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Cresce o número de bebês menores de um ano internados com desnutrição no Paraná

Matéria do Portal Bem Paraná.

O Paraná registrou um importante aumento nas internações de bebês menores de um ano por desnutrição, sequelas da desnutrição e deficiências nutricionais. De acordo com o Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em 2022 um total de 114 paranaenses foram hospitalizados com o problema, número que supera em 10,7% o indicador de 2021, quando 103 hospitalizações foram registradas.

As informações são de estudo do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), realizado com dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH), do Ministério da Saúde, extraídos em 29 de dezembro de 2022. Iniciativa conjunta entre a Fiocruz e o Centro Arthur de Sá Earp Neto (Unifase), o Observa Infância investiga, monitora e divulga dados e informações sobre a saúde de crianças de até 5 anos no país.

Conforme a pesquisa, ao longo do ano passado o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, no Brasil, 2.754 internações de bebês por desnutrição, o equivalente a sete hospitalizações por dia em todo o país.

Dentre as unidades da federação (estados e Distrito Federal), a Bahia foi quem teve mais crianças menores de um ano hospitalizadas por causa do problema, com 480 registros. Em seguida aparecem Maranhão (280), São Paulo (223) e Minas Gerais (205), enquanto o Paraná (com 114) ocupa a nona colocação, atrás ainda de Pará (182), Rio Grande do Sul (159), Goiás (123) e Sergipe (121).

Coordenador do Observa Infância, Cristiano Boccolini destaca que os dados coletados do SIH ainda podem sofrer alterações, devido ao tempo necessário para finalizar os registros no sistema. Isso significa que o número de bebês internados com desnutrição no Paraná em 2022 ainda deve crescer, além de apontar que o país mantém uma tendência preocupante. “No cenário atual, embora o sistema registre uma pequena redução no número de internações de bebês menores de 1 ano por desnutrição no país de 2021 para 2022, de 2.946 para 2.754 hospitalizações, podemos considerar que a tendência se mantém.”

Série histórica: Mais de 1,2 mil bebês internados em 10 anos

Analisando-se ainda a série histórica do SIH, é possível verificar que nos últimos 10 anos, entre 2013 e 2022, um total de 1.238 paranaenses com menos de um ano de idade foram hospitalizados com desnutrição, sequelas da desnutrição e deficiências nutricionais. Nesse período, o ano com mais hospitalizações foi 2013, com 171, enquanto o menor número havia sido registrado em 2021, com 103.

Entre os municípios paranaenses, Curitiba é quem concentrou o maior número de bebês internados na última década, com 166 (sendo 15 apenas em 2022). Na sequência aparecem as cidades de Campo Largo (155), Maringá (107) e Reserva (60).

Considerando-se ainda o local de residência dos pacientes, descobre-se que, dos 399 municípios paranaenses, 239 (59,9% do total) tiveram pelo menos uma criança menor de um ano internada por desnutrição desde 2013.

Um problema de saúde pública que gera impactos no longo prazo

Quando ocorre na primeira infância, a desnutrição está associada à maior mortalidade, à recorrência de doenças infecciosas, a prejuízos no desenvolvimento psicomotor, além de menor aproveitamento escolar e menor capacidade produtiva na idade adulta. É que durante os primeiros anos de vida a evolução do cérebro acontece a uma velocidade incrível – a 1 milhão de conexões entre neurônios por segundo – e a desnutrição pode impactar diretamente no fornecimento de nutrientes necessários para esse desenvolvimento.

Devido ao alto risco de morte, as crianças com desnutrição grave devem ser adequadamente diagnosticadas e necessitam de internação hospitalar até que este risco diminua e ela possa, então, ser acompanhada em outros níveis de atenção à saúde, inclusive em domicílio. Nesse nível, é essencial que haja a ação efetiva do cuidador e o apoio deve ser dado por trabalhadores de saúde devidamente capacitados em reabilitação nutricional.

