9 de setembro de 2026
A Federação Médica Brasileira (FMB), juntamente com seus sindicatos de base, reunida durante o III Congresso Acadêmico Sindical da Federação Médica Brasileira, realizado entre os dias 14 e 15 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba (PR), em parceria com o Sindicato dos Médicos do Estado do Paraná (SIMEPAR) e o Núcleo de Acadêmicos e Médicos Jovens do SIMED-PB (NAMJ SIMED-PB), Núcleo Acadêmico do Sindicato dos Médicos do Pará (NA-SINDMEPA), Núcleo Acadêmico do Sindicato dos Médicos do Acre (NASINMED-AC), vem, por meio desta Carta, deliberar e estabelecer metas e diretrizes voltadas ao fortalecimento do movimento acadêmico-sindical e ao aprimoramento da formação médica no Brasil.
CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS ACADÊMICOS NOS SINDICATOS DE BASE DA FMB
A FMB e seus sindicatos de base assumem o compromisso de estimular a criação, o fortalecimento e a integração dos Núcleos Acadêmicos (NAs), reconhecendo-os como espaços estratégicos de aproximação entre o movimento sindical e os estudantes de Medicina. Sendo assim, fica aprovado o incentivo a criação de NAs em todos os sindicatos de base da FMB até o próximo Congresso Acadêmico Sindical da FMB, previsto para 2027, no Acre.
Aos sindicatos, sugere-se, a disponibilização de infraestrutura e suporte necessários para a realização de todas as atividades dos NAs, incluindo espaço físico, recursos materiais, financeiros e etc, de modo a garantir condições adequadas para o desenvolvimento de ações acadêmicas, científicas e sociais, de acordo com a capacidade de cada entidade estadual.
Propõe-se, ainda, a elaboração, por parte dos organizadores dos primeiros três congressos acadêmicos sindicais, de um manual para Criação e Funcionamento dos Núcleos Acadêmicos até o próximo Congresso, com orientações práticas sobre sua implantação, organização, atribuições e vinculação ao sindicato, conforme as realidades locais. O manual deverá incluir modelos de documentos e instrumentos que facilitem a criação e a padronização dos NAs para fortalecer a participação dos estudantes no movimento sindical e contribuir para a formação de uma nova geração de médicos comprometida com a representação profissional.
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICO-SINDICAIS
A FMB realizará anualmente, se possível, o Congresso Acadêmico Sindical e a Jornada Científica, promovendo, ainda, o convite e a participação de entidades de representação estudantil e outras instituições estaduais, nacionais e internacionais. A organização dos eventos será de responsabilidade compartilhada entre a FMB e o sindicato de base, juntamente com os núcleos acadêmicos. Cada sindicato de base deverá buscar, conforme suas possibilidades, garantir a participação de uma delegação representativa de seu Núcleo Acadêmico nos referidos eventos.
AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO MÉDICA
Em relação ao Exame de Proficiência em Medicina, os Núcleos Acadêmicos e os Sindicatos de Base presentes entendem que o melhor modelo seria um exame seriado de avaliação, a saber:
“Deve ser instituído um exame nacional de avaliação progressiva dos estudantes de Medicina, com aplicações previstas no segundo ano, quarto ano e ao término da graduação, conduzido por entidade externa à instituição de ensino, sem prejuízo das avaliações internas realizadas pelas escolas médicas. Os resultados deverão permitir o acompanhamento do desenvolvimento dos estudantes ao longo do ciclo básico, ciclo clínico e internato, possibilitando a identificação precoce de eventuais lacunas na formação. Aos estudantes em fase de conclusão que não atingirem a pontuação mínima estabelecida, a instituição de ensino deverá oferecer apoio acadêmico e estratégias de recuperação, visando à superação das dificuldades identificadas. Cabe ao estado, fiscalizar ambos os agentes de forma equivalente assegurando que a instituição seja capacitada para promover educação de qualidade e os acadêmicos se tornem proficientes por meio da avaliação”;
E sugere-se que devam ser consideradas as especificidades regionais e seu resultado divulgado para conhecimento da população. As escolas que reiteradamente tiverem resultado insuficiente na avaliação deverão receber sanções progressivas até o fechamento do curso de medicina.
Recomenda-se, também, a realização de estudos e discussões pela FMB, Sindicatos de Base e os Núcleos Acadêmicos acerca dos Projetos de Lei que envolvam o Exame de Proficiência em Medicina.
No que se refere ao Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED), consensuamos que deverá haver a adequada punição das instituições de ensino por não fornecer os recursos necessários para a formação médica.
TEMAS CIENTÍFICOS E EDUCACIONAIS DELIBERADOS
4.1. MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SAÚDE PLANETÁRIA
Os Núcleos Acadêmicos manifestam apoio à inclusão da temática das mudanças climáticas e suas repercussões na saúde planetária nas grades curriculares das escolas médicas, reconhecendo seu caráter de questão de saúde pública e impacto direto sobre o exercício profissional. Temas correlatos incluem: populações vulneráveis e saúde planetária, relações entre seres humanos, animais e ambiente, e o papel de probióticos e prebióticos nas transformações ambientais.
4.2. BIOÉTICA, ÉTICA MÉDICA E USO DAS REDES SOCIAIS
Reitera-se a alta relevância do tema e pactua-se o apoio à disseminação de medidas que fomentem sua inclusão e discussão nas grades curriculares das escolas médicas, visando promover uma prática médica ética e socialmente responsável.
4.3. RESIDÊNCIA MÉDICA NO BRASIL E NO EXTERIOR – PRESENTE E FUTURO
Delibera-se, por unanimidade, que a Residência Médica deve ser mantida como o “padrão-ouro” para a especialização médica, manifestando-se posicionamento contrário à substituição por programas de pós-graduação lato sensu.
4.4. TRAJETÓRIAS PROFISSIONAIS APÓS A GRADUAÇÃO
Destacaram-se alternativas legítimas de atuação profissional, como a carreira militar, urgência e emergência, atenção primária, perícia médica, entre outras, que constituem alternativas legítimas. Bem como, como forma principal de atuação profissional, deve ser através de Concursos Públicos, sendo o objetivo dos Núcleos Acadêmicos e dos Sindicatos de Base combater a substituição por contratação através de Pessoas Jurídicas (PJ).
4.5. REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA MEDICINA
Outrossim, constatou-se a necessidade de não apenas aprofundar o debate sobre representatividade e equidade de gênero tanto na formação quanto na prática médica, urge a elaboração de metas concretas a serem cumpridas nos anos subsequentes; construídas a partir dos debates supracitados e da análise das questões nacionais e regionais emergentes.
Delibera-se o incentivo à participação dos sindicatos de base da FMB no Congresso sobre Representatividade Feminina na Medicina, a ser promovido pela Federação em março de 2027, bem como a realização de eventos locais sobre o tema pelos Núcleos Acadêmicos, até a data do próximo Congresso Acadêmico Sindical da Federação Médica Brasileira.
4.6. RELAÇÃO COM AS ENTIDADES ESTUDANTIS
A FMB reconhece as entidades estudantis como espaços fundamentais de representação, formação e participação dos futuros médicos. Nesse sentido, propõe-se fortalecer o diálogo e a articulação com centros e diretórios acadêmicos, ligas acadêmicas, núcleos acadêmicos e demais organizações representativas dos estudantes de Medicina, promovendo espaços de escuta, formação e participação nas discussões relacionadas à formação médica, à valorização profissional e à defesa de uma Medicina ética, qualificada e socialmente comprometida.
Busca-se, ainda, aproximar os estudantes da realidade profissional e sindical da Medicina, estimulando sua participação em atividades científicas, institucionais e de integração promovidas pela FMB e por suas entidades filiadas. Essa aproximação deverá contribuir para a formação de novas lideranças, para a renovação da representação médica e para a construção de uma relação permanente entre a formação acadêmica, o exercício profissional e a defesa dos interesses da categoria médica.
4.7. SAÚDE MENTAL E QUALIDADE DE VIDA PARA MÉDICOS E ACADÊMICOS DE MEDICINA
A saúde mental e a qualidade de vida constituem dimensões essenciais para uma formação médica adequada e para o exercício profissional sustentável. A sobrecarga acadêmica e laboral, a pressão por desempenho, as condições de trabalho, a exposição cotidiana ao sofrimento e à morte podem impactar significativamente o bem-estar de acadêmicos e médicos. Nesse sentido, a FMB defende o fortalecimento de ações de prevenção, acolhimento, promoção da saúde mental e melhoria das condições de formação e trabalho, com atenção especial aos fatores que contribuem para o adoecimento.
Diante disso, deve-se ampliar o debate sobre saúde mental no ambiente acadêmico e profissional, estimulando iniciativas de educação, apoio e conscientização, além da criação e fortalecimento de redes de acolhimento e assistência. A FMB deverá atuar na defesa de ambientes de estudo e trabalho mais humanizados, seguros e respeitosos, contribuindo para que acadêmicos e médicos possam desenvolver suas atividades com dignidade, equilíbrio e qualidade de vida, sem perder de vista a valorização profissional e a qualidade da assistência prestada à sociedade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Carta de Curitiba reafirma o compromisso da Federação Médica Brasileira e de seus Sindicatos de Base com a formação médica de excelência, a valorização da carreira, o fortalecimento do movimento acadêmico-sindical e a promoção de uma medicina ética, inclusiva e socialmente responsável.
Curitiba (PR), 15 de agosto de 2026.
Federação Médica Brasileira (FMB)
Sindicatos de Base e Núcleos Acadêmicos participantes do III Congresso Acadêmico Sindical e da II Jornada Científica da Federação Médica Brasileira
Entidades participantes:
REGIÃO NORTE
SINDMED-AC – Sindicato dos Médicos do Acre
NA SINDMED-AC – Núcleo Acadêmico do SINDMED-AC
SIMEAM – Sindicato dos Médicos do Amazonas
SINDMEPA – Sindicato dos Médicos do Pará
NA-SINDMEPA – Núcleo Acadêmico do SINDMEPA
SIMERO – Sindicato dos Médicos de Rondônia
SIMED-TO – Sindicato dos Médicos do Tocantins
SIMAP – Sindicato dos Médicos do Amapá
SIMED-RR – Sindicato dos Médicos de Roraima
REGIÃO NORDESTE
SINMED – Sindicato dos Médicos de Alagoas
SIMED-PB – Sindicato dos Médicos da Paraíba
NAMJ SIMED-PB – Núcleo de Acadêmicos e Médicos Jovens do SIMED-PB
SIMEPE – Sindicato dos Médicos de Pernambuco
SINDMED-SE – Sindicato dos Médicos de Sergipe
REGIÃO CENTRO-OESTE E DISTRITO FEDERAL
SINDMED-MT – Sindicato dos Médicos do Mato Grosso
SINMED-MS – Sindicato dos Médicos do Mato Grosso do Sul
SIMEA – Sindicato dos Médicos de Anápolis
SINDMED-DF – Sindicato dos Médicos do Distrito Federal
SIMEGO – Sindicato dos Médicos do Goiás
REGIÃO SUDESTE
SINMED-MG – Sindicato dos Médicos de Minas Gerais
SINDMEDCAMPINAS – Sindicato dos Médicos de Campinas e Região
SINMEVAÇO – Sindicato dos Médicos do Vale do Aço
SINDMED – Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
SNDMED Montes Claros – Sindicato dos Médicos de Montes Claros
SIMESUL – Sindicato dos Médicos de Sorocaba e Região
REGIÃO SUL
SIMEPAR – Sindicato dos Médicos do Paraná
SIMESC – Sindicato dos Médicos de Santa Catarina
SIMERSUL – Sindicato dos Médicos da Região Sul Catarinense
As informações são da FMB.
