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Nota de pesar pelo falecimento do Dr. Luiz Ernesto Pujol

A Diretoria do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná manifesta profundo pesar o falecimento do Dr. Luiz Ernesto Pujol.

Dr. Pujol era pediatra e ocupou importantes cargos na Associação Médica do Paraná e também no Conselho Regional de Medicina, onde era, atualmente, secretário-geral.

Em 2022, o Dr. Pujol participou como palestrante de um evento organizado pelo Simepar em que tratou de maneira brilhante do Processo Ético-Disciplinar no Conselho Regional de Medicina. O vídeo pode ser acessado aqui.

O Simepar solidariza-se com os familiares e amigos do Dr. Pujol.

Com informações da Associação Médica do Paraná.

Simepar encaminha denúncia de problemas em UPA de Curitiba ao Ministério Público do Trabalho

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) protocolou junto ao Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) um relatório redigido por uma Médica Pediatra sobre a situação precária de trabalho e de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pinheirinho, em Curitiba.

No relatório, a Dra. Alessandra Pedruzzi, que também é diretora do Simepar, aponta diversos problemas que dificultam o bom exercício da Medicina, conforme listamos a seguir:

  1. atendimentos em boxes abertos, um ao lado do outro, com cortinas e sem paredes que permitam manter a privacidade e o sigilo da consulta;
  2. sistema “fast” com a finalidade de aumentar a produtividade prejudicando a qualidade dos atendimentos;
  3. controladores de fluxo, localizados estrategicamente no acesso ao corredor da UPA, com a função colocar pacientes pra dentro do setor de atendimento, fiscalizando e assediando os/as Médicos/as;
  4. somente um pediatra, e por vezes nenhum, nos plantões;
  5. obras no prédio da UPA, com ruídos e poeira que prejudicam o atendimento, estressam trabalhadores e paciente e podem agravar casos respiratórios entre outros.

O relatório, disponibilizado em anexo, apresenta detalhes e desdobramentos desses problemas que se refletem em adoecimentos dos profissionais, pedidos de demissão, baixa qualidade no atendimento e insatisfação da população usuária da Unidade.

As denúncias sobre as condições de trabalho e atendimento na UPA Pinheirinho contêm particularidades da Unidade, mas, grosso modo, são uma constante nas demais Unidades de Pronto Atendimento de Curitiba.

Confira o relatório em anexo.

LEIA TAMBÉM: Obras no prédio de UPA em Curitiba expõem pacientes e trabalhadores à barulho e poeira constantes

Apesar do fim da campanha nacional, Curitiba mantém vacinação contra a gripe

Mesmo com o encerramento da campanha nacional de vacinação contra a gripe nesta quarta-feira (31/5), Curitiba vai continuar imunizando os moradores enquanto durarem os estoques da vacina na cidade. A decisão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) segue a recomendação do Ministério da Saúde para manter a disponibilização do imunizante.

O município conta atualmente com 238 mil doses em estoque da vacina contra a influenza. Podem se vacinar todos os moradores de Curitiba com 6 meses de idade ou mais, conforme o preconizado pelo Ministério da Saúde.

O imunizante está disponível para aplicação em 105 unidades de saúde, de segunda à sexta-feira, das 8h até o horário de fechamento de cada equipamento, o que pode variar (a maior parte fecha às 19h).

Os endereços e os horários de vacinação das unidades de saúde podem ser conferidos no site Imuniza Já Curitiba.

“Esse é um momento de as famílias procurarem os postos e todos se imunizarem contra a gripe. A vacina protege contra uma doença que traz muitas complicações, principalmente para as pessoas mais vulneráveis, e que pode, inclusive, matar”, diz a secretária municipal da Saúde, Beatriz Battistella.

“Podemos evitar isso de uma maneira muito simples. Vacina é vida, é proteção. Quem ama, vacina”, completa.

Até dia 26 de maio, Curitiba aplicou um total de 336.232 doses da vacina contra a gripe, sendo 238.451 no público prioritário, considerado mais vulnerável. A cobertura de vacinação contra a gripe é de 34,1% do público prioritário de 698.578 pessoas.

Orientações

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Curitiba orienta que os usuários cheguem com pelo menos 15 minutos antes do horário de fechamento da unidade para receber qualquer vacina.

Para se vacinar, além de ser morador de Curitiba, é preciso apresentar documento de identificação com foto.

A SMS solicita à população convocada para que, na medida do possível, evite buscar a vacinação nas unidades mais centrais, cujo movimento é maior, e priorize as demais. Lembra, ainda, que a Unidade de Saúde Ouvidor Pardinho só vacina pessoas com 12 anos ou mais. As demais 104 unidades atendem todos os públicos convocados.

Vacina contra a gripe

A vacina contra a gripe oferecida pelo SUS é trivalente e protege contra a cepa da influenza B, influenza A H1N1 e influenza A H3N2 (que causou o surto mais recente de gripe no último ano). A vacina é contraindicada para menores de 6 meses e para pessoas que tiveram reação anafilática grave em doses anteriores.

Aplicação de outras vacinas

A vacina contra influenza pode ser administrada com outras vacinas do calendário de rotina ou mesmo contra a covid-19. Não há necessidade de intervalo entre elas.

De acordo com Beatriz, a cobertura da vacina contra a covid-19 para crianças de 6 meses a 9 anos está em 41% na capital paranaense; e de 10 a 19 anos em 75%. “Esse é um bom momento de aproveitar e colocar a carteira de vacinação em ordem, já fazer as vacinas pendentes”, diz.

Público convocado para se vacinar contra a gripe: Todos com 6 meses ou mais

Público prioritário

  • Pessoas com 60 anos ou mais
  • Crianças com 6 meses a menores de 6 anos
  • Pessoas com comorbidades
  • Gestantes e puérperas (mulheres que passaram por parto há até 45 dias)
  • Pessoas com deficiência permanente
  • Trabalhadores de saúde
  • Profissionais da educação
  • Caminhoneiros
  • Trabalhadores do transporte coletivo
  • Forças armadas, de segurança e salvamento
  • Acamados (aplicação na residência)
  • Indígenas (aplicação pelo Distrito Sanitário Tatuquara e equipes do Consultório na Rua)
  • Moradores e trabalhadores de instituições de longa permanência (aplicação na residência).

As informações são da Prefeitura de Curitiba

Boletim da dengue aponta 10,5 mil novos casos e cinco óbitos em uma semana no Paraná

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta terça-feira (30) o novo boletim semanal da dengue com 10.508 novos casos da doença no Paraná e o registro de mais cinco óbitos. Ao todo, agora são 76.797 confirmações e 56 mortes em decorrência da doença (24 mulheres e 32 homens). Os casos confirmados estão presentes em 352 municípios.

Os cinco novos óbitos ocorreram entre os dias 12 de março e 3 de maio, e são referentes a três homens de 72, 90 e 18 anos, residentes em Matinhos, Dois Vizinhos e Santa Izabel do Oeste, respectivamente; e duas mulheres, uma moradora de Capanema, de 88 anos, e outra de Rondon, de 17 anos. Todos sem comorbidades.

CHIKUNGUNYA E ZIKA – O mosquito Aedes aegypti também é responsável, além da dengue, pela transmissão da zika e chikungunya. Durante este período não houve confirmação de casos de zika.

Já o panorama de chikungunya no Paraná revela 2.951 notificações, 602 casos confirmados da doença, sendo 467 autóctones e três óbitos no atual período epidemiológico, iniciado em 31 de julho de 2022.

AÇÕES DIRECIONADAS – A Sesa iniciou nesta terça-feira (30) capacitação para profissionais da vigilância ambiental das regionais e de municípios-sede sobre aplicação de inseticida a ultra baixo volume com equipamento costal utilizando o inseticida Fludora CoMax.

O encontro, com etapas teórica e prática, segue até esta quarta-feira (31), no município de Maringá, na região Noroeste, e tem como objetivo a qualificação dos profissionais para a utilização deste método no enfrentamento ao Aedes aegypti. A utilização do equipamento costal para nebulização é uma das ações de combate ao mosquito para o bloqueio, sendo que o seu uso possui maior efetividade por sua característica de aplicação, com jato direcionado.

O Paraná aguarda o envio do novo inseticida Fludora Co-Max pelo Ministério da Saúde, que adquiriu o produto por meio de compra internacional. Ele foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e será aplicado em 14 estados.

Confira o boletim da dengue AQUI.

As informações são da Agência Estadual de Notícias

Paraná aplicou até agora metade das doses da vacina contra a gripe que recebeu

A Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) reforça a importância da vacinação contra a gripe, que está aberta para todas as pessoas acima de seis meses de idade. O objetivo é aumentar a cobertura vacinal. Desde o dia 28 de março, quando o Estado iniciou as ações locais da Campanha Nacional de Imunização contra a Influenza, foram aplicadas 2.049.602 vacinas, de acordo com o Vacinômetro Nacional, até esta segunda-feira (29).

Esse número significa praticamente a metade das mais 4 milhões de doses recebidas e distribuídas pela Secretaria da Saúde. “Temos pelo menos 2 milhões de doses que ainda não foram aplicadas. Contamos com o apoio das equipes municipais e com a adesão da população para aumentarmos a cobertura vacinal”, disse o secretário da Saúde, Beto Preto.

O Paraná é o 6º estado que mais aplicou os imunizantes em números absolutos, atrás de São Paulo (6,9 milhões), Minas Gerais (3,8 milhões), Rio Grande do Sul (2,3 milhões), Rio de Janeiro (2,2 milhões) e Bahia (2,1 milhões). Os municípios paranaenses que mais aplicaram vacinas contra a gripe, em números absolutos, são Curitiba (297.751 doses), Londrina (109.127), Cascavel (61.775), Ponta Grossa (51.643) e São José dos Pinhais (50.242).

Historicamente a campanha nacional inicia com a vacinação dos grupos prioritários. No Paraná, 4,6 milhões de pessoas foram elencadas como população-alvo para a vacina.

São eles: crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas, pessoas com mais de 60 anos, povos indígenas, professores, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, com deficiência permanente, integrantes das forças de segurança e salvamento e forças armadas, caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e a população privada de liberdade.

As informações são da Agência Estadual de Notícias

ATENÇÃO: Tentativa de GOLPE envolvendo o Simepar

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) foi alertado sobre uma nova tentativa de golpe utilizando o nome do Sindicato.

Quaisquer mensagens estranhas envolvendo o nome do Simepar podem ser comunicadas pelo email: simepar@simepar.com.br, ou pelo telefone: 41 3338 8713.

Já foram tomadas as medidas cabíveis, incluindo registro de ocorrência junto a autoridade policial.

‘Fake news’ sobre vacinas espalham temor entre famílias, aponta pesquisa

Medo de possíveis efeitos adversos e falta de confiança nas vacinas são os principais motivos que levam pais e responsáveis a negligenciar a vacinação de crianças e adolescentes. É o que demonstra pesquisa apresentada pela Sociedade Brasileira de Pediatria e pelo Instituto Questão de Ciência. Outras alegações comumente ouvidas em consultórios são o esquecimento, a falta de vacinas no serviço público e o preço das doses nos serviços privados.

A pesquisa Hesitação vacinal: por que estamos recuando em conquistas tão importantes? ouviu cerca de mil pediatras brasileiros no intuito de descobrir as dúvidas mais comuns sobre vacinação relatadas pelas famílias durante o atendimento pediátrico. A íntegra do estudo será conhecida no fim de maio, mas dados preliminares indicam influência relevante de informações não confiáveis ou fake news sobre o comportamento das famílias.

“Muitas dúvidas e afirmações falsas baseadas em desinformação têm chegado até os pediatras. Entre as principais estão frases como ‘Minha filha não precisa da vacina para HPV, pois ainda não iniciou a vida sexual’; ‘Vacina para HPV pode gerar efeitos neurológicos graves’; e ainda ‘A doença por rotavírus é leve em crianças’”, destacou a Sociedade Brasileira de Pediatria, por meio de nota.

Covid-19

De acordo com 81,29% dos pediatras entrevistados, a vacina contra a covid-19 é a que tem gerado maior apreensão entre as famílias, seguida pelas doses contra a gripe (6,7%) e a febre amarela (6,09%), doenças mais conhecidas pela população. Os principais motivos alegados nos consultórios, no caso da vacina contra a covid, são:

  • “A vacina da covid-19 com tecnologia RNA pode trazer riscos à saúde das crianças” (18,09%);
  • “Não aceitar correr riscos, uma vez que imunizações podem causar doenças como miocardite e trombose” (16,58%);
  • “As vacinas de RNA não são seguras no longo prazo” (13%);
  • “Crianças não têm covid grave” (12,84%);
  • “Não conheço nenhuma criança que morreu de covid” (8,8%).

Redes sociais

Segundo a percepção dos especialistas, informações não confiáveis ou fake news são veiculadas, sobretudo, por meio das redes sociais (30,95%). Aplicativos de mensagens como WhatsApp (8,43%) e a internet como um todo (13,6%) aparecem com um poder de influência superior ao da televisão (3,34%).

Análise

O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Clóvis Francisco Constantino, lembrou que, ao longo dos últimos seis ou sete anos, o país registrou uma queda “acentuada e perigosíssima” da cobertura vacinal como um todo. O problema, segundo ele, se acentuou durante o período mais crítico da pandemia de covid-19.

“Isso fez com que nos deparássemos com um momento perigosíssimo em relação a crianças e adolescentes, que são alvo da atenção do pediatra. Recém-nascidos, crianças e adolescentes estão correndo risco com doenças infecciosas, algumas erradicadas, e que podem voltar. Estamos na rota de retorno de muitas doenças, alguns gravíssimas.”

“Os pais dessas crianças e adolescentes foram vacinados, mas não estão levando seus filhos para serem vacinados”, disse. “Será que acham que essas doenças, por terem sido algumas erradicadas, nunca mais voltarão? Será que essa é uma pergunta que eles fazem a si próprios? Ou não fazem pergunta nenhuma e se entregam a falsas notícias que veem nas redes sociais sobre ‘perigos das vacinas’?”

A presidente do Instituto Questão de Ciência, Natalia Pasternak, explicou que a proposta da pesquisa é traçar um panorama acerca da dificuldade enfrentadas pelos pediatras no consultório associadas à hesitação vacinal. “É uma coisa nova no Brasil.”

“O pediatra brasileiro estava acostumado a dizer ‘Seu filho está com X anos e está na hora de tomar as vacinas Y e Z’. Não tinha muita discussão. O brasileiro sempre foi muito adepto à vacinação, até pela cultura que temos, de um programa de vacinação muito atuante há 50 anos.”

Segundo ela, a partir dos resultados da pesquisa, o instituto, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria, desenhou um curso, já foi realizado, para representantes das regionais de pediatria espalhadas pelo país.

“A gente dividiu com eles várias técnicas de comunicação de ciência e saúde sobre como lidar com essas dúvidas [dos pais], como identificar de onde vêm as dúvidas, por que esses pais estão chegando, onde eles escutaram, como eles foram contaminados pela hesitação vacinal que acaba aparecendo no consultório.”

As informações são da Agência Brasil.

Prefeitura de Curitiba repassa consultas em bebês para médicos/as sem especialidade, enfermeiros/as e até técnicos/as em enfermagem

No mês de abril, o Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) publicou uma denúncia de que a Prefeitura de Curitiba estaria repassando consultas de recém-nascidos, que deveriam ser feitas por pediatras, para médicos generalistas.

O Protocolo de Saúde da Criança vigente na época, que estava disponível no Portal da Prefeitura, preconizava que a primeira consulta de todos os recém-nascidos na Atenção Primária à Saúde deveria ser feita por uma/um médica/o pediatra.

A partir da segunda consulta, se não houvessem fatores de risco para a criança, os atendimentos poderiam ser intercalados entre generalista e pediatra. Mas, por falta de pediatras, muitas consultas acabavam sendo realizadas sem a participação da especialidade médica mais indicada para esta faixa etária e para esse momento tão importante na jornada de saúde pessoal que está iniciando.

No final do mês de abril, o Simepar recebeu com surpresa a publicação de um novo protocolo com uma tabela para agendamento das consultas de Puericultura que não só desobriga que algumas das consultas sejam feitas por pediatras, mas também flexibiliza as mesmas para que sejam feitas por Enfermeiras/os e até Técnicos/as em Enfermagem.

Publicado em: https://saude.curitiba.pr.gov.br/images/LC%20C%C3%87A_SITE_v4.pdf; este protocolo é datado de 20/04/2023.

Confira a tabela presente no Protocolo:

 

Conforme indica a tabela, para as crianças “NÃO RISCO”, em nenhum momento da Puericultura há exigência de consultas com médicos/as, muito menos pediatras. Em todos as fases a consulta pode ser feita por Pediatra, OU Médico/a, OU Enfermeiro/a, e até Técnico/a em Enfermagem em algumas etapas.

Para as crianças classificadas como “RISCO”, segundo a tabela, há exigência de consultas com Pediatras aos 3, 6, 12 e 24 meses. As demais consultas podem ser com Médica/o, OU profissional da Enfermagem.

Cabe ressaltar que quando a tabela cita “M”, na legenda consta “Médico de Família e Comunidade ou Generalista”, mas é necessário que se diferencie as competências dos médicos/as; visto que Médicos de Família e Comunidade são especialistas capacitados para atender pediatria e fazer puericultura, enquanto os Generalistas não possuem essa especialidade.

Sem nenhum demérito aos/às profissionais da enfermagem, que certamente desempenham papel fundamental no atendimento e no acompanhamento da saúde dos recém-nascidos, a consulta com profissionais da medicina, e com a especialidade em pediatria, é imprescindível para as avaliações e diagnósticos necessários.

Uma médica pediatra ouvida pelo Sindicato afirmou que a ausência de diagnósticos precisos nos recém-nascidos pode levar ao agravamento de doenças que poderiam ser tratadas, evitando internações e até óbitos.

O Simepar encaminhou ofício para a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba pedindo esclarecimentos; e reforça que as médicas e médicos não são obrigados a realizarem essas consultas, salvo em caso de Urgência e Emergência, em que não houver pediatra no local.

Também foram enviados ofícios ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e à Sociedade Paranaense de Pediatria. Os ofícios foram enviados há dez dias. A partir do ofício do Simepar, o CRM também pediu esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba.

O Sindicato dos Médicos vem reivindicando há anos que a Prefeitura contrate mais pediatras, tanto para a Atenção Primária, quanto para as Unidades de Pronto Atendimento. A atuação desses profissionais é fundamental para a obtenção de diagnósticos precisos em recém-nascidos e crianças em geral, podendo evitar o agravamento de doenças e até óbitos.

Além do reforço na contratação, é necessário que esses profissionais recebam salário compatível com a função e tenham bom ambiente de trabalho para evitar a rotatividade dos profissionais.

Após 34 anos sem poliomielite, baixo índice de vacinação no Brasil preocupa

“As pessoas ficam muito surpresas quando eu digo ‘não foi acidente de carro não, foi paralisia infantil’”, explica a médica Rivia Ferraz, de 51 anos de idade, quando perguntam por que usa uma prótese na perna direita? “Parece que as pessoas esqueceram o que foi a paralisia infantil”, diz ao se referir à doença que tem preocupado as autoridades de saúde, já que a poliomielite, conhecida como paralisia infantil, está com a cobertura em queda no Brasil.

Os índices de vacinação contra a poliomielite têm apresentado queda desde de 2016, última vez em que o país superou a marca de 90% de cobertura vacinal do público-alvo. A meta do Programa Nacional de Imunizações (PNI) é vacinar entre 90% e 95% das crianças menores de 5 anos de idade.

Mas a proteção nunca esteve tão baixa. Em 2022, o percentual de vacinação foi de 72%. No ano anterior, foi menor ainda, pouco menos de 71%, informou o Ministério da Saúde. Os números trazem preocupação porque, apesar de o Brasil ter registrado o último caso da doença em 1989, há 34 anos, outros países ainda não erradicaram a doença, o que pode fazer o vírus voltar a circular por aqui.

A médica disse que nasceu sem nenhuma patologia. “Mas aos 9 meses eu contraí a poliomielite e foi por falta da vacinação”. Ela explica porque não recebeu a vacina contra a pólio. “Isso foi em 1971, já tem algumas décadas, a gente não tinha o SUS [Sistema Único de Saúde]. Sou do Nordeste, de Maceió, cidade linda, mas lá não tinha muitos recursos e naquela época só tinha campanhas, não era como hoje, que em qualquer unidade de saúde você leva seu filho e vacina. Quando houve campanha, eu estava com febre e vomitando, não podia tomar a vacina, aí quando eu estava bem, não tinha a disponibilidade da vacina”.

Nesse intervalo, ela acabou contraindo o vírus da poliomielite. “É um vírus que em algumas crianças pode até não causar sintomas, como acontece hoje com a covid 19, algumas pessoas nem desenvolvem sintomas, com a poliomielite é a mesma forma. Mas crianças desenvolveram a forma grave, que foi o meu caso, que tem o ataque da medula, que acaba trazendo consequências nas células nervosas motoras, que acaba causando uma paralisia flácida”.

Rivia estava justamente na fase de dar os primeiros passos quando a mãe percebeu que ela ficava de pé, mas logo caía. “Ela me levou para uma avaliação médica e foi diagnosticada a paralisia. Passei por 14 cirurgias para conseguir caminhar um pouco, agora estou com esta órtese que é muita boa em me dar segurança para andar, passei por várias fases com e sem órteses, com e sem bengalas, para ter maior estabilidade e mais segurança”.

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a grande maioria das infecções não produz sintomas, mas de cinco a dez em cada 100 pessoas infectadas com esse vírus podem apresentar sintomas semelhantes aos da gripe. Em um a 200 casos, o vírus destrói partes do sistema nervoso, causando paralisia permanente nas pernas ou braços. Não há cura. Os principais efeitos da doença são ausência ou diminuição de força muscular no membro afetado e dores nas articulações.

Embora muito raro, o vírus pode atacar as partes do cérebro que ajudam a respirar, o que pode levar à morte. Há 30 anos, a pólio paralisou quase 1.000 crianças por dia em 125 países em todo o mundo, incluindo países das Américas, informou a Opas.

Zé Gotinha

Em 1994, o Brasil foi certificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), junto com os demais países das Américas, como livre da poliomielite. O combate à doença fez surgir um dos personagens mais conhecidos da cultura médica nacional, o Zé Gotinha. O nome se refere à vacina atenuada oral (VOP), aplicada como dose de reforço dos 15 meses aos 4 anos de idade.

Mas o esquema vacinal começa antes. O Programa Nacional de Imunizações recomenda que a vacina inativada, em forma de injeção, deve ser aplicada aos 2, 4 e 6 meses de idade e depois o reforço. A vacina está disponível em todos os centros públicos de saúde e pode ser administrada simultaneamente com as demais dos calendários de vacinação do Ministério da Saúde.

Um caso recente da doença foi confirmado em Loreto, no Peru, o que aumentou o risco do Brasil. O vírus da poliomielite é transmitido de pessoa a pessoa por via fecal-oral ou, menos frequentemente, por um meio comum, a água ou alimentos contaminados, por exemplo, e se multiplica no intestino.

Para quem hesita em vacinar seus filhos, a médica Rivia tem um alerta e um conselho. “Passei por muitas dores e ainda as sinto, tive que vencer barreiras e a acessibilidade, tudo isso por conta de uma não vacinação. Apesar das pessoas hoje desconhecerem a paralisia infantil, é uma doença totalmente prevenível com a vacina que está aí, com toda a facilidade nas unidades de saúde. Vacinem seus filhos, o nosso desejo é que as crianças continuem saudáveis”.

As informações são da Agência Brasil

Simepar obtém vitória e Município de Ponta Grossa terá que pagar insalubridade em grau máximo a todos/as os Médicos/as durante a pandemia

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) obteve mais uma vitória em relação ao pagamento de adicional de insalubridade para médicos e médicas durante a pandemia de Covid-19. O Município de Ponta Grossa foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) a pagar o adicional em grau máximo para todos/as os/as médicos/as, entre março/2020 e agosto/2020.

A decisão do TRT9 foi unânime e reverteu um julgamento desfavorável aos médicos e proferido pela 2ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa. O Tribunal eliminou a distinção que o Município de Ponta Grossa vinha fazendo, ao pagar o adicional em grau máximo apenas para os médicos que se encontrassem na “linha de frente” do combate ao COVID 19.

O Sindicato sustentou que em um cenário de pandemia não existia “linha de frente”, pois o risco de contágio era elevado para todos os profissionais médicos e que a decisão estava distinguindo os profissionais de forma injustificável.

O recurso foi julgado no dia 15 de maio, após pedido de vistas pelo Desembargador Paulo Ricardo Pozzolo. A sustentação oral pelo Simepar foi realizada pela Dra. Miriam Cipriani Gomes, da Zornig e Andrade Advogados Associados. Com a decisão, todos os médicos do Município passaram a ter igual direito ao adicional em grau máximo.

A ação contempla o período do início da pandemia, em março de 2020, até o mês de agosto do mesmo ano; pois, a partir desse período, o Município começou a fazer o pagamento do adicional conforme pleiteado pelo Simepar.

O Município de Ponta Grossa ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Após o trânsito em julgado, se mantida a decisão em Brasília, o SIMEPAR iniciará o cumprimento da decisão em favor dos médicos.

Esta decisão se junta a uma série vitórias do Simepar com empregadores que passaram a pagar insalubridade em grau máximo, seja por acordo, seja por condenação judicial.