dos aprovados no Concurso Público é de 04 de julho a 08 de julho de 2022.
O prazo para apresentação dos documentos no Processo Seletivo Simplificado é de 05 de julho a 07 de julho de 2022.
Um levantamento do Hospital Erasto Gaertner, de Curitiba, referência no tratamento de câncer, aponta o crescimento de 30% dos casos de câncer no estado.
De acordo com o hospital, os cânceres de mama, de intestino e de pele são os que chegam em estágio mais grave. Mas os especialistas da instituição alertam que essa é uma condição geral, que atinge todos os tipos de tumores.
“A percepção é que, provavelmente, a gente está pegando os pacientes que chegaram mais avançados do que chegariam. A gente perdeu em alguns pacientes o tempo de poder tratar eles de forma mais adequada”, detalhou o médico João Vitor Bocarin.
Para os médicos o aumento é uma consequência da pandemia do coronavírus, por causa das restrições nos atendimentos, ou medo de contágio, muita gente deixou de fazer os exames de rotina. Em outros casos, pacientes interromperam a terapia permitindo o avanço do tumor.
“Por isso é fundamental que a população tenha ciência de que, para que o câncer seja curável, é necessário o diagnóstico e o tratamento na fase bem inicial da doença. E isso é possível somente com exames periódicos e acompanhamento médico”, explicou o diretor clínico do Erasto, Sérgio Ioshii.
Exames de rotina
Com a pandemia mais controlada, a orientação dos médicos é retomar os exames de rotina. Em caso de diagnóstico da doença, começar o tratamento o mais rápido possível.
A servidora pública Janaíne Hornung descobriu um câncer de mama em fase inicial, através do autoexame. Ela operou o tumor, fez dezenas de sessões de quimio e radioterapia, e superou a doença. Hoje está completamente curada.
“No meu caso eu fui diagnosticada no começo, meu nódulo ainda tinha três centímetros, e graças a Deus eu ‘to’ aqui para poder contar a minha história […] A maioria das pessoas tem medo de fazer o autoexame, de achar alguma coisa. Mas é uma frase que eu escuto e que eu levo comigo, é que ‘quem procura acha, e quem acha tem cura’”.
A crise de abastecimento de remédio não só continua nas farmácias como já afeta os postos de saúde gerenciados pelas Prefeituras dos municípios do Paraná. Um ofício publicado no dia 22 de junho pelo Consórcio Paraná Saúde, que atua na aquisição de medicamentos para 398 municípios paranaenses, alertou sobre os medicamentos que estarão em falta para os próximos lotes de abastecimento.
Entre os remédios que podem faltar estão alguns essenciais para o tratamento de síndromes respiratórias, como Amoxilina + Clavunalato e Dipirona. Em pelo menos cinco prefeituras, também há falta de Tamiflu, antiviral para pacientes com complicações do vírus Influenza.
Segundo o consórcio, o problema se agravou nas últimas semanas, devido ao avanço da pandemia de coronavírus, ao aumento dos casos de doenças respiratórias em crianças, ao cenário de epidemias de dengue em várias regiões do Estado, e ainda pela falta de princípios ativos para a produção de diversos medicamentos.
Os remédios em falta, segundo o Consórcio Paraná Saúde, são: Amoxicilina + Clavulanato (50 + 12,5 mg/ml – suspensão oral), Dipirona Sódica – comprimido, Dipirona Sódica – solução injetável, Gentamicina 5 mg/ml – solução oftálmica e Hipromelose – 5 mg/ml – solução oftálmica.
Os medicamentos em falta fazem parte do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), cuja responsabilidade pela aquisição é das Secretarias Municipais de Saúde para posterior dispensação no nível ambulatorial por meio das Unidades Básicas de Saúde e abastecimento das Unidades de Pronto Atendimento.
A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Matinhos, no Litoral do Paraná, por exemplo, informou à população ontem nas redes sociais sobre a falta de medicamentos e “que mantêm contato frequente a fim de reorganizar o atendimento aos pacientes, buscando medidas para normalizar a prestação dos serviços”.
Tamiflu em falta — Pelo menos cinco prefeituras do Paraná já confirmaram a falta do medicamento Tamiflu, que se popularizou na epidemia de H1N1 em 2009.
Em Cascavel, o remédio está em falta desde a semana passada. Já em Foz do Iguaçu, o Tamiflu de 30 e 45 mg está em falta, mas o estoque da versão de 75 mg está normalizado. Em Guarapuava, o estoque está perto do fim, principalmente por causa do aumento de casos de Influenza em crianças. A Prefeitura de Maringá confirmou que está faltando Tamiflu na concentração de 45 mg. Em Paranavaí, também não o remédio.
O Tamiflu é fornecido pelo governo do estado para as prefeituras. Segundo a Sesa, o Tamiflu é distribuído pelo Ministério da Saúde e está sendo enviado de forma parcelada devido ao atraso na produção por falta de insumos no fabricante e a previsão é que em julho, a situação esteja regularizada.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que compra de outros remédios por meio do Centro de Medicamentos do Paraná (CEMEPAR) exclusivamente para abastecimento da rede hospitalar própria sob gestão direta da Secretaria, considerando o elenco padronizado para atendimento dessas unidades.
“Em caso de falta, a Sesa adota como prática orientar a substituição de medicamentos que se encontram com problemas de abastecimento por outras opções terapêuticas cujo fornecimento esteja regularizado”, afirmou a Sesa, em nota.
Problema começou em fevereiro e não tem prazo para terminar
A crise da falta de medicamentos vem desde fevereiro. A indústria farmacêutica brasileira tem encontrado dificuldade de importar insumos da China e da Índia, os maiores produtores do setor, por causa do lockdown e a guerra entre a Rússia e Ucrânia.
A falta de remédios começou a se agravar em maio devido ao aumento de casos de síndromes respiratórias, entre elas Covid, entre adultos e crianças. “Essa falta de medicamentos já acontece desde fevereiro, mas com o aumento dos casos de síndromes respiratórias em crianças e da demanda de remédios, a crise se agravou”, disse o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sindifarma), Edenir Zandoná Jr. E, de acordo com ele, não há prazo para a normalização do abastecimento, embora tenha melhorado um pouco. “Alguns medicamentos tem chegado, mas em pequena quantidade, o que não alivia a crise”, afirmou ontem Zandoná. Hoje, há cerca de 100 remédios em falta nas prateleiras das farmácias do Paraná. Antialérgicos, descongestionantes nasais, xaropes para tosse, antibióticos, antigripais estão entre os medicamentos em falta.
Sem testes para Covid suficientes, Prefeitura de Araucária muda estratégia
A Prefeitura de Araucária, assim como os demais municípios brasileiros, recebe as doses da vacina e também os testes para Covid-19 do Ministério da Saúde. No entanto, nesta semana, foi recebida a informação sobre a escassez de testes rápidos de antígeno e, por isso, o Governo Federal deverá enviar quantidade menor de testes aos municípios, informou a Prefeitura por meio de nota. Com isso, será necessária a aplicação de outra estratégia de testagem contra Covid-19 e as mudanças passarão a valer a partir de hoje.
Para evitar a falta de testes rápidos, a Prefeitura já está se organizando para iniciar processo licitatório que viabiliza a compra de testes em maior número. Porém, como a Covid-19 não configura mais estado de emergência em saúde pública, o município não pode realizar este tipo de compra de forma emergencial, ou seja, os prazos legais precisam ser cumpridos.
Com isso, a partir dsta sexta-feira (1), somente casos moderados/graves (sintomas persistentes) serão testados. Já os casos leves deverão passar por consulta médica, devendo em seguida ficar em isolamento por 7 dias.
Além de ter possibilitado a retomada da economia e da socialização, a vacinação contra a Covid-19 está salvando vidas. Ontem, por exemplo, o ‘Bem Paraná’ mostrou que as mortes causadas pela doença pandêmica tiveram uma queda superior a 80% no primeiro semestre de 2022 na comparação com o mesmo período de 2021.
Agora, foi vez de analisar as informações do Banco de Dados de Síndrome Respiratória Aguda Grave, do Ministério da Saúde, para saber o status vacinal daqueles que sucumbiram nos últimos meses para o coronavírus. E o resultado dessa análise revela que pessoas não vacinadas ou com a imunização em atraso são a maioria entre as vítimas da Covid.
O acesso ao banco de dados epidemiológicos de SRAG é público, sendo possível baixar as informações para diferentes anos através do OpenDatasus, a plataforma de Dados Abertos do Ministério da Saúde.
Foram filtrados os registros notificados por estabelecimentos de saúde no Paraná desde o dia 1º de abril até 22 de junho, quando foi feita a atualização mais recente das informações. Ainda foram filtradas as situações cuja classificação final do caso foi de “SRAG por covid-19” e também cuja evolução do caso resultou em óbito causado pela própria doença, e não por outras causas.
A partir desse recorte chegou-se ao número de 440 mortes por Covid-19 no Paraná registradas desde abril no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe), sendo que 228 dessas vítimas eram do sexo masculino (51,8% do total) e 212 do sexo feminino (48,2%).
Com relação à faixa etária, cinco dos pacientes que faleceram eram crianças (todos com idade entre um e cinco anos), 86 eram adultos (entre 18 e 59 anos de idade) e o restante, 349 pessoas, eram idosos (com 60 anos ou mais de idade). Assim sendo, os óbitos registrados no período atingiram principalmente idosos (79% das vítimas), adultos (20%) e crianças (1%).
Feito o levantamento sobre o perfil das vítimas da Covid-19 no Paraná nos últimos meses, foi hora de analisar o status vacinal desses pacientes. Embora a base de dados de SRAG disponibilizada ao público passe por tratamento que envolve anonimização, em cumprimento legal, as informações dos pacientes são integradas com a Base Nacional de Vacinação, o que permite conferir o status vacinal dessas pessoas.
Já de partida foi possível identificar que 59 dos 440 pacientes que faleceram no estado desde abril (o equivalente a 13,4% do total) simplesmente não haviam sido vacinados, ou seja, não tomaram nenhuma dose do imunizante contra o coronavírus.
Entre os pacientes que se vacinaram, 25 (ou 5,7%) chegaram a tomar a primeira dose do imunizante ainda em 2021, mas não retornaram para completar o ciclo vacinal inicial, e outros 166 (37,7%) até chegaram a tomar as duas primeiras doses do imunizante, mas não retornaram para tomar a dose de reforço (terceira dose) da vacina.
Só aí já temos um quadro no qual 250 pessoas (o equivalente a 56,8% das vítimas) vieram a falecer sem ter tomado a vacina ou sem estar com a imunização em dia.
A proporção de pessoas falecendo com a vacinação em atraso, no entanto, pode ser ainda maior. É que os dados do Sivep-Gripe informam ainda que 190 pacientes que faleceram estavam vacinados, tendo completado o ciclo vacinal inicial e tomado a dose de reforço. Desse contingente, no entanto, apenas 64 haviam tomado a dose de reforço até quatro meses antes da contaminação pelo novo coronavírus, ou seja, estavam devidamente imunizados. O restante já deveria ter tomado a segunda dose de reforço (quarta dose do imunizante), mas o sistema não confirma ou não registra se o fizeram. Dessa forma, o porcentual de pessoas com a vacinação em atraso que sucumbiu para a Covid-19 nos últimos meses pode chegar a 85,5%.
Na população mais jovem, 67% dos óbitos foi entre quem deixou de tomar alguma dose
Entre a população com menos de 60 anos foram registrados 91 óbitos no período analisado. Desses, 19 pacientes não tomaram qualquer dose do imunizante; quatro chegaram a tomar a primeira dose, mas não completaram o ciclo vacinal inicial; e 38 deixaram de tomar a dose de reforço (terceira dose) do imunizante.
Ou seja, dos 91 pacientes com menos de 60 anos que vieram a óbito, 61 (o que representa 67% do total de falecimento no período analisado) não se vacinou, não completou o ciclo vacinal inicial ou deixou de tomar a dose de reforço no prazo indicado pelos órgãos de saúde.
Além disso, entre os pacientes que chegaram a completar o ciclo vacinal e tomar a dose de reforço, 14 (ou 15,4% do total) haviam tomado a terceira dose há mais de quatro meses.
Procura cai e fila de ‘atrasados’ cresce
A procura por vacinas está em queda no Paraná. Em janeiro de 2022, por exemplo, chegaram a ser aplicadas 1.888.668 doses do imunizante em todo o estado. Desde então, contudo, a procura pela vacinação vem caindo gradativamente, tendo atingido seu menor nível no último mês, quando o total de doses aplicadas no estado foi de 521.544, número 72% inferior ao registrado em janeiro.
Com a demanda em baixa, o Paraná tem visto crescer o contingente de pessoas com a vacinação em atraso e que, consequentemente, estão mais suscetíveis a desenvolver quadros graves da doença, caso contaminados. Nesse sentido, o último levantamento da Sesa-PR revela que há mais de 5 milhões de pessoas no Paraná que estão nessa condição, sendo que 1,3 milhão não tomaram a segunda dose do imunizante e 4,3 milhões não tomaram a primeira dose de reforço, totalizando 5,6 milhões de ‘atrasados’.
A situação, aliás, não é exclusividade paranaense. No Brasil, conforme o Ministério da Saúde, mais de 111,8 milhões de doses contra covid-19 já poderiam ter sido aplicadas em indivíduos aptos, mas que ainda não buscaram postos de saúde para atualizar a imunização. São 22 milhões de segundas doses e 62,7 milhões de terceiras (primeiro reforço), em atraso, além de 27,1 milhões de quartas doses (segundo reforço) em pessoas com 50 anos ou mais.
Até ontem, segundo o vacinômetro no site da Secretaria de Estado da Saúde, foram aplicadas no Estado um total de 26,1 milhões de doses no Paraná, sendo 10 milhões de primeira dose, 9,1 milhões de segunda dose, 336 mil de doses únicas, 5,4 milhões de reforço, 396 mil de adicionais e 753,6 mil de 2º reforço.
Todas vacinas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são testadas, aprovadas e seguras; e notícias falsas devem ser desmentidas porque levam muitas pessoas à morte. Tendo por base esses princípios, foi lançada hoje (29), em Brasília, a campanha de incentivo à vacinação “Vacina Mais”, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas e OMS), em parceria com conselhos de saúde de âmbito nacional, estadual e municipal.
“Estamos trabalhando para desfazer falsas notícias que levam à morte”, disse o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, durante a cerimônia de lançamento da nova campanha, que conta, também, com as parcerias do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Segundo o CNS, o Brasil é um dos “poucos países que oferecem um extenso rol de vacinas gratuitas à sua população”, com um Programa Nacional de Imunizações (PNI) que disponibiliza anualmente cerca de 300 milhões de vacinas contra mais de 30 doenças em aproximadamente 38 mil salas de vacinação espalhadas pelo território nacional.
O Conselho Nacional de Saúde reafirmou que a vacinação “é uma das intervenções de saúde pública mais eficazes, custo-efetivas e que salvam vidas”. O objetivo da campanha é o de “unir esforços para conscientizar a população do Brasil sobre a importância de aumentar a cobertura vacinal”.
Direito e responsabilidade
Segundo a representante da Opas no Brasil, Socorro Gross, a campanha chama atenção para a necessidade de que as pessoas se vacinem “mais do que estão fazendo hoje”. “Ela mostra também que esse “Mais” – usado na campanha – simboliza a soma de esforços que precisamos para alcançar o aumento da cobertura de vacinação para termos pessoas mais saudáveis”, enfatizou.
Acrescentou que “a campanha destaca, também, que as vacinas estão disponíveis gratuitamente pelo grandioso SUS em todos estados e municípios brasileiros para que as pessoas façam uso desse direito, o que envolve também responsabilidades”.
Segundo Gross, as vacinas são “uma das medidas de saúde pública mais efetivas”, sendo, portanto, necessário que continuem sendo “um bem público mundial que não pode ser retirado da população porque mantém todos saudáveis, ajudando-nos a eliminar doenças”. “As vacinas salvam vidas, são seguras e previnem enfermidades, além de proteger comunidades mais vulneráveis”, complementou.
Queda de cobertura
O CNS lembra que, graças às vacinas, a varíola foi erradicada do mundo em 1980. “E a região das Américas foi a primeira do planeta a eliminar doenças como poliomielite (em 1994), rubéola e síndrome da rubéola congênita (em 2015) e tétano neonatal (em 2017)”, destacou.
No entanto, segundo Fernando Pigatto, a alta taxa de cobertura vacinal vem caindo nos últimos anos, deixando milhões de pessoas em risco.
De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2015 e 2021 o número de crianças vacinadas com a primeira dose contra a poliomielite caiu de 3.121.912 para 2.089.643. Já para a terceira dose, no mesmo período, os números reduziram de 2.845.609 para 1.929.056. Com isso, a cobertura vacinal contra esta doença recuou, no período, de 98% para 67%.
Para o CNS, a imunização insuficiente resultou também no retorno do sarampo ao Brasil. “O país havia ficado livre da transmissão autóctone [que ocorre dentro do território nacional] do vírus causador dessa doença em 2016. Porém, a combinação de casos importados de sarampo e a baixa cobertura vacinal levaram o Brasil a ter um surto, que, desde 2018, tirou a vida de 40 pessoas, principalmente crianças”, frisou o CNS.
“Vacina Mais”
Por meio da campanha “Vacina Mais”, o conselho pretende motivar a população a ampliar o uso desse tipo de imunizante, levando a diferentes públicos informações relevantes sobre a segurança, importância e efetividade de todas as vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Calendário Nacional de Vacinação.
Em seu pronunciamento, o ministro da Saúde substituto, Daniel Pereira, destacou que, graças ao esforço conjunto envolvendo as autoridades de saúde nos âmbitos federal, estadual e municipal é que foi possível distribuir mais de 500 milhões de doses de vacinas para o combate à pandemia.
“Cada brasileiro que quis se vacinar teve uma vacina à sua disposição onde quer que fosse. A vacina foi o que nos permitiu chegar, hoje, a um cenário muito mais tranquilo do que no passado, quando faltavam leitos nos hospitais do país”, disse Pereira.
“Mas isso não quer dizer que estejamos em um ambiente de normalidade. A pandemia está aí e temos de ficar atentos”, finalizou.
A terceirização do Sistema Único de Saúde é um dos principais problemas enfrentados pelo Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar). Além de violar o Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal, a terceirização põe em risco a saúde da população e os direitos trabalhistas dos profissionais da saúde, entre eles os médicos e médicas.
Porém, muitos municípios lançam mão dessa alternativa temerária alegando que a contratação de profissionais de saúde como servidores públicos municipais é muito onerosa, rígida e demorada, dificultando o atendimento das necessidades mais imediatas da população.
Entre a ilegalidade temerária e a burocracia, existem as alternativas da criação de fundações municipais e de consórcios intermunicipais para contratação de profissionais de saúde.
Tomamos como exemplo o Município de Paranaguá, no Litoral do Paraná, que possui desde o fim de 2019 uma Fundação de Assistência à Saúde, a FASP.
Entrevistamos a Diretora Geral da FASP, Everllin Guiguer* para saber como está sendo a experiência da estruturação dessa Fundação do ponto de vista da sua principal gestora. Confira a seguir:
1. Para começar, gostaríamos que você explicasse como era a organização da Saúde Pública e como se dava a contratação de médicos/as e demais profissionais antes da criação da FASP. Havia terceirizações? Como eram feitos esses contratos?
R. Antes de tudo é importante destacar que a organização da saúde pública no Município de Paranaguá, de um modo amplo, é dividida em dois prismas sendo definida como atenção primária (básica) e secundária (ambulatorial especializado e hospitalar). Por força da lei orgânica da FASP, incumbe à FASP a gestão da atenção secundária do Município o que por sua vez engloba os serviços de média complexidade, tais como as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), serviços ambulatoriais, especialidades em psiquiatria, cardiologia, apoio diagnóstico e terapêutico e demais especialidades. Anteriormente à criação da FASP o Município promovia primordialmente a contratação de médicos por meio de Concurso Público ou PSS, porém, grande parte dos profissionais, principalmente os voltados às urgências e emergências eram contratados por meio de empresas prestadoras de serviços médicos, o que foi corrigido com a criação da FASP.
2. Como foi tomada a decisão de criar a FASP?
R. A decisão e o desafio visionário da criação da FASP foi capitaneado pelo Prefeito Marcelo Roque, que desde sempre buscou aprimorar os serviços de saúde do Município de Paranaguá trazendo profissionais de saúde competentes, com boa remuneração que fosse atrativa, além da própria condição de vínculo de emprego fazendo com que o profissional criasse vínculo com o serviço de saúde melhorando assim o atendimento prestado à população.
3. Como foi o processo de estruturação da Fundação? Alguma instituição foi tomada como modelo?
R. É certo dizer que o processo de criação da FASP teve início no ano de 2017 e teve como parâmetro a Fundação de Saúde de Curitiba (FEAS), que notadamente já era um modelo em pleno funcionamento. Demais disso, após a apresentação dos estudos pelas autoridades competentes e a participação ativa da Secretaria Municipal de Saúde que é a pasta gestora da FASP e contribuiu de sobremaneira para o desenvolvimento da Fundação, inclusive com a cessão de servidores municipais. Além disso também contou com a contribuição dos Sindicatos, Conselho de Saúde, a comunidade representada pelos Usuários do SUS, Ministério Público e a Câmara de Vereadores, o processo foi concluído com a edição da Lei Complementar nº 230 de 10 de julho de 2019, e a partir de então foi possível o desenvolvimento da Fundação, com a criação de seu Estatuto, Regimento e Regulamentos vigentes até hoje.
4. Quando a FASP começou a funcionar e como foi esse início?
R. O início das atividades administrativas ocorreu no final do ano de 2019, oportunidade em que foram promovidos e instaurados os primeiros processos de contratação de pessoal. Contudo, logo no início de 2020 instaurou-se a pandemia causada pela COVID-19, fato que colocou à prova a existência da FASP. Porém, apesar de todo o cenário caótico que vivemos foi possível realizar, no meio da pandemia, a contratação de diversos profissionais médicos, de enfermagem, farmácia e administrativos, que atuaram desde o início no combate à COVID.
Na cerimônia de inauguração da sede da FASP. Ao centro, o Prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque; Everllin Guiguer; e o Dr. Brasil Viana Neto, Diretor do Simepar.
5. Quantos e quais profissionais são contratados pela FASP para atuarem no SUS em Paranaguá?
R. Atualmente a FASP possui cerca de 308 (trezentos e oito) profissionais de saúde dentre eles médicos generalistas e especialistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, assistente social, terapeuta ocupacional, técnico em farmácia, técnico em laboratório, além de servidores que atuam no âmbito administrativo. Destes, 80 (oitenta) são profissionais médicos, divididos entre médicos generalistas e médicos especialistas. Vale ressaltar que a FASP possui um concurso público vigente que visa a contratação de mais profissionais médicos e outros profissionais de saúde.
6. Como é a relação com os/as médicos? Há muita rotatividade?
R. Em razão do vínculo de emprego ser celetista, possuindo benefícios inerentes ao emprego público, além do correto reajuste anual da remuneração em observância ao acordo coletivo de trabalho (ACT) firmado junto ao SIMEPAR, é certo dizer que não há grande rotatividade dos profissionais médicos, o que leva à melhora do trabalho em virtude da experiência obtida diariamente, tendo em vista que o contrato de trabalho dos profissionais concursados não possuem prazo determinado. Outrossim os profissionais contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS), de igual modo permanecem em sua grande maioria durante todo o período de vigência do contrato.
8. O Simepar contribuiu de que forma para a estruturação da Fundação?
R. Desde o início da criação da FASP o SIMEPAR esteve presente e pôde participar ativamente do desenvolvimento da Fundação e das contratações de profissionais médicos, além das próprias negociações e disposições contidas no Acordo Coletivo de Trabalho firmado no ano de 2019 e que após as negociações anuais possui vigência até 2023. Demais disso destacamos que o SIMEPAR possui grande atuação com auxílio na divulgação dos editais que visam a contratação dos profissionais médicos, sendo certo que tal apoio e cooperação permite um melhor alcance e a consequente contratação desses profissionais.
9. A FASP montou um centro de treinamento para profissionais da Saúde. Gostaríamos que você falasse dessa estrutura.
R. A sala de treinamentos é um espaço idealizado para o aprimoramento dos profissionais contratados pela FASP. Tendo em vista a atividade exercida pelos profissionais, tais como as de medicina especializada e de urgência e emergência, demanda um preparo e conhecimento aprimorado para determinadas situações, sendo que este espaço já possui equipamentos de treinamento e de simulação que, sem dúvidas, auxiliarão os nossos profissionais no atendimento da população no dia a dia de trabalho.
Everllin Guiguer e o Dr. Rene Crepaldi Júnior – Médico Responsável Técnico da FASP no centro de treinamento da Fundação.
Demais disso, a estrutura está localizada na recém-inaugurada sede administrativa da FASP e possui um amplo ambiente para a realização de cursos e palestras. Oportuno destacar que a própria estruturação deste espaço contou com a colaboração do SIMEPAR com a doação de equipamentos e simuladores que estão à disposição dos profissionais. Ainda o referido vem atualmente sido utilizado para a integração dos recém profissionais concursados e contratados.
10. Você acha que a FASP pode seguir de modelo para outros municípios que têm dificuldades com mão de obra de profissionais da Medicina e da Saúde?
R. Sem dúvidas. A contratação de profissionais de saúde, notadamente os médicos, é um desafio da grande maioria dos gestores do SUS no país e tal situação não é diferente em diversos municípios aqui no Paraná e que, inclusive, já nos procuraram em algumas oportunidades para buscar informações e conhecimentos para a criação de fundações seguindo o modelo e planejamento da FASP. Ressaltamos que a busca realizada pelos gestores de outros municípios se dá em virtude do interesse de acabar com a precarização do serviço médico, tendo como objetivo o aprimoramento do serviço e a criação de vínculo com os profissionais de saúde, uma vez que quando os profissionais de saúde são contratados através de prestadores de serviços (terceirização) gera uma grande rotatividade indesejada aos gestores de saúde e um prejuízo ao atendimento da saúde para a população.
11. Considerações finais:
R. A gestão em saúde é um desafio diário e depende do comprometimento de toda a equipe de profissionais que atuam direta e indiretamente na saúde pública de forma a buscar melhoria continua no atendimento ao usuário do serviço. E corroborando com os apontamentos já realizados é de suma importância ressaltar que a contratação de profissionais de saúde de forma a trazer um vínculo com o serviço é uma das balizas a alcançar uma excelência nesse tão árduo serviço.
*Everllin Guiguer é graduada em Contabilidade e Gestão Pública e pós-graduada em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal.
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