O Ministério da Saúde reforça que o aleitamento materno exclusivo até os 6 meses de idade e a alimentação complementar saudável, com continuidade da amamentação até os 2 anos, é uma das medidas de prevenção da condição de desnutrição. No entanto, a prevenção e o controle da desnutrição dependem de medidas amplas, para além de ações no campo da saúde pública, que sejam eficientes no combate à pobreza e à fome.

Problema avança num contexto de desigualdade e pobreza crescente

O problema da desnutrição avança em um contexto de desigualdade e pobreza crescentes. No ano passado, dois estudos divulgados pelo IBGE, a a “Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Rendimento de todas as fontes 2021” e a “Síntese de Indicadores Sociais” apontaram que os dois problemas se agravaram nos últimos anos no Paraná.

Em 2021, por exemplo, o rendimento médio mensal domiciliar por pessoa caiu 5,5% no estado, alcançando o valor de R$ 1.529 – o menor da série histórica, iniciada em 2012. Considerando ainda a massa total do rendimento domiciliar per capita (RDPC) dos paranaenses, temos um cenário no qual os 10% da população com maiores rendimento concentram 36,6% da massa da RDP. Para se ter noção do que isso representa, metade da população com menor rendimento domiciliar per capita no estado fica com 19,3% da massa total dos rendimentos.

No mesmo ano, cerca de 2 milhões de pessoas (ou 17,3% da população do Paraná) estavam na pobreza, sendo que 429 mil (ou 3,7% da população) estavam na extrema pobreza. É o maior número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza no Paraná desde o início da série, em 2012. O Banco Mundial adota como linha de pobreza os rendimentos per capita US$ 5,50 PPC, equivalentes a R$ 486 mensais per capita. Já a linha de extrema pobreza é de US$ 1,90 PPC, ou R$ 168 mensais per capita.

Sindicato convoca médicos/as para deliberar sobre acordos coletivos em Assembleia Geral no dia 06 de fevereiro

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) está convocando as médicas e médicos de sua base no Estado do Paraná para discutirem e deliberarem em Assembleia Geral Extraordinária sobre a pauta de reivindicações da categoria e sobre os procedimentos para a celebração de Acordos Coletivos do Trabalho para o período de 2023 e 2024.

A Assembleia será em sistema híbrido, podendo os/as profissionais da medicina participarem presencialmente, na sede do Simepar, ou de maneira remota, pela internet, através de link do sistema Google Meet. Para receber o link, cada médica ou médico deverá enviar e-mail para simepar@simepar.com.br informando seu nome completo, número de inscrição no CRM e local de trabalho até às 18 horas do dia 06 de fevereiro.

A Diretoria do Simepar ressalta a importância da participação do maior número possíveis colegas médicos e médicas para garantir a legitimidade e a unidade das ações deflagradas pelo Sindicato. Para maiores informações, incluímos abaixo o Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária.

Eventuais propostas devem ser enviadas antecipadamente para análise da Diretoria facilitando os procedimentos na Assembleia.

Participe!

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto e a legislação em vigor, e considerando que as deliberações vinculam a todos os membros da categoria, ainda que ausentes ou discordantes, convoca os médicos, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2023, às dezoito horas em primeira convocação, às dezenove horas em segunda convocação e às vinte horas em terceira e última convocação, na sede do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR, situado na Rua Coronel Joaquim Sarmento, 177, Bom Retiro, Curitiba – PR para tratar da seguinte ordem do dia abaixo.

A Assembleia será híbrida e com exceção da mesa diretiva, que estará presente, os demais deverão solicitar link da assembleia pelo e-mail juridico@simepar.com.br.

  1. Discussão, deliberação e aprovação ou não da conveniência de celebração de convenção coletiva e/ou acordo coletivo de trabalho abrangendo a categoria profissional representada e as categorias econômicas respectivas;
  2. No caso de aprovação, discussão e estabelecimento das condições econômicas e sociais, mediante cláusulas contidas em Pauta de Reivindicações a ser apresentada na Negociação Coletiva de Trabalho para o período de 01 de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024;
  3. No caso de não aprovação, discussão e estabelecimento de formas legais e políticas a serem adotadas;
  4. Discussão e deliberação, aprovando ou não, a concessão de poderes à Diretoria do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR para a negociação das propostas aprovadas pela Assembleia Geral com as representações da categoria patronal e celebrar as convenções e os acordos coletivos de trabalho, após aprovação da assembleia extraordinária ou plebiscitária;
  5. Frustrada a negociação coletiva referida nos itens anteriores, discussão e deliberação, aprovando ou não, a concessão de poderes à Diretoria do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR para, de acordo com alternativa constitucional, eleger arbitro(s) para mediar o conflito;
  6. Frustrada a negociação coletiva com vistas à Convenção e/ou Acordos Coletivos de Trabalho, discussão e deliberação, aprovando ou não, a alternativa constitucional de ajuizamento do competente dissídio coletivo no caso das negociações não se concretizarem em nível administrativo dentro do prazo legal;
  7. Discussão e deliberação, aprovando ou não, a alternativa de que as cláusulas sociais da proposta para Convenção e/ou Acordos Coletivos de Trabalho se constituir a base para a ação de dissídio coletivo, tanto para julgamento quanto para acordo, no caso de não formalização;
  8. Discussão e deliberação, aprovando ou não, a alternativa de que as cláusulas econômicas da proposta para Convenção e/ou Acordos Coletivos de Trabalho se constituir a base para a ação de dissídio coletivo, tanto para julgamento quanto para acordo, no caso de não formalização, em razão de natureza eminentemente alimentar, conforme sustentam os Incisos V, XI, XVI, XXI e XXIII, do artigo 7º, da CF/88;
  9. Discussão, estabelecimento e deliberação, aprovando ou não, a Contribuição (negocial) assistencial e confederativa a ser incorporada na proposta para a ação de dissídio coletivo. Aqueles que quiserem se opor à contribuição deverão promovê-la expressamente em até dez dias da publicação do presente edital;
  10. Deliberação quanto a manter ou não, em aberta a assembleia geral da categoria até a resolução final da lide;
  11. Deliberação acerca da oportunidade de deflagração de movimento paredista;
  12. Discussão e deliberação de pautas específicas dos empregados de entidades vinculadas a planos de saúde, serviços de atendimentos móveis, entidades da Administração Pública (Fundações Públicas, Consórcios Público, etc) dentre outros;
  13. Discussão e deliberação acerca de acordo nas ações judiciais em trâmite e que beneficiam a categoria, em especial aquelas em face da Fundação Estatal de Atenção em Saúde de Curitiba (FEAS).

Curitiba, 16 de janeiro de 2023.

Marlus Volney de Morais
Diretor Presidente

Médico brasileiro assume a presidência da Organização Pan-Americana da Saúde

O médico brasileiro Jarbas Barbosa assume nesta quarta-feira (1º) o cargo de diretor geral da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Na terça-feira (31), foi realizada a cerimônia de juramentação de Barbosa, na sede da Opas em Washington, nos EUA, para iniciar o mandato de 2023 a 2028.

A OPAS é a agência internacional especializada em saúde do Sistema Interamericano e do Escritório Regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e completou 120 anos em 2022. Além da sede na capital dos EUA, possui 27 representações e três centros especializados em outros países do continente. Jarbas Barbosa foi diretor assistente de Carissa Etienne, da Dominica, que liderava a organização desde 2012, e agora assume como seu sucessor.

“Acabar com a pandemia de covid-19 e construir uma saúde resiliente são as prioridades”, disse o novo diretor do organismo.

Segundo Barbosa, a pandemia ressaltou a importância da saúde universal tanto para o público, quanto para os chefes de Estado.

“É urgente transformarmos essa atenção em fortalecimento dos sistemas de saúde, no enfrentamento dos problemas e insuficiências que ainda apresentam e na garantia do direito à saúde para todos os povos de nossa região”, disse no discurso de posse em Washington.

Médico sanitarista e epidemiologista, natural de Pernambuco, Jarbas Barbosa trabalhou em níveis municipal, estadual e nacional no Sistema Único de Saúde (SUS), chegando a ser presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre 2015 e 2018.

A ministra de Saúde, Nísia Trindade, esteve presente na cerimônia e destacou a carreira profissional de Jarbas Barbosa.

“Como especialista em saúde pública, ele sempre lutou para defender os princípios de uma reforma sanitária brasileira e trabalhar em prol de uma sociedade inclusiva e solidária que tenha a saúde como um direito universal”, disse a ministra.

Em nota, os ministérios das Relações Exteriores e da Saúde destacam que a posse de Barbosa reforça o compromisso do Brasil “com a cooperação e a solidariedade interamericanas para a realização do direito de toda pessoa de desfrutar o mais elevado nível possível de saúde física e mental. Reforça, ainda, seu papel no cenário internacional de saúde, que tem no Sistema Único de Saúde (SUS) uma referência mundial de sistema público universal”.

No dia 19 de janeiro, a ministra recém-empossada já havia assinado novos acordos de cooperação com a Opas para acelerar as campanhas de vacinação contra covid-19 e outras doenças, como poliomielite e sarampo.

O diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus também acompanhou a posse do médico brasileiro.

“Você começa seu trabalho como diretor regional em um momento difícil – com o aumento da inflação e da dívida, orçamentos apertados, divisão política e guerra. Mas você também começa em um momento importante […] nós buscamos acelerar o progresso em direção às metas do triplo bilhão”, destacou.

As metas do “triplo-bilhão” da OMS têm o objetivo de alcançar um bilhão a mais de pessoas em todo o mundo com cobertura universal de saúde, e mais de um bilhão de pessoas protegidas contra emergências sanitárias e outro bilhão de cidadãos desfrutando de melhor saúde e bem-estar.

As informações são do Portal Brasil de Fato.

Ministério da Saúde divulga cronograma do Programa Nacional de Vacinação de 2023

O Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (31), o cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023. As ações devem começar a partir de 27 de fevereiro, com a vacinação com doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência. Aumentar as coberturas vacinais, que apresentaram índices alarmantes nos últimos anos, é prioridade do Governo Federal.

Também está prevista a intensificação na campanha de Influenza, em abril, antes da chegada do inverno, quando as baixas temperaturas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias. Haverá, ainda, ação de multivacinação de poliomielite e sarampo nas escolas.

“Estamos diante de um cenário de baixas coberturas. Foi atacada a confiança da nossa população nas nossas vacinas. É fundamental retomar a rotina de vacinação para evitarmos epidemias de doenças, inclusive, já controladas”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

As etapas e fases foram organizadas de acordo com os estoques existentes, as novas encomendas realizadas e os compromissos de entregas assumidos pelos fabricantes das vacinas. O cronograma foi pactuado durante várias reuniões, desde o começo do ano, com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), técnicos e especialistas da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (Ctai) e na primeira reunião de 2023 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), e pode ser alterado, adiantado ou sobreposto, caso o cenário de entregas seja modificado ou tão logo novos laboratórios tenham suas solicitações aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Veja o cronograma de cinco etapas:

Etapa 1 – fevereiro
Vacinação contra Covid-19 (reforço com a vacina bivalente)
(estimativa populacional: 52 milhões)

Público-alvo:
• Pessoas com maior risco de formas graves de Covid-19;
• Pessoas com mais de 60 anos;
• Gestantes e puérperas;
• Pacientes imunocomprometidos;
• Pessoas com deficiência;
• Pessoas vivendo em Instituições de Longa Permanência (ILP);
• Povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas;
• Trabalhadores e trabalhadoras da saúde.

Etapa 2 – março
Intensificação da vacinação contra Covid-19

Público alvo:
• Toda a população com mais de 12 anos.

Etapa 3 – março
Intensificação da vacinação de Covid-19 entre crianças e adolescentes

Público alvo:
• Crianças de 6 meses a 17 anos.

Estratégias e ações:
• Mobilizar a comunidade escolar, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio com duas semanas de atividades de mobilização e orientação; comunicar estudantes, pais e responsáveis sobre a necessidade de levar a Caderneta de Vacinação para avaliação;

Etapa 4 – abril
Vacinação de Influenza

Público-alvo:
• Pessoas com mais de 60 anos;
• Adolescentes em medidas socioeducativas;
• Caminhoneiros e caminhoneiras;
• Crianças de 6 meses a 4 anos;
• Forças Armadas;
• Forças de Segurança e Salvamento;
• Gestantes e puérperas;
• Pessoas com deficiência;
• Pessoas com comorbidades;
• População privada de liberdade;
• Povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas;
• Professoras e professores;
• Profissionais de transporte coletivo;
• Profissionais portuários;
• Profissionais do Sistema de Privação de Liberdade;
• Trabalhadoras e trabalhadores da saúde.

Etapa 5 – maio
Multivacinação de poliomielite e sarampo nas escolas

Estratégias e ações:
• Mobilizar a comunidade escolar, com duas semanas de atividades de mobilização e orientação; reduzir bolsões de não vacinados; comunicar estudantes, pais e responsáveis sobre a necessidade de levar a Caderneta de Vacinação para avaliação;

Baixa cobertura
O Brasil, considerado um país pioneiro em campanhas de vacinação, desde 2016, vem apresentando retrocessos nesse campo. Praticamente todas as coberturas vacinais estão abaixo da meta. Por isso, o objetivo é retomar os altos percentuais de proteção.

Veja aqui as coberturas vacinais por tipo de vacinas, por ano e por grupo no Brasil, de 2012 a 2022.

Diante do cenário de baixas coberturas vacinais, desabastecimento, risco de epidemias de poliomielite e sarampo, além da queda de confiança nas vacinas, o Ministério da Saúde realizou ao longo do mês de janeiro uma série de reuniões envolvendo outros ministérios.

É importante ressaltar que para todas as estratégias de vacinação propostas, as ações de comunicação e de comprometimento da sociedade serão essenciais para que as campanhas tenham efeito. A população precisa ser esclarecida sobre a importância da vacinação e os riscos de adoecimento e morte das pessoas não vacinadas.

Os principais parceiros do Ministério da Saúde no Programa Nacional de Vacinação 2023 são o Ministério da Educação e os governos estaduais e municipais.

“A gente tem o maior programa de imunização do mundo e sempre fomos exemplo. A comunicação, sem dúvidas, será fundamental para que possamos recuperar a confiança nos imunizantes”, diz a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

As informações são do Ministério da Saúde.

Anvisa recebe pedido de registro para a vacina bivalente da Pfizer contra a Covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu  nesta terça-feira (31) o pedido de registro definitivo da vacina contra a covid-19 Comirnaty bivalente, fabricada pela Pfizer.

O uso do imunizante foi autorizado pela agência de forma emergencial em novembro do ano passado, como dose de reforço para a população acima de 12 anos de idade. A Pfizer chegou a solicitar a ampliação dessa autorização para crianças de 5 a 11 anos e o pedido, segundo a Anvisa, segue em análise.

De acordo com a agência, a vacina bivalente oferece proteção contra a variante original do vírus causador da covid-19 e também contra as cepas que surgiram posteriormente, incluindo a Ômicron, considerada “variante de preocupação no momento”.

“A análise de pedidos de registro de vacinas segue regulamentação própria e busca verificar se a relação benefício/risco do produto é satisfatória no contexto epidemiológico atual. Para isso, devem ser apresentados estudos clínicos e outros dados a fim de comprovar a qualidade, a segurança e a eficácia do produto”, informou.

As informações são da Agência Brasil

Assista à matéria da Band TV sobre a inspeção das UPAs de Curitiba realizada pelo Simepar

A TV Band do Paraná fez uma matéria baseada nos relatórios das inspeções que o Simepar realizou nas Unidades de Pronto Atendimentos do Boqueirão e do Sítio Cercado, ambas administradas pela Prefeitura de Curitiba através da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS).

Na reportagem, a Dra. Cláudia Paola Carrasco Aguilar, Secretária Geral do Simepar, foi entrevistada. Assista ao vídeo a seguir:

Além da TV Band, o Portal Plural e o Portal RIC Mais também repercutiram as inspeções das UPAs. Confira a seguir:

RIC MAIS: UPAs de Curitiba estão em situação precária de atendimento, diz sindicato

PLURAL: UPAs em Curitiba têm equipamentos enferrujados, fiação precária e paredes rachadas

Saiba mais: Inspeções do Simepar em UPAs de Curitiba encontram condições precárias de trabalho e de atendimento à população

Oportunidade para Médico/a do Trabalho em Cascavel

A Mantris Saúde Ocupacional, situada em Cascavel (PR), está contratando Médico/a especialista em Medicina do Trabalho para jornada de 04 horas semanais, às quartas-feiras das 10:00 às 14:00 horas.

A rotina de trabalho consiste em atendimentos ocupacionais, validação de casos críticos, validação de enquadramento de PCD e consultas assistenciais.

Interessados entrar em contato com Juliana.
Telefone – 11 982291349
E-mail – jelias@mantris.com.br

OMS mantém Covid-19 como emergência global em saúde pública

Três anos após decretar a covid-19 como emergência global em saúde pública, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou hoje (30) que ainda não vai declarar o fim da pandemia e do estado de alerta causado pelo vírus.

Em pronunciamento, o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que vai seguir a recomendação do comitê de monitoramento da covid-19 e manter a doença como emergência global em saúde pública, nível mais alto de alerta da entidade.

“Embora o mundo esteja em uma posição melhor do que durante o pico de transmissão da Ômicron há um ano, mais de 170 mil mortes relacionadas à covid-19 foram relatadas globalmente nas últimas oito semanas”, explicou.

Tedros alertou que a vigilância e o sequenciamento genético do vírus diminuíram em todo o mundo, tornando mais difícil rastrear variantes conhecidas e detectar novas variantes. Além disso, segundo ele, sistemas de saúde lutam contra a escassez e o cansaço de profissionais.

“Vacinas, terapias e diagnósticos foram e continuam sendo essenciais na prevenção de doenças graves, salvando vidas e aliviando a pressão sobre os sistemas de saúde e os profissionais de saúde.”

“A resposta à covid-19 continua prejudicada em muitos países, incapazes de fornecer essas ferramentas às populações mais necessitadas, aos idosos e aos profissionais de saúde”, completou o diretor-geral da OMS.

Comitê

O Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional da OMS concluiu que a covid-19 permanece uma doença infecciosa perigosa, com capacidade de causar danos substanciais à saúde e aos sistemas de saúde globais.

As informações são da Agência Brasil

Simepar realiza Assembleia Geral dia 06 de fevereiro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto e a legislação em vigor, e considerando que as deliberações vinculam a todos os membros da categoria, ainda que ausentes ou discordantes, convoca os médicos, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2023, às dezoito horas em primeira convocação, às dezenove horas em segunda convocação e às vinte horas em terceira e última convocação, na sede do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR, situado na Rua Coronel Joaquim Sarmento, 177, Bom Retiro, Curitiba – PR para tratar da seguinte ordem do dia abaixo.

A Assembleia será híbrida e com exceção da mesa diretiva, que estará presente, os demais deverão solicitar link da assembleia pelo e-mail juridico@simepar.com.br.

  1. Discussão, deliberação e aprovação ou não da conveniência de celebração de convenção coletiva e/ou acordo coletivo de trabalho abrangendo a categoria profissional representada e as categorias econômicas respectivas;
  2. No caso de aprovação, discussão e estabelecimento das condições econômicas e sociais, mediante cláusulas contidas em Pauta de Reivindicações a ser apresentada na Negociação Coletiva de Trabalho para o período de 01 de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024;
  3. No caso de não aprovação, discussão e estabelecimento de formas legais e políticas a serem adotadas;
  4. Discussão e deliberação, aprovando ou não, a concessão de poderes à Diretoria do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR para a negociação das propostas aprovadas pela Assembleia Geral com as representações da categoria patronal e celebrar as convenções e os acordos coletivos de trabalho, após aprovação da assembleia extraordinária ou plebiscitária;
  5. Frustrada a negociação coletiva referida nos itens anteriores, discussão e deliberação, aprovando ou não, a concessão de poderes à Diretoria do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR para, de acordo com alternativa constitucional, eleger arbitro(s) para mediar o conflito;
  6. Frustrada a negociação coletiva com vistas à Convenção e/ou Acordos Coletivos de Trabalho, discussão e deliberação, aprovando ou não, a alternativa constitucional de ajuizamento do competente dissídio coletivo no caso das negociações não se concretizarem em nível administrativo dentro do prazo legal;
  7. Discussão e deliberação, aprovando ou não, a alternativa de que as cláusulas sociais da proposta para Convenção e/ou Acordos Coletivos de Trabalho se constituir a base para a ação de dissídio coletivo, tanto para julgamento quanto para acordo, no caso de não formalização;
  8. Discussão e deliberação, aprovando ou não, a alternativa de que as cláusulas econômicas da proposta para Convenção e/ou Acordos Coletivos de Trabalho se constituir a base para a ação de dissídio coletivo, tanto para julgamento quanto para acordo, no caso de não formalização, em razão de natureza eminentemente alimentar, conforme sustentam os Incisos V, XI, XVI, XXI e XXIII, do artigo 7º, da CF/88;
  9. Discussão, estabelecimento e deliberação, aprovando ou não, a Contribuição (negocial) assistencial e confederativa a ser incorporada na proposta para a ação de dissídio coletivo. Aqueles que quiserem se opor à contribuição deverão promovê-la expressamente em até dez dias da publicação do presente edital;
  10. Deliberação quanto a manter ou não, em aberta a assembleia geral da categoria até a resolução final da lide;
  11. Deliberação acerca da oportunidade de deflagração de movimento paredista;
  12. Discussão e deliberação de pautas específicas dos empregados de entidades vinculadas a planos de saúde, serviços de atendimentos móveis, entidades da Administração Pública (Fundações Públicas, Consórcios Público, etc) dentre outros;
  13. Discussão e deliberação acerca de acordo nas ações judiciais em trâmite e que beneficiam a categoria, em especial aquelas em face da Fundação Estatal de Atenção em Saúde de Curitiba (FEAS).

Curitiba, 16 de janeiro de 2023.

Marlus Volney de Morais
Diretor Presidente

Ministério e Secretarias de Saúde aprovam plano para reduzir as filas de cirurgias no SUS

O Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) aprovaram o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. A aprovação ocorreu na última quinta-feira (26), durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, estão previstos R$ 600 milhões para o programa, recursos garantidos na PEC da Transição. A primeira remessa de recursos, cerca de R$ 200 milhões, será destinada a cirurgias eletivas.

“O que nós estamos debatendo com estados e municípios é um programa para combater problemas diferenciados e, pela nossa experiência, já que o SUS faz mutirão há mais de 20 anos, vamos começar pelas cirurgias, até porque, há inúmeras experiências de gestão de tecnologias nesse sentido. Ao mesmo tempo, vamos discutir, de maneira tripartite, como construir mudanças mais estruturantes. Para isso, precisamos conhecer essa fila de procedimentos e permitir que o usuário possa interagir, por meio de ferramentas de transparência”, afirmou o secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Helvécio Magalhães.

O secretário acrescentou que as metas são criar uma lista nacional dos pacientes que aguardam por procedimentos médicos, consolidar um banco de informações, regular a oferta de serviços com apoio de ferramentas, como o telessaúde, e os protocolos de acesso à atenção especializada. O secretário citou que a Região Norte terá tratamento diferenciado, em razão da difícil fixação de profissionais de saúde.

Nos próximos dias, uma portaria será publicada instituindo o programa. Com a publicação, os estados deverão encaminhar ao Ministério da Saúde os planos de trabalho para homologação e a transferência do dinheiro.

As informações são da Agência Brasil