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Cinco procedimentos contra o Câncer de Mama são incorporados ao SUS

O Ministério da Saúde lançou na sexta-feira (6) o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para câncer de mama. A estratégia passa a incluir, no Sistema Único de Saúde (SUS), cinco procedimentos a serem disponibilizados em centros especializados, além da realização de videolaparoscopia – técnica cirúrgica minimamente invasiva que permite aos médicos acessar órgãos internos por meio de pequenas incisões.

“Além dos benefícios para os pacientes, o uso da videolaparoscopia também impacta positivamente a gestão do sistema de saúde. Com tempo de internação mais curto e menor necessidade de reintervenções por complicações, a técnica contribui para a otimização de recursos, fundamental em um sistema com alta demanda, como é o caso do SUS”, avaliou a pasta.

Os cinco procedimentos incorporados no novo protocolo são: inibidores das quinases dependentes de ciclina (CDK) 4 e 6; trastuzumab entansina; supressão ovariana medicamentosa e hormonioterapia parenteral; fator de estimulador de colônia para suporte em esquema de dose densa; e ampliação da neoadjuvância para estádios I a III.

“Com o novo PCDT, o tratamento do câncer de mama passa a ter parâmetros de padronização acessíveis a todas as pessoas que necessitam. É garantia de um diagnóstico oportuno, uniformidade e eficiência no tratamento, acesso igualitário a novos medicamentos e profissionais qualificados para atendimento”, destacou o ministério.

Ainda de acordo com a pasta e em razão da importância do diagnóstico precoce, a linha de cuidado do paciente com câncer de mama passa a ser totalmente integrada dentro do Programa Mais Acesso a Especialistas.

“A partir de agora, fica instituído o Protocolo de Acesso às Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) na Atenção Especializada em Oncologia”.

Cada OCI envolve um conjunto de procedimentos inerentes a uma etapa da linha de cuidado para um agravo específico. Exemplo: OCI – Diagnóstico de Câncer de Mama: consulta com o mastologista + mamografia bilateral diagnóstica + ultrassonografia de mama + punção aspirativa com agulha fina + histopatológico + busca ativa da paciente para garantir a realização dos exames + consulta de retorno para o mastologista + contato com a equipe de atenção básica para garantir a continuidade do cuidado.

“O objetivo é melhorar o acesso a diagnósticos e consultas, com fila única, da atenção primária à atenção especializada, utilização da saúde digital, integração dos serviços e nova lógica de financiamento, com foco na resolução do problema de saúde. O prazo que antes era de um ano e seis meses, em média, para início do tratamento, passando por várias filas até completar o ciclo de cuidado, agora será de 30 dias para diagnóstico do câncer.”

Entenda

Dados do ministério mostram que o câncer de mama é o tipo mais incidente e a primeira causa de morte por câncer em mulheres em todas as regiões do país.

Ainda segundo a pasta, evidências científicas apontam que 15% dos pacientes atrasam o início do tratamento entre 30 e 60 dias, o que representa aumento de 6% a 8% na mortalidade. Cerca de 35% das pessoas atrasam o início do tratamento mais do que 60 dias, representando 12% a 16% de aumento na mortalidade na fila.

Até então, as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) que norteavam o cuidado com o câncer de mama não se restringiam às tecnologias incorporadas no SUS. A padronização das alternativas de diagnóstico, tratamento e acompanhamento das pessoas com a doença garante a orientação de profissionais do SUS e um norte de atendimento de qualidade para pacientes.

“Quando um tratamento não está incorporado ao SUS e é demandado via judicial, se dá o nome de judicialização. Por meio desse processo, é concedido o direito a medicamentos que beneficiam indivíduos de maneira desigual, o que cria desafios para sustentabilidade financeira do SUS, gerando deslocamento de grandes recursos destinados a políticas amplas para acesso individual”, avaliou o ministério.

“Por outro lado, no processo de incorporação de medicamentos no SUS, o governo federal garante um ciclo integral de cuidado: além do direito a medicamentos com eficácia comprovada garantido a todos os cidadãos, são criadas diretrizes e linhas de cuidado para a assistência dos pacientes. Isso promove melhoria em toda a jornada de acesso à saúde, desde o diagnóstico até o monitoramento dos resultados.”

As informações são da Agência Brasil

[VÍDEOS] Assista às palestras e debates do seminário “O Futuro do Trabalho Médico”

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) e o Diretório Acadêmico Nilo Cairo (DANC), do Curso de Medicina da Universidade Federal do Paraná, realizaram um seminário chamado “O Futuro do Trabalho Médico: Desafios e Vínculos de Trabalho”.

O evento ocorreu no Auditório do Setor de Ciências da Saúde da UFPR e contou com importantes juristas e médicos/as; muitos deles/as professores/as com atuação destacada na formação e defesa dos direitos dos profissionais da medicina.

Foram discutidas a crescente precarização das relações e das condições de trabalho de médicos e médicas resultantes da terceirização e da pejotização da mão de obra médica; além da educação médica, residência, e marketing na medicina.

O Simepar publicou via Youtube duas listas de reprodução (playlists), uma para cada dia do evento. Você pode assistir a qualquer vídeo do seminário, ou a todos na ordem em que ocorreram originalmente:

Seminário “O Futuro do Trabalho Médico”  – 1º dia, 23 de outubro de 2024

Seminário “O Futuro do Trabalho Médico” – 2° dia, 24 de outubro de 2024

Ministério da Saúde lança campanha que estimula vacinação para toda vida

A vacinação é reconhecida como uma das estratégias mais eficazes de saúde pública, contribuindo para prevenir doenças graves, proteger comunidades inteiras e fortalecer a saúde coletiva. Nesse cenário, o Ministério da Saúde lança campanha de comunicação com o tema “Vacinação de rotina: vacina é pra toda vida” . O objetivo é continuar alcançando altas coberturas vacinais, garantindo proteção individual e coletiva contra diversas doenças. A campanha será veiculada em TV, rádio, mídia exterior em lugares de grande circulação de pessoas, em portais online, além de redes sociais.

Acesse a página da campanha e saiba mais.

A vacinação de rotina é fundamental para a proteção continuar ano após ano e contribui para o avanço da eliminação, controle e prevenção de doenças imunopreveníveis como poliomielite , sarampo e rubéola . O Brasil possui o maior programa de vacinação do mundo, com mais de 300 milhões de doses aplicadas por ano. Ao todo, o Ministério da Saúde fornece mais de 30 vacinas gratuitas à população brasileira por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) . Desde o início da atual gestão, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) tem avançado para proporcionar melhor qualidade de vida à população com a prevenção de doenças.

As vacinas podem ser encontradas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de todo o país, garantindo acesso em todas as fases da vida, desde a infância até a terceira idade. “A vacinação é a prioridade máxima do Ministério da Saúde, o que reflete nos nossos números. O aumento da cobertura continua sendo uma realidade. Não se pode falar de desabastecimento de vacina no Brasil”, destacou a ministra Nísia Trindade.

Assista ao vídeo da campanha:

Coqueluche

A nova campanha do Ministério da Saúde será dividida em fases, conscientizando a respeito da imunização para coqueluche , poliomielite, sarampo e tétano. Na última terça-feira (3), a fase de coqueluche já foi ao ar nas mídias de comunicação .

A coqueluche começa como um resfriado comum, com febre baixa, mal-estar geral, coriza e tosse seca. Gradualmente, a tosse se torna mais intensa, podendo causar vômito e dificuldade de respirar. Justamente por isso, crianças menores de seis meses são mais propensas a formas graves da doença, que podem evoluir para pneumonia, parada respiratória, convulsões e desidratação. Em 2024, o Brasil já registrou 13 óbitos pela doença, todos em crianças menores de um ano de idade.

A vacinação é a principal forma de prevenção contra coqueluche. No SUS, em atenção ao Calendário Nacional de Vacinação , ela é oferecida para crianças a partir de 2 meses de vida até menores de 7 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias pós-parto) não vacinadas durante o período gestacional e para grupos prioritários: profissionais da saúde, parteiras tradicionais e estagiários da área da saúde.

Para crianças menores de 7 anos de idade o esquema primário recomendado é composto por três doses da vacina penta (aos 2, 4 e 6 meses de vida), com intervalo de 60 dias entre as doses, mínimo de 30 dias (em situações especiais). Reforços estão recomendados aos 15 meses (1º Ref.) e aos 4 anos (2º Ref.), com a vacina tríplice bacteriana infantil (DTP).

Para as gestantes, é indicado uma dose da vacina tríplice bacteriana acelular – tipo adulto (dTpa), a cada gestação, a partir da 20ª semana gestacional, com o objetivo de promover a imunização passiva (passagem de anticorpos por via transplacentária da mãe para o feto) dos recém-nascidos, nos primeiros anos de vida, até que o bebê possa iniciar a sua vacinação.

Para pessoas que apresentam condições clínicas especiais, outras vacinas contra a coqueluche também são disponibilizadas nos Centros de Referências para Imunobiológicos Especiais (CRIE), conforme recomendações do Manual dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais.

Assista ao vídeo da campanha da Coqueluche:

Movimento Nacional pela Vacinação

Em 2023, o governo federal lançou o Movimento Nacional pela Vacinação , para retomar e fortalecer a confiança na ciência, no SUS e nas vacinas. Graças ao esforço do movimento, ainda em 2023, 13 das 16 vacinas do calendário infantil registraram aumento de cobertura. Os avanços brasileiros também fizeram com que o Brasil saísse do ranking dos 20 países com mais crianças não imunizadas do mundo. Em 2021, o Brasil ocupava o 7º lugar nesse ranking e, desde 2023, não faz mais parte da lista.

O Ministério da Saúde também atua para combater as fake news por meio do programa Saúde com Ciência . A iniciativa busca identificar e mitigar os efeitos da desinformação, promovendo informações confiáveis sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e políticas de saúde pública. Com o apoio de diversas entidades governamentais, o programa estabelece estratégias para neutralizar o impacto das notícias falsas e fortalecer a confiança na vacinação.

Proteja sua saúde, não compartilhe desinformação!

As informações são do Ministério da Saúde

Boletim confirma 301 novos casos e mais um óbito por dengue no Paraná

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio da Coordenadoria Estadual de Vigilância Ambiental, publicou nesta terça-feira (3) o novo informe semanal da dengue. Foram registrados mais 301 casos da doença e um novo óbito. Os dados do atual período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, totalizam 39.712 notificações, 4.535 diagnósticos confirmados e duas mortes em decorrência da dengue.

O novo óbito foi de um homem de 55 anos com comorbidades residente do município de Cambé, localizado na 17ª Regional de Saúde de Londrina.

No total, 373 municípios já apresentaram notificações da doença, que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, e 257 possuem casos confirmados.

As regionais com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª Regional de Saúde de Londrina (1.085); 15ª RS de Maringá (466); 1ª RS Paranaguá (381); 2ª RS Metropolitana (378); e 5ª RS de Guarapuava (317).

OUTRAS ARBOVIROSES – Chikungunya e Zika, também transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, estão incluídas nesse mesmo documento. Neste período foram confirmados 15 casos de Chikungunya, sendo registradas 262 notificações da doença no Estado. Quanto à Zika Vírus, até o momento ocorreram 20 notificações e nenhum caso confirmado.

Confira o Informe Semanal completo AQUI . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.

As informações são da Agência Estadual de Notícias.

Brasil tem mais de 6,5 milhões de casos prováveis de dengue este ano

Dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses indicam que o país contabiliza 6.590.575 casos prováveis de dengue ao longo de 2024. Pelo menos 5.872 mortes pela doença foram confirmadas e 1.136 seguem em investigação. O coeficiente de incidência brasileiro é de 3.245 casos de dengue para cada 100 mil habitantes.

O estado de São Paulo lidera o ranking em números absolutos, com 2,1 milhões de casos prováveis. Em seguida estão Minas Gerais (1,6 milhão), Paraná (653,8 mil) e Santa Catarina (348,5 mil). Já em relação ao coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (9.876), seguido por Minas Gerais (8.233), Paraná (5.713) e São Paulo (4.841).

Monitoramento

O Ministério da Saúde informou ter intensificado ações de vigilância e controle de arboviroses em estados onde há aumento expressivo de casos. “Depois de Mato Grosso, chegou a vez de a pasta visitar Minas Gerais, e a previsão é que o trabalho chegue ao Espírito Santo na próxima semana, estado onde doenças como febre amarela e Oropouche preocupam as autoridades sanitárias.”

Em nota, o ministério destacou que o objetivo das ações é atualizar informações epidemiológicas, revisar estratégias de prevenção e controle e alinhar esforços com estados e municípios numa tentativa de conter a expansão das arboviroses.

“Os três estados enfrentam desafios específicos. Em Mato Grosso, os casos de chikungunya estão em alta, enquanto no Espírito Santo a arbovirose emergente febre do Oropouche teve aumento.”

“Minas Gerais, por sua vez, enfrenta o risco de aumento da febre amarela, com necessidade de ampliar a cobertura vacinal e reforçar a vigilância em primatas não humanos, que funcionam como sentinelas da circulação viral.”

Além do levantamento epidemiológico, a previsão é que as equipes técnicas atualizem dados sobre coberturas vacinais, estoques de vacinas e insumos laboratoriais, além de revisar métodos de análise de risco e identificar áreas prioritárias para ações de prevenção e controle.

As informações são da Agência Brasil.

SIMEPAR e FEAS fecham acordo que garante reajuste com ganho real aos médicos/as

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) encerrou na semana passada as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho com a Fundação Estatal de Atenção em Saúde de Curitiba (FEAS). Pelos termos do acordo, homologado judicialmente no processo de Dissídio Coletivo que tramita no Tribunal Regional do Trabalho, a Fundação pagará 3,23% de reposição inflacionária, retroativamente a 1º de maio de 2024.

A partir de janeiro de 2025, o reajuste aumentará para 4%, incidente na folha de pagamento do referido mês. Para além disso, a Fundação manterá o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço e pagará as diferenças pretéritas em folha complementar até final de janeiro, além das despesas processuais.

O acordo ainda mantém as condições de trabalho benéficas que existem atualmente e previstas no Acordo Coletivo do Trabalho Anterior.

O entendimento foi resultado de uma série de negociações extrajudiciais e judiciais ocorridas entre o Sindicato e a Fundação.

O Dr. Marlus Volney de Morais, presidente do Sindicato dos Médicos, ressaltou que “o acordo, apesar de ter tardado a ser fechado, representa uma vitória, com a concessão de ganho real (diferença salarial acima da inflação) para toda a categoria de médicos empregados da Fundação, totalizando atualmente quase 1200 profissionais”.

Em decorrência da negociação e com base em entendimento do STF, será cobrado dos médicos contribuição assistencial de R$ 310,00 assegurado direito de oposição, no prazo de 10 dias e nos termos do acordo.

Número de médicos no Brasil aumenta 23,6% de 2019 a 2023, segundo IBGE

O número de médicos no Brasil teve um incremento de 23,6% de 2019 a 2023. É o que aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em nova pesquisa publicada nesta quarta-feira (4). De acordo com a divulgação, em 2023 o Brasil contava com 502,6 mil médicos, 363,1 mil enfermeiros e 952,6 mil técnicos de saúde.

Os dados mostram ainda que no ano passado o Brasil tinha 23,7 médicos para cada 10 mil habitantes. Em 2022, eram 22,5 médicos por 10 mil habitante, abaixo, portanto, de países como México (25,6) e Canadá (25) e acima da República Dominicana (22,3 por 10 mil habitantes) e da Turquia (21,7).

Os números estão reunidos na Síntese de Indicadores Sociais 2024, que traz uma análise produzida pelo IBGE sobre as condições de vida da população brasileira. É um estudo amplo que aborda temas variados como mercado de trabalho, renda, educação, saúde e condições de vida.

O intervalo de 2019 a 2023 compreende o período que ficou marcado pela pandemia de covid-19. O crescimento do número de médicos registrado nesses quinquênio é mais robusto do que o observado no anterior, que vai de 2015 a 2019, quando o avanço foi de 16,4%.

O salto de 2019 a 2023 se deu de forma mais intensa na rede privada. O número de médicos que não atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu 29,7%. Já o grupo que atua na saúde pública recebeu um incremento de 21,2%.

Mas são os enfermeiros que se consolidaram como os profissionais de saúde que mais cresceram durante o período que engloba a pandemia de covid-19. Eles saíram de 260,9 mil em 2019 para 363,1 mil em 2023, uma diferença de 39,2%.

“Os médicos têm maior interesse no mercado de trabalho privado, no mercado de trabalho não-SUS”, observa Clician do Couto Oliveira, analista do IBGE envolvida na pesquisa.

O estudo reúne ainda outros dados que podem ser associados à pandemia de covid-19. O número de leitos complementares no país – destinados à assistência que exige características especiais como unidades de isolamento, isolamento reverso e unidades de terapia intensiva (UTI) ou semi-intensiva – totalizava 59,1 mil em janeiro de 2020, antes de o Brasil decretar a emergência sanitária.

Em julho de 2022, esse número havia saltado para 76,9 mil, mantendo-se estável desde então. Assim, na comparação com o período pré-pandêmico, o país conta com mais de 30% do total de leitos complementares.

O número de tomógrafos também aumentou na mesma proporção. Saiu de 2,3 por 100 mil habitantes em 2019 para 3 por 100 mil habitantes em 2023.

“Esse crescimento se deu em todas as unidades da federação. Mas se deu de forma heterogênea no território e manteve as desigualdades anteriores. Por exemplo, o Distrito Federal já tinha o maior indicador de tomógrafos por habitante e permaneceu como maior. Saltou de 4,6 para 7,2 por 100 mil habitantes”, analisa Clician.

Óbitos

No capítulo sobre saúde, a pesquisa reúne também dados sobre óbitos no país em 2023. Ao todo, foram 1,46 milhão, 8,4% a mais que os 1,35 milhão registrado em 2019, último ano antes da pandemia de covid-19. De acordo com o IBGE, esse crescimento sofre influência dos óbitos por câncer, que subiram 7,7% no período. Os tumores causaram 17% de todas as mortes do ano passado.

Além disso, ao longo de 2023, a covid-19 teria feito mais de 10 mil vítimas, incrementando assim os dados de mortes por doenças virais que, em 2019, haviam sido apenas 173. “Se declarou o fim da da pandemia, mas a covid-19 ainda deixa um saldo significativo de mortes que não ocorriam antes. Em 2019, não havia essa causa”, destaca Clician.

A pesquisa também apresentou dados segmentados por raça e gênero. Chama atenção que, na faixa até 44 anos, morreram 44,2 mil pretos ou pardos em 2023. O resultado é 2,7 vezes acima do número de óbitos de brancos (16,1 mil). Clician chama atenção para o alto número de mortes externas envolvendo jovens pretos ou pardos.

“Esses dados não foram desagregados nessa pesquisa. Mas se sabe que eles são as maiores vítimas relacionadas com mortes violentas. Entre os brancos, a principal causa de morte externa é acidente com automotores – motos e veículos de modo geral”, afirma Clician.

Outro dado destacado pela analista envolvem as mortes por doenças do coração. Na faixa etária entre 30 e 69 anos, esses óbitos somaram 31,2 mil entre homens brancos, número similar aos de câncer.

Já entre homens pretos ou pardos na mesma faixa etária, foram 40,6 mil mortes por doenças do coração, bem acima das 29,9 mil envolvendo tumores. Entre as mulheres, o mesmo se repete: em 2023, as doenças do coração levaram a óbito 18,4 mil brancas e 24,5 mil pretas ou pardas.

As informações são da Agência Brasil

Secretaria de Saúde promove ações para marcar campanha mundial de luta contra a Aids

A Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa) realiza a partir desta segunda-feira (2) ações de mobilização contra o vírus HIV e outras IST (infecções sexualmente transmissíveis) em Curitiba e no Interior do Paraná. As iniciativas marcam o início da campanha nacional Dezembro Vermelho e o Dia Mundial de Luta contra a Aids, 1º de dezembro.

Junto com as secretarias municipais, o Programa de DST/Aids da Sesa preparou uma extensa programação para marcar a data em todo o Estado. As Regionais de Saúde estão acompanhando as iniciativas de prevenção junto aos municípios, com diversas pautas como seminários, ações nas escolas, divulgação nas mídias, nos conselhos de saúde e testagem, dentre outras.

Em Curitiba, a primeira atividade foi o evento promovido pelo Hospital Oswaldo Cruz, pertencente ao Governo do Estado, que reuniu especialistas, profissionais da saúde e a comunidade para um momento de aprendizado e reflexão sobre o tema.

Nesta terça-feira (3), também em Curitiba, na Praça Santos Andrade, serão ofertados testes rápidos para o diagnóstico do HIV, distribuição de preservativos internos e externos, autoteste e informações sobre prevenção. Os profissionais estarão no local, das 9h às 16h, para atendimento e orientações.

Entre as ações no Litoral está a de Paranaguá, também nesta terça-feira. Servidores da Regional de Saúde participarão, em conjunto com a Pastoral da Aids, de uma ação de conscientização e testagem rápida no Terminal Rodoviário Urbano de Paranaguá. No Interior, em Rolândia, que integra a Regional de Saúde de Londrina, acontece no mesmo dia o “Natal com saúde/ Dezembro Vermelho”. Será ofertado o teste rápido de HIV na UBS Parigot. Haverá ainda distribuição de informativos sobre o tema.

O objetivo das ações é conscientizar a população sobre a importância da prevenção, diagnóstico, tratamento e apoio às pessoas vivendo com o HIV/Aids, além de reduzir o estigma e a discriminação associados à doença.

CASOS E MORTES – Dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) mostram que, depois de 43 anos dos primeiros casos, a Aids, que representa o estágio avançado da infecção pelo vírus do HIV, levou à morte mais de 630 mil pessoas no mundo. O número de pessoas infectadas é de 39,9 milhões até este ano. Estima-se que 1,3 milhão de pessoas foram infectadas recentemente.

No Paraná mais de 15 mil pessoas já perderam a vida em decorrência da doença, desde o surgimento do primeiro caso, em 1984. O vírus pode ser transmitido por via sexual, sanguínea e de mãe para filho (transmissão vertical).

Em 2024, de janeiro até novembro foram notificados 658 casos de Aids no Paraná. No ano passado inteiro 971 e em 2022, 972 casos. O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net) também registrou o diagnóstico de 1.736 casos de HIV neste ano e de 4.923 casos nos dois últimos anos.

Os números indicam uma leve redução nos números de óbitos por Aids nos três últimos anos. Em 2024 houve 379 óbitos, menos que em 2023 (554) e 2022 (564).

Para a diretora de Atenção e Vigilância da Sesa, Maria Goretti Lopes, a epidemia ainda continua sendo um desafio para a saúde pública, por isso a importância de levar informação e sensibilizar a população geral, especialmente os jovens, sobre a prevenção e cuidado, em relação às infecções sexualmente transmissíveis.

“O HIV/Aids não é apenas uma questão de saúde, mas envolve aspectos sociais, econômicos e psicológicos que impactam profundamente a vida das pessoas afetadas”, afirma Maria Goretti. “Por meio da testagem, de campanhas educativas e de prevenção temos a oportunidade de desmistificar o HIV e reduzir o estigma que ainda cerca a doença, permitindo que mais pessoas busquem testes e tratamento sem medo de discriminação”, disse.

AÇÕES PERMANENTES – A Sesa realiza de forma permanente diversas campanhas de prevenção com ações direcionadas às Infecções Sexualmente Transmissíveis para a população. Durante todo o ano são feitas capacitações junto às 22 Regionais de Saúde e municípios sobre diagnóstico em tempo oportuno, prevenção e promoção da saúde.

Desde 2019, a Secretaria de Estado vem fortalecendo a expansão da Profilaxia Pré-Exposição (da PrEP), que é um método de prevenção indicado para pessoas que podem ter maior chance de contato com o vírus do HIV.

A chefe da Divisão de Doenças Sexualmente Transmissíveis da Sesa, Mara Franzoloso, reforça que o Paraná oferta, ainda, o acesso gratuito ao diagnóstico dessas doenças, com a realização de testes rápidos para detecção da presença do vírus do HIV/Aids, sífilis e hepatite viral em toda rede pública e saúde do Estado.

“Os resultados desses exames ficam prontos em cerca de 30 minutos. Além disso, realizamos de forma regular a distribuição de insumos preventivos aos 399 municípios do Estado”, explica.

As informações são da Agência Estadual de Notícias.

FEAS firma compromisso de não exigir mudanças nas escalas dos/as Médicos/as como “moeda de troca”

Em Reunião entre dirigentes do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) com o diretor da Fundação Estatal de Atenção em Saúde de Curitiba (FEAS), Dr. Sezifredo Paz; com a participação de ambas assessorias jurídicas, a Fundação firmou compromisso de que nenhum gestor FEAS deve condicionar a alteração de dia-horário-local de trabalho à renúncia de direitos, assunção de obrigações outras, senão apenas a própria alteração de dia e/ou horário e/ou local.

A demanda surgiu de reiteradas reclamações de médicas e médicos de que quando solicitada alteração de dia/horário de trabalho ou local de trabalho, ainda que previamente ajustado entre os médicos que estão a cambiar plantões, a Fundação condiciona tal alteração a subscrição de documento em que o médico renuncia a condições de trabalho anteriores, bem como assume a obrigação de realizar plantão de quinto final de semana.

O procedimento adotado por alguns gestores não é adequado; e como forma de solucionar a questão, a direção da FEAS concordou em tornar público que nenhum gestor da Fundação deve condicionar as alterações de dia-horário-local de trabalho à renúncia de direitos, assunção de obrigações outras, senão apenas a própria alteração solicitada.

Médicas e médicos que já assinaram documentos nestas condições, renunciando direitos, podem solicitar a nulidade dos mesmos.

Ficou combinado ainda na referida reunião que essa medida deve ser tornada pública entre os/as médicos/as, pelo Simepar, e entre os/as gestores/as pela direção da FEAS, para que tais exigências injustas não se repitam e não prejudiquem mais nenhum profissional.

Os/as profissionais que sentirem-se prejudicados em seus direitos devem entrar em contato com o Sindicato para as medidas cabíveis.

Simepar participou de julgamento no STJ que autorizou a produção nacional de cannabis medicinal

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) participou do julgamento que considerou lícita a autorização para importação de sementes, plantio, cultivo, industrialização e comercialização de cannabis para fins medicinais. Essas atividades poderão ser exercidas por empresas brasileiras a partir de uma regulamentação que deverá ser editada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela União em até seis meses.

A decisão foi da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que fixou tese vinculante sobre o tema em julgamento ocorrido em 13 de novembro. A conclusão foi unânime, conforme a proposta da ministra Regina Helena Costa.

O Simepar participou do julgamento como Amicus Curiae. A Dra. Fernanda Rodrigues Reis apresentou estudo da Escola Paranaense de Direito em sustentação oral no julgamento; utilizando inclusive dados científicos compilados por estudantes de Medicina, sob a supervisão da Dra. Claudia Paola Carrasco Aguilar, que é Secretária-Geral do Simepar.

Assista a seguir a trecho da sustentação da Dra. Fernanda Rodrigues Reis:

O resultado, histórico, avança sobre uma morosidade regulatória que impede o acesso da maioria da população a remédios à base de canabidiol, hoje disponíveis apenas via importação, e com altos custos.

Com informações do Portal Consultor Jurídico